O Antagonista - Mário Sabino: Lula não provou inocênciacoisa nenhuma... DilmaRousseffteve o terceiro pior PIB em 130 anos, umdesastre econômico
Os petistas comemoram a data atacando a Lava Jato e apostando no gênero documentira, uma especialidade do partido
Ospetistas comemoram os dois anos da soltura de Lula(foto). Na conta doInstituto Lulano Twitter, um preposto escreveu:
“#AVerdadeVenceu! Lulanão apenas provou sua inocênciacomo sua defesa conseguiu comprovar asuspeição de Moro.O “partido da Lava Jato” sempre teveinteresses políticosque não passam pela verdade e nem pela Justiça.”
Como publicamos, oslulistas também estão lançando odocumentira“Lava Jato: um cupim contra o Brasil“, um curta-metragem“sobre os danos causados pela Lava Jato à economia brasileira”.Não é piada.
Lula não provou inocênciacoisa nenhuma, aLava Jatoera umpatrimônio nacional,DilmaRousseffteve o terceiro pior PIB em 130 anos, umdesastre econômicoque repercute até hoje, mas a verdade é o que menos importa no país.Ela foi derrotada por todos os lados.
E, agora, é preciso tentar deslegitimar também as candidaturasdeSergio Moro e Deltan Dallagnol, como fez hoje a Associação de Juízes para a Democracia (Petista).
Em
entrevista à Jovem Pan de Curitiba, o presidente Jair Bolsonaro
criticou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa
Weber, por suspender as emendas de relator.
Sem citar nomes, Bolsonaro disse que, se alguns querem ser presidentes, “que se candidatem”.
“É
uma atrás da outra, né? A mesma Rosa Weber, que há pouco tempo, quando
decidi zerar o imposto sob importação de armas, achou que era injusto e
vetou. Acho que há um excesso de interferência do Judiciário no
Executivo. Há um excesso! Até quando eu quis indicar alguém para a
superintendência, ou melhor, para o diretor-geral da PF, houve
interferência”, se queixou Bolsonaro.
O presidente disse lamentar
essas ações, que, segundo ele, não são o papel do Supremo. “Os poderes
têm que ser respeitados, mas as decisões de alguns atrapalham o
andamento da nação. Quem quer se presidente da República que se
candidate”, finalizou.
Pesquisadores
do Instituto Nacional do Câncer (Inca) participaram de um estudo
internacional que buscava entender quais são as principais mutações
sofridas por células do esôfago que desenvolvem o câncer neste órgão.
Os
resultados brasileiros mostram que o consumo excessivo de álcool é
capaz de deixar marcas físicas nestas células, o que pode ocasionar um
carcinoma epidermoide, o tipo de tumor mais frequente nesta área do
corpo.
O trabalho confirma que bebidas alcoólicas podem sim
provocar alterações genéticas em seres humanos. O artigo final foi
publicado na renomada revista científica Nature Genetics.
Os
resultados encontrados pelo grupo de pesquisadores do qual fazem parte
Luis Felipe Ribeiro Pinto, chefe do Programa de Carcinogênese Molecular e
coordenador de pesquisa do Inca, e Sheila Coelho Soares Lima, chefe do
setor de Epigenética da instituição, podem ajudar a desenvolver — num
futuro próximo — um exame de sangue capaz de apontar quem deve ou não
investigar um possível câncer de esôfago.
Atualmente, o
diagnóstico precoce deste tipo de tumor é extremamente raro. Isso
ocorre, porque os sintomas só começam a surgir quando a doença está em
estágio avançado — os pacientes costumam procurar ajuda quando já não
conseguem comer ou ingerir líquidos adequadamente.
ReporterGM'7* Gilmar Marques: Nunca, nos últimos trinta anos o STF acatou tantos pedidos de liminar da esquerda em um país no mundo como no Brasil contra um presidente e o seu governo. É bem verdade que o presidente Bolsonaro tem feito duros ataques a Suprema Corte, mas individualmente a ministros e não num todo pelas suas interferências no governo, não deixar governar.
O caminho ainda é a diplomacia para manter o equilíbrio entres as Casas, como pautou Gilmar Mendes em entrevista
Lira, presidente da Câmara se sentiu afrontado e intimidado com a decisão de Rosa Weber de suspender a PEC dos Precatórios do Orçamento que foi posta em votação e e passou em primeiro turno por 322 a 144 votos, suspendendo para ir a segundo turno e pediu explicações dando prazos, só porque o PT pediu. Com as constantes interferências do STF no Legislativo e Executivo tem deixado o país ingovernável. Agora acuado, Lira soltou o verbo e foi pra cima do Supremo com a frase:
"O STF está interferindo nas decisões do Legislativo e "isto não é bom para o país"",disse Lira.O ministro Gilmar Mendes concordou com o panorama feito pelo presidente da Câmara e também criticou decisões imediatistas.
"é preciso encontrar um meio termo para manter o equilíbrio e a independência entre os poderes", afirmou Gilmar Mendes em entrevista.
Tres ministros do STF já votaram virtualmente para manter decisão de Weber. Com suas interpretações as vezes mirabolantes e cheia de falhas e inconstitucionalidades, ministros do STF dão o tom da governabilidade por eles. Isso tem se constatado afronta entre os poderes, roubando o direito de governar e legislar.
"O STF está interferindo nas decisões do Legislativo", disse Lira
"é preciso encontrar um meio termo para manter o equilíbrio e a independência entre os poderes", afirmou Gilmar Mendes.
A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) declarou apoio à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios.
Em nota, a
instituição afirma que a dívida previdenciária dos municípios supera R$
126,5 bilhões. O projeto permitiria o parcelamento desse montante, “com
redução de R$ 36,3 bilhões de juros e multas, além de outros
abatimentos, para o regime geral”, explica a CNM.
“Um novo
parcelamento especial das dívidas previdenciárias é essencial para
amenizar a situação fiscal dos entes locais, que estão sufocados pela
cobrança desses valores”, argumenta a instituição.
“A CNM alerta que as
dívidas previdenciárias são responsáveis por constantes retenções no
FPM, principal receita de 80% dos municípios. Considerando-se os
repasses relativos ao primeiro semestre de 2021, 1.405 municípios
tiveram ao menos um decêndio do fundo zerado ou mais de 70% retidos.”
Segundo
a CNM, 4.387 municípios têm dívidas com o Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), que somam R$ 104 bilhões. Já nos Regimes Próprios de
Previdência Social (RPPS), o valor chega a R$ 22,5 bilhões.
Ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, ele estava com pneumonia e havia sido intubado novamente em hospital de São Paulo. Dos seus 87 anos de vida, ele dedicou mais de 60 à vida pública.
Ex-governador de Goiás e ex-prefeito deGoiânia,Iris Rezendemorreu por volta da meia-noite e meia de terça-feira (9), emSão Paulo(SP), após mais de três meses internado. Aos 87 anos, ele estava tentando se recuperar de um acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu em agosto, na capital.
Segundo a assessoria do político, o corpo deve ser trazido para Goiânia e será velado no Palácio das Esmeraldas, a partir das 8h. O sepultamento será no cemitério Santana, também na capital, e está previsto para as 17h.
O político passou as últimas semanas no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP). Por meio de nota, a assessoria informou que, no último sábado (6), ele foi submetido a entubação para tratar uma forte infecção. Desde então, seu quadro piorou.
O político nasceu em 22 de dezembro de 1933, emCristianópolis, na região sudeste de Goiás. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Iris Rezende Machado começou a carreira política em 1959, quando foi eleito vereador. Na época, o candidato com maior número de votos e mais jovem da história da capital, aos 25 anos.
Em 1962, foi eleito deputado estadual e, em 1965, assumiu a Prefeitura de Goiânia, mas foi cassado pela ditadura militar antes que o seu mandato chegasse ao fim.
Durante o período em que ficou fora da administração, Iris Rezende montou um escritório de advocacia. Após o fim da ditadura militar, foi eleito governador por dois mandatos, de 1983 a 1986 e de 1991 a 1994.
Entre as duas administrações, ele foi ministro da Agricultura do governo de José Sarney (PMDB), de 1986 a 1990. Em 1994, Iris foi eleito senador da República e, no meio de seu mandato, em 1997, assumiu o ministério da Justiça durante um ano, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Assessor discutiu com um vizinho e efetuou 4 disparos de arma de fogo
com a arma de sua esposa que é policial
Ivênio Hermes, assessor da Governadora Fátima Bezerra
e que ficou conhecido por contar as mortes por violência do governo
Robinson Faria, acaba de ser preso pela Polícia Militar e encaminhado
para a delegacia de plantão.
Segundo informações iniciais, o
assessor discutiu com um vizinho e efetuou 4 disparos de arma de fogo
com a arma de sua esposa que é policial. O delegado da Polícia Civil
está ouvindo o acusado e aparentemente o crime deve ser de tentativa de
homicídio.
Uma
das principais obras de mobilidade urbana da Grande Natal, a Reta
Tabajara, rodovia federal que fica na intersecção entre Natal, cidades
do Seridó e Mossoró, só deverá ter parte de seus trabalhos de duplicação
finalizados em junho de 2022 e terá um custo final de R$ 349 milhões.
As
obras chegaram a ser paralisadas em várias ocasiões, ora por falta de
recursos, ora por suspeita de superfaturamento, pendências que foram
resolvidas, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transportes (Dnit). Mesmo entregue em junho de 2022, o empreendimento
ficará com uma série de obras por fazer, sendo necessário um novo edital
para sua conclusão. A previsão anterior de conclusão era até o fim de
2021.
Privatização
O Ministério da
Infraestrutura está com estudos abertos em sua equipe técnica para
privatizar o trecho de 17 quilômetros da Reta Tabajara. De acordo com o
ministério, um lote de 732 km das rodovias BR-304/BR-116/BR-101 está em
estudos para concessão. O trecho da BR-304 seria justamente o da Reta
Tabajara, que vai da divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte até
Natal. O da BR-116 vai do entroncamento com a BR-304 até Fortaleza e o
da BR-101 vai de Natal a João Pessoa.
Ninguém
acertou as seis dezenas do concurso 2.426 da Mega-Sena, sorteadas neste
sábado (6) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na
cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.
Documentos
do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) apontam indícios de
irregularidades na compra de respiradores por R$ 49 milhões pelo
Consórcio do Nordeste. Segundo parecer prévio, auditoria tem “achados
que caracterizam uma gestão temerária de recursos públicos”.
O material
faz parte de documentação em análise pela CPI da Covid na Assembleia
Legislativa. O parecer prévio no qual consta estas informações foi um
dos elementos técnicos que fundamentou a análise pelo TCE-BA, em agosto
deste ano, das contas de 2020 do governador da Bahia, Rui Costa.
Segundo
o parecer, embora parte dos valores pagos antecipadamente sem a
correspondente entrega tenha sido devolvida por empresas contratadas,
“ainda permanecem pendentes de recebimento” valores correspondentes a
aquisições realizadas, por exemplo, com a Hempcare Pharma, no valor de
R$ 48,7 milhões. Essa compra foi rateada entre os Estados que integram o
Consórcio e para a qual o RN destinou R$ 4,9 milhões. Os respiradores
foram pagos à empresa, mas não chegaram a ser entregues, inclusive ao
Rio Grande do Norte.
A auditoria do TCE-BA identificou, ainda, que as
cláusulas de garantia e responsabilidades da Hempcare se configuravam
frágeis, pois a contratada não se responsabilizaria, salvo pela
contratação do seguro, “por eventos de caso fortuito ou força maior que
possam atrasar ou até inviabilizar, a entrega dos produtos”.
Após
ser causado de homofobia, Maurício Souza, decidiu acionar a Justiça
contra o comentarista esportivo Walter Casagrande e o apresentador
Felipe Andreoli, da Rede Globo, por calúnia, injúria, difamação e danos
morais. A emissora também será alvo do jogador em uma ação por permitir a
veiculação dos discursos de ambos profissionais.
Segundo o advogado de Maurício, Newton Dias, a acusação de homofobia “não pode ser banalizada”.
“Na
minha opinião, o dano causado à imagem do Maurício já é irreversível.
No caso do Maurício, o que ele fez foi um reflexo. Não existe discurso
de ódio, que diminui a orientação sexual, nada disso. O que houve foi
uma reação. De gente que o acusam de crime de homofobia”, disse o
advogado.
Todos que cravaram, com essa palavra, que ele foi homofóbico, vão responder judicialmente, diz advogado
"Todas
as pessoas que seguiram o tom de Casagrande e Andreoli, possivelmente
vão ser interpostas ações também. No crime de calúnia, injúria e
difamação, inverte-se o ônus da prova. Então, eles têm que provar que
ele é homofóbico. Todos que cravaram, com essa palavra, que ele foi
homofóbico, vão responder judicialmente".
A
farmacêutica Pfizer finaliza a documentação para apresentar à Anvisa o
pedido de registro da vacina contra a Covid-19 em crianças de cinco a 11
anos. Este aval já foi dado nos Estados Unidos pela FDA, agência
sanitária local. As informações são da CNN Brasil.
Os estudos
apresentados nos EUA serão apresentados na agência brasileira, visando
comprovar a segurança, qualidade e eficácia da vacina nesta faixa etária
. Uma reunião está agendada para a próxima terça-feira (9).
A
Anvisa terá 30 dias, a partir da data que for protocolado o pedido, para
avaliar os dados e permitir ou não o uso do imunizante para crianças no
Brasil. No momento, a vacinação no Brasil – que começou em janeiro com o
público a partir de 18 anos – inclui adolescentes de 12 a 17 anos.
Dupla caraubense/natalense Nammany/Fabi em João Pessoa conquista Bronze
Agradecer, agradecer e agradecer a Deus sempre. É assim que tem feito o pai da atleta de volei de areia Nammany Dantas, Glaydstone Bezerra da Costa que não pode acompanhara filha, pois estava em um plantão corrido no Hospital Tarcísio Maia/Mossoró. Mas lá nas areias da praia paraibana sua filha Nammany e sua companheira de volei, Fabíola suavam no sol forte, e o pai na torcida acompanhando quando dava me repassando as informações. De Caraúbas, Mossoró e Natal as famílias das duas atletas acompanhavam toda movimentação via rede social.
Representando o CT Sol, a dupla sensação representando Caraubas/Natal, Nammany/Fabi fez mais uma vez bonito em disputa de competição estadual na Paraiba depois de conseguir campeonato em Assu e terceiro no JAMPA em João Pessoa em Outubro. O Circuito Paraibano de Volei de Praia foi realizado neste domingo(07/11) na Praia de Cabo Branco, João Pessoa/PB sob os olhares atentos do técnico Paulo Hann
O JOGO. Tendo chegado e disputado a semifinal com chances de ir a final com a dupla paraibana Clair/Bruna, uma das melhores do Nordeste e do Brasil em set de 21, Nammany/Fabi lutaram até o final, representaram bem seu estado mas reconhecendo a superioridade da dupla, perderam para as campeãs do Circuito num jogo bastante disputado. Na decisão pelo 3º Lugar, Nammany/Fabi venceram a dupla pernambucana em um único set pelo placar de 21x12
"Se tudo der certo", disse Glaydstone pai e empresário da atleta que o voo será mais alto, Nammany irá disputar em Cuiabá/MT, do CIRCUITO BRASILEIRO VÔLEI DE PRAIA – SUB 17 2021. ETAPA ÚNICA – Cuiabá/MT - 05 a 07 de dezembro.
AgencGM/Caraúbas-RN, às 06h - 08/11/2021com informação de Glaydstone Costa
AGRADECIMENTOS AOS APOIADORES E COLABORADORES:
Centro de Treinamento CT-Sol
Donaut Multimarcas
Nossa Ótica
Empório Perfumaria
Loja Moda Estilo Anlani
Alec Alves Academia
Toca Praxedes
Prefeito Junior Alves
Vereador Chiquito Praxedes
BLOGS: RepórterGM'7 (Gilmar Marques)- João Marcolino, RadarHoje (Gilson Souza)
No Torneio JAMPA de Vôlei Master e Base em João Pessoa/Paraíba.
As duplas Nammany Dantas (Caraúbas), Fabiana (Natal) 2º colocada
O
tipo de aproximação da aeronave em direção à pista de pouso feita pelo
piloto Geraldo Medeiros Junior, que transportava a cantora Marília
Mendonça e sua equipe, não é adotado por praticamente nenhum dos pilotos
que costumam pousar no aeródromo de Caratinga, no interior de Minas
Gerais.
A informação foi dada neste sábado (6.nov.2021) por Álvaro João
Araújo Lacerda, gestor do aeródromo, ao Poder360.
Segundo Álvaro,
que é piloto desde 2004, não existe um padrão obrigatório de aproximar o
avião para fazer o pouso. Como o aeródromo opera visualmente, e não por
instrumentos, cabe a cada piloto decidir em quais condições – como
altura, distância da pista, velocidade, velocidade do vento – ele fará a
aterrissagem.
Nesta
quinta-feira (4), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, fez pouco
sobe a decisão de Ciro Gomes suspender suas atividades como
pré-candidato à presidência em 2022, após a bancada do partido na Câmara
apoiar em peso a PEC dos Precatórios em 1º turno.
“Ele
avaliou que, com uma votação em dois turnos, deveria suspender toda a
sua atividade de candidato, como forma também de ter tempo de convencer
esses deputados a mudar os seus votos. Agora, a candidatura de Ciro
não pertence a ele, mas a uma instituição. Ele é candidato do PDT. Ele
está suspendendo as suas atividades porque ficou impactado com essa
votação” disse Lupi em entrevista à CNN Brasil.
Na visão do
presidente no PDT, no entanto, não há qualquer possibilidade de o
pré-candidato deixar o partido. “O Ciro está em casa, é um irmão que a
vida me deu, é disparado o homem mais preparado para exercer a
Presidência. Quando ele faz esse gesto de suspender todas as suas ações
de pré-candidato é para dar uma satisfação à sociedade de sua
insatisfação com a votação encaminhada pela bancada do PDT na boa-fé”,
acrescentou.
A
Universidade de Oxford vai instalar uma unidade no Rio de Janeiro. A
liderança vai ser da pesquisadora e professora brasileira Sue Ann
Clemens, responsável pela condução dos estudos da vacina
Oxford/AstraZeneca no país. O centro, primeiro da universidade na
América, oferecerá bolsas de mestrado, doutorado e cursos em doenças
infecciosas, desenvolvimento clínico e vacinologia, como informado pela
própria Universidade de Oxford.
A unidade está prevista para ser
inaugurada em 2022 e vai atuar no desenvolvimento de medicamentos e
vacinas para alavancar a pesquisa em saúde humana.
No Brasil, a
instituição oferecerá cursos de mestrado, PhD e atualização
profissional. O local onde o campus será instalado ainda não foi
anunciado.
A unidade, que contará com auxílio do governo
britânico, terá apoio científico da Universidade de Siena, da Itália, do
Instituto para Saúde Global do College London, do Reino Unido, e do
Instituto Internacional de Vacinas da Organização das Nações Unidas
(ONU).
Ah, meu Deus! se essa
emissora e o Sociedade em Foco não existissem estaríamos perdidos...
RepórterGM’7
* Gilmar Marques:"O
trabalho, o equilíbrio e a sinceridade de um programa popular que faz a
camada mais carente de nossa cidade se sentir prestigiada e informada é o que atrai e soma, como um casamento às causas populares".
EFICIÊNCIA. Diz um ditado que “nada melhor ajudar a quem
necessita e está aos alcance de alguém”, de um Programa, com pessoas que tem
feito muito com respaldo junto uma emissora que está se destacando nos seus serviços prestados a
comunidade carente, realizando campanhas que tem muito contribuído com a
municipalidade. Nisto, Nosso Povo é Solidário, se esforça e contribui, ajuda no que
pode.
Em inúmeros programas apresentado no passado pelo radialista João Gomes e
hoje ao lado de Dacildo Praxedes Filho, mais conhecido por Dacildinho ambos com
firmeza e determinação tem alçado a voz em favor do povo caraubense. Tem elogiado o
que deve ser elogiado, tem feito contundentes criticas dentro de um papel jornalístico,
cobrando o que se deve cobrar. Mostrar cifras de quanto entra nos cofres publico é dever. Um dos temas mais debatido e comentado pelos ouvintes é o da ESCASSEZ
D'ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO pela senhora CAERN, onde diga=se de passagem essa emissora tem uma audiência inquestionável na região em seu horario.
O PODER
PARALELO. Não é para competir com o governo local. É para reagir, é para buscar e dar
entendimento aos ouvintes dos seus direitos, procurando mostrar que ações tem
que ser feitas pela gestão municipal. Isto, de fato o Programa SOCIEDADE EM FOCO na FM
Liderança, 87,9 de propriedade do empresário Júnior Praxedes – JP, que vai ao ar
de segunda/sexta-feira no horário de sempre tem proporcionado aos seus ouvintes um fio
de esperança no que diz respeito as cobranças acompanhadas de ações.
BENEFICÊNCIA. As
campanhas pró pessoas humildes, do povo para o povo vem sortindo efeitos e alcançando pessoas que gostam de ajudar, e são eficientes no
objetivo de angariar recursos para compras de medicamentos, cestas básicas, exames, consultas e
até cirurgias, papel relevante para nossa sociedade carente, como parte importantíssima da emissora
no paralelismo equilibrado, sem medir forças com a edilidade, para assim melhor atender a população que busca, não acha, e as vezes se decepciona com quem de direito deveria ajudar, sem querer o toma lá da cá como moeda de troca.
"Estamos apenas desempenhando nossa função jornalística como servidor do povo. Servir é causa nobre e isto nos faz sentir realizados pelo que fazemos aqui todos os dias", destaca sempre João Gomes.
"É bom frisar que o direito que assiste a todos sem distinção é o mesmo que nos fazem dignos de cobrar pra ver acontecer e chegar aos mais carentes", pondera em suas falas Dacildo Filho.
Quero, aqui,
externar meus parabéns pelo gesto de quem se obriga a fazer pelo excelente trabalho confortável da emissora e seus
apresentadores, em especial a dupla dinâmica do debate dos fatos João/Dacildinho,
que junto a essa rádio tem feito de forma firme, o bem de todos com responsabilidade. Poderia uma pessoa exclamar com toda razão:
A VOZ DO POVO HUMILDE É A VIVA VOZ DO POVO ALTIVO. "Ah, meu Deus! Ela nos incentiva e nos auxilia. Se essa
emissora não existisse estaríamos perdidos, e muito de nós não teríamos vozes em
pedir pelo direito e ser atendido em nossos pleitos pelo cumprimento do dever".
O PODER PARALELO tem que existir sempre, pois
contribui e muito em vários aspectos. Não é o confronto das intrigas, são os
confrontos das ideias que somam no geral. Ao termino o povo necessitado é quem
ganha e se alegra agradecendo o poder que uma emissora tem quando se dispõe a
ajudar fraternalmente aos outros por uma causa justa. Muitos, sem saber, sem sensibilidade tecem duras criticas sem significados e relevâncias pela arte de se fazer picuinhas politicas só pelo fato de se cobrar, de mostrar e alertar, mas tal pensamento desequilibrado e asqueroso não reflete no que é feito com afinco, responsável e plural. Merecedores de respeitos, e dignos no seu papel, a dupla continuam a semear o bem sem olhar a quem, prezando e dando direito a voz abertamente, democraticamente a quem envia áudios pelo Zap, e, ou fala por telefone. Fica o trabalho, o equilibrio e a sinceridade de um programa popular que faz a camada mais carente de nossa cidade se sentir prestigiada e informada. Pelo menos ,essa é a minha opinião.
Já já oPrograma"SOCIEDADE EM FOCO", das 11h30 às 13h, com João Gomes/Dacildinho Praxedes, pela RádioFM Liderança,Caraúbas/RN. Acesse: www.radioliderancafm.com.br.
Agenc’GM – Caraubas/RN – 04/11/2021, às 10h10min - Texto corrigido às 08h, em 05/11/2021
Decisão é do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou nesta quinta-feira, 4, que o governo preste
informações sobre a portaria do Ministério do Trabalho que proíbe a
demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem
o certificado de vacinação. A pasta tem cinco dias para responder ao
questionamento do STF.
O
rompimento do vínculo profissional por esse motivo dá aos empregados o
direito à reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a
reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento
ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.
Barroso
é o relator de ações apresentadas ao Supremo pela Rede
Sustentabilidade, pelo PSB e pelo PT, que questionam a validade da
medida.
O Rio Grande do Norte (RN), vem atrasando desde que a governadora Fátima Bezerra
(PT) assumiu o Governo Estadual, repasses constitucionais aos
Municípios. Em 2020, os repasses em atraso por parte do Estado,
ultrapassava mais de R$ 120 milhões.
Nesta quinta-feira (04), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (RN)
(Femurn) voltou a cobrar do Governo Fátima Bezerra, o cumprimento dos
repasses. A entidade alerta ainda para o risco de uma intervenção
federal no RN, já que estes repasses em atraso são previstos na
Constituição.
Entre os principais atrasos de pagamento estão, como
os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como
Farmácia Básica, além de repasses de ICMS e do Fundeb, que, segundo a
entidade, vem sofrendo atrasos – o que prejudica o planejamento e os
serviços essenciais dos municípios.
A Femurn também cobra do
governo repasses que estão em atraso do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Esses valores são do incremento na base de cálculo
dos repasses devidos pelo Fundeb, de 60% do valor do acordo previsto em
leis de 2019. Também estão com atraso de dois meses as parcelas
referentes ao Proedi.
A Femurn afirma que as prefeituras têm
direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, inclusive os valores que
estavam inscritos na Dívida Ativa. No fim de 2020, o governo arrecadou
cerca de R$ 100 milhões através do programa, mas não teria repartido o
montante com as prefeituras.
Saiba em que situações pode haver uma Intervenção Federal
O
artigo 34 da Constituição Federal de 1988 estabelece em quais situações
o Governo Federal pode intervir nas competências de um ente da
federação, isto é, de um estado ou do Distrito Federal. A possibilidade
de intervenção federativa existe desde 1891, quando foi promulgada a
primeira constituição pós-proclamação da República.
O Brasil é uma
República Federativa, o que significa, na prática, que municípios,
estados e Governo Federal têm responsabilidades próprias e autonomia em
sua gestão e políticas, sem que um deles interfira nas atribuições dos
demais.
Mas há exceções. São situações bem específicas em que o Governo Federal entra em cena para:
Assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis
Essa
regra existe para garantir que a União vai intervir em casos nos quais
são descumpridos princípios constitucionais sensíveis, isto é, que são
tão importantes a ponto de justificar uma intervenção, o que pode
acontecer no Rio Grande do Norte (RN).
São eles:
– Forma republicana, sistema representativo e regime democrático;
– Direitos da pessoa humana;
– Autonomia municipal;
– Prestação de contas da administração pública, direta e indireta; e
–
Aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos
estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino e em ações e serviços públicos de saúde.
Estado que não repassar recursos a municípios pode ficar sem FPE
Tramita
no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, de autoria
do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que Estados que deixarem de
repassar a seus municípios as parcelas de 50% do IPVA e 25% do ICMS
poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal (FPE) retidas.
Segundo Anastasia, têm sido cada vez mais
frequentes os atrasos dos repasses dos montantes relativos ao IPVA e ao
ICMS pertencentes aos municípios, situação que gera grave crise fiscal
nos entes da Federação.
“A ausência dos repasses quebra a
previsibilidade financeira necessária a qualquer administrador público,
provocando atraso nos pagamentos não apenas dos servidores municipais,
mas também dos fornecedores”, argumenta Anastasia na justificativa da
PEC 10/2019.
— A proposta cria uma vacina para que isso não venha a
ocorrer mais. Se porventura algum estado seguir essa linha irracional e
errada, a União poderá reter o FPE e repassar diretamente para os
municípios.
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