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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

BOA NOTICIA: Poupadores devem ser ressarcidos por perdas nos planos econômicos


O acordo que está sendo negociado entre bancos e poupadores, a respeito das perdas nas cadernetas de poupança provocadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, prevê que todos os brasileiros que entraram com ações na Justiça – sejam elas individuais ou coletivas – sejam pagos.

Essa questão a respeito de quem será contemplado pelo acordo, conforme uma fonte que está a par das discussões, foi superada. Tanto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quanto as entidades que representam os poupadores já concordaram que o pagamento das perdas, se o acordo for fechado, valerá para todos aqueles com ações ajuizadas. Conforme a fonte, este foi um dos primeiros itens acordados na mesa de negociação.

Existem hoje nas várias instâncias da Justiça brasileira cerca de 1,1 milhão de ações que pedem ressarcimento por perdas ocorridas nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Essas ações se arrastam há décadas, sem que surja uma decisão definitiva.

Nos últimos meses, a Advocacia Geral da União (AGU) vem costurando um acordo com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Banco Central, da Febraban e de entidades que representam os poupadores, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).

Câmara vende folha de pagamento por R$ 221 milhões e pretende cortar gastos de R$: 236 milhões

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A Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (30), planos para arrecadar R$ 221 milhões com a venda da folha de pagamento da Casa. Além disso, pretende cortar despesas num total de R$ 236,5 milhões.

“Diante do cenário econômico do país, que impõe restrições nos gastos de todos os órgãos da administração pública federal, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados também dará a sua contribuição para o corte de gastos públicos proposto pelo governo federal. De maneira inédita, a Câmara vai reduzir suas despesas e ampliar suas receitas em R$ 457,5 milhões”, informou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em comunicado.

E a de Caraubas? Agências do Banco do Brasil serão reabertas no Seridó

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Uma boa noticia foram recebidas pelas populações de cidades no Seridó, as agências do Banco do Brasil de Acari, Florânia e Santana do Matos serão reabertas, respectivamente, nos dias: 01 de novembro, 13 de novembro e 06 de dezembro. Os usuários/clientes que tanto sofrem, agradecem.
 
E a de Caraubas, quando será aberta?  Graças ao PROCON que iria impor e cobrar uma gigantesca multa, a gerencia da estatal será aberta tambem, só que em 16 de janeiro/2018. O Bradesco abriu em 30 dias. O BB desde março que enfrenta dificuldades nos tramites da burocracia, licitações e o escambau.
 
Veja fotos do assalto as Agencias Brasil e Bradesco:
 
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Suspeição contra Sérgio Moro é negada, novamente


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 30, mais uma exceção de suspeição movida contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por um réu da Operação Lava Jato. A ação foi ajuizada pelo ex-diretor da Construtora Queiroz Galvão Idelfonso Colares Filho.

As informações foram divulgadas pela assessoria do Tribunal.

Segundo os advogados, Moro seria suspeito para julgar o processo criminal de Colares por ter se autodeclarado suspeito em um inquérito policial em que Alberto Youssef foi investigado em 2007. Para a defesa, a suspeição deveria ser estendida para as ações atuais da Operação Lava Jato que envolvessem Youssef.

Para o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a causa da suspeição do procedimento investigatório pretérito não se comunica com o atual contexto processual da Lava Jato. Além disso, Gebran frisou que a declaração de suspeição de Moro naquela ação não tinha como foco o então investigado Youssef, mas atos praticados pela polícia, que o magistrado teria entendido como tendenciosos.

Líder defende plebiscito em 2018 para população opinar sobre modelo eleitoral


A realização do plebiscito sugerido pelo líder em conjunto com as eleições nacionais representa uma economia, já que a estrutura usada é a mesma.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), defendeu a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018 para que a população participe ativamente da reforma política. 

O tucano adiantou que há entendimento para a votação, na próxima terça-feira (5), do relatório da deputada Shéridan (RR) à PEC 282/16, que propõe mudanças no sistema político-eleitoral.

Prefeituras paraibanas ganharão R$ 200 mil a mais

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alterou o coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício de 2018. A mudança ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgar a estimativa populacional de 2017.

Na Paraíba, as cidades de Queimadas, no Agreste, e Água Branca, no Sertão, apresentaram aumento no número de habitantes e tiverem coeficiente alterado.

As estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.

Temer desembarca na China para cúpula do Brics


O presidente Michel Temer desembarcou na manhã desta quinta-feira (31) por volta das 9h50 (22h50 de quarta-feira no horário de Brasília) em Pequim onde terá reuniões com o presidente Xi Jinping e investidores chineses, antes de participar da 9ª Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.

Temer vai apresentar às autoridades e empresários chineses o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.

Nesta quinta-feira, Temer terá reuniões com os presidentes das gigantes do setor elétrico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunicações Huawei e do grupo empresarial HNA.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Delação de Fred Queiroz: saiba os políticos que receberam doação de Henrique

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Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);
Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);
Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);
Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);
Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);
Ivete Matias (prefeita de Brejinho);
Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);
Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);
Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);
Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);
Aníbal Pereira (ex-prefeito de São João do Sabugi);
Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)
Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.
Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.

Portal no AR

Jacó Jácome registra oficialização da Frente Parlamentar em defesa dos agentes de saúde


O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) registrou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30), a oficialização da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Para o parlamentar, a categoria precisa de apoio diante das dificuldades que tem enfrentado junto ao Governo Federal.

“A categoria luta pela aprovação do Plano Nacional dos Agentes Comunitários e pela regulamentação do piso salarial. Há boatos em torno da redução de salários desses agentes, o que é inconstitucional e não pode ser permitido por nós, deputados”, disse Jacó.

Grupo chegava a cobrar R$ 350 mil por decisões na Justiça

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De acordo com a Polícia Federal, os principais clientes do grupo criminoso alcançado hoje em Recife, Natal e Mossoró pela “Operação Alcmeón”, eram políticos e outros condenados em primeira instância. Essas pessoas negociavam votos em sentenças criminais para terem decisões favoráveis no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE.

Segundo as investigações, o grupo cobrava em média 350 mil reais pelos serviços.

“Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito”, informou a PF em comunicado.

O esquema foi descoberto após acordo de delação premiada de um empresário que relatou situações em que teria obtido benefícios por meio do grupo criminoso, após ter prisão decretada e bens apreendidos durante uma operação policial.
Lava Jato também

Imagens incriveis: Engavetamento de 31 veículos deixa mortos e feridos em Jacaré/SP

Um acidente envolvendo 31 veículos provocou um incêndio na manhã desta quarta-feira (30) e interdita completamente a rodovia Carvalho Pinto (SP-70) em Jacareí (SP). Ao menos duas pessoas morreram e três ficaram feridas na ocorrência, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
O acidente aconteceu por volta de 7h40 na altura do km 75, no sentido interior. A PRE informou que 31 veículos se envolveram no acidente, sendo que 12 carros e dois caminhões foram atingidos pelas chamas. Às 9h10, o fogo estava extinto, de acordo com os Bombeiros.
Segundo a PRE, um caminhão que transportava tintas colidiu com um outro carregado com metais. Em seguida, os veículos que vinham logo atrás não conseguiram parar e se envolveram no engavetamento. Houve incêndio e explosões no local.
Até as 9h50, a PRE confirmava ao menos duas mortes e três pessoas com ferimentos, sendo uma em estado grave, na ocorrência. O corpo de uma vítima fatal foi encontrado embaixo da ponte onde aconteceu o acidente. Não se sabe se ela foi arremessada ou pulou no momento do incêndio. Outra vítima foi encontrada carbonizada.
A via foi completamente interditada no sentido e às 9h20 registrava um quilômetro de congestionamento. Equipes da concessionária, Corpo de Bombeiros e o helicóptero Águia participam do resgate das vítimas.
A PRE informou que foi implantado desvio para o motorista que utiliza a rodovia. Quem segue de São Paulo a São José dos Campos, o desvio está sendo feita pela SP-65, na altura do km 72.
G 1 (SP)

Assaltantes tentam explodir caixas eletrônicos, mas deixam dinamites

 

Um correspondente bancário localizado na cidade de São José de Lagoa Tapada, no Sertão do Estado, foi alvo de assaltantes durante a madrugada desta quarta-feira (30). A ação aconteceu por volta das 2h e os homens armados tentaram explodir os caixas eletrônicos do local.

A Polícia Militar recebeu informações de que pessoas estranhas estavam dentro da agência fazendo barulho. A suspeita era de que eles estavam instalando explosivos para detonar os caixas eletrônicos.

Guarnições do BOPE e da ROTAM foram mobilizadas e se deslocaram à cidade imediatamente. Na estrada os policiais encontraram vários grampos espalhados na tentativa de furar os pneus das viaturas e dificultar a ação da polícia.

Ouve-se um recado vindo das urnas: "Não compareço e, ou voto branco ou nulo"

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A eleição suplementar para governador do Amazonas, domingo(27/08), traz um dado estarrecedor que pode ser um aviso do eleitorado para se repetir nas eleições do próximo ano em todo o País: o número de eleitores que não compareceram às urnas, somados aos votos brancos e nulos, foi de mais de um milhão de pessoas, o que significa quase 50% das pessoas aptas para votar no Estado.

A soma do total de abstenções, brancos e nulos é superior às votações do governador eleito, Amazonino Mendes (PDT), e do candidato derrotado, Eduardo Braga (PMDB). No total, foram 70.441 (4,06%) votos brancos, 342.280 (19,73%) nulos e 603.914 (25,82%) abstenções, somando 1.016.635 (49,61%). Amazonino teve 782.933 votos (59,21%) e Braga, 539.318 (40,79%).

O STF é que vai dizer se o rabo abana o cachorro


A pressão está chegando ao nível máximo sobre o STF. Neste fim de semana, mais uma vez o juiz Sérgio Moro aproveitou um evento jurídico com ampla cobertura da mídia para acenar com a volta da impunidade caso o STF resolva, como muita gente espera, rever a interpretação que permitiu a prisão dos condenados já na segunda instância. Moro ganhou bom espaço no Jornal Nacional, e o apoio de outros participantes do evento, como o procurador Deltan Dallagnol. O ministro do STF Luiz Fux, da turma dos que não querem rever a decisão, também deu entrevista reafirmando sua posição no noticiário da TV Globo.

Esta é mais uma toga justa em que se meteu o Supremo, e a solução ideal para a Corte, em termos de imagem, seria deixar tudo como está para ver como é que fica. Ou seja, não reexaminar o assunto – intenção, aliás, que a presidente Cármen Lúcia deixou clara ao ser interpelada sobre o assunto há duas semanas, pelo próprio Moro, num outro evento. Só que, no mesmo dia, o ministro que está relatando o caso que suscita novamente a discussão, Marco Aurelio Mello, disse que a levará logo ao plenário.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Família apela e defesa fica, mas dá ultimato a Cunha: "Tem que nos consultar antes de revelações"


Dois dos três escritórios que defendem Eduardo Cunha atenderam ao apelo da família e decidiram não abandonar a causa, após a divulgação de carta em que o ex-deputado ataca o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. As bancas Figueiredo & Veloso e Délio Lins e Silva & Associados ficam na causa, mas deram um ultimato a Cunha: ele ficará sem advogado se tomar iniciativas sem consultá-los antes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A saída do escritório Sanchez Rios da defesa de Eduardo Cunha foi atribuída no meio a uma tentativa de “fazer média” com a Justiça.
A carta de Cunha quase provocou debandada dos advogados, já irritados com reiteradas atitudes do ex-deputado à revelia deles.

Exclusivo: Os repasses da JBS para Guido Mantega, de Lula não foi entregue

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Joesley Batista contou em sua delação que entrou no BNDES via Victor Sandri, amigão de Guido Mantega, a quem pagava um mensalinho de R$ 50 mil para intermediar interesses do grupo JBS.
 
Para confirmar o que disse, o delator entregou à Polícia Federal a planilha abaixo com os registros dos pagamentos feitos entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2009, num total de R$ 5,4 milhões, à Gran Tornese Administração - empresa de Sandri.
 
Em 2008 e 2009, a JBS remunerou Sandri pelo "sucesso" na liberação de aportes bilionários do BNDES. Foram R$ 4,2 milhões - duas parcelas de R$ 1,69 milhão num ano e outra de CR$ 840 mil no ano seguinte.
Segundo Joesley, a propina foi dividida com Guido Mantega e o advogado Gonçalo Sá, que apresentou Sandri ao dono da JBS. 
 
A PF ainda não recebeu as provas da propina de Lula. Joesly achou por bem não ceder.
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Sem um deputado, PMB pega parte milionária de fundo

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Quando o deputado Weliton Prado (MG) migrou para o PROS, no dia 15 de agosto, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) se tornou o décimo partido entre os 35 existentes no Brasil a não ter nenhuma representação na Câmara dos Deputados.

Apesar disso, a sigla pleiteia na Justiça receber valor milionário do fundo partidário. Esse fundo é distribuído de duas formas: 5% entre todas as legendas, e os outros 95% repassados proporcionalmente aos votos recebidos na última eleição para a Câmara.

Ou seja, o tamanho da bancada é diretamente ligado ao tamanho do fundo abocanhado pelos partidos. No caso do PMB, a agremiação chegou a filiar 24 deputados. Desses, apenas duas mulheres: Brunny (PR-MG) e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Lula não é candidato a presidente, mas sim a cabo eleitoral

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De Mossoró, onde recebeu da Uern o título de Doutor Honoris Causa, Lula segue para o Ceará, Piauí e Maranhão.

Uma coisa é o que Lula e os principais líderes do PT dizem para consumo externo, principalmente dos eleitores cativos dos dois. Outra é o que dizem para consumo deles mesmos.
Para consumo externo, Lula é candidato à sucessão do presidente Michel Temer. E como candidato se comporta ao sair em caravana por 25 cidades de nove Estados do Nordeste.
Para consumo interno, Lula e seus interlocutores concordam que são ralas as chances de ele não ser condenado na segunda instância da Justiça, o que o impedirá de ser candidato.
Assim, Lula está em campanha para ser o mais forte cabo eleitoral que um candidato da oposição possa ter – de preferência, um candidato do PT.
É aí que entra o nome de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, o petista com o perfil mais palatável para uma maioria de eleitores conservadores que rejeita os políticos em geral.
É remota a possibilidade de o PT abrir mão de disputar a eleição presidencial do próximo ano com um candidato próprio. E Ciro Gomes (PDT), que ofereceu a vice ao PT, sabe disso.

Fred Queiroz delata mala de dinheiro para Henrique

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Henrique Alves esteve no Instituto Lula e até homenageou o ex-presidente quando presidia a Câmara.

O Estado de São Paulo teve acesso ao termo, homologado entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 24. Fred Queiroz relatou que os articuladores da campanha de Henrique Alves ao governo potiguar ‘precisavam de R$ 10R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político’.
Na ocasião, segundo o delator, o ex-ministro respondeu que não dispunha dos recursos, mas que ‘tentou viabilizar’ com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões. Por volta do dia 28 de setembro, conforme consta no documento, “chegaram de R$ 5R$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de ‘Joesley’; e que esses valores não foram declarados em prestação de contas eleitorais”.
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Ei, Gilmar, acorda! Justiça Eleitoral faz vista grossa para campanhas antecipadas


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Eles já faziam em 2012 e não deu em nada. A Justiça Eleitoral finge que não vê as mobilizações de campanhas antecipadas dos pré-candidatos a presidente da República Lula(PT) e Bolsonaro(PSC). Dória(PSDB), se for candidato.

Visitas se transformaram em comícios. Palestras são usadas para arregimentar apoiadores. O código eleitoral veda campanha antecipada. No entanto, neste ano, tudo é feito às claras e com omissão total da Justiça.