Que herança! Dodge assume para amenizar flechadas na PGR

Raquel Dodge (foto) vai assumir a Procuradoria-Geral da República dia 18 com um ônus que jamais recaiu sobre outros ocupantes do cargo. Terá de decidir sobre as “flechadas” de Rodrigo Janot – a última delas suspendendo o acordo de delação premiada de Joesley Batista e executivos da JBS. Pode anular ou confirmar os atos, mas não ao som de apitos e chocalhos, como fazem os índios em seus costumes tribais. 

Os olhos do País estarão voltados para Dodge.

Ex-secretário de Micarla terá que devolver dinheiro

Diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) na gestão Micarla de Sousa, João Bosco vai ter que devolver R$ 42 mil aos cofres públicos, além de pagar uma multa de R$ 13,6 mil, devido a irregularidades constatadas durante sua administração na empresa pública. 

A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

“Não vamos ser coadjuvantes em 2018”, garante Efraim Filho

O líder do Democrata na Câmara Federal, Efraim Filho, afirmou que o partido quer participar de forma ativa da disputa eleitoral em 2018.

Segundo o parlamentar, a legenda precisa figurar como ator principal no pleito.

“O DEM tem a verdadeira política para participar de uma chapa majoritária. Nós não iremos para 2018 para ser coadjuvante, queremos ser protagonista nessa disputa”, defendeu.

Janot é flagrado com advogado de Joesley

 

Rodrigo Janot e o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Joesley Batista, tiveram um encontro fora da agenda num boteco de Brasília, neste sábado.

O Site Antagonista obteve com exclusividade o registro fotográfico feito por um frequentador do local.

A testemunha diz que ambos conversaram por mais de 20 minutos. Para não chamar atenção, escolheram uma mesa de canto, ao lado de uma pilha de caixas de cerveja. Janot não tirou os óculos escuros:

A assessoria de Janot não retornou o contato com O Site o Antagonista. Bottini confirmou o encontro fora da agenda, mas disse que foi “casual”. Veja abaixo a explicação do advogado:

“Na minha última ida a Brasília, este fim de semana, cruzei casualmente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num local público e frequentado da capital. Por uma questão de gentileza, nos cumprimentamos e trocamos algumas palavras, de forma cordial. Não tratamos de qualquer questão outra ou afeita a temas jurídicos. Foi uma demonstração de que as diferenças no campo judicial não devem extrapolar para a ausência de cordialidade no plano das relações pessoais.”

O Anagonista

Ministro do STF: ‘Impossível não sentir vergonha do que ocorre no Brasil’

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a existência do foro privilegiado para políticos levou o Supremo Tribunal Federal a decidir recentemente questões que estão na fronteira “entre fazer política e proteger as instituições”.

Sem dar nomes, ele citou como exemplos o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) e a manutenção do mandato do senador Aécio Neves (PSDB), acusado em junho de quebra de decoro parlamentar por causa da delação da JBS.

Fachin suspende benefícios da delação premiada da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou hoje (10) o sigilo de sua decisão que determinou a prisão temporária dos empresários do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. Para Fachin, a prisão temporária é necessária porque são múltiplos os indícios, confessados pelos próprios empresários, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. 

Fachin é o relator da Operação Lava Jato no STF.

A decisão determina também a suspensão cautelar da eficácia dos benefícios de delação premiada acordados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os colaboradores.

Os fracassos do PT: O estilo de governar é reprovado pela população.

Não foi só na presidência do Brasil que o PT fracassou e instaurou um sistema endêmico de corrupção, por onde governa, o partido deixa sua marca de má administração.

 Na Bahia e em Minas Gerais, os governos de Rui Costa e Pimentel estão com péssima avaliação popular. Não foi a toa que nas eleições de 2016 o partido saiu derrotado em todas as capitais brasileiras. 

O estilo PT de governar é reprovado pela população.

PGR reafirma inconstitucionalidade das vaquejadas

 

“Maus tratos intensos a animais são inerentes às vaquejadas, indissociáveis delas, pois, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com energia pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza”. Esse é um dos trechos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra normas que reconhecem a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

A ação é contra a Emenda Constitucional 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. O procurador-geral também questiona a Lei 13.364/2016, que eleva a prática de vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial brasileiro, e a Lei 10.220/2011, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio e o equipara a atleta profissional. (Veja mais…)

Flávio Rocha será candidato ao governo (PSDB?) se Dória Jr. for à presidente

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, da Guararapes e do Shopping Midway Mall, está tentado a entrar na disputa de 2018. Se o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), for o nome tucano para a disputa nacional, Rocha poderá ser o chefe do seu palanque no RN, sendo candidato a governador pelo PSDB, que quer ter candidatura própria, mas ainda procura um nome.

Lula e Palocci, um divórcio à italiana com fissuras garvissimas

 

Não são poucos os que avaliam que a essa altura há duas Operações Lava-Jato. A movida de Curitiba pelo juiz Sergio Moro, que se concentra sobre aqueles que não têm foro privilegiado, tem o PT e seus principais atores como alvos principais.

A movida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ataca ministros e o presidente da República, hoje mais fustiga o PMDB e o atual governo. É meio natural que hoje seja assim: o PT não preside mais o país. De qualquer modo, os detalhes do depoimento do ex-ministro Antonio Palocci em Curitiba servem de forte contraponto no momento em que Janot se atrapalha com a delação de Joesley Batista.

Palocci trouxe novamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o centro dos holofotes da investigação de uma forma e contundência que ninguém no PT esperava. Chega a falar na existência de um “pacto de sangue” entre Lula e o cappo da empreiteira, Emilio Odebrecht, para garantir que os esquemas entre o governo e a empresa se mantivessem intactos no governo Dilma Rousseff. Os relatos são aterradores, vindos de alguém que pertenceu ao núcleo duro tanto do governo Lula quanto do governo Dilma, por um momento.  

Foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma. E, por enquanto, o que disse Palocci é tão somente uma isca jogada: ele ainda não fechou acordo de delação premiada.

Temer faz questão de presidir a posse de Raquel Dodge; Lula e Dilma empossaram os seus

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da PGR em Brasília.

A cerimônia estava prevista para começar às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente Michel Temer, que tem uma viagem oficial programada aos Estados Unidos no mesmo dia.

De acordo com a procuradoria, a posse será presidida por Temer. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF).

Qual o plano B"" do PT sem Lula? “Creio que, agora, a direção do PT no fundo se empenhará principalmente em evitar que ele seja preso”

O professor emérito de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Ruy Fausto disse que o depoimento “enfraquece ainda mais a posição de Lula”. “Creio que, agora, a direção do PT no fundo se empenhará principalmente em evitar que ele seja preso”, afirmou.

Para Fausto, se por um lado a fala de Palocci mostrou “o violento processo de corrupção que atingiu o poder petista”, por outro, “é evidente que Palocci está numa situação desesperada e, para se safar, dirá o que aconteceu e também o que não aconteceu. Assim, é preciso ter alguma cautela”, afirmou.

A avaliação do cientista político e consultor da Arko Advice, Murillo Aragão, é de que o depoimento foi “trágico para o PT e para o Lula”. “Em poucas palavras, relevou a extensão da tragédia política do País. Então, é seriíssimo o que ele (Palocci) disse e não há porque não acreditar nele”, afirmou. Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil durante parte do mandato de Dilma Rousseff.

A renovação dos mandatos dos deputados do RN

 

Com o provável fim das coligações, já aprovadas em primeiro turno pela Câmara Federal, vai modificar completamente o quadro político no Rio Grande do Norte na eleição para o parlamento nacional, em razão da meta de alcançar o quociente eleitoral por cada agremiação política.

Nas eleições de 2014, apenas o PMDB conseguiu êxito em obter votos para alcançar o quociente eleitoral, e caso já estivesse em vigor o fim das coligações, a legenda do Senador Garibaldi Filho, teria eleito os oito deputados federais.

No pleito de 2018, o quociente eleitoral para a Câmara Federal, será em torno de 210 mil votos, o que é quase impossível um partido no RN, obter esse número, com o atual quadro político, onde cada  deputado é filiado a uma legenda política diferente.

Os deputados Antonio Jácome (PODEMOS) e Beto Rosado (PP), para conseguir renovar os seus mandatos terão que procurar abrigo em outro Partido, pois as suas siglas partidárias, não terão a menor chance de alcançar o quociente eleitoral no pleito do próximo ano.

A candidatura de João Maia à Câmara Federal é bastante crítica, pois o PR terá grandes dificuldades de manter a cadeira em Brasília e a legenda não tem quadros para fazer “esteira” para essa empreitada.

Os parlamentares Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), terão que se unir em uma só legenda partidária, pois isolados, não lograrão sucesso em permanecer na Câmara dos Deputados, no pleito de 2018. Resta saber quem mudará de legenda, o filho do senador Agripino Maia ou o neto de Djalma Marinho.

Para onde marchará o deputado Fábio Faria?  A sua situação política depende da gestão administrativa do seu pai, Robinson Faria, a frente do Governo Potiguar, diante das dificuldades encontradas atualmente, fato esse, bastante complicado.

A única oportunidade de Fábio Faria renovar o seu mandato de deputado federal, é atrair outros candidatos a reeleição para a sua legenda, com a finalidade de agregar votos e atingir o quociente eleitoral, e assim salvar a sua candidatura.

Navegando em “céu de brigadeiro”, o deputado Walter Alves do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, sabe que a sua legenda, tem todas as possibilidades de obter o quociente eleitoral no pleito de 2018, renovando o seu mandato na Câmara Federal e levando de reboque outros companheiros.

Acusada de agredir a mãe até a morte é condenada a 25 anos

A criminosa vai cumprir a pena em regime fechado. Os defensores entraram com recurso de apelação da sentença.

Maria de Fátima Carvalho Miranda foi condenada a 25 anos e 6 meses em regime fechado.

Depois de quase 14 horas de julgamento realizado nesta quarta-feira (30/08), no plenário da Câmara de Vereadores de Cocal, município da região Norte do Piauí, o sentimento de justiça por parte de familiares da senhora Francisca da Silva Carvalho, conhecida popularmente como "Chica Benta", de 69 anos, foi cumprido, com a condenação de Maria de Fátima Carvalho Miranda, de 45 anos, filha da vítima, sentenciada a 25 anos e 06 meses de prisão a ser cumprido inicialmente em regime fechado pela morte de sua própria genitora.

A vítima morreu no dia 27 de dezembro de 2015, na qual após denúncias de suspeita de morte violenta, o velório foi interrompido pela polícia e o corpo removido para a realização de exames de necropsia no Instituto Médico Legal no dia seguinte. A acusada, filha da vitima, acabou presa no dia 13 de julho de 2016. Na época, o caso ganhou repercussão nacional.

Maria de Fátima Carvalho Miranda

12 testemunhas, entre familiares e vizinhos prestaram depoimento. Em seguida, a ré contou a sua versão sobre o crime. Por fim, a Promotoria e a defesa apresentaram suas teses e após uma longa explanação do caso, com direito a réplica e tréplica, não houve dúvidas de que a acusada agrediu a própria mãe até a morte ao atingi-la com uma cadeira de rodas em seu tórax e rosto, além de espancá-la com vários socos na cabeça e pisadas por todo o corpo em dias diferentes e de forma constante, conforme laudo complementar de exame cadavérico.

A acusada teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade, entretanto, a justiça dispensou o pagamento das custas processuais, haja vista que a defesa da acusada ficou a cargo da Defensoria Pública, na pessoa dos patronos Dr. Omar dos Santos Rocha Neto e a Dr.ª Christiana Gomes Martins de Sousa. Os Defensores entraram com recurso de apelação da sentença.

Fonte: Com informações do Blog do Coveiro

Mulher é presa acusada de agredir a própria mãe de 89 anos

Uma mulher foi presa na cidade de São João do Rio do Peixe suspeita de agredir a própria mãe, de 89 anos.

A suspeita foi identificada como Sebastiana Duarte de Sousa, de 48 anos.

A agressão foi testemunhada por um jovem que estava no local. A denúncia foi feita pela outra filha da idosa.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita maltratava a própria mão já havia algum tempo. A polícia encaminhou a acusada para a delegacia de Cajazeiras.

Prazo chegando ao final

 

O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Desde 23 de agosto até o momento, já foram recebidas 112 sugestões de emendas. As contribuições podem ser feitas no portal da Câmara, onde é possível adicionar ou excluir termos da proposta, alterar a forma da redação do texto ou simplesmente fazer comentários de apoio ou crítica ao teor da matéria.

Na primeira versão da PEC, Hauly propõe simplificar a legislação tributária por meio da extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como o IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, CideCombustíveis, todos federais, além do ICMS estadual e ISS municipal.

No STF, ministros já falam em questionar validade de delação da JBS

No dia seguinte à notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu apurar a idoneidade do acordo de colaboração premiada da J&F, admitindo rever benefícios de delatores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a questionar a validade das provas apresentadas pelos executivos do grupo. Ao menos dois magistrados querem que o relator dos inquéritos abertos no STF a partir da delação, Edson Fachin, leve a discussão ao plenário. A intenção é determinar o quanto antes se depoimentos e provas dos delatores podem subsidiar inquéritos — entre eles, o que mira o presidente Michel Temer.

A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, chamou Fachin para conversar logo pela manhã e teria mostrado preocupação com o teor dos áudios, que respinga no STF quando executivos citam ministros. No fim do dia, a ministra gravou uma declaração em vídeo para defender o tribunal e comunicar que pediu à PGR e à Polícia Federal uma investigação sobre as menções feitas pelos delatores a integrantes da Corte. Segundo ela, as citações afetam a “honorabilidade” dos ministros e representam uma agressão inédita na História do Brasil. As informações são de O Globo.

Ministério Público recomenda que Cadeia Pública de Mossoró separe presos por facções

 

Os membros de facções criminosas que estão presos na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. É o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da cidade. A recomendação foi publicada na edição da terça-feira, 05, do Diário Oficial do Estado (DOE).

O texto da recomendação frisa que as organizações criminosas se alastraram por todo o sistema penitenciário nacional e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.

Nova denúncia contra presidente Michel Temer terá ao menos sete delações

A segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer deve ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana que vem, a última de Rodrigo Janot à frente do Ministério Público Federal. 

O procurador-geral disse aos seus interlocutores que a acusação – que desta vez terá como base pelo menos sete delações premiadas – só sairá de seu gabinete quando e se estiver madura.

Samsung paga até US$ 200 mil para quem encontrar falhas de segurança na linha Galaxy

Várias empresas de tecnologia têm programas de “bug bounty”, oferecendo prêmios em dinheiro para quem encontrar falhas de segurança em seus produtos. A Samsung adotou a ideia para seus smartphones e tablets: quem descobrir bugs na linha Galaxy pode ganhar entre US$ 100 e US$ 200 mil, dependendo do grau de risco.

O Mobile Security Rewards Program abrange 38 dispositivos móveis da Samsung que recebem atualizações mensais e trimestrais de segurança, incluindo as linhas Galaxy S, Galaxy Note, Galaxy A, Galaxy J e Galaxy Tab.