Decisão (abril/2018) do STF: tirar Lula das mãos de Moro e também das do TRF-4

Palocci confessou ter praticado crimes na Petrobras. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido.

Nesta ação, o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

“No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas, o ex-ministro Palocci os convenceu e os dissuadiu no sentido de que essa operação era escandalosa e que poderia expor demais essa situação. Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula”, afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci.

 A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de enviar à Justiça paulista os trechos da delação da Odebrecht relativos ao sítio de Atibaia e do Instituto Lula, cujos processos correm em Curitiba, terá consequências profundas, não apenas jurídicas.

A mais óbvia é a tentativa de retirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da órbita do juiz Sérgio Moro. Com a decisão, a defesa de Lula poderá argumentar que os próprios processos, não apenas os trechos das delações, deveriam ser julgados noutro lugar.

Também poderão argumentar em seus recursos aos tribunais superiores que o processo em que Lula já foi condenado, relativo ao apartamento no Guarujá, não deveria ter sido julgado por Moro – e usar como evidência a decisão da Segunda Turma.

Na verdade, a manobra poderá retirar todos esses processos não apenas do âmbito de Moro, mas também do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que se revelou ainda mais duro que Moro e ampliou a condenação de Lula no caso do Guarujá.

Por: G1 -
Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018

 

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DEPOIMENTOS SOBRE PLANILHAS DA EMPRESA STF retira de Moro delações da Odebrecht contra Lula e Mantega

 

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, depoimentos de seis delatores da Odebrecht que implicavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro dos governos petistas Guido Mantega em um suposto esquema de repasses ilegais ao PT.

Nesta terça-feira (14), por três votos a um, a Segunda Turma alterou decisão anterior do ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no STF, que determinou a remessa das delações à Justiça Federal do Paraná, onde Moro é responsável pelos processos da Lava Jato. 

Votaram contra a decisão de Fachin os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Fachin votou para manter sua decisão anterior no julgamento desta terça-feira. O ministro Celso de Mello, quinto integrante da Segunda Turma, não participou da sessão.

As delações tratam de suspeitas ligadas à planilha apresentada pela Odebrecht onde constam supostos pagamentos ao PT registrados sob a inscrição "Italiano" e "Pós-Itália". O Ministério Público afirma que os nomes das planilhas são ma referência a Mantega e ao também ex-ministro petista Antônio Palocci. As delações serão agora enviadas à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no caso de depoimentos que envolvem Mantega, e à Justiça Federal do Distrito Federal, para onde irão depoimentos que tratam da atuação de Lula e também de Mantega. 

A decisão da 2ª Turma, num primeiro momento, não terá impacto direto em eventuais processos em tramitação na Justiça do Paraná. Isso porque o STF deciapenas sobre a destinação dos depoimentos dos delatores e não sobre a continuidade ou não das investigações. 

Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli afirmaram em seus votos que a decisão sobre o destino dos depoimentos não significa o julgamento definitivo sobre onde devem tramitar os processos baseados nessas delações. Ou seja, a atribuição da Justiça do Paraná ou do Distrito Federal para realizar investigações com base nos depoimentos ainda pode voltar a ser discutida.

RN acumula 270 assassinatos de mulheres nos sete primeiros meses dos últimos quatros anos

 

Dentro de uma tendência mundial assustadora, a violência contra a mulher no Rio Grande do Norte segue preocupante. Estatísticas repassadas nesta semana, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, revelam um cenário negativo no estado.

Os números do Observatório da Violência (OBVIO) dão conta de 270 mulheres assassinadas no território potiguar entre 1° de janeiro e 6 de agosto destes últimos quatro anos. 

O levantamento da entidade mostra um quadro de violência no RN – contra as mulheres – que mata.

Segundo dados do Obvio, somente em 2015, crimes de femicídios (assassinato de mulheres em geral) resultaram em 65 vítimas, isso em pouco mais de sete meses do ano. No mesmo período de 2016, esse tipo de crime teve uma leve redução. A violência contra a mulher resultou em 56 mortes.

Combate às fake news é o desafio de Rosa Weber no comando do TSE

 

Enfrentar a propagação em grande escala de notícias falsas envolvendo candidatos e coibir o uso de programas de computador para persuadir o eleitor nas redes sociais. Essas são as primeiras missões que a ministra Rosa Weber enfrenta a partir de hoje(13), ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ela ocupa o lugar do ministro Luiz Fux, que deixou o comando da Corte sem promover alterações na resolução que regulamenta a campanha eleitoral em todos os meios, inclusive na internet.

Enquanto o TSE discute o tema internamente, uma verdadeira legião de perfis falsos, páginas em redes sociais e sites criam uma estrutura que ameaça a integridade das eleições. Além das chamadas fake news, que podem prejudicar a imagem de candidatos, deturpar informações sobre programas eleitorais e induzir o eleitor ao erro, existe o risco de que a internet seja tomada por bots (robôs) até o dia 7 de outubro, quando ocorre a votação do primeiro turno.

Ibope divulgará pesquisa no RN na sexta(17). Quem crescerá?

Está sendo feita uma nova pesquisa Ibope acerca das eleições no RN. Os pesquisadores entraram em campo no último sábado (11) ,e a divulgação ocorrerá nesta sexta-feira (17). 

A pesquisa contratada pela InterTV vai ouvir 812 pessoas até o dia de sua divulgação. 

O registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral é o RN-05553/2018. 

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 03 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

‘Apenas 12,4% das estradas são pavimentadas no País’, diz CNT

Embora o sistema rodoviário seja o principal modal de transporte do País, a malha pavimentada cresceu apenas 0,5% entre 2009 e 2017, de acordo com o Anuário divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). E, enquanto as estradas brasileiras registraram 6.243 mortes somente no ano passado, 61,8% das principais rodovias apresentam problemas em seu estado geral. 

O levantamento da CNT mostra que o Brasil possuía um total de 1,720 milhão de quilômetros de estrada no ano passado, dos quais apenas 12,4% são pavimentados, ou seja, somente 213.453 km. 

O restante da malha se divide em estradas não pavimentadas (78,5%) ou planejadas (9,1%).

PT usará na TV vídeos da caravana Lula no Nordeste

Com o seu candidato preso, condenado em segunda instância por corrupção e ficha-suja, o PT prepara a edição de vídeos de Silva em caravana recente pelo Nordeste para veicular no programa eleitoral na TV, durante a campanha de Fernando Haddad, o sucessor natural com a vindoura impugnação da candidatura de Lula pelo TSE. Aliás, a nova caravana de Silva pelo Nordeste vai virar documentário pelas mãos de um cineasta que já trabalhou com o ex-presidente.

Não é só mero elogio ao personagem mor do partido. A ideia da coordenação é usar vídeos de Silva para contrapor críticas (que esperam) de que a chapa Haddad/Manuela D’ávila é sulista e branca.

O PT tem receio de que Haddad não seja reconhecido como o sucessor de Silva pelo eleitor do Norte e Nordeste, regiões que historicamente votam em peso no PT.

Aplicativos são usados para compras por 51% dos internautas

A disponibilidade dos smartphones e a necessidade de ter acesso a determinados serviços têm contribuído para o aumento do índice de contratações por meio de aplicativos. 

 Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 51% dos internautas fizeram compras em app nos últimos 12 meses. Entre jovens de 18 a 34 anos, o índice chega a 60%. 

Facilidade de acesso ao celular é o principal motivo para 52% dos internautas. Destes, 55% eram do sexo feminino e 54% pertenciam a uma das classes C, D e E.

Na primeira pesquisa após as convenções partidárias, Bolsonaro lidera

Na primeira pesquisa após o fim do prazo das convenções partidárias, Jair Bolsonaro continua liderando a corrida presidencial.

Eis o resultado, divulgado há pouco pela XP Investimentos, no cenário sem o presidiário e sem o poste do presidiário:

Jair Bolsonaro – 23%

Marina Silva – 12%

Geraldo Alckmin – 10%

Ciro Gomes – 9%

Alvaro Dias – 5%

Manuela D’Ávila – 3%

Henrique Meirelles – 3%

Guilherme Boulos – 1%

Prefeito Rivelino divulga atrações da 35ª Feira da Cultura de Patu

Na manhã do último sábado (11), o prefeito Rivelino Câmara, anunciou na FM Educadora Patuense, as principais atrações que irão se apresentar no palco principal da festa, que fica na Praça de Eventos Oliveira Rocha, bem como a atração religiosa se se apresentará no palco cultura, que ficará no largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

O evento tem início no dia 06 de setembro e segue até o dia 14 do mesmo mês.

Tremor de terra é registrado na tarde desta segunda(13) próximo a Caraúbas- RN

Nesta segunda-feira 13/08, às 15:37 UTC (12:37, hora local), ocorreu mais um tremor próximo a Caraúbas, desta vez de magnitude 1.8. 

Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo LaSis.

Preso, Lula arrecada mais de meio milhão em vaquinha para campanha

A vaquinha na internet para arrecadar dinheiro para a campanha do ex-presidente Silva (PT) ao Palácio do Planalto já arrecadou R$ 550.638,39, mesmo com o candidato preso em Curitiba e virtualmente impedido de disputar a Presidência da República.

A marca foi comemorada nesta segunda-feira (13) pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Vale a pena sair, nunca se sabe o dia de amanhã: Candidata que teve um voto assume em Alexandria/RN

 

Uma mulher que teve apenas um voto nas eleições de 2016 assumiu o cargo de vereadora no município de Alexandria, Alto Oeste potiguar. Ione Fortunado (MDB) era suplente de Mazinho de Louro (MDB), que faleceu no dia 29 de junho. 

“Não esperava chegar a entrar na Câmara, agora vou representar o povo da zona rural”, declarou.

Bolsonaro em busca do apoio de empresários

 

Jair Bolsonaro reuniu-se, na última sexta-feira, com empresários paulistas em busca de apoio, publica a Folha.

No evento, cogitou nomear Flávio Rocha, dono da Riachuelo, para ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

“Por que não?”

Entre os empresários presentes também estava Sebastião Bomfim, da lojas Centauro.

Haddad é ‘recall’ de Dilma, poste que deu defeito

No mundo dos negócios, o recall é uma convocação que as empresas fazem aos consumidores para trocar peças ou produtos vendidos com defeito. Evitando riscos à vida, à saúde e à segurança da clientela, o fabricante atenua o vexame e livra-se das indenizações. Lula está prestes a introduzir na política a prática do recall. Com uma diferença: ele oferecerá um novo poste ao eleitorado, Fernando Haddad, sem reconhecer que o poste anterior, Dilma Rousseff, revelou-se uma fraude.

À espera da decretação formal de sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, Lula trata a fabricação da candidatura de Haddad como um grande negócio. Se o eleitor comprar a tese de que o novo poste é solução para os problemas nacionais, Lula será convertido em mártir. Se o produto for refugado, o presidiário do PT renovará a pose de vítima. Em qualquer hipótese, o segredo do negócio é esconder o fiasco da administração de Dilma Rousseff.

Temer: Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país.

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. 

O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro.

A Rosa do TSE: Sai Fux entra Fachin

A ministra Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e deve ditar os rumos das eleições deste ano. O mandato dela vai até o dia 25 de maio de 2020.
O ministro Luiz Fux esteve à frente do tribunal durante os últimos seis meses. Ele deve deixar a presidência da Casa e também não será mais membro do TSE, visto que o seu mandato de dois anos vai se encerrar. Edson Fachin entrará em seu lugar.
O ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possuem três cadeiras no TSE, que são ocupadas em esquema de rodízio. Além de Weber e Fachin, Luís Roberto Barroso também é membro das duas cortes.
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Rompimento de canal da transposição do Rio São Francisco pode ter sido criminoso

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram neste domingo, 12, que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na tarde de sábado, 11, tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério.

A pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do episódio.

“Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, diz o comunicado.

SE FERROU COM A FALTA DE HONESTIDADE; Dilma Rousseff entra em enrascada digital

A marqueteira de campanhas petistas, Mônica Moura voltou a afirmar, nesta sexta-feira, 10, que acertou caixa dois de campanha diretamente com a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014. Ela prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro em que é acusada ao lado de João Santana e de delatores da Odebrecht de crimes relacionados ao departamento de propinas da empreiteira.

“Negociei com a Dilma. O valor foi todo negociado com ela, eu e ela. Pela primeira vez na vida eu negociei diretamente com a presidente”, afirmou. Depois disso, segundo Mônica, quem ficou responsável pela organização do pagamento foi o então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O que foi que mudou nas dunas, governador?

O Governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, sempre foi um crítico contundente da construção da Penitenciária de Alcaçuz, pelo Governo de Garibaldi Filho, que tinha na época como Secretário de Justiça o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, condenando a obra por ter sido erguida em um terreno de dunas no Município de Nísia Floresta.

Agora o chefe do Executivo Potiguar, decidiu aplicar os R$ 18 milhões, que foi emprestado pelo Tribunal de Justiça do Estado, para a construção de um presídio em Afonso Bezerra, há mais de dois anos, na edificação de dois pavilhões na Penitenciária de Alcaçuz.

Será que o terreno de dunas virou uma área sólida?

Os dois homens que destruiram o Brasil pelo PT: Lava Jato fixa elo entre ruínas ética e econômica

Na história do fisiologismo brasileiro, que atravessa vários governos, a bandalheira sempre odebedeceu a uma regra tácita: havia as repartições que seriam negociadas no balcão da baixa política e outras nas quais a gestão seria presumivelmente técnica. 

O Ministério da Fazenda integrava o pedaço, por assim dizer, sério de qualquer administração. Ao denunciar as traficâncias dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, a Lava Jato revela que, na era petista, a regra de ouro foi enviada às favas.

Graças às investigações que se seguiram à delação da Odebrecht, a força-tarefa de Curitiba estabeleceu um elo entre as duas ruínas que implodiram o governo de Dilma Rousseff: 

a derrocada econômica e a decadência ética.  

A amoralidade ultrapassou as fronteiras do paroxismo. Estableceu-se um comércio de medidas provisórias. Numa das transações, a Odebrecht pagou R$ 50 milhões por mimos fiscais. Parte da verba escorregou para a caixa registradora da campanha de Dilma à reeleição.