Inquérito: José Agripino fora. Felipe Maia dentro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de investigação sobre o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). pelo suposto recebimento de “vantagens não contabilizadas” da Odebrecht, no valor de R$100 mil, para sua campanha ao Senado em 2010.

Em parecer, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot considerou que, por ter 72 anos, Agripino teve a punição extinta, em razão da prescrição.

Mas o inquérito ainda continua em tramitação para o filho do senador, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), que teria participado da transação.

“Arquive-se o inquérito quanto ao Senador José Agripino Maia, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado”, despachou o ministro.

O caso saiu da Operação Lava Jato por não ter relações com desvios na Petrobras e por isso foi encaminhado, por sorteio, do ministro Edson Fachin para análise de Lewandowski.

PT só expulsa corrupto que delatar esquemas

 

A postura do PT diante de escândalos de corrupção é seletiva. 

O Partido protege o ex-presidente Lula, Dirceu, Genoíno, Vaccari, João Paulo Cunha, Gleisi Hoffman e demais membros da casta alta envolvidos em escândalos de corrupção.

Já o senador Delcídio Amaral e o ex-ministro Antônio Palocci, que confessaram os crimes e delataram ex-companheiros, não contam com a regalia.

Amaral saiu para não enfrentar a Comissão de Ética da sigla.

Já Palocci enfrenta processo de expulsão.

Senado e Câmara corre contra o tempo para votar reforma eleitoral

As próximas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.

Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). 

O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.

Afinados: Lula, Jucá, o PT e o Fundo Eleitoral

Quem assistiu a sessão do Senado na noite da quarta-feira (20) no mínimo ficou com uma pulga atrás da orelha. Estava em debate mais uma artimanha de Romero Jucá para ressuscitar o tal fundo público para bancar a campanha eleitoral.

Jucá ciscou daqui e dali, tirou o dinheiro público com uma mão e repôs com a outra. A grana subtraída da Educação, Saúde, Segurança… apenas mudaria de rubrica. Se o desfalque é no Orçamento, ou nas emendas de bancadas parlamentares impositivas com os mesmos fins, o resultado é igual. Pura magia.

O Senado inteiro entendeu a manobra. No encaminhamento da votação, cinco de cada lado, quem se alinhou a Jucá: os petistas induzidos por Lula, Gleisi Hoffmann, Lindberg Farias e Humberto Costa e Vanessa Grazziotin, do PC do B.

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche não serão contabilizados no horario de trabalho

 

A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. 

Com a nova lei, os minutos que o funcionário gasta, por exemplo, para colocar o uniforme ou no cafezinho com os colegas serão descontados da sua jornada.

A lei diz que atividades realizadas dentro da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal, práticas religiosas e troca de uniforme não serão contabilizadas no horário de trabalho.

Operação Marco Zero prende nove pessoas envolvidas em roubos à bancos

 

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação “Marco Zero”, a qual resultou na prisão de nove pessoas integrantes de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos, além da apreensão de armamento e drogas. O nome da operação faz alusão à cidade de Touros, onde ocorreram os primeiros roubos à instituições bancárias, realizados pela associação criminosa presa, tendo como objetivo o seu desarticulamento.

Segundo investigações, o grupo atuava de forma integrada e planejada, utilizando material explosivo, forte armamento, e veículos clonados, atuando nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Durante o cumprimento dos mandados de prisão, a polícia apreendeu na residência de Valdênio, uma pistola, crack, maconha, além de um veículo clonado, e na casa de Manuel Messias, um fuzil, dinheiro, celulares, e uma identidade falsa. Durante confronto com policiais, Manuel foi atingido e ferido, sendo encaminhado ao hospital.

(Veja mais…)

Comissão especial discute com educadores proposta sobre permanência do Fundeb

A comissão especial sobre a proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) faz nova reunião nesta terça-feira (26) para aprimorar a análise do texto. 

A  discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência, que vai até 2020.

Operação Coveiro para enterrar provas contra Temer

O Planalto mobiliza seus coveiros para enterrar no plenário da Câmara as provas que a Procuradoria diz ter reunido contra Michel Temer. 

Os operadores de Temer preferem o enterro coletivo ao sepultamento individualizado, que exigiria a realização de uma votação para cada denunciado.

Geraldo Melo vê necessidade de discurso antagônico ao de Fátima

Ao analisar o quadro eleitoral para 2018, o ex-senador Geraldo Melo (PMDB) afirmou que existe uma necessidade de se estabelecer um discurso antagônico ao da senadora Fátima Bezerra (PT), para que o povo possa se posicionar. 

A petista, até aqui, é a única pré-candidata posta para disputar o governo

Maia sinaliza que não deve fatiar denúncia contra Temer e ministros

 

De forma reservada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não deve fatiar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ou seja, separar as acusações contra os ministros também denunciados.

Maia fez a avaliação depois que técnicos da área jurídica da própria Câmara passaram a avaliar o fatiamento da denúncia, separando os os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

(Veja mais…)

Pente fino encontra vários objetos em presídio paraibano

Uma operação pente fino realizada nesta sexta-feira (22) encontrou vários objetos dentro da Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa, no Sertão paraibano.

Foram apreendidos 27 celulares, 22 espetos, 10 facas, chips, porções de drogas como maconha, cocaína e uma balança de precisão.

Uma sindicância foi instaurada para apurar a entrada do material na unidade.

Governo desconfia que polícia do Rio vaza operações

Apesar de o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o governador Luiz Fernando Pezão terem dito anteontem que haviam acertado os ponteiros, ficou evidente hoje a bateção de cabeça entre autoridades federais e fluminenses.

As autoridades de Segurança Pública do Rio querem mais dinheiro federal e resistem a uma participação maior das Forças Armadas e da Polícia Federal em ações planejadas. 

O governo federal afirma que não tem como dar mais dinheiro ao Rio e que a contribuição das forças federais deveria ser feita com planejamento e não com chamados de emergência, como aconteceu hoje na Rocinha.

A crise que não acaba atiça o cheiro de pólvora

Pelo jeito, militares são previsíveis até na escolha do sobrenome. Se um general Mourão, o Olímpio, desencadeou o golpe militar de 1964, vem agora outro general Mourão, o Antonio, falar em “intervenção militar”, que é o novo eufemismo para golpe. Ser previsível é característico da disciplina e da rotina militar. Para o bem e, como nesse caso, para o mal.

Previsíveis que são, os militares não são de cometer desatinos. Se o general Antonio fala em “intervenção”, se depois não é punido e se o comandante do Exército, Eduardo Villa Boas, chega a admitir, na entrevista que deu a Pedro Bial na TV Globo, a possibilidade de os militares intervirem diante da ameaça de caos, fica evidente que a fala do segundo Mourão não foi um deslize. Mas um recado.

Desde que se inviabilizaram as condições políticas de Dilma Rousseff, o país tem bordejado os limites da legalidade para sair da crise em que se enfiou. Para alguns, o impeachment foi um golpe parlamentar. Sem entrar aqui no mérito, já que o processo respeitou os preceitos da Constituição, foi fato também que houve dificuldade para definir sobre Dilma o crime de responsabilidade. Tanto que, ao final, o Senado chegou à esdrúxula saída de retirar o mandato dela mantendo seus direitos políticos, um fatiamento da pena que somente uma leitura muito enviesada do texto constitucional permitia.

Gilmar Mendes nega liberdade dos irmãos Batista

AencGM-7 * Caraubas/RN - Tendo julgado um pedido de soltura feito pelos advogados dos irmãos Joesly e Wesley Batista, o ministro Gilmar Mendes negou a liberdade dos dois irmãos responsaveis pelo maior patrimônio de carne do mundo.

Gilmar alegou que os irmãos soltos representam riscos, uma vez que continuaram praticando crimes mesmo depois da delação.

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

Ruas fechadas na Rocinha, alunos sem escolas

Por conta da operação policial na Rocinha, a autoestrada Lagoa-Barra foi fechada entre o Fashion Mall (desvio) e a Praça Sibelius na manhã desta sexta. A autoestrada é a principal ligação entre a Zona Sul e a Zona Oeste da cidade. O túnel Zuzu Angel também foi fechado em razão dos conflitos.

Durante o tiroteio, um ônibus da linha 538 foi incendiado na Estrada da Gávea. A informação é de que o ato foi criminoso, segundo o repórter Pedro Figueiredo, da TV Globo.

Quase 2,5 mil alunos da rede municipal de ensino ficaram sem aula na Rocinha na manhã desta sexta. São estudantes de duas creches, um espaço de desenvolvimento infantil e cinco escolas.

60 dias de suspensão para Palocci. E Lula?

 

O Diretório Nacional do PT, reunido hoje em São Paulo, decidiu afastar Antonio Palocci do partido por 60 dias.

A medida, dizem os petistas, tem efeito simbólico e deve durar até a conclusão do processo do diretório de Ribeirão Preto, que pode expulsar Palocci, filiado desde 1981.

A suspensão, registra O Globo, acontece 16 dias depois que o ex-ministro de Lula e Dilma revelou a Sergio Moro o “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht.

O Antagonista

Bolsonaro será lançado como candidato pelo Patriota

Depois de ter pré-acertado a sua ida para o Partido Ecológico Nacional (PEN), o deputado federal Jair Bolsonaro deve ser lançado como candidato da legenda à Presidência em 2018, na próxima terça-feira (26), durante propaganda partidária.

“Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro!”, dirá o presidente da legenda, Adilson Barroso, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O partido trocou de nome e, pela primeira vez, também irá se apresentar como Patriota.

DEM insatisfeito com Temer

 

A insatisfação do DEM às vésperas da votação da denúncia deve sangrar os bolsos do governo. Michel Temer já sabe que terá que renegociar sua salvação com a bancada.

E o preço ficou mais alto: Rodrigo Maia reclamou da “facada nas costas” que o Planalto deu no partido ao filiar o senador Fernando Bezerra Coelho, que já estava praticamente fechado com o DEM.

Rada-On-Line

Ministro por 1h para obter vantagens: Lula tenta fugir da primeira instância

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o termo que lhe dá posse

A defesa de Lula pediu que o inquérito que o investiga por obstrução de Justiça não seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal, relata O Globo.

Trata-se do caso da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016 — feita exatamente, segundo a PGR, para que o ex-presidente tivesse direito a foro especial, o que configura a obstrução.

O inquérito, em que também são investigados Dilma e Aloizio Mercadante, estava no Supremo porque também envolvia dois ministros do STJ, que têm foro especial.

Como a parte da investigação relativa aos membros do STJ foi arquivada, Edson Fachin decidiu remeter o caso à Justiça Federal no último dia 8.

Reforma Politica: Foi pouco, mas poderia ser pior

Após meses de idas e vindas, a reforma política deve ser reduzida a uma pequena lista de remendos. A notícia parece ruim, mas poderia ser bem pior. Algumas propostas derrotadas na Câmara agravariam as distorções do sistema atual.

A principal ameaça na mesa era o distritão. O modelo transformaria a eleição dos deputados numa disputa majoritária, seguindo a lógica de todos contra todos. Seria o fim da fidelidade partidária e a consagração dos candidatos ricos e famosos.

A ideia conquistou adeptos porque prometia facilitar a reeleição dos atuais deputados. No entanto, ficou difícil defender um modelo que não é adotado em nenhuma democracia avançada e que elevaria ainda mais o custo das campanhas.