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terça-feira, 13 de junho de 2017

STF mantém irmã de Aécio Neves presa

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Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou liberdade à irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, nesta terça-feira. 

Ela está presa desde o último dia 18 por ordem do relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin. 

E continuará atrás das grades por tempo indeterminado.

Reforma da Previdência não garante manutenção do teto de gastos

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A aprovação da reforma da Previdência é insuficiente para garantir a manutenção do teto de gastos, aprovado em 2016 com vigência de duas décadas, apontou a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Pelo cenário base, o governo teria de cortar R$ 300 bilhões em outras despesas obrigatórias até 2030 para evitar violação do limite de despesas, disse o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

A estimativa tem outros cenários, o pessimista (segundo mais provável) e o otimista (menos provável dos três). Em todos, as projeções foram feitas levando-se em conta o fim da política de valorização do salário mínimo a partir de 2019. Mesmo no cenário otimista, o corte em despesas obrigatórias precisaria superar os R$ 100 bilhões até 2030. Na pior conjuntura, a tesourada teria de ficar próxima a R$ 500 bilhões no período. Apenas o cenário pessimista não considera algum grau de mudança nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil.

Celular, o comercio do sexo: Homens tentam trocar celular roubado por sexo

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Três homens acabaram presos na noite deste domingo (11/6), quando tentavam contratar os serviços de uma garota de programa e pagar com um celular roubado. Eles foram flagrados pela Polícia Militar, em uma praça entre as quadras 704/705 Norte.

Ao serem abordados pela PM, os homens estavam com um celular branco e não souberam explicar a origem dele. A equipe, entretanto, já havia sido alertada sobre o roubo de um equipamento semelhante, no Parque da Cidade. A vítima estava na 5ª Delegacia de Polícia (área central de Brasília), registrando o crime.


Promotor vê desvio de R$ 538 milhões na CPTM

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A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) superfaturou em R$ 538 milhões seis contratos de manutenção e reforma de trens, assinados entre 2012 e 2013, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), segundo denúncia apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni. Ele acusa o ex-presidente da CPTM Mario Bandeira de ter coordenado o cartel. A CPTM refuta a acusação.

O suposto superfaturamento ocorreu em contratos que somam cerca de R$ 1,76 bilhão, em valores atualizados. O sobrepreço corresponde a 30,3% do montante global, segundo a denúncia apresentada à Justiça pelo promotor na última sexta-feira (9), mas que só se tornou pública nesta segunda (12).

IFI: rombo fiscal será maior em 2018

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O presidente Michel Temer pode até comemorar a vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2017, mas ele não tem como fugir de desafio pior do que o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff: o crescimento do rombo fiscal. O buraco nas contas públicas está cada vez mais alarmante, e, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o governo federal não vai conseguir cumprir a meta fiscal deste ano e muito menos a de 2018, quando chegará a R$ 167 bilhões, o maior da história.

A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 é de um rombo de até R$ 139 bilhões. Pelas estimativas da IFI divulgadas nesta segunda-feira (12/06) o deficit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, será de R$ 144,1 bilhões. Esse dado acaba de ser revisado. No estudo anterior era de R$ 142,9 bilhões, mas a instituição ainda manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de 0,46%, mas, com “viés de queda”, ou seja, o quadro pode piorar se a crise política se agravar

Presidente do STF, Cármen Lúcia, diz que não ‘há o que questionar’

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, disse nesta segunda-feira (12), por meio de sua assessoria de imprensa, que não “há o que questionar quanto à palavra” do presidente Michel Temer, que negou ter acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o ministro Luiz Edson Fachin.
Reportagem da revista ‘Veja’ neste fim de semana afirmou que Fachin, relator da Lava Jato no STF, estaria sendo investigado pela agência a mando do governo. Diante da denúncia, Temer ligou para Cármen Lúcia, segundo o blog da Cristiana Lôbo, para negar que tenha acionado a Abin contra o ministro.
A ministra informou ainda que, com a negativa de Temer, ela não vai adotar “qualquer providência” sobre a notícia.
“O presidente da República garantiu não ter ordenado qualquer medida naquele sentido. Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República”, diz comunicado divulgado no início da tarde desta segunda pela equipe da ministra.

Paulinho da Força perde direitos políticos

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF­3) determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD­SP), o Paulinho da Força Sindical, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar, como presidente da central sindical, contratou sem licitação a Fundação João Donini, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT. O deputado federal pode recorrer da decisão.

Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos, Paulinho da Força e outros réus, incluindo o responsável pela fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Ao dar provimento parcial ao recurso do MPF contra sentença de primeira instância, a 6ª Turma do TRF­3 aponta a inidoneidade da fundação e registra reiteradas inconsistências nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs, “o que, no mínimo, demonstra a ausência de seriedade da instituição”. As provas, segundo a 6ª Turma, revelam o “prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço público com dinheiro público por instituição absolutamente desqualificada para tanto”.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Brasil tem ‘exército’ de 60 milhões de pessoas com o nome sujo

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A grave crise econômica e o avanço do desemprego no país levaram o número de pessoas com o “nome sujo” ao maior patamar em dois anos, segundo dados divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nesta sexta-feira, segundo informações de O Globo.

Um exército de aproximadamente 60,1 milhões de brasileiros estão com restrições ao CPF, enfrentando problemas para contratar empréstimos, financiamentos ou realizar compras parceladas, o que representa quase 40% da população brasileira adulta. Só nos últimos 30 dias, houve um saldo líquido de 1,1 milhão de brasileiros que passaram a fazer parte da lista de consumidores com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes.

Hackers invadem sites do GDF e criticam Temer

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Hackers invadiram o portal do Governo do Distrito Federal e as páginas das Administrações Regionais na manhã deste domingo (11/6). Nos sites afetados, foram publicadas mensagens contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Após a invasão e a adulteração das páginas, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic) tirou os sites do ar para corrigir o problema. Apesar do ataque, vários sites mantidos pelo GDF estavam normais, como os de secretarias, o Portal do Servidor e o Diário Oficial do DF.

 

Os camaleões: Partidos trocam de nome para superar o desgaste generalizado da política

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Ninguém duvida que o modelo de representação por partidos e lideranças que surgiu no Brasil com a redemocratização desceu ralo abaixo com a recente torrente de delações e com o fluxo de propinas por ela revelado. Partidos — de todas as colorações — são vistos, hoje, como forças tóxicas, capazes de contaminar qualquer iniciativa, sendo expulsos de grandes manifestações e vetados em pequenas reuniões. Poucos líderes escapam da vala comum das citações de seus antigos financiadores.
Para fugir do barata-voa e tentar se conectar com o eleitor, os partidos tentam de tudo. A nova voga é mudar de nome, abandonando o costumeiro formato de siglas para adotar identidades com ares de modernidade, que passem uma ideia de que os tais partidos são, na verdade, movimentos.  
O PTdoB do combativo Silvio Costa se prepara para virar Avante; o PSL se metamorfoseou em Livres, e o PTN agora é o Podemos.
As mudanças são explicadas de formas diversas, mas, além da fuga ao desgaste dos partidos, representam a esperança de repetir, no Brasil, o sucesso dos ‘partidos-movimentos’, que emergiram fora de estruturas políticas tradicionais e conseguiram rapidamente bom desempenho eleitoral — caso do francês ‘Em Marcha’, do italiano Cinco Estrelas e, claro, do espanhol Podemos.
“Não adianta mudar de nome se não mudarem os atores. O PFL passou a se chamar DEM, mas o partido manteve seus caciques e continuou do mesmo tamanho”, diz Antônio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Cartão de crédito: novas regras para rotativo diminuem juros, diz pesquisa

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As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. 

É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac). 

Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.

TSE cassou seis governadores, mas amarelou para presidentes

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“Mão Santa” não foi o único.

O TSE cassou até hoje seis governadores por abuso de poder político e econômico, a mesma acusação que pesava contra a chapa Dilma-Temer.

Um ex-ministro que votou no tribunal pela cassação de governadores e também senadores disse à Folha que baseou seus votos em provas tão conclusivas quanto as apresentadas no atual processo.

Para ele, a absolvição vai fazer com que a Justiça Eleitoral fique desacreditada na sociedade e seja vista como um órgão partidário, o que resulta em crise institucional.

Não que Gilmar Mendes, Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira estejam preocupados com isso, claro.

O Antagonista

Tatuador é detido por tortura ao escrever “eu sou ladrão” na testa de jovem de 17 anos

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O tatuador Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, e o vizinho Maycon Wesley Carvalho dos reis, 27 anos, foram presos em flagrante por tortura, na noite desta sexta-feira (9), no Centro de São Bernardo do Campo. Eles são responsáveis por tatuar a inscrição “eu sou ladrão e vacilão” na testa de um adolescente de 17 anos. O crime, segundo informações da polícia, foi cometido na manhã desta sexta-feira.

Na tarde deste sábado (10), a juíza da Inês Del Cid, da Vara Criminal de São Bernardo do Campo, decretou a prisão preventiva dos dois.

A tatuagem foi filmada com o celular de Maycon e compartilhada no Whatsapp e o vídeo viralizou rapidamente. O detalhe é que o adolescente estava desaparecido desde 31 de maio e os familiares o reconheceram quando também receberam o vídeo do adolescente sendo tatuado na testa.

Saiba o que fazer antes e depois de cair em golpes no WhatsApp

melhores-dicas-para-o-whatsapp_0O WhatsApp é um dos aplicativos mais visados por criminosos para atingir usuários e capturar suas informações pessoais. Para quem ainda não foi vítima, é importante suspeitar de mensagens que afirmam que o usuário foi sorteado para ganhar algum prêmio, como carros, dinheiro e até vouchers de lojas.
O WhatsApp é um dos aplicativos mais visados por criminosos para atingir usuários e capturar suas informações pessoais. Para quem ainda não foi vítima, é importante suspeitar de mensagens que afirmam que o usuário foi sorteado para ganhar algum prêmio, como carros, dinheiro e até vouchers de lojas.
Se você foi um dos que caiu em algum esquema fraudulento, não se desespere. Ainda há medidas que você pode tomar para minimizar os danos. As informações são do Blog NE10.
– Preventivamente, é importante pensar em quais dados você leva no seu smartphone que podem comprometer a sua segurança, uma vez que sejam roubados;
– Se caiu no golpe, o primeiro passo é informar a polícia, pois só ela pode solicitar à Justiça um possível rastreamento.
Em algumas situações, o usuário pode recuperar o prejuízo, mas em outras não. O advogado Ricardo Sordi alerta: “a pessoa tem que estar atenta de qualquer forma. Se recebeu uma promoção, consultar o site oficial a empresa para saber se é verdadeira. Para o outro lado, vale a mesma ação: as empresas têm que informar imediatamente aos consumidores se algum boato de promoção em nome dela está sendo espalhado nas redes”.

domingo, 11 de junho de 2017

Lula ataca Bolsonaro. A única coisa que a gente não pode permitir é que a gente seja tomado pelo desespero.” Porque será?

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Ao falar de seus opositores, Lula aproveitou para atacar o deputado Jair Bolsonaro, segundo colocado nas pesquisas sobre as eleições de 2018.

“E eles, que transmitiram ódio durante todos esses anos, não estão colhendo Aécio, FHC, Serra, Alckmin. Estão colhendo o Bolsonaro, subproduto do ódio que lançaram contra o PT.”

Pouco depois:
“Nós sofremos uma derrota muito grande na eleição para prefeito em 2016. Teve fotografia até de enterro do PT. O PT ressurgiu das cinzas e vai voltar a ser um partido grande. A única coisa que a gente não pode permitir é que a gente seja tomado pelo desespero.”

Lula está com medo de Bolsonaro

RP

Defesa de Dilma diz que resultado no TSE reconheceu soberania do voto


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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa Dilma-Temer das acusações de abuso do poder político e econômico foi um reconhecimento da soberania popular.

“O TSE reconhece que os 54,5 milhões de votos dados a Dilma Rousseff, em 2014, são válidos, que o diploma eletivo continua preservado e que os direitos políticos continuam preservados. Entendo que o direito foi respeitado e a Justiça foi feita”, disse o advogado Flávio Caetano.

Inflação de maio surpreende mercado é o mais baixo para o mês desde 2007

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A inflação de maio foi uma surpresa para o mercado. A alta de 0,31% em maio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) veio bem abaixo da mediana das expectativas dos agentes econômicos, de 0,46%. Ou seja, 0,15 ponto percentual a menos. O resultado em 12 meses colocou a carestia em um crescimento de 3,6%, a menor para essa base de comparação desde maio de 2007.

A avaliação de analistas é que a inflação ainda tem espaço para manter o ritmo de desaceleração. Pelo menos até agosto, é esperado que o custo de vida siga em processo de desaceleração no acumulado em 12 meses. Para o último quadrimestre, no entanto, a expectativa é de que a inflação volte a apresentar um ritmo de aceleração devido à base de comparação com igual período do ano anterior, que não deve ser tão favorável quanto.

Não existem outros? “Brasil nunca precisou tanto do PT quanto agora”. Será que precisa?

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentou mais uma vez como candidato do PT nas próximas eleições presidenciais em evento de posse da nova direção do partido no Estado de São Paulo neste sábado, 10, na Assembleia Legislativa. “Se o PT deixar, serei candidato para voltar a ver uma sociedade mais igual”, afirmou.

O ex-presidente afirmou que o partido tem de voltar a dialogar com as periferias. Ele se dirigiu ao novo presidente estadual, Luiz Marinho, e disse que era preciso retornar à periferia de São Paulo. “Nada de convencer os ‘não convencíveis’. Temos de voltar a falar com aqueles que se afastaram por nossos erros.” E completou que não precisa de todas as pessoas para ganhar. “Só preciso de 50% mais um.”

Loures fica em silêncio durante depoimento à PF

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O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures ficou calado durante o depoimento prestado nesta sexta-feira (9) na sede Polícia Federal (PF), em Brasília. Loures está em prisão preventiva, desde o último sábado (3) por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No termo de declaração, o ex-deputado disse que “por orientação da sua defesa técnica, o declarante deste ato lança mão de permanecer em silêncio”. O termo de declaração ocorreu nas presenças dos delegados Thiago Machado Delabary e Josélio Azevedo Souza e dos advogados Cezar Bitencourt e Michelanelo Cervi Cosrsetti.

Em abril, no âmbito da Operação Patmos, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A investigação foi iniciada com base em delação premiada da empresa.

TSE serviu pizza requentada ao país, diz jornalista

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O julgamento da chapa Dilma-Temer foi previsível até no placar. Com semanas de antecedência, o governo já projetava a vitória por 4 votos a 3. Ao confirmar o resultado, a corte assinou um recibo de submissão ao Planalto e serviu uma pizza requentada ao país.
O governo não teve dificuldade para tratorar o relatório de Herman Benjamin. Na reta final do processo, Michel Temer nomeou dois dos sete ministros que decidiriam seu futuro. Napoleão Maia era visto como o terceiro voto garantido pela absolvição.
Faltava apenas um ministro para liquidar a fatura. Para isso, Temer contava com o amigo Gilmar Mendes na cadeira de presidente do TSE.