Nenhuma das quatro fabricantes de vacinas contra a Covid-19 aprovadas no Brasil planeja negociar a venda do produto para o setor privado. Em notas enviadas ao Estadão nesta quarta-feira, 7, as farmacêuticas Pfizer, Janssen, AstraZeneca e o Instituto Butantan destacaram que têm contratos com o Governo Federal e priorizam o fornecimento de imunizantes contra o novo Coronavírus para o setor público. A Fiocruz, responsável por fabricar os imunizantes Oxford/AstraZeneca no país, também disse que toda a produção vai para a campanha do Ministério da Saúde.
Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a compra dos imunizantes pela iniciativa privada. A proposta — que prevê a aquisição até de vacinas que não tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial.
A nota da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, informa que a empresa tem acordo de compra antecipada com o Ministério da Saúde. “Neste momento, o fornecimento será exclusivo para o governo federal, por meio do Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, aponta. Ela destacou, ainda, que não autoriza nenhuma pessoa física ou empresa a negociar em nome da Janssen com qualquer ente público ou privado.
A Pfizer e sua parceira BioNTech, também por meio de nota, afirmaram entender que o imunizante contra a Covid-19 deve ser fornecido à população em geral e, por isso, está comprometida a “trabalhar em colaboração com os governos em todo o mundo para que a vacina seja uma opção na luta contra a pandemia, como parte dos programas nacionais de imunização”. Com base no acordo firmado e na disponibilidade de doses alocadas para o Brasil, completou, “neste momento não temos como dar andamento a uma negociação de fornecimento para empresas privadas”.
A farmacêutica britânica AstraZeneca afirma, em nota, que "tem trabalhado “incansavelmente” para cumprir o “compromisso de acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior número possível de países”. Diante disso, continua o texto, “todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility (consórcio de compra de imunizantes liderado pela Organização Mundial da Saúde), não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil”.
A Fiocruz, responsável por produzir a vacina Oxford/AstraZeneca no Brasil, ainda diz que toda a produção própria é destinada exclusivamente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
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