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segunda-feira, 27 de março de 2017

JOGO DA SELEÇÃO TERÁ, E NOVO, PROPAGANDA DE DÓRIA

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As polêmicas propagandas do programa Cidade Linda, da prefeitura de São Paulo, estarão presentes no jogo da seleção mais uma vez.

Presentes no último compromisso do time, na vitória por 4 a 1 contra o Uruguai, a prefeitura diz que a propaganda é um presente de uma das patrocinadoras da seleção.

Dessa vez as peças vão contar com mensagens de mobilização da população, em uma tentativa de angariar apoio ao programa de João Doria (PSDB). O prefeito, inclusive, olhou e aprovou todas as peças que estarão amanhã no evento.

Radar On Line

FHC: "CONGRESSO NÃO ESTÁ NO SEU MELHOR MOMENTO"

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O ex-presidente Fernando Henrique considera que o Congresso não está no seu melhor momento para fazer uma reforma política profunda e sugere que se limite a discutir as medidas que estão em tramitação na Câmara e no Senado, como o fim das coligações e a cláusula de desempenho.

TV PAGA: É JUSTO A GLOBO GANHAR MUITO E AS OUTRAS NADA?

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Assinantes da TV paga foram apanhados de surpresa

Os assinantes da TV paga foram apanhados de surpresa com a informação de que a SBT, Record e Rede TV estão saindo do sistema, deixando de ser exibidas nas operadoras NET, Claro, Vivo, Oi e SKY a partir de quarta-feira (29).

É JUSTO A GLOBO GANHAR MUITO E AS CITADAS NADA? 

PT FAZ APELO USANDO A IMAGEM DO PAPA: CNBB CRITICA A REFORMA DA PREVIDENCIA E CONVOCA MOBILIZAÇÃO DOS FIEIS

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A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nota sobre a Reforma da Previdência. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, os bispos afirmam que a PEC 287/2016, “escolhe o caminho da exclusão social”. No mesmo documento, convocam os cristãos e pessoas de boa vontade “a se mobilizarem para buscar o melhor para o povo brasileiro, principalmente os mais fragilizados”.
NOTA OFICIAL

SECA PROLONGADA NO NORDESTE DESPERTA INTERESSE POR DESSALINIZAÇÃO

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A escassez de água, em decorrência da seca que já dura cinco anos no Nordeste, despertou o interesse de empresas e governos para soluções de tecnologia que promovam a dessalinização da água do mar.

No último dia 13, o governo do Ceará lançou edital para contratar empresa responsável pela elaboração de uma planta de dessalinização na região metropolitana de Fortaleza, com capacidade para gerar 1 metro cúbico por segundo (m³/s) de água potável para a rede de abastecimento. Esse volume equivale a cerca de 15% do consumo de Fortaleza.
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GLOBO MOSTRA FORÇA E EMPATA COM AMERICA NA ARENA EM 2x2

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América e Globo empataram em 2 a 2 na Arena das Dunas neste domingo (26). Jogo foi válido pela 11ª rodada da Copa RN.

O Globo não demorou muito para abrir o placar, logo aos 5 minutos Jamerson aproveitou cobrança de Bismark e chutou de primeira para o gol. Jogo seguiu muito pegado, sem grandes chances de gol. Aos 26 minutos o América empatou a partida. Marcos Júnior chutou, a bola desviou em Tony e foi para o fundo da rede. Apenas 2 minutos depois, Bismark cometeu pênalti em cima de Tony, ele mesmo cobrou e virou para o América.

Na segunda etapa o Globo chegou ao empate. Daniel Felipe derrubou Romarinho na área e o árbitro marcou pênalti. 
O próprio Romarinho cobrou e deixou tudo igual. 
O jogo seguiu movimentado, o Globo ainda teve dois jogadores expulsos, Romarinho e Denis. 
O placar continuou sem alterações até o apito final.

domingo, 26 de março de 2017

NOVA OPERAÇÃO "MELA-JATO" ESTÁ EM CURSO

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Os vazamentos e alguns excessos de procuradores e policiais estão servindo de pretexto mais um avanço contra a Operação Lava-Jato

O depoimento de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da empreiteira praticamente fulminaram a biografia de uma boa parte da elite política. 

As revelações mostram que a ex-presidente Dilma sabia do esquema de corrupção e se beneficiou dele durante as eleições de 2014, o que pode acabar resultando na cassação do mandato do presidente Michel Temer.


DEPOIMENTOS ARRANHAM AINDA MAIS IMAGEM DE DILMA

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Nos testemunhos negociados pelo ainda senador Delcídio do Amaral com a Lava-Jato, a ex-presidente Dilma já sofreu sérias avarias. Ela, que sempre procurou se manter distante dos subterrâneos de suas campanhas, em 2010 e 2014, e dos bastidores das falcatruas, depois comprovadas, na Petrobras, cujo Conselho Administrativo presidia. Pois Delcídio denunciou proposta de Dilma de nomear ministro do STJ em troca da concessão de habeas corpus a empreiteiros presos pela Lava-Jato.


Houve, ainda, testemunhos do ex-diretor Internacional da estatal, Nestor Cerveró, também à Lava-Jato, sobre responsabilidades reais de Dilma, como presidente do conselho, na compra desastrosa, e suspeita, da refinaria de Pasadena.
 

PROJETO LEI 6464/16 AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL EM QUALQUER AGENCIA BANCÁRIA

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza o pagamento do abono salarial ao trabalhador em qualquer instituição bancária e não apenas em bancos oficiais ou seus correspondentes bancários. É o que determina o Projeto de Lei 6464/16, do deputado Adail Carneiro (PP-CE).

Pelo texto, o depósito do abono salarial, que é custeado por recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderá ser feito em contas mantidas pelo beneficiário em quaisquer instituições financeiras, independentemente de serem ou não controladas por entes da federação.

QUEM SERÁ POR NÓS? PURA MALDADE A ARTICULAÇÃO DOS GRANDES PARTIDOS NO CONGRESSO

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Quem será por nós? Gira uma bem arquitetada articulação na capital federal contra o eleitor. Os chamados grupos dos grandes partidos se organizam para uma grande traição ao povo brasileiro.

O Congresso Nacional passa por uma profunda crise de credibilidade tendo boa parte de seus integrantes na berlinda devido a problemas com a Justiça. Enfrenta também o colapso de representatividade, com parlamentares que priorizam seus próprios interesses e viram as costas para os anseios de quem os elegeu.

Diante da decadência da imagem, os congressistas deveriam tomar medidas urgentes para sair do fundo do poço. Mas, num piscar de olhos, optam por empunhar uma pá e cavar ainda mais fundo. Na Câmara, eles articulam mudar o método que o eleitor escolherá seu deputado federal já na disputa de 2018. Propõem o voto em lista fechada, assunto que deve ser votado já em maio deste ano.

PROPINA SÓ DE R$ 500 MIL PARA CABER EM MOCHILA

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Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-diretor da Odebrecht Hilberto Mascarenhas contou que o valor máximo do pagamento de propina em dinheiro a políticos e intermediários era R$ 500 mil, pois a quantia era o volume máximo para caber dentro de uma mochila e não levantar suspeitas.

“Se eu tenho um pagamento de R$ 2 milhões, isso é uma mala. Ninguém pode estar transitando na rua com uma mala com R$ 2 milhões. Então, existiam também regras como, por exemplo, o valor máximo a ser pago era de R$ 500 mil, que cabia dentro de uma mochila”, declarou o ex-dirigente da Odebrecht. 

“Se você tinha R$ 2 milhões a receber, você ia receber quatro vezes 500 (mil). E aí tinha que ser combinado alguma coisa. Mas nem sempre, ministro, com o interessado final. Às vezes, tinha muito preposto”, explicou.

sábado, 25 de março de 2017

CARNE FRACA: EVIDENTES ERROS DA PF, MP E JUDICIÁRIO

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O balanço de uma semana da Operação Carne Fraca deixa evidente que um caso de corrupção de fiscais por empresas foi transformado numa questão de saúde pública por erro da Polícia Federal em geral e do delegado Maurício Moscardi Filho em particular.

É fato que políticos insatisfeitos com a Lava Jato viram uma oportunidade em equívocos da Carne Fraca para fazer queixas em relação às investigações. Mas a Lava Jato está cheia de excessos e abusos de autoridade. Isso é ruim para a própria investigação.
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ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE EFEITOS DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO IMPOSTA PELO PT

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Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade.

Ao mesmo tempo em que alguns defendem a aprovação das matérias como forma de flexibilizar as relações trabalhistas e incentivar a geração de empregos, outros advogam que a terceirização de atividades-fim das empresas poderá fragilizar as relações de trabalho.

SUBORNO COM CARNE BOA: PICANHAS FRESCAS NA MESA DE FISCAIS

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Os fiscais corruptos presos na Operação Carne Fraca também gostavam de uma boa carne fresca. Para “aliviar” alguns fabricantes, eles, além de dinheiro, aceitavam suborno em mercadorias nobres. O chef Junior Durski, proprietário da rede de restaurantes Madero, conta como o esquema funcionava.

Para evitar problemas como a paralisação de seu frigorífico, o Madero submeteu-se ao achaque e passou dar caixas de picanha, filé mignon e hambúrguer a uma dupla de fiscais, além de uma mesada de 2.000 reais a cada um.

TCE/RN DISTRIBUI NOTA DE SOLIDARIEDADE A PROMOTORES

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) se solidariza com os membros do Ministério Público Estadual diante do atentado ocorrido nesta sexta-feira (25), na sede da instituição, contra o Procurador-geral adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

Ao mesmo tempo em que deseja a pronta recuperação das vítimas, o TCE/RN manifesta seu repudio a esse ato criminoso que atinge não somente as pessoas dessa importante instituição pública, mas o essencial serviço prestado à sociedade por todos os procuradores, promotores e servidores que compõem o MPRN.

96,4%: MUNICIPIO INADIMPLENTE NÃO PODE FIRMAR CONVÊNIO

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Inadimplentes, 96,4% dos municípios não podem firmar convênios com o governo federal

Não obstante a inscrição em cadastro de inadimplência, município não fica impedido de obter o repasse de dinheiro público, caso o recurso seja destinado a ações de saúde, de educação ou de assistência social, não se enquadrando, todavia, nessas atividades os serviços de pavimentação de ruas.

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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido do município de Remanso/BA, cidade em situação de inadimplência, para determinar que a União deixe de exigir comprovação da regularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para a celebração de convênio com o Ministério das Cidades com propósito de realizar a pavimentação das ruas do município baiano.

TEMER FAZ TROCADILHO COM NOME DA OPERAÇÃO DA PF E DIZ QUE "CARNE BRASILEIRA É FORTE, NÃO FRACA"

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- O presidente Michel Temer voltou a defender a qualidade da carne brasileira nesta sexta-feira, uma semana depois da operação Carne Fraca da Polícia Federal, que tem levado vários países a imporem restrições ao produto brasileiro.
Ao mesmo tempo que falava da "melhor carne do mundo", Temer elogiou o ministro das Relações Exteriores, Aloyisio Nunes, por seu trabalho nesta crise.
"Ele (Aloysio) logo pegou um problema de saída, mas a carne não é fraca não, a carne brasileira é a melhor carne do mundo", disse Temer em evento de entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida, em São José do Rio Preto (SP). A região faz parte da base política do chanceler, que assumiu o cargo recentemente.
"E por isso eu quero dizer que ele pegou o chamado, a operação Carne Fraca, sabendo que a nossa carne é forte, e logo começou a trabalhar ao nosso lado, ao lado do ministro (da Agricultura) Blairo Maggi, para imediatamente estancar esta possibilidade eventual de uma restrição à compra da carne brasileira", acrescentou Temer, citando a Coreia do Sul que voltou atrás de medidas que tinha tomado contra o produto.
Nesta sexta-feira, no entanto, o governo de Hong Kong decidiu ordenar o recolhimento de toda carne produzida nos 21 frigoríficos brasileiros colocados sob suspeita pela PF na operação Carne Fraca.
Temer aproveitou seu discurso para garantir que o governo tem procurado atender às demandas sociais da população, daí a importância de colocar em ordem as contas públicas.
O presidente voltou a apontar a melhora dos indicadores econômicos, como a queda da inflação, e a recuperação da credibilidade do país, o que tem permitido um maior volume de investimentos estrangeiros, dando exemplos como a recente concessão de aeroportos para empresas europeias.

PROCURADOR-GERAL E PROMOTOR SÃO BALEADOS DENTRO DO MP EM NATAL


Procurador-geral e promotor são baleadosdentro do MP em Natal: Caso aconteceu na sede do Ministério Público de Natal e as vítimas foram socorridas  
© Reuters / Andy Clark 
 Caso aconteceu na sede do Ministério Público de Natal e as vítimas foram socorridas 
 
Quem estava na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal, na manhã desta sexta-feira (24), viveu momentos de terror. Tiros foram disparados no local e atingiram o procurador-geral adjunto do estado, Jovino Pereira Sobrinho, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro. Baleados, eles foram socorridos.
Segundo informações da Polícia Militar, o autor dos disparos é o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos. Ele teria invadido uma reunião no segundo andar do prédio, onde atirou.
De acordo com o G1, o suspeito conseguiu fugir em um carro modelo Polo de cor prata. Tudo isso aconteceu por volta das 11h30. O Ministério Público e a Polícia Militar não souberam explicar o motivo do atentado.
O promotor Wendell Beetoven atuou na Promotoria de Investigação Criminal e Combate ao Controle Externo da Atividade Policial por muitos anos. Atualmente ele servia ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
As vítimas foram encaminhadas para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O procurador adjunto foi atingido por dois tiros no abdômen e será submetido a uma cirurgia. Wendell foi atingido nas costas e também está internado.
A PM faz buscas na região para encontrar o suspeito. A Polícia Civil já começou a investigar o caso.

LULA RECEBEU DINHEIRO PROPINA EM DINHEIRO VIVO DA ODEBRECHT, CONFIRMOU MARCELO

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Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que apontam o detalhamento da suposta movimentação da conta-corrente do Setor de Operações Estruturadas – o departamento da propina – realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação consta de trechos das declarações divulgadas nesta quinta-feira, 23, pelo site O Antagonista. Entre os documentos está uma curta planilha em que aparece o codinome “Amigo”, que seria uma referência a Lula.

A lista revela que, em 22 de outubro de 2013, o saldo de “Amigo” era de R$ 15 milhões. Já em 31 de março de 2014, o valor passou para R$ 10 milhões – não foi explicado o que foi feito com R$ 5 milhões

O Estado de São Paulo

sexta-feira, 24 de março de 2017

WHATSAPP TESTA FERRAMENTA QUE AVISA AOS CONTATOS QUE VOCE MUDOU DE NUMERO

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Uma das pequenas inconveniências do uso do WhatsApp poderá em breve chegar ao fim. 

Segundo informação da conta de Twitter WABetaInfo, divulgada na quinta (23), uma ferramenta nova está sendo testada: um aviso aos seus contatos que você mudou o número.

URGENTE! EMPRESARIOS ALERTAM GOVERNO SOBRE DESEMPREGO I INADIMPLENCIA BANCÁRIA PROVOCADOS PELA CARNE

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Representantes do empresariado brasileiro, reunidos ontem à noite com os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário-geral da Presidênca, Moreira Franco, disseram que a inadimplência bancária e o desemprego serão apenas duas das graves consequências do problema da carne que afetarão toda a cadeia produtiva brasileira.

Sem falar nas questões dos grandes frigoríficos, os empresários lembraram, por exemplo, que os pequenos produtores de frango já estão sendo afetados pelo problema, além dos produtores de milho. Ao todo, a cadeia produtiva de proteínas, da qual o Brasil é o maior exportador do mundo, produz seis milhões de empregos.


GALENO TORQUATO PLEITEIA BENEFICIOS PARA CARAÚBA/RN

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O município de Caraúbas, no Oeste potiguar, entrou na pauta de requerimentos encaminhados pelo deputado Galeno Torquato (PSD) ao Executivo Estadual. O parlamentar apresentou uma série de solicitações ao Governo pleiteando ações que visam beneficiar a população da região.

Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), Galeno requer a reforma da rodoviária municipal e a instalação de uma pista de pouso e decolagem na cidade. De acordo com ele, o prédio da rodoviária apresenta problemas estruturais.

“Além do ganho estético, a reforma do equipamento vai garantir mais segurança aos usuários”, justifica ele. (Continuar lendo…)

A ODEBRECHT JÁ ERA CORRUPTA: POLITICO ROUBAR NO BRASIL É "CULTURAL". VEM DE LONGE...

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Em dezembro de 1993, a CPI do Orçamento, realizada no Congresso Nacional, desvendou um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e políticos, com base em documentos recolhidos pela Polícia Federal na residência de um diretor da Odebrecht. Até hoje, a empresa age da mesma forma.

Na época, descobriu-se que uma holding formada por 12 construtoras, comandada pela Odebrecht, garantia a divisão equitativa das obras realizadas com recursos do Orçamento entre as empreiteiras. 

As licitações eram fraudadas ou previamente acertadas, e a vencedora repassava 36% do valor da obra à holding.

Entre as empresas participantes do esquema estavam algumas das mesmas empreiteiras cujo envolvimento na Operação Lava Jato é de conhecimento de todos: OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a própria Odebrecht.

LEI GARANTE SEGURANÇA JURIDICA, AVALIA SINDUSCON/RN

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Os empresários da indústria do Rio Grande do Norte avaliam como positiva a aprovação do projeto de lei que permite a terceirização e destacam a segurança jurídica que a regulamentação deverá assegurar, com melhorias no mercado de trabalho.  

A aprovação foi na noite de quarta-feira, 23, na Câmara dos Deputados, e autoriza a terceirização em todas as áreas — tanto em atividade-fim, quanto em atividade-meio — das empresas. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer.

Vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN, Larissa Dantas Gentile aponta que essa regulamentação é vital para as atividades do setor. Ela afirma que a cadeia produtiva da construção precisa, inevitavelmente, terceirizar algumas fases de seus processos produtivos e não podia ficar sem a segurança de que esses contratos têm o respaldo legal.

PARABENS, CARLOS SANTOS. VOCE TEM TODA RAZÃO

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A liberdade de expressão está acima do diploma de jornalista.
Ser ou não ser jornalista, não interessa.
Mas muita gente e instituições neste país não entendem assim.

Aqui e ali, de forma pontual, esse direito e pessoas perseguidas por tentarem exercê-lo, merecem a defesa pública e legal de Sindicatos de Jornalistas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) etc.

Pena que não seja regra.

Por Carlos Santos

quinta-feira, 23 de março de 2017

FOI TEMER OU LULA? ÁGUA DO SÃO FRANCISCO CHEGA EM CAMPINA GRANDE/PB

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O presidente da Agência Executiva da Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB) disse nesta quinta-feira (23) que mantém o cronograma da chegada das águas da transposição no açude Boqueirão, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e de outras 18 cidades no entorno, entre 30 e 45 dias.

“Continuamos com essa tese”, disse o presidente da Aesa, João Fernandes, ao confirmar que as águas da transposição do rio São Francisco já chegaram à barragem de Camalaú, terceiro reservatório no caminho das águas antes de chegar ao Rio Paraíba.

“Quando tiver um bom volume vamos liberar para o rio Paraíba, cuja calha vem recebendo água das chuvas e está com um bom nível e assim que liberar as águas da transposição a correnteza vai  apressar à chegada ao açude de Boqueirão”, garante.

João Fernandes lamentou a quebra de um dos motores na estação elevatória seis da transposição, em Sertânia-PE, que diminuiu a vazão da transposição para 2.2 metros por segundos. “O motor da bomba da Transposição que está em manutenção em São Paulo e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração deve nos informar nesta sexta-feira (24) quando ficará pronto”, informou.

O MAPA DA MINA DO TSE

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O relatório parcial que o ministro Herman Benjamin encaminhou aos seus colegas tem mais de mil páginas.

Ele disse ao Estadão que se trata do “mapa da mina” para compreender o que ocorreu na campanha de Dilma Rousseff (e Michel Temer):

“Só de testemunhas são mais de 50. O relatório tem que descrever o mínimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. É um mapa da mina, para irem aos autos, que estão disponibilizados, inclusive, para os ministros, os depoimentos da Odebrecht e as informações de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

O Antagonista

TCU CONSIDERA INIDÔNEAS QUATRO EMPREITEIRAS

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O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a inidoneidade de quatro empreiteiras envolvidas no cartel da usina de Angra 3, esquema descoberto pela Lava Jato.  

UTC, Queiroz Galvão, Techint e Empresa Brasileira de Engenharia ficarão impedidas, por cinco anos, de participar de licitações e firmar contratos bancados por recursos do governo federal. 

O acórdão foi aprovado por unanimidade pelo plenário de ministros. 

É a primeira vez que a corte aplica essa sanção a pessoas jurídicas alvo da Lava Jato.

O QUE VOCE ACHA? DEPUTADO DO PT QUE ACABAR COM A FIGURA DOS VICES-PREFEITOS

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O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), quer acabar com a figura dos vices. 

“Por que manter um indivíduo na expectativa, assessor, segurança, carro, gasolina? E o vice tem tendência para conspirar. Isso é indefensável. O país deve ter em torno de uns 15 mil cargos em torno dos vices”.

Se passar, o primeiro da linha sucessória seria o chefe do Legislativo por três meses, com eleição direta em 90 dias.

OLGA CORRE ATRÁS DE RECURSOS PARA MARTINS/RN

Olga Fernandes
Olga Fernandes

Em recente viagem à Brasília (DF) a prefeita de Martins Olga Fernandes  conseguiu recursos da ordem de R$ 1. 250 mil rais para obras no município.

Ela visitou os gabinetes do deputado federal  Felipe Maia e os senadores Garibaldi Alves, Fátima Bezerra e José Agripino.

Felipe destinou R$ 750 mil reais,  Agripino Maia R$ 400 Mil reais e Garibaldi Alves R$ 100 mil reais.

E a senadora Fátima Bezerra? Olga ainda espera a liberação.

Essas emendas parlamentares individuais são recursos previstos no orçamento a que cada deputado e senador têm direito.

E depois de aprovada a proposta de menda à constituição do orçamento impositivo (PEC 358/13) estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares.

EITAH! "CHIFRE" PODE DAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

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Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: 

a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral.

É o que prevê projeto de lei (PL 5716/16) em tramitação na Câmara dos Deputados que modifica o Código Civil, incluindo punição para descumprimento do artigo que coloca a “fidelidade recíproca” como um “dever” no casamento.

De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”.

quarta-feira, 22 de março de 2017

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE TERCEIRIZAÇÃO EM TODAS AS ATIVIDADES

Brasília - Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes de iniciar a votação de sua cassação (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília – Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes de iniciar a votação de sua cassação 
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22/3), projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. 

A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três.

RN SERÁ BENEFICIADO PELAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO DE DUAS MANEIRAS

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O Rio Grande do Norte será beneficiado pelas águas do São Francisco de duas maneiras. Na primeira delas é com a perenização do rio Piranhas/Açu. Pelo projeto, que abrange o eixo Leste, as águas do rio, que nascem na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado.

A outra forma da água chegar ao estado será com a construção um sistema denominado Ramal Apodi, uma etapa da obra que faz parte do chamado Eixo Norte da transposição. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens, totalizando 115,5 quilômetros de extensão.

Em solo potiguar, as obras da transposição afetarão famílias em Luís Gomes, Major Sales e José da Penha, por onde o ramal passará até chegar ao açude público de Pau dos Ferros, de onde as águas partirão até Angicos, já na região Central do estado. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

DEPUTADO BETO ROSADO SE MANIFESTA CONTRA "LISTA FECHADA"

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 No Impeachment... "Meu voto é SIM"
No da Lista Fechada... "Sou NÂO"

Entrando no debate sobre a Reforma Política, que começa a ser debatida no Congresso Nacional, o deputado federal Beto Rosado (PP), anunciou, nesta quarta-feira (22), posição contrária ao sistema de listas fechadas para a eleição do parlamento, proposta por parte dos deputados federais e dirigentes partidários.

O parlamentar defendeu o sistema do voto distrital, no qual os eleitores escolhem diretamente os representantes de cada região.

“O mundo desenvolvido se movimenta para implantar o voto distrital, como já ocorre na França, na Inglaterra e nos Estados Unidos da América. Precisamos garantir a representatividade e a participação política do eleitor”, argumentou.

VOTO EM LISTA FAVORECE HENRIQUE E PODE PREJUDICAR WALTER ALVES

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Caso seja aprovado o voto em lista, quando o partido indica os nomes escolhidos por ordem, para as vagas conseguidas nas Casas Legislativas, o ex-ministro Henrique Eduardo (PMDB), citado em diversos escândalos de corrupção, será beneficiado diretamente.

Isso porque Henrique será o primeiro nome da lista do PMDB. Se os votos do partido só forem suficientes para eleger um deputado federal, a vaga será do ex-ministro. 

O deputado federal Walter Alves (PMDB) será segunda opção

ELES SABEM FAZER MUITO BEM. PT USA "REFORMA DA PREVIDENCIA" PARA TENTAR INSTAURAR CAOS NO PAIS E LULA VOLTAR

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Se não bastasse a maior recessão econômica da história brasileira e os maiores escândalos de corrupção já vistos no poder público, o PT achou pouco o mal que já fez e mais uma vez quer instaurar o caos no País. 

Com os Sindicatos aparelhados, o partido tenta provocar uma greve geral, paralisando todos os serviços públicos oferecidos à população.

Em teoria, seria um protesto contra a Reforma da Previdência. 

Na prática, é uma forma de desgastar o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e dar palanque a Lula (PT). Unico meio de ele voltar.

É lamentável que os sindicatos tenham sido aparelhados por uma organização criminosa.

HOMEM DIZ QUE MATOU EM CAMPINA GRANDE IRMÃ DO DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS

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Foi preso no fim da manhã desta terça-feira (21), o segundo suspeito de envolvimento na morte da empresária Célia Márcia Santos Cirne – irmã do desembargador Cláudio Santos, do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu em 24 de dezembro de 2016, em Campina Grande, no Agreste paraibano, e o suspeito foi preso na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, o preso Cícero Wellington Batista  da Silva, 25 anos, assumiu a autoria dos disparos e disse que a intenção era roubar o carro, confessando que atirou porque a mulher fechou o vidro do veículo e prendeu a mão dele na hora do roubo.

“Passamos quase três meses tentando localizar essa pessoa. Ele informou que ele foi na intenção de roubar o carro. Tudo que foi levado foi a bolsa da vítima e não tinha nenhuma quantia nessa bolsa. Na hora do roubo, ordenou para que a vítima descesse do veículo, o vidro que estava aberto começou a se fechar e ele ficando com as mãos presas foi nesse momento que disparou”, relatou a delegada de homicídios Ellen Maria.

Ao G1, o suspeito disse estar arrependido. “Sei que falando isso não vai trazer ela de volta nem vai confortar a família dela. Foi rápido, não sei nem explicar. Só quero dizer que estou arrependido e quero pagar pelo que fiz”.

SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS VÃO FICAR DE FORA DA REFORMA DA PREVIDENCIA

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O presidente Michel Temer anunciou na noite desta terça-feira (21/3) que a Reforma da Previdência será restrita aos servidores públicos federais. Em um comunicado com a presença de diversos ministros, incluindo o da Fazenda, Henrique Meirelles, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de deputados integrantes da Comissão Especial, Temer afirmou que as mudanças nas regras da aposentadoria de estados e municípios ficarão a cargo de governadores e prefeitos. 

“Alguns desses estados já fizeram as mudanças e aqueles que não fizeram poderão fazê-lo, ou não, caso sintam necessidade”, destacou o presidente.

SENADORA POTIGUAR FATIMA RECEBEU R$ 1,165 MILHÃO SÓ DA JBS. PORQUE E PORQUEM?

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JBS S/A fez doações oficiais para as campanhas de políticos do Rio Grande do Norte nas últimas eleições estaduais.

Quem mais foi beneficiada pela JBS foi a senadora Fátima Bezerra (PT): 
R$ 1,165 milhão da JBS. 

Também recebeu doações de outros três frigoríficos:  

R$ 80 mil da Marfrig Frigoríficos Com Alimentos SA, 
R$ 50 mil da MFB Marfrig Frigoríficos Brasil SA 
e dois depósitos de R$ 70 mil cada da Pampeano Alimentos SA. 

As três últimas não são investigadas.

A concorrente de Fátima, atual vereadora de Natal, Wilma de Faria, não recebeu nenhum centavo. Injusto! Por isso ganhou.

terça-feira, 21 de março de 2017

CUIDADO! MILHAS AÉREAS EM MENSAGEM DE CELULAR É GOLPE!!!

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Caso você receba uma informação no celular disponibilizando milhas aéreas extras, mediante um rápido cadastro, delete. É golpe.
Essa é a mais recente forma criminosa que bandidos acharam de varrer sua conta bancária.
A mensagem, na realidade, é um programa executável que pede senhas e exclui sua linha telefônica do chip do seu celular.
Assim, seu chip é inativado e sua linha desaparece. Você perde qualquer informação que venha por SMS do seu banco ou de quem quer que seja.
É esse o caminho que a malandragem quer para transferir seus valores sem que você perceba ou consiga alertar o banco.
Quando reativar o chip as mensagem chegam, mas aí, já é tarde.
Rosalie Arruda

MAIS DE 4,2 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IR

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Mais de 4,2 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 19 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 4.222.187 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (20), de um total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

HONG KONG ANUNCIA PROIBIÇÃO TEMPORARIA À IMPORTAÇÃO DE CARNE BRASILEIRA

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Após União Europeia, China e Chile, Hong Kong se tornou o mais recente país a proibir a importação de carne brasileira após a operação " Carne Fraca" da Polícia Federal levantar questões sobre a segurança da indústria de carne do país.

“Tendo em vista que a qualidade da carne exportada do Brasil é questionada, por prudência, o Centro de Segurança Alimentar suspendeu temporariamente a importação de carnes congeladas e refrigeradas e carne de aves do Brasil com efeito imediato”, informou a agência em comunicado.

LAVA-JATO URGENTE: PF ATUA EM VARIOS ESTADOS DO BRASIL

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Agentes da Polícia Federalcumprem, na manhã desta terça-feira (21), mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro.

Os alvos desta terça são pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PDMB-RO) e Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares não são alvo de mandados.

A operação desta terça partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada pelo STF porque o tribunal é responsável pelas investigações na Lava Jato que envolvam políticos com foro privilegiado.

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Carros e agentes da Polícia Federal foram vistos em um edifício na Avenida Boa Viagem, na orla da Zona Sul do Recife.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumprem mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Os agentes foram à casa do empresário Mário Barbosa Beltrão e de Sofia Nogueira Beltrão, segundo apurou a TV Globo e o G1.

A TV Globo ligou para a casa do empresário, mas informaram que ele não estava e não passaram outro contato.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça.

Em agosto de 2016, foram cumpridos no Recife um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada, dentro da 33ª fase da Operação Lava Jato. O alvo dessa fase era a construtora Queiroz Galvão.

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Além de Pernambuco, a 33ª fase teve ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais. O ex-presidente da construtora, Ildefonso Colares Filho, e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente no Rio de Janeiro.

DIAS TOFFOLI: "SISTEMA BRASILEIRO ESTÁ FALIDO"

STF / LAVA JATO
STF / LAVA JATO

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 20, que o sistema brasileiro “está falido” e defendeu a adoção do modelo de lista fechada como um “teste provisório”, não definitivo.
“Claramente esse (atual) sistema está falido. Ele leva à possibilidade de compra de votos, ele leva a uma fragmentação política cada vez maior no sentido de um maior número de partidos sendo criados, isso leva a um governo de cooptação, e não de coalização. Então o que temos é realmente repensar e mudar esse sistema o quanto antes”, disse o ministro a jornalistas, depois de participar do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, na sede do TSE.

Na avaliação do ministro, cabe ao Congresso Nacional discutir o melhor modelo a ser adotado no Brasil. Para Toffoli, o sistema de lista fechada pode ser uma opção, mas não definitiva.

“Ela (a lista fechada) pode ser uma saída, um teste provisório para ver como é que funciona. Não definitivo, mas num momento de transição do atual sistema”, comentou Toffoli.
O ministro defendeu a adoção do modelo alemão, no qual se adota um sistema misto, em que os eleitores votam no partido e nos candidatos de cada distrito.
“Eu acho que o melhor sistema para se introduzir no Brasil seria o alemão, mas esse depende de mudança constitucional. Você vota metade do parlamento no partido, metade no distrito, então você aproxima as pessoas”, disse Toffoli.

ACIMA DE TUDO SOU BRASILEIRO, COM MUITO ORGULHO!

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Gente!
Que desserviço é esse que estão tentando fazer com o Brasil por causa da Operação Carne Fraca nas Redes Sociais.
Isso é um absurdo! Um país mergulhado numa crise financeira e política sem precedentes e tem gente avacalhando como se aqui nada prestasse.
Sujando a nossa imagem geral aqui e, principalmente, no exterior. A quem interessa isso?
Os fatos devem, sim, serem apurados com serenidade e os CULPADOS penalizados. Mas, estão generalizando.
Banalizando o nosso país. Somos todos brasileiros. Ou não?
Vamos vestir a nossa camisa! Da nossa PÁTRIA.
Acima de tudo sou mais o meu BRASIL.

JUSTIÇA REVOGA DECISÃO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA ESPOSA DE CABRAL

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O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que concedia regime de prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral. Com isso, ela permanecerá presa no Complexo Penitenciário de Bangu, onde cumpre prisão preventiva desde o dia 6 de dezembro do ano passado.

A liminar foi deferida nesta segunda-feira (20), em pedido apresentado pelo Ministério Público Federal, em mandado de segurança ajuizado no TRF2.

A ordem vale até o julgamento do mérito do processo pelo colegiado, que ainda não tem data para ocorrer. A transferência de Adriana para prisão domiciliar havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na sexta-feira (17).