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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Defesa de Temer: gravação “transpira irregularidade”

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O perito Ricardo Molina, contratado pelo presidente Michel Temer, criticou nesta segunda (27) a perícia da Polícia Federal sobre a gravação feita pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Segundo Molina, ao menos cerca de 23% do áudio se perdeu, o que, segundo ele, torna o material “imprestável” como prova.

A PF concluiu na última sexta (23) que não houve “qualquer forma de adulteração” na gravação.

“Cerca de 23% da conversação se perdeu. É óbvio que isso prejudica o entendimento. Não importa o motivo, se foi porque um ET passou ou por qualquer outro motivo. Em qualquer processo essa gravação seria considerada imprestável”, disse o perito, que deu entrevista ao lado de Gustavo Guedes, um dos advogados do presidente.

Tensão em Brasilia com a denúncia de Janot contra Temer

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Esta terça-feira (27) foi especialmente tensa em Brasília, que já tem vivido em altíssima tensão desde a divulgação da delação da JBS. A capital passou o dia sob o impacto da denúncia apresentada na segunda-feira (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.
 
É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “com vontade livre e consciente”, o presidente da República, Michel Temer, “recebeu para si, em razão de sua função”, por intermédio de Rodrigo Rocha Loures, o valor de R$ 500 mil oferecidos pelo grupo J&F.

Lula: "Se for condenado, não vale a pena ser honesto"

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que se ele for condenado na Lava Jato, “não vale a pena ser honesto no Brasil”. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ao ser questionado sobre uma possível condenação em uma das ações penais que está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava Jato na primeira instância.

“Eu, sinceramente, se, tiver uma decisão que não seja a minha inocência, sabe? Eu quero dizer para você que não vale a pena ser honesto neste país. E quero dizer que não vale a pena você ser inocente, porque ser inocente é você não dar aos acusadores o direito de prova, então, eles ficam nervosos e vão te acusar mesmo que não tenham provas”, afirmou.

A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.
 

Nem Lula nem Temer: Janot diz que denunciou Temer porque ninguém está acima da lei

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Numa carta enviada a colegas do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que denunciou o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva cometida em pleno exercício do cargo, porque ninguém está acima da lei.

Janot afirma que adotou a medida porque este é o papel do procurador-geral diante de indícios de corrupção relacionada ao presidente. O procurador-geral reafirmou ainda que o Ministério Público não de dobra a nenhum tipo de pressão. A carta foi enviada antes de o presidente fazer pronunciamento no Palácio do Planalto e insinuar que Janot recebeu dinheiro ilícito.

PCdoB promete obstrução “até Temer cair”

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Em entrevista coletiva nesta terça-feira, líderes de partidos da oposição anunciaram reforço à obstrução de matérias no plenário da Câmara dos Deputados; para PCdoB, PT, PDT, Rede e PSOL, não há possibilidade de se votar nada enquanto Michel Temer continue no cargo; “Vamos obstruir todas as matérias, porque essa Câmara não pode passar a ideia de que está tudo na mais absoluta normalidade. A crise é de tal dimensão que não há espaço para recesso em julho. Esta Casa, assim que receber a denúncia contra Michel Temer, deve estar em funcionamento e acatar o pedido”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA)

Janot versus Temer: A guerra está cada vez mais suja

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No seu pronunciamento nesta terça(27), sobre a denúncia do PGR, Michel Temer não apenas sugeriu que Rodrigo Janot levou dinheiro da JBS para fazer um acordo de delação extremamente benevolente com os irmãos Batista.

Ele também usou os termos “trôpego” e “embriaguez“.
Foi a senha para que se começasse a insinuar que o PGR é alcoólatra.

Essa guerra está cada vez mais suja.

O Antagonista

terça-feira, 27 de junho de 2017

Oposição e base aliada se unem por fundo eleitoral

 

A pouco mais de três meses do prazo para fazer mudanças para 2018, as duas Casas do Congresso parecem caminhar para o consenso em, pelo menos, um ponto: 

a criação de um fundo eleitoral. 

Na Câmara, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe fundo com recursos públicos para o ano que vem de R$ 3,5 bilhões, e R$ 2,2 bilhões, em 2020.

Já no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) deve apresentar nesta terça-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com fundo de R$ 3,5 bilhões.

(?): Fachin retira de Moro outra apuração sobre Lula

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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro mais uma apuração relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação é baseada nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

O caso também envolve um dos filhos de Lula, Luís Cláudio, que teria sido auxiliado pela construtora para desenvolver um campeonato no Brasil de futebol americano.

Em troca, segundo os delatores, o ex-presidente trabalharia para aproximar a cúpula da Odebrecht da ex-presidente Dilma Rousseff.

Temer acusará Janot de condená-lo sem provas

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Na tentativa de barrar a denúncia contra ele, o presidente Michel Temer partirá para o enfrentamento direto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando-o de tentar condená-lo sem provas.

Em reunião na noite de segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, o peemedebista traçou com ministros e parlamentares estratégia de reação tanto política como jurídica contra a denúncia que pode afastá-lo do cargo.

O discurso que foi estruturado e será reproduzido em defesa do presidente é de que o procurador-geral atua contra a classe política em geral e que faz conclusões que não se sustentam pelos fatos.

PT obstruirá votações até analisar denúncia contra Temer

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Líderes do PT na Câmara e no Senado qualificaram nesta segunda-feira, 26/06, como “gravíssima” a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. 

Segundo o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a estratégia do partido será obstruir votações na Câmara até que a denúncia seja analisada pela Casa.

Temer, o super-homem? Sem plano B e "nada me destruirá".

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O presidente Michel Temer disse, ontem(26/06), que o governo está implementando uma agenda de modernização no País para a qual, segundo ele, não há um plano B.

Logo em seguida, Temer afirmou que "nada nos destruirá", nem a mim nem a nossos ministros. Ele deu a declaração ao final de um discurso em evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga.

O presidente é alvo de investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após as delações de executivos da JBS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, hoje(27/06), uma denúncia contra Temer.

Lava Jato quer mais pena para Palocci

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A força-tarefa da Lava Jato acaba de anunciar que vai recorrer da sentença de Sérgio Moro que condenou Antônio Palocci. Os procuradores querem o aumento das penas impostas ao ex-ministro e também ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto.

Palocci pegou 12 anos, 2 meses e 20 dias de cadeia.

Marcelo Odebrecht é condenado a 10 anos de prisão

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Mesmo na condição de delator, o executivo Marcelo Odebrecht foi condenado a 10 anos de detenção, nesta segunda-feira, 26, em ação penal, no âmbito da Operação Lava Jato, na qual é acusado de pagar US$ 10,2 milhões em propinas aos marqueteiros de campanha João Santana e Mônica Moura, em 2013, com o aval do ex-ministro Antônio Palocci.

O regime inicial fechado de dois anos e meio fixado ao empresário já é cumprido desde junho de 2015, data de sua prisão cautelar.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Marcelo Rezende agradece orações: “vou seguir o que Deus mandar”

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Depois de semanas sem novas publicações no Instagram, Marcelo Rezende voltou a se pronunciar por meio de suas mídias sociais. Em uma publicação, o apresentador esclareceu o sumiço em suas redes.

“Eu fiquei alguns dias sem dar notícia, mas é porque eu estava em pleno tratamento. É assim mesmo: uma hora eu trato um pouco, agora estou em casa, continuo o tratamento em casa”, disse Rezende.

O apresentador do Cidade Alerta, que estava em uma espécie de retiro o qual chamou de “farmácia de Deus”, posou em uma foto com a namorada, Luciana Lacerda, e ainda aproveitou para mandar alguns recados aos fãs.
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Aliados querem que procurador preso deponha na CPI

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Aliados do presidente Michel Temer no Congresso atuam para convencer parlamentares indicados à CPI da JBS a, quando instalada a comissão, convocar o procurador Ângelo Goulart, preso após a delação dos donos da empresa, a falar para o colegiado.

Há forte expectativa sobre a estratégia de defesa que ele adotará. Os congressistas que articulam a convocação de Goulart esperam que ele decida abrir os métodos de trabalho e os conflitos internos da Procuradoria-Geral da República.

Datafolha: PT atinge maior popularidade. Monopolio da pobreza?

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Sucessora de Lula?

O Partido dos Trabalhadores atingiu sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste domingo (25) no site do jornal Folha de São Paulo.

Para 18% da população, o PT é o partido preferido. 
Em seguida, empatados com 5%, aparecem o PSDB e o PMDB. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas entre os dias 21 e 23 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O PT foi líder de popularidade até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB. Houve uma retomada em maio deste ano, quando atingiu 15%, mas ainda longe do auge de 29% registrado na gestão Dilma em março de 2013, pouco antes das manifestações de junho. (Exame).

Enquanto delata Temer, Geddel, Henrique e Eliseu, o “doleiro” Funaro lê livro oriental

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Enquanto detona Temer, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e Eliseu Padilha nas negociações de sua delação premiada, o agitado operador Lúcio Funaro, preso há quase um ano, está lendo o livro Luces de Oriente, de autoria de Frank MacHovec.

A obra aborda o tema da sabedoria oriental e fala, entre outros aspectos, sobre meditação como ferramenta para o autoconhecimento. (Época).

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Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer

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A previsão é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça hoje ou, no máximo, amanhã denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o primeiro passo para que o presidente possa se tornar réu. Em documento protocolado na semana passada, Janot já deu indicativos de que não vai aliviar nas acusações. Entre outras coisas, o procurador-geral disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui para a continuidade do cometimento de crimes.

A avaliação de Janot foi feita em um documento de 93 páginas em que ele defendeu a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, apontado como o “homem da mala” do presidente. No texto, Janot disse que é “hialina”, ou seja, cristalina, a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS.

Lula lidera e Bolsonaro mantém alta para eleição de 2018, diz pesquisa da Datafolha

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Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).
O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.
O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.
Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo.
O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.
CENÁRIOS
Acusado na Lava Jato de corrupção e organização criminosa, entre outros crimes, o que ele nega, Lula vence em todos os cenários de primeiro turno simulados.
Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%, e o tucano, com 8%, em terceiro. Embolados em segundo aparecem Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%.

O cenário com Doria é similar: 
Lula, na dianteira, tem 30%, Marina e Bolsonaro, 15% cada um, e o prefeito, 10%.

Quando incluído, Joaquim Barbosa fica numericamente na quarta posição, à frente de ambos os tucanos, mas em empate técnico.
Já Moro aparece em segundo (14%), empatado com Marina (14%) e Bolsonaro (13%). Lula fica com 29%, e Alckmin perde pontuação (6%).
Em caso de o ex-presidente petista não disputar, o cenário fica mais conturbado.
Marina lidera (22%), mas com vantagem mais estreita do segundo colocado, Bolsonaro (16%). Barbosa fica em terceiro (12% ou 13%).
Se a disputa se der apenas entre nomes não citados na Lava Jato, critério que fortaleceu a especulação em torno de Doria, Marina continua em vantagem. Ela lidera (27%), seguida por Bolsonaro (18%), Doria (14%) e Ciro (12%).
Considerando-se o cenário com Lula e Alckmin, o petista vai melhor no Nordeste (48%), no Norte (39%), entre eleitores com ensino fundamental (39%) e os mais pobres (39%).
Bolsonaro cresce entre homens (22%), jovens de 16 a 24 anos (23%), com ensino médio (21%) e superior (21%) e de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos (25%). Seu eleitorado é maior no Centro-Oeste (22%).
Alckmin amplia vantagem entre os mais ricos (14%), os com 60 anos ou mais (12%) e no Sudeste (12%). Marina se sair melhor no Norte (18%), entre mulheres (18%), jovens de 16 a 24 (18%) e de ensino médio (17%).
O instituto não incluiu nas sondagens feitas entre os últimos dias 21 e 23 os nomes de Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).
REJEIÇÃO E PARTIDOS
Conhecido por 99% dos brasileiros, Lula tem a maior rejeição: 46% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. O patamar é similar ao aferido em abril (45%).
Em segundo, Alckmin, acusado por delatores da Odebrecht de ter usado caixa dois, o que ele nega, teve a rejeição aumentada de 28% para os atuais 34%. Ele é conhecido de 87% do eleitorado.
Conhecido por 63%, Bolsonaro, com discurso de ultradireita, é descartado por 30%. Moro, conhecido por 79%, tem rejeição de 22%.
E Doria, novato na política eleitoral, é conhecido por 59% e rejeitado por 20%.
Cotado para ser o candidato do PT caso Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o Planalto, Fernando Haddad aparece com 3% das intenções.
Conhecido por 57%, o ex-prefeito de São Paulo tem rejeição de 28%.
Em meio à crise política, o PT atingiu sua maior popularidade desde 2015 e tem a preferência de 18% do eleitorado.
A legenda foi líder isolada em popularidade de 1999 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB.
À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.
Depois do impeachment de Dilma Rousseff, a sigla da ex-presidente ainda penava.
Em dezembro de 2016, tinha 9%.
Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%.
Hoje, empatados em segundo com 5%, estão PSDB e PMDB. Já PSOL, PV e PDT têm 1% cada.
A maioria (59%) dos entrevistados, no entanto, não tem preferência por partido.

Situação de Aécio: tucanos sem rumo preservando dois nomes

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Lideranças tucanas tentam encontrar a saída para a crise enfrentada pelo partido depois das denúncias contra seu presidente afastado, Aécio Neves. Políticos experientes, marqueteiros e consultores estão sendo ouvidos por caciques da legenda. A preocupação é também com a chuva de ataques que parlamentares do PSDB estão sofrendo nas redes sociais pela manutenção do apoio ao governo Temer.

Especialistas consultados por líderes tucanos insistem que a sigla tem de se preocupar prioritariamente em blindar seus presidenciáveis do desgaste. Hoje, os nomes mais fortes são o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, João Doria. A recomendação é que os dois se mantenham distantes das reuniões dos tucanos sobre a permanência ou não no governo.



domingo, 25 de junho de 2017

Desempenho profissional: Os salários começam a subir no momento da contratação

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Apesar da fila de 14 milhões de desempregados no país, o mercado de trabalho começa a dar sinal de recuperação
Um deles é em relação à renda. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as empresas brasileiras começaram a oferecer salários maiores no momento da contratação, considerando apenas as vagas com carteira assinada. 
Após quedas consecutivas registradas durante dois anos, os chamados salários de admissão passaram a subir nos últimos meses e fecharam o mês de maio em alta de 3,82%, em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação, alcançando R$ 1.458,14.

Mas ele é inocente! Moro vai condenar Lula a 22 anos de prisão, diz revista. Será?

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 Lula não sabia que Marisa visitou triplex por mais de tres vexes

Reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana afirma que o juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, vai anunciar, nos próximos dias, a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá. Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida a benefícios que a empresa obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.

A revista afirma ter apurado junto a integrantes da Operação Lava-Jato que o ex-presidente será condenado a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva.
De acordo com a publicação, no cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

A população não tem lado, querem ver os irmãos Batistas (Joesly e Wesley) presos

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Para 81% dos brasileiros, os irmãos Batista deveriam ter sido presos pelos crimes que confessaram, enquanto 14% acham que não.

Mesmo assim, para 83% da população o envolvimento do presidente Michel Temer nos escândalos de corrupção revelados restou comprovado.

Sim: é possível ser crítico aos termos do acordo fechado pela PGR com os donos da JBS e, ao mesmo tempo, considerar essencial que as informações tenham vindo à tona.

Um sistema viciado na cleptocracia: ‘Safadocracia’ mobilizou ação em Alagoas

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Convocada a combater a prática da compra de votos nas eleições municipais passadas, em 2016, a Polícia Federal de Alagoas não mediu palavras ao batizar de “Canalhocracia”, “Safadocracia” e “Viciocracia” as operações deflagradas em três cidades, às vésperas da votação.

Os três nomes fazem alusão a supostos sistemas de governo baseados na ilegalidade e se destacam pela originalidade e total ausência de sutileza, na lista das mais de 2.300 operações contra o crime organizado promovidas pela PF desde 2013. Nos dicionários, um possível sinônimo seria o termo cleptocracia, que define um governo de corrompidos.



Provas e sentença de Moro faz Lula contar dias de liberdade

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Começou a contagem regressiva da primeira de uma série de condenações do “comandante supremo”, o desbragado faroleiro petista Lula, grande “chefe da quadrilha”, conforme denúncia dos procuradores federais.
Na prática, ao pé da letra da lei, a corrupção do ex-presidente está fartamente evidenciada por provas documentais e testemunhais.
Nem é necessário verificar a propriedade em seu nome do referido tríplex, alvo do processo em análise.
A simples e elementar demonstração de benfeitorias e modificações feitas no imóvel a seu pedido ou de sua família, como gratidão por préstimos, conforme relato dos empresários corruptores, já configuraria o crime.
O empreiteiro Leo Pinheiro reiterou.
Os fornecedores da obra idem.
Os papéis de opção da compra rasurados foram parar na sua casa. Mas Lula seguiu fazendo cara de paisagem.
Atribuiu à falecida esposa Marisa a explicação necessária pelo toma-lá-dá-cá.
Nem corou de vergonha. Em compensação, soou banal e risível a desculpa com ares de lorota dos representantes legais de Lula, tentando imputar à Caixa Econômica a posse do comprometedor tríplex.
Alternativa logo desmentida pela instituição.
Pouco importa!

Palocci antes de Lula

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O juiz Sergio Moro vai proferir sentença, nesta semana, do processo envolvendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em que é acusado de favorecer a Odebrecht em contratos de sondas para a Petrobras.

Em sua decisão, Moro não levará em conta informações prestadas por Palocci na negociação de delação premiada com o Ministério Público Federal. Isso porque a delação não foi homologada.

Moro, assim, vai deixar para depois o processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ser o dono de um tríplex em Guarujá, São Paulo. Mas não vai demorar.

sábado, 24 de junho de 2017

Rombo na previdencia chega a R$ 149 bilhões

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O rombo nas contas da Previdência ultrapassou os R$ 200 bilhões em 2016. Depois de cinco meses de pente-fino, o Tribunal de Contas da União concluiu parecer de 124 páginas sobre o buraco. 

O relator, ministro José Múcio Monteiro, sublinhou que apenas em relação às desonerações tributárias que atingem a seguridade social, o Governo deixou de arrecadar ano passado R$ 143,8 bilhões. 

“No que diz respeito à Previdência Social, o valor se situou em R$ 57,7 bilhões”, detalha o relatório do ministro. Na edição do dia 26 de março, a Coluna antecipou que o rombo chegaria perto de R$ 150 bilhões.

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Aparelho pode ter causado falhas no Áudio de Temer

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Perícia realizada pelo Instituto Brasileiro de Peritos (IBP), a pedido do jornal Folha de S.Paulo, indicou que as interrupções no áudio gravado por Joesley Batista em conversa com o presidente da República, Michel Temer, devem ter sido causadas pelo aparelho usado pelo empresário. 

De acordo com o laudo preliminar do IBP, equipamentos móveis como o utilizado por Joesley suspendem a gravação quando não conseguem captar som para estender a duração da bateria e aumentar o tempo de gravação. “Esse mecanismo certamente contribuiu para prejudicar a inteligibilidade de certas palavras”, diz o documento.

Apesar de não ter tido acesso ao gravador usado na ocasião, testes realizados com equipamento semelhante indica que “existe um lapso de tempo para que esta operação (interrupção da gravação) ocorra, o que pode gerar eventos como esses constatados na gravação, dependendo do tempo de silêncio e da amplitude do sinal de reativa a gravação”.

CNJ considera legal uso de WhatsApp para intimação em juizado especial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou legal o uso do aplicativo Whatsapp para intimações. A decisão vale apenas para o caso do Juizado Especial de Piracanjuba, no interior de Goiás, a 85 quilômetros de Goiânia. Mas o autor da iniciativa, o juiz Gabriel Consigliero Lessa, avalia que a chancela do CNJ firma um entendimento sobre a legalidade do uso da ferramenta e acredita que isso ajudará a expandir a iniciativa pelo país.

Ele começou a usar o WhatsApp para intimações em abril de 2015, mas, em julho do mesmo ano, a corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás o proibiu de utilizar o aplicativo.

— Como a corte maior em área administrativa falou que pode, isso tem uma tendência a ter uma exportabilidade muito grande no cenário nacional — avaliou o juiz. As informações são de O Globo.

OAB critica pedido de cassação arquivado de Aécio

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou duramente a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar, nesta sexta-feira, 23, a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Para Lamachia, essa determinação representa um “deboche da sociedade”. A informação do arquivamento foi revelada pela Coluna do Estadão nesta tarde.

“A lamentável decisão do senador João Alberto, presidente do Conselho, frustra as expectativas de que o Congresso se paute pelos valores da transparência e da legalidade. O arquivamento também lança dúvidas e especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras”, diz o presidente em comunicado à imprensa.

A submissão de Dilma: Pesquisa revela que Dilma foi pior que Temer

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Michel Temer consegue ser pior que Dilma Rousseff pelo menos em uma comparação de índices do Datafolha:

– Dilma, em abril de 2016 (às vésperas do impeachment): 13% de aprovação, 63% de reprovação;
– Temer, em junho de 2017: 7% de aprovação, 69% de reprovação.

Em agosto de 2015, porém, Dilma atingiu 71% de reprovação, superando a taxa atual de Temer.
Páreo duro.

Câmara de SP aprova perdoar dívidas de até R$ 120 mil de igrejas

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (23) um plano de renegociação de dívidas para os contribuintes. Igrejas que devam até R$ 120 mil terão suas dívidas perdoadas.

As dívidas lançadas até 31 de dezembro de 2016 poderão ser negociadas. Multas de trânsito não fazem parte das renegociações.

O projeto de lei que estabelece o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) é válido por quatro anos e foi aprovado em segunda votação e será encaminhado para sanção do Prefeito João Doria. 

A administração municipal espera recuperar R$ 1 bilhão em dez anos.
Código de obras
(Continuar lendo…)

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Aproximadamente 5% da população mundial consumiu drogas em 2015, aponta ONU

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De acordo com um relatório da Oraganização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quinta-feira (21/6), 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas, e pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas com entorpecentes. As informações são da Agência EFE.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, divulgado nesta quinta-feira (22/6) em Viena, mostra especial preocupação pela situação de 29,5 milhões de pessoas que sofrem com transtornos graves pelo consumo de drogas, incluída a toxicodependência, e que são os mais vulneráveis. Só uma de cada seis pessoas que requer tratamento por estes transtornos recebe assistência, a maioria nos países desenvolvidos, aponta o reporte elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC).

EUA suspendem importação de carne bovina fresca do Brasil

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O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão da importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. A suspensão ocorreu após o país obter resultados negativos em testes de qualidade da carne brasileira que entra no país.
Os Estados Unidos eram um mercado novo para a carne bovina in natura brasileira. O Brasil só conseguiu autorização para exportar o produto para o país no fim de julho do ano passado, após 17 anos de negociações.
Em comunicado, o Departamento de Agricultura americano informou que está testando 100% da carne brasileira que entra nos EUA. Nesses testes, 11% dos produtos de carne fresca brasileira importados foram rejeitados.
“Esse resultado está substancialmente acima do que a taxa de rejeição de 1% das entregas vinda do resto do mundo”, disse o departamento de agricultura americano, em comunicado.

Avião que levava Gilmar Mendes ao Pará sofre pane e volta a Brasília

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O avião em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes viajava na noite desta quinta-feira sofreu uma pane e precisou voltar a Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que voltou ao aeroporto de onde decolou assim que os pilotos identificaram a falha técnica.

A FAB não detalhou a pane. Segundo o portal “Poder 360”, o avião decolou de Brasília às 18h45m com destino a Belém, no Pará, onde Gilmar Mendes visitaria o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. A aeronave retornou à capital federal e pousou às 19h45m, por conta da falha técnica. Segundo a Força Aérea, a segurança dos passageiros não foi ameaçada.

Celulares e drogas são apreendidos em presídio feminino em Natal

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Agentes penitenciários apreenderam drogas e celulares durante uma revista no Presídio Feminino João Chaves, localizado na Zona Norte do município de Natal.

Cerca de três aparelhos celulares, carregadores, baterias e maconha foram apreendidos durante ação. A Delegacia de Polícia Civil irá consuzir a investigação para descobrir como procedeu a entrada dos objetos na unidade prisional.


Se condenado Lula deve fugir para o Urugaio

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A iminente sentença do juiz Sérgio Moro, numa das ações em que Lula é acusado de corrupção, levou próceres petistas a retomarem a discussão sobre alternativas de fuga do País.

Fonte ligada à cúpula do PT confirmou as discussões, mas nega ser uma “fuga”, e sim “período sabático” em outro país. Uma das opções do ex-presidente seria o Uruguai, cujo governo lhe teria oferecido asilo, em caráter reservado.

Cláudio Humberto

Lei determina que Prefeitura de Natal deve incentivar o cordel nas escolas

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Às vésperas do São João, a Câmara Municipal de Natal promulgou e foi publicada na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial do Município a lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que dispõe sobre a implantação de Política de Incentivo ao Cordel nas bibliotecas das escolas da Rede Pública Municipal. A proposta pretende valorizar esse gênero literário que é uma das mais importantes expressões da cultura popular nordestina.

“Nosso objetivo é, além de valorizar o cordel, incentivar sua produção e fomentar o surgimento de jovens poetas cordelistas que possam dar continuidade a essa tradição tão nossa, símbolo do nosso povo, além de fazer da poesia um recurso pedagógico para o debate de temas pertinentes à comunidade escolar”, destacou a vereadora Júlia, que tem na preservação da cultura e história uma das bandeiras de luta do seu mandato.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.
O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.
Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Polícia prende outro envolvido em morte de policial

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A Polícia Militar prendeu o segundo suspeito de matar o sargento Antônio Cândido dos Santos, morto no último dia 5, em frente à Liga Contra o Câncer, na Zona Oeste do Natal. O homem foi preso nesta quinta-feira, 22, em Currais Novos, cidade encravada no Seridó e cerca de 180 km distante da capital.
Jeferson Rodrigo do Nascimento, conhecido como “Passarinho”, tem 24 anos. Com ele foi encontrada uma arma de uso restrito das forças de segurança. A pistola .40, de acordo com a PM, pertencia ao sargento Cândido. O armamento foi levado durante o latrocínio.
Outro
Passarinho, inclusive, confessou que matou o policial – de acordo com a Polícia Militar. O outro suspeito de assassinar o sargento, Claudio Sérgio de Oliveira Silva, de 30 anos, já havia sido preso, um dia depois do crime.
Os dois homens estavam em uma motocicleta e teriam abordado o sargento. De acordo com a Polícia Militar, eles atiraram contra Cândido quando perceberam que se tratava de um policial. O PM acompanhava o pai em um exame no hospital.
Portal NoAR

PF descobre indícios de pagamentos de propina ao governador Pezão

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Descobriram, ah que vergonha!

A Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina de R$ 50 mil ao governador Luiz Fernando Pezão nas investigações da Operação Lava Jato, como informou o RJTV 1ª edição nesta quarta-feira (21). Segundo os agentes, o nome do governador aparece numa troca de mensagens de celular de um operador do esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O documento cita mensagens encontradas no celular de Luiz Carlos Bezerra, identificado nas investigações da Lava Jato como homem da mala da quadrilha, e indica entregas de dinheiro de Bezerra para Pezão.

PL sobre regularização fundiária que ia para sanção retornará à Câmara

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O Projeto de Lei de Conversão 12/2017, que trata da regularização fundiária urbana e rural, já foi enviado à sanção presidencial, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados.

A decisão é liminar e foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança 34.907.

Funaro acusa Temer e diz ter pago comissões a Moreira Franco e Geddel

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O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, para duas empresas privadas.

As operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado principalmente à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Pesquisa: 71% aposta na condenação de Lula; 24% espera absolvição

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Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.
Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.
O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.
O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.

Prefeitura de Martins realiza concurso

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A Prefeitura de Martins oferecerá uma grande oportunidade àqueles que buscam estabilidade no trabalho com a realização do Concurso Público no dia 23/07/2017, ofertando 40 vagas, distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior.

Você, interessado, pode fazer sua inscrição acessando o site da banca organizadora, inscrevendo-se e pagando o boleto até o dia 25/06. Site: www.cpcon.uepb.edu.br. Lembrando que o concurso tem validade de 2 anos e durante esse período os cargos que surgirem serão ocupados com os classificados no certame.

Natal será uma das primeiras capitais do país a ter 100% de saneamento, mas Caern deixa ruas emburacadas

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Natal será uma das primeiras capitas do país a ter 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Os benefícios com o saneamento são inúmeros: saúde, qualidade vida, urbanismo, turismo, meio ambiente, dentre outros.
Diante de tantos benefícios proporcionados pelo saneamento básico, a Caern estranha e repudia a posição do vereador Klaus Araújo, que surpreendeu a Companhia e os natalenses ao tentar macular a imagem da empresa por meio de outdoors instalados na capital.
A empresa reconhece os transtornos temporários causados com as obras, mas ressalta que a implantação da rede de esgotamento segue os padrões técnicos vigentes e busca minimizar os impactos para o norte-rio-grandense. As obras são fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Infraestrutura (Semopi).
A Companhia trabalha regulada pela a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), órgão vinculado à Prefeitura Municipal do Natal. A Caern dispõe de canais de atendimento ao consumidor, através do telefone 115 ou das Lojas de Atendimento.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Comissão do Senado aprova ‘recall’ para mandato de presidente

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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/06) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta ficou conhecida como “recall”. O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde terá de ser analisado em dois turnos.

A substituição se dará conforme o que já determina a Constituição, ou seja, será empossado o vice-presidente da República. Apenas se este cargo estiver vago, é que assumirá o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer. 

A proposta original, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definia a possibilidade de “recall” também para governadores, prefeitos, senadores e deputados. Mas o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou o texto ao mandato de presidente.