Lula tenta se desvincular de Cabral e soltou contra os ex-parceiros: “o povo do Rio foi traído” pelos políticos que “roubaram o estado”.

 

Em caravana pelo Brasil para fazer pré-campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Rio, na semana passada, porém o seu ato teve baixa adesão. Durante a passagem pelo Estado, Lula tentou se distanciar do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

O petista foi o principal cabo eleitoral de Cabral nas eleições de 2006 e 2010, mas, na semana passada, o tom foi outro. Em Campos, no Norte Fluminense, Lula disse que “o povo do Rio foi traído” pelos políticos que “roubaram o estado”.

Lula falou mal do amigo de outrora e esquece que...

Para sair da cadeia, Cabral pode delatar os dois amigos, Lula e Dilma que o ajudou a ser eleito e reeleito

Lula Pedro: “Diga lá que fico” para me defender de Moro e STF

 

O PT tenta convencer Lula a fazer um giro internacional no início de 2018. Há convites da Rússia e da China, onde o Partido Comunista Chinês quer recebê-lo.

O ex-presidente resiste. Diz que precisa ficar no Brasil para se defender de Moro e STF. 

A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira(11).

Por sua vez, o relator do processo que apura danos causados por empreiteiras que superfaturaram a obra de Angra 3, o ministro Bruno Dantas, do TCU, derrubou audiência pedida pela Odebrecht para este mês. Só falará com a empresa, que tenta evitar ser declarada inidônea, em 2018.

Prejuízos? Eletrobras será privatizada na época da eleição, segundo levantamento de O'Globo ela gerou rombo de R$ 13 bilhões em dois anos

 

Uma das maiores operações do gênero na história do país, a privatização da Eletrobras vai ocorrer entre setembro e dezembro de 2018, diz Wilson Ferreira Júnior, presidente da estatal..

"A coincidência com as eleições para presidente no Brasil não prejudicará a atratividade da emissão de ações", afirma.

Usina de Itaipu, um dos ativos da Eletrobras

O PT contrário às privatizações, promete se ganhar, reestruturar. Parece que existe contradições nos numeros. Compare!

Jornal trouxe manchete de capa em maio de 2014.

 

Tambem no Estado do RN foram contra o então governador Garibaldi Alves(PMDB) privatizar a COSERN. 

Está ruim, e tarifas mais caras?

 

Se condenado no TRF4, Lula vira logo ficha suja e não pode ser candidato

Caso o ex-presidente Lula perca os recursos que impetrou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após a condenação a 9 anos e seis meses pelo juiz Sérgio Moro, ele estará fora da disputa de 2018 em razão da Lei da Ficha Limpa, cujo artigo 15 impede o registro da candidatura do condenado por órgão colegiado. É o caso do TRF-4. 

Ainda que solto, o ex-presidente permanecerá inelegível por 8 anos.

“Quem se candidata a um cargo precisa preencher conjunto de requisitos estabelecidos”, preconizou o ministro Edson Fachin no STF.

Advogados de Lula sinalizam que vão recorrer a liminar para garantir sua candidatura. Mas a medida não resistirá ao julgamento de mérito.

Presidente da Riachuelo critica “hipertrofia do Estado”

São Paulo — O presidente da Riachuelo, Flavio Rocha, criticou o tamanho do Estado nesta quinta-feira, em discurso no evento de lançamento do Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais (Codemec).

“O carrapato [Estado] está maior do que boi. Quando isso acontece, o boi morre”, disse Rocha.

Para o empresário, a hipertrofia do Estado, assim como a omissão da classe empresarial são alguns dos fatores que “ferem de morte” a competitividade brasileira.

A expectativa do executivo é que o cenário mude com a reforma trabalhista e a previdenciária.  

EMPRESÁRIOS E POLÍTICA

Nos últimos tempos, o presidente da Riachuelo deu diversas declarações sobre à condução política do país. Em setembro deste ano, durante o EXAME Fórum, Rocha disse que o perfil do empresário brasileiro que não se envolve com política ficou para trás.

O executivo atuou como deputado federal pelo Rio Grande do Norte por oito anos e chegou a ser apontado como um possível candidato para as próximas eleições. Em diversas ocasiões, ele negou a intenção de ocupar um cargo público.

Para as próximas eleições, Rocha espera que vença um candidato “liberal na economia e liberal nos costumes.”

“Nunca tivemos uma agenda tão clara, que será da democracia aliada ao livre mercado. Ainda não apareceu o rosto, mas já sabemos que o eleitor brasileiro quer um liberal de cabo a rabo”, afirmou.

Exército troca general de cargo após nova fala sobre intervenção

comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, decidiu retirar o general Antonio Hamilton Mourão do posto de secretário de Economia e Finanças da instituição e designá-lo para o cargo de adido na Secretaria-Geral do Exército.

A decisão foi comunicada neste sábado (9) pelo Centro de Comunicação Social do Exército. Na quinta-feira (7), Mourão se manifestou sobre intervenção militar pela segunda vez em três meses, reafirmando a possibilidade de atuação das Forças Armadas caso haja uma situação de “caos” no país.

Em setembro ele havia falado sobre a possibilidade de ocorrer intervenção no Brasil se o Judiciário não conseguir resolver “o problema político”.

Desta vez, o oficial também criticou o governo Michel Temer, dizendo que ele se equilibra mediante um “balcão de negócios”. (Veja mais…)

As tornozeleiras de grife para um bandido

Atenção para o dia 19: o Príncipe dos Empreiteiros, um dos responsáveis confessos por alguns bilhões de dólares em propinas, pixulecos, acarajés, presentes e quetais, aquém e além fronteiras, nunca assaz louvado em terras bolivarianas e africanas, livra-se enfim da prisão.

Vai para casa cumprir pena domiciliar; restam-lhe, dizem, R$ 14 bilhões para garantir-lhe um mínimo de conforto. Dizem também que, apesar de não ter ficado pobre, sente-se injustiçado: por exemplo, não teria nada a ver com o sítio de Atibaia, aquele que não é de Lula, e que o presente que Lula jura que não recebeu foi-lhe dado por seu pai, Emílio Odebrecht.

As relações de Marcelo com o pai, a mãe, o cunhado, a irmã parecem abaladas. Pior: embora não se considere responsável por boa parte da pixulecagem, seu nome e rosto é que ficaram marcados para a opinião pública, a ponto de se considerar perigosa qualquer indicação sobre sua viagem de retorno.

Diante de crise, Julianne Faria desabafa no Instagram

“Hoje gostaria de deixar uma reflexão para proteção de todos a Armadura do Cristão! Estou buscando forças na minha fé para entender a maldade de muitos que sentem o prazer de tripudiar da vida das pessoas! Realmente venho atravessando momentos difíceis na minha vida pessoal Mas, independente de ser pessoa pública ou não, existem crianças e uma é especial! Não merecem tanta maldade! A minha vida não é um circo! Será que tudo isso é pq ainda existiu trabalho honesto? Mas, eu creio que o mesmo Deus que me presenteou com meu Gabriel que é um milagre! Agirá grandemente na vida dos que proferem a rede da maldade! Deixo a minha indignação de quanto a família perdeu o sentido para as pessoas! Respeitem crianças inocentes! Alguns poderiam dizer cale! Mas, tem um ditado que diz quem cala consente e eu seguirei firme nos meus propósitos! Boa noite a todos!”

Vai quebrar de novo! Não se deixe enganar por um Plano Lula igual o de Dilma: isenção de IR a quem ganha até R$ 5.000

Lula terá plano econômico de emergência contra estrago de Temer

Algumas propostas de Lula para a área econômica estão praticamente fechadas. Ele defenderá a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000. Vai quebrar o país de novo!

A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo deste domingo

Para aliados do ex-presidente o impacto na arrecadação será pequeno e a medida ampliará o poder de compra de fatia expressiva da população. 

Aliados que são defensores em epoca da campanha afirmam que tudo dar certo, embora depois faça tudo o contrario como fez a Dilma.

O coração de um juiz numa sentença

 

Caiu na burocracia do INSS o caso de uma menina, portadora de lesão cerebral, que vivia com a mãe, sob a guarda da avó. A senhora, idosa, sustentava a família com a pensão que recebia depois da morte do marido.  

Em vida, ela quis assegurar o futuro da criança e requereu sua guarda para transmitir-lhe a pensão. A senhora morreu antes que o processo chegasse a um desfecho e o benefício da menina foi negado.

Um advogado resolveu lutar pelo caso e, mesmo tendo perdido na segunda instância, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Lá a jurisprudência não admite o pedido de guarda formulado por avós para efeitos previdenciários. (Num caso semelhante, faz tempo, o general Emílio Garrastazu Médici adotou uma neta, mas deixa pra lá.)

Ninguém acerta na Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 33 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (9), em Teixeira de Freitas, na BA.

Os números do concurso 1995 foram: 14, 26, 29, 35, 37, 39.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o prêmio para o próximo concurso será de R$ 33 milhões. Confira o rateio:

Sena – 6 números acertados – Não houve acertador
Quina – 5 números acertados – 66 apostas ganhadoras, R$ 38.617,02
Quadra – 4 números acertados – 4.840 apostas ganhadoras, R$ 752,27

Emendas Parlamentares liberadas na compra dos votos faltantes

 

Para comprar os votos faltantes a favor da reforma da Previdência, o governo aguarda um relatório da Receita Federal com dados da arrecadação de novembro.

Se houver espaço nas contas para liberar mais recursos, eles serão liberados automaticamente para emendas parlamentares, além de beneficiar obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores, hoje paralisadas desde os tempos do PT gerado pela crise e pela falta de dinheiro, segundo o Estadão.

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Lula defende a Reforma da Previdência

Inscrições para o Sisu 2018 serão abertas em janeiro

 

O edital de abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi lançado, nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Educação. Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano deve ficar atento: as inscrições vão de 29 de janeiro às 23h59 do dia 1º de fevereiro.

O desempenho dos candidatos no Enem deve ser publicado em 19 de janeiro. Os participantes que tirarem mais do que zero na redação podem concorrer a uma vaga no ensino superior público.

Ao todo, 130 instituições ofertaram oportunidades, entre universidades, centros universitários, institutos federais e faculdades. Das 63 universidades federais do País, 61 já aceitam a nota do Enem para ingresso nos cursos.

Professor é filmado agredindo aluno para que entregasse bola de papel

Um professor agrediu um aluno para que ele entregasse uma bola de papel no Colégio Estadual Moisés Santana, em Bom Jesus de Goiás, no sul goiano. O episódio aconteceu nessa sexta-feira (8), durante aula do 6º ano do ensino fundamental, e foi registrado em vídeo.

De acordo com o G1, a diretora da escola, Silvia Gleice Paiva Rodrigues Picouto disse que o professor era contratado e, depois da agressão, foi excluído do quadro de funcionários da instituição. Segundo testemunhas, o homem teria perdido o controle ao ser ofendido pelo aluno.

“O aluno estava jogando bolinha de papel e não atendia ao pedido do professor para parar. O professor falou que, se não parasse, ia fazer alguma coisa, quando o aluno teria respondido que não ia obedecer, que o professor ‘não faria nada porque era viado’. Aí foi quando a agressão aconteceu”, relatou a diretora.

Economistas confiantes: a inflação não atormentará o brasileiro em 2018.

Economistas consideram que, mesmo que o Congresso não aprove a reforma da Previdência, a inflação não atormentará o brasileiro em 2018.

E citam o atual preço do dólar, os índices do Ibovespa, baixas na Celic, inflação baixa e o Índice de Preços ao Consumidor controlado que encerrará o ano em torno de 3.8%.

Denunciar violência é desafio para mulheres com deficiência

 

O caminho para a denúncia de uma violência é doloroso para as mulheres. Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com a Deficiência, o alerta é que a este tipo de situação é ainda mais delicada quando a violência envolve uma mulher com deficiência.

“Chega a ser quase uma catarse. Mostrar sua vulnerabilidade frente aos outros é tão doloroso quanto a agressão sofrida”, afirma a servidora pública Márcia Gori, que preside a organização não governamental Essas Mulheres, sediada em São José do Rio Preto (SP) e que atende mulheres com deficiência.

Brasil tem o maior número de mortes violentas no mundo

O Brasil tem o maior número de mortes violentas registradas no mundo. O alerta faz parte de um novo informe publicado pela entidade Small Arms Survey, considerada como referência mundial para a questão de violência armada.

Em termos absolutos, a entidade aponta que a situação no Brasil supera a violência na Índia, Síria, Nigéria e Venezuela.

Ciência comprova o dia e a hora que “o sol parou”, como diz a Bíblia

Já passou a época em que se acreditava que a fé e a ciência não podiam caminhar juntas. Esse equívoco ultrapassado começou a ganhar cada vez mais força conforme a tecnologia humana foi avançando, e descobertas que até então deveriam banir as religiões, serviram para fundamentar e dar ainda mais autoridade ao que a Bíblia, por exemplo, afirma há milhares de anos. Dessa vez, três cientistas israelenses descobriram que o relato bíblico de que “o sol parou”, de fato, aconteceu.

Com base em dados obtidos da NASA, cientistas da Universidade Ben-Gurion do Neguev, em Berbesá, Israel, descobriram não apenas que o relato bíblico descrito em Josué 10:12-14 realmente aconteceu, como também o dia e a hora exatos do fenômeno. Veja o trecho bíblico:

 

“No dia em que o Senhor entregou os amorreus aos israelitas, Josué exclamou ao Senhor, na presença de Israel: ‘Sol, pare sobre Gibeom! E você, ó Lua, sobre o vale de Aijalom!’ O Sol parou, e a Lua se deteve, até a nação vingar-se dos seus inimigos, como está escrito no Livro de Jasar. O Sol parou no meio do céu e por quase um dia inteiro não se pôs”. 

Um local associado com o Gilgal bíblico, perto de Jericó (RGrobman/Wikipedia)

A equipe de cientistas, chefiada pelo Dr. Hezi Yitzhak, afirmou que o acontecimento se trata de um eclipse, e ele aconteceu exatamente em 30 de outubro de 1207 antes de Cristo, às 16:28 horas da tarde. Com base nos dados obtidos, eles descobriram que apenas um eclipse aconteceu entre os anos 1500 e 1000 a.C, o que coincide com a chegada dos israelitas no local onde ocorreu a batalha descrita na bíblia.

Se o sol parou, não deveria haver luz?

Um pequeno detalhe na tradução do texto bíblico tem confundido os leitores, o que rendeu algumas dúvidas e críticas sobre a descoberta, já que no eclipse a lua bloqueia a luz do sol, trata-se do termo “o sol parou”, ou “se deteve” (depende da tradução). Segundo os cientistas, no texto original a palavra equivalente seria “dowm”, cujo sentido correto é “tornar-se escuro”.

Ou seja, segundo o estudo publicado em uma edição da Beit Mikra: Revista para o Estudo da Bíblia e seu Mundo, o relato bíblico não se refere a um dia iluminado, mas sim escuro. Se essa compreensão for a correta, significa então que os israelitas venceram a batalha favorecidos pela escuridão e não pela claridade do sol.

Inflação desacelera e acumula 2,50% no ano, menor resultado desde 1998

Queda nos preços de alimentos foi determinante para resultado da inflação de novembroAgência Brasil

IBGE: IPCA avançou 0,28% em novembro - Alimentos mais baratos influenciaram

A inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), desacelerou na passagem de outubro para novembro influenciada pela redução nos preços dos alimentos. O índice avançou 0,28% em novembro. Em outubro, a alta havia sido de 0,42%. Um ano antes, em novembro de 2016, o IPCA foi de 0,18%.

TEO CURY 
08.dez.2017 (sexta-feira) - 9h18 - atualizado: 08.dez.2017 (sexta-feira) - 13h38

Reforma da Previdência: precisamos encarar a realidade

 

Mesmo com grande empenho nas negociações, o Governo ainda não conseguiu os votos necessários para aprovar a reforma da previdência e se viu obrigado a adiar mais uma vez a data de apreciação em primeiro turno das medidas. De acordo com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) a reforma da Previdência não será votada na Casa “de jeito nenhum” neste ano.

Mas, o que acontecerá se nada for feito?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou relatório na última terça-feira (5) que concluiu que se mantida as regras atuais da previdência, o Brasil será o país com mais gasto de previdência em relação ao PIB em 2050 dentre os países do G-20, (20 países mais desenvolvidos). Atualmente o gasto é de cerca de 9,1% do PIB e subiria para o patamar de 17%!

Agora ai foi Golpe: Graça Foster revela o "estelionato eleitoral" de Dilma Rousseff(PT)

Graça Foster entregou Guido Mantega.

Ela disse ao MPF que o Pós-Itália, em 2014, quebrou a Petrobras impedindo o reajuste da gasolina.

O objetivo, claro, era garantir a reeleição de Dilma Rousseff.

Diz a Folha de São Paulo:

“A palavra final, disse Foster em depoimento dado em inquérito civil público de 2015 e anexado ao processo do MP, era de Mantega, que presidia o conselho de administração.

‘Os aumentos de preços, todos eles, desde o meu primeiro dia até o último dia eram trazidos pelo presidente do conselho’, afirmou ela. ‘Ele ligava para mim e falava: 3 no diesel e 5 na gasolina, e desligava’.

Em seu Plano de Negócios, a Petrobras contava com reajustes de combustíveis para manter o indicador de endividamento sobre geração de caixa abaixo do limite de 2,5 vezes estipulado para o período entre 2013 e 2017.

O índice atingiu 4,07 vezes ao final do primeiro semestre de 2014, três meses antes da eleição presidencial. Ainda assim, mostram as atas, o presidente do conselho rejeitou diversos pedidos de reajustes feitos pela empresa (…).

Em reunião no dia 31 de outubro, cinco dias após o segundo turno, Mantega finalmente cedeu e, segundo a ata do encontro, recomendou à diretoria ‘passar um tempo com os preços acima da paridade a fim de recompor as defasagens do passado’”.

Redução de estomago nas pessoas com diabete tipo 2

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução que torna mais fácil a redução de estômago no caso de pessoas com diabete tipo 2. O texto prevê que pacientes com a doença possam fazer a cirurgia com um Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 quilos por metro quadrado. Atualmente, o IMC mínimo exigido para permitir o procedimento é 35, nos casos de pessoas obesas que tenham associado alguma outra doença, como diabete ou hipertensão.

Além do índice, é preciso que a pessoa tenha entre 30 e 70 anos e tenha se submetido, sem sucesso, a pelo menos 10 anos de tratamento.

A mudança definida pelo CFM segue padrões já adotados nos Estados Unidos e em vários países da Europa e tem como principal objetivo não a redução do peso, mas o controle da diabete. Justamente por isso, médicos se referem à cirurgia não como bariátrica, mas metabólica.

iPhone X, o celular de 7.000 reais, chega ao Brasil nesta sexta

O iPhone X, celular que comemora os 10 anos de lançamento do primeiro smartphone da Apple, chega oficialmente hoje ao Brasil.

A pré-venda do aparelho já havia sido anunciada na sexta-feira da semana passada por diversos varejistas, que prometem entregar os celulares nesta sexta-feira.

Oficialmente, a Apple cobra 6.999 reais pelo modelo com 64 GB e  7.799 reais pela versão com 256 GB. Dependendo da operadora e do plano escolhido, o valor tende a ser menor.

Fifa suspende Guerrero por um ano e não atua mais pelo Flamnego

A Fifa anunciou nesta sexta-feira a punição de Guerrero. O atacante do Flamengo e da seleção peruana está suspenso por um ano dos campos de futebol (confira mais abaixo a íntegra do comunicado divulgado pela Fifa) por ter sido flagrado no exame antidoping antes da partida da seleção peruana contra a Argentina pelas eliminatórias da Copa, no dia 5 de outubro – empate por 0 a 0 em Buenos Aires.

O contrato de Guerrero com o Flamengo vai até o dia 10 de agosto de 2018. Ou seja, a suspensão de Guerrero atravessa o período de punição. O jogador não atuaria mais pelo Flamengo e, evidentemente, ficaria fora da Copa do Mundo, em julho, com a seleção do Peru.

TCE aponta que gastos com pessoal do Estado chegam a 66,31%

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46% o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. Além disso, determinou ao Executivo Estadual corrigir os números do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017. 

O corpo técnico aponta que os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, ao contrário dos 56,87% publicados no Diário Oficial. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um limite máximo de 49%.

Prefeitura de Patu comemora o Dia do Evangélico

 

AgencGM-7 * Caraubas/RN - O prefeito de Patu Rivelino Câmara, cumprindo compromisso de campanha com os evangelicos, trará a cantora nacional Dâmares onde se comemorará o Dia do Evangélico. Veja foto.
 
O evento será na Praça Central onde marcará também a abertura oficial do Patu Natal Lindo, local que será apresentado o cidade natalina cenográfica na citada Praça.

Desespero: Temer atirando pra todo lado, pela Reforma

Ofensiva do governo para aprovar reforma libera R$ 500 mi a sindicatos

Na corrida contra o tempo e à caça de votos para aprovar a reforma da Previdência antes do recesso parlamentar de fim de ano, que começa no próximo dia 22, o governo resolveu apelar também às centrais sindicais.

Em busca do apoio das entidades que se posicionaram contrárias às mudanças, o Planalto garantiu, na última terça-feira (5), que baixará portaria para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

O montante havia sido bloqueado por erros no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

O documento deve ser assinado na próxima semana, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o Ministério Público, a Caixa e o governo.

Em outubro, aliás, foi firmado um acordo para aplicar parte desses recursos no combate ao trabalho escravo e infantil. À época, as centrais informaram que pretendem repassar cerca de 15% do que receberem.

Seja sempre o primeiro

Temer lança Novo Fies, com 310 mil vagas. Não ia acabar?

Cinco meses depois de anunciado, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi sancionado pelo presidente Michel Temer. Lançado nesta quinta-feira, o programa terá 310 mil vagas, sendo 100 mil a juro zero para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Estes pagarão o débito com o governo diretamente do salário, em uma espécie de crédito consignado.

O Fies passou por uma reestruturação. No ano passado, o prejuízo foi de R$ 32 bilhões. O MEC, que alfinetou a gestão de Dilma Rousseff, na qual Temer era vice-presidente, admite que o programa tinha risco de acabar. Em julho, quando a inadimplência no Fies era de cerca de 45%, o governo havia feito cerimônia para anunciar que enviaria ao Congresso uma medida provisória sobre o tema. Ela foi aprovada no mês passado.

(Veja mais…)

Novo Round: Ministério Público x Polícia Federal

Impasse entre MPF e PF: Supremo julga se polícia pode atuar em delações

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508 que decidirá se delegados de polícia podem ou não negociar os termos de acordos de delação premiada.

De acordo com informações do portal Uol, a atribuição está prevista na lei 12.850, sancionada em 2013, mas virou motivo de divergências entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), nos últimos meses.

Para os procuradores, a lei que dá essa atribuição aos policiais é inconstitucional e deve ser uma função exclusiva do MPF. A PF, no entanto, discorda. “Já está na lei que a PF tenha a atribuição de fazer as delações premiadas, o que nada mais é que um meio de investigação. Como ferramenta de investigação, STF retoma julgamento de ações sobre prisão preventiva de deputados ela tem que fazer parte da atuação da PF e nós não vamos desistir dessa atribuição”, defendeu Fernando Segóvia, diretor-geral da instituição.

Infiel? Walter Alves confirma voto contrário à reforma da previdência. E agora Temer e Gari?

 

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) confirmou, no início da noite de hoje (6), através das redes sociais, que votará contra a reforma da Previdência. 

O deputado já havia sinalizado posição nesse sentido em outras ocasiões públicas.

“Acredito que a reforma, mesmo com as mudanças na Câmara, ainda precisa ser discutida e estudada com a sociedade. Esse não é o momento adequado para apreciação da matéria”, afirma o parlamentar.

Motorista embriagado que provoca acidente fatal aumenta pena

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.

A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.

Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.

Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.

Certidões de ações trabalhistas agora podem ser emitidas pela internet e são gratuitas

A partir de agora, as certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região serão emitidas gratuitamente, direto no site do TRT.

A novidade foi apresentada pela presidente do TRT, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e pelo diretor do fórum trabalhista de Natal, juiz Dilner Nogueira.

O sistema de emissão de certidões já entrou em funcionamento e está disponível no endereço eletrônicohttp://www.trt21.jus.br/html/certidaotrabalhista.asp.

Câmara aprova Refis rural com 180 parcelas e até 90% de descontos

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projetos de lei que permitem parcelamento de dívidas (Refis) de produtores rurais com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e de micro e pequenas empresas do Simples Nacional.

No projeto sobre o Funrural, ainda serão analisados destaques, que têm previsão de serem votados na semana que vem. Depois, o texto segue para o Senado. Já o Refis para as pequenas empresas vai direto para a análise da outra Casa. Pelo texto aprovado, as empresas poderão parcelar as dívidas do regime tributário do Simples Nacional em até 180 parcelas, com 90% de desconto nos juros e multas.

MPF processa Graça Foster e Guido Mantega por prejuízos à Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro está processando, por improbidade administrativa, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por manipulação de preços de combustíveis e consequente prejuízo bilionário à estatal. 

A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (6/12), pela assessoria do MPF.

Além de Graça e Mantega são processados na ação civil pública, por condução indevida de preços da gasolina e do diesel, outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da companhia: Miriam Belchior, Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Coutinho, Marcio Zimmermann e José Maria Ferreira Rangel.

CCJ da Câmara aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância do cargo da Presidência da República. 

O texto autoriza eleições diretas no caso de vacância do cargo até seis meses antes do fim do mandato.

 Sem obstrução da base aliada ao governo, o parecer elaborado pelo relator Espiridião Amin (PP-SC) foi aprovado de forma simbólica pela maioria dos membros presentes na comissão.

 

De acordo com a proposta, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga. 

Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

Após separação, homem dá tiro em boca de ex-mulher e tenta suicídio: ‘Não vivo sem ela’

Foto: Divulgação.  (Foto: Jornal do MS)

Uma mulher de 23 anos foi atingida por um tiro na boca efetuado pelo ex-marido dela, nesta quarta-feira (29/11), em Novo São Joaquim, a 493 km de Cuiabá. Érica de Souza Silva foi socorrida e encaminhada em estado grave para um hospital. À polícia, Célio Busnardo, de 25 anos, alegou que não consegue viver sem a mulher. Ele também foi levado para uma unidade hospitalar.

De acordo com a Polícia Civil, o casal está separado há cerca de 30 dias. Os dois moravam em Santo Antônio do Leste, a 379 km da capital. Após a separação, a jovem havia se mudado da cidade com a filha de três anos.

No entanto, nesta quarta-feira se encontraram para resolver pendências burocráticas. Segundo a Polícia Militar, o ex-marido havia prometido uma quantia em dinheiro para que a vítima comprasse uma casa e morasse com a filha.

Antes de ser encaminhado para o hospital, Célio foi detido pela polícia (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Armado, ao se encontrarem, Célio efetuou o disparo na boca da ex-mulher e, em seguida, atirou em si próprio. O disparo também acertou o rosto dele. A arma usada por ele foi apreendida e levada para a delegacia.

Segundo a Polícia Civil, ao ser detido Célio declarou que ainda não superou o divórcio e que ama a ex-mulher. Os dois foram levados para unidades hospitalares. O caso ainda deve ser investigado.

G1