Apesar das afirmações de que
vão manter uma relação pessoal e institucional “fértil” e “profícua”, há
uma clara tensão entre Dilma Rousseff e Michel Temer, como poucas vezes
foi verificada entre um presidente e um vice do Brasil.
A
carta enviada por Temer na segunda-feira (07/12) gerou um mal-estar em
uma relação que já mostrava sinais de desgaste. Na carta, considerada
por muitos como um rompimento, Temer reclama da “desconfiança” de Dilma e
diz que foi apenas um “vice-decorativo”.
Apesar
de incomum, já que os presidentes e vice-presidentes costumam ser de
partidos aliados em um governo de coalizão, não há nenhum impedimento de
Temer se declarar oficialmente rompido com o governo. Ou seja, ele pode
permanecer no cargo, mesmo como oposição.
Ainda
que a relação fique insustentável, uma renúncia é tida como algo
improvável, tanto para Temer, quanto para vices em geral. Luiz Antônio
Dias, professor da PUC-SP e especialista em História Política do Brasil,
lembra que nunca houve um caso de vice que tenha renunciado ao cargo no
país.
No máximo, na época da
crise de 1954, após o atentado contra o opositor do governo Carlos
Lacerda, o vice Café Filho teria proposto uma renúncia conjunta com o
presidente, Getúlio Vargas, que recusou.
Muitos
historiadores apontam que, nesse caso, o vice foi coadjuvante da
conspiração que culminou com o suicídio de Vargas – Café Filho assumiu
em seguida o mandato.
© Fornecido por Deutsche Welle
Dilma Roussef ao lado de Michel Temer: tensão foi poucas vezes vista entre um presidente e um vice do Brasil
“Café Filho não
rompe oficialmente, mas, logo depois do atentado, aparentemente lava as
mãos em relação ao governo. E ele dava uma base política forte ao
Vargas. Um pouco como vemos hoje entre Temer e Dilma”, afirma Dias.
Vice pode ser substituído?
De
acordo com juristas, mesmo na improvável situação de que um vice saia
do cargo ou seja obrigado a isso por um processo legal, ele não será
substituído. Como foi eleito pelo voto popular, na chapa presidencial, o
cargo fica vago.
Entretanto,
em caso de a Presidência também estar vacante, a Constituição prevê uma
ordem de sucessão. Primeiro, assume o presidente da Câmara, depois o
presidente do Senado e, por fim, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Isso
ocorreria, por exemplo, se a chapa de Dilma e Temer fosse condenada pelo
Tribunal Superior Eleitoral por uso de recursos ilícitos na campanha de
2014 (o PSDB ingressou com a ação nesse sentido no TSE, que ainda está
em julgamento).
Com isso,
ambos perderiam seus mandatos, e o presidente da Câmara assumiria
provisoriamente, convocando novas eleições. Se a cassação ocorresse
depois de 2017, a eleição seria indireta – o Congresso indicaria dois
parlamentares para os postos. Também há casos em que a Justiça Eleitoral
autoriza a transmissão do cargo para o segundo colocado do pleito.
Impeachment de vice
O vice-presidente também pode sofrer impeachment de forma isolada, por crime de responsabilidade.
"Ele
não precisa estar no exercício da Presidência para cometer crime desse
tipo. Isso porque a Constituição estabelece que o vice tem a função de
auxiliar o presidente", afirma Jorge Radi, professor de Direito
Constitucional da PUC-SP.
Segundo
o advogado e professor da FGV, Rubens Glezer, caso um pedido de
impeachment do Temer fosse instaurado, o processo seria diverso e
separado do que foi aberto para Dilma.
"A
não ser que estivesse relacionado a uma ação que ambos tomaram
conjuntamente. Contudo, considerando o contexto político, seria muito
difícil de imaginar que um pedido de responsabilidade contra Temer fosse
recebido", explica.
Outra
forma de um vice sair do cargo, assim como um presidente, é se ele for
condenado por um crime comum. Por ter foro privilegiado, seria julgado
pelo STF. Por fim, há também a possibilidade de ele ser condenado em
ação de improbidade administrativa, que é julgada na Justiça comum.
"Mas
o procurador-geral da República ponderaria muito antes de tomar uma
medida séria como essa, porque não é como o impeachment, que é rápido.
Uma ação de improbidade administrativa leva anos, e isso teria um
impacto brutal no país. Seria muito ruim em termos de governabilidade.
Então é muito pouco provável", diz Radi.
Vice de oposição
Outro
caso famoso de antagonismo entre vice e presidente aconteceu nos anos
1960. Naquela época, de acordo com a legislação eleitoral vigente, o
vice e o presidente eram eleitos separadamente. Na ocasião, Jânio
Quadros foi eleito presidente, com o apoio da UDN, tendo como vice o
candidato da oposição João Goulart, do PTB.
"Eram
de partidos políticos opostos. Quando o Jânio renunciou, a Presidência
ficou em uma situação muito delicada, porque Goulart não tinha o apoio
da UDN, que tinha quase metade do Congresso. Criou um clima de Fla-Flu, e
acabou dando no golpe militar", aponta Dias.
Além
de situações como essa, de racha entre os dois mandatários, também
houve casos em que o partido do vice rompeu com o governo. Isso
aconteceu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas seu vice,
Marco Maciel (PFL), continuou no cargo mesmo assim.
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