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sábado, 13 de maio de 2017

Lei da gorjeta começa a valer a partir deste sábado (13)

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A “lei da gorjeta” começa a valer a partir deste sábado (13). A norma passa a regulamentar a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros estabelecimentos no País.
O texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de março, estabelece que o valor pago seja incorporado como remuneração dos trabalhadores e contribuirá para encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

Agora, a gorjeta será considerada parte do salário do funcionário, e não apenas uma gratificação. O empregador deverá anotar na carteira de trabalho e no contracheque do empregado o valor do salário contratual fixo, além do percentual recebido em gorjeta, calculado com base no valor médio registrado nos últimos 12 meses.

Quadrilha, fortemente armada, explode agência na Paraíba

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Uma quadrilha, composta por cerca de 15 homens e fortemente armada, explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade de Bonito de Santa Fé, na madrugada deste sábado (13).

De acordo com as informações da 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Conceição, a quadrilha usou uma caminhonete Hilux de cor preta e uma S10 de cor branca para fugir da cidade. Segundo a polícia, os assaltantes chegaram à agência, instalaram artefatos e explodiram os caixas eletrônicos e o cofre. Em seguida, o grupo fugiu no sentido da cidade de Conceição, levanto todo o dinheiro.

Prepare-se Lula e Dilma: Danos da delação de Palocci podem ser maiores do que o perigo.

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Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, decidiu fazer acordo de delação premiada. Vamos torcer para que o dano que isso vai provocar ao país seja menor do que o perigo. Vamos ver.

No depoimento prestado a Sergio Moro, Palocci afirmou, por exemplo, ter sido procurado, em 2014, por um conhecido banqueiro. Este dizia falar com delegação de uma autoridade do governo para cuidar de “provisões” da ordem de R$ 200 milhões. Segundo o ex-ministro, o interlocutor queria que ele intermediasse um encontro com representantes da Odebrecht para viabilizar os recursos. Palocci teria então indagado se Dilma sabia do que estava em curso. A resposta teria sido negativa.

O petista já havia se oferecido para passar a Sergio Moro, em sigilo, informações de alta sensibilidade:
“Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o senhor quiser. Se o senhor estiver com a agenda muito ocupada, à pessoa que o senhor determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato…”

Sorteio de hoje da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 18 milhões

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O sorteio 1.930 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (13), no município de Lucas do Rio Verde (MT).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Mônica dedura Dilma: R$ 54 milhões foi o total da campanha de 2010 Dilma/Temer

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Mônica Moura disse que o valor total da campanha de Dilma Rousseff de 2010 ficou em R$ 54 milhões, sendo que de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões seriam pagos por fora, como queria Antônio Palocci.

Como também ocorreu em 2006 e 2008, segundo a Folha, Mônica foi orientada a procurar a Odebrecht para acertar o recebimento de parte do caixa dois; e o restante caberia ao PT pagar.

As mentiras custavam caro aos petistas. As verdades, custarão mais ainda.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

TRT/PB retira site do ar para evitar ataque cibernético que atinge 74 países

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Por motivo de segurança, a direção do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu retirar do ar o acesso à internet. Segundao a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) está havendo, nesta sexta-feira, um mega-ataque cibernético em vários países, afetando diversas instituições públicas e privadas indiscriminadamente, conforme ampla divulgação na mídia.

Segundo Rodrigo Cartaxo, diretor da Setic, não foi detectada tentativa de ataque ao TRT13. “Estamos nos antecipando e retirando o sistema do ar preventivamente”. Com a retirada do site do ar, o PJe (Processo Judicial Eletrônico) está inacessível, além de outros serviços que exijam acesso à internet.

São Gonçalo sediará jogos da Supercopa Sub-17 no mês de maio

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Entre os dias 22 e 28 de maio, acontecerá a Supercopa de Futebol Sub-17, uma das maiores competições do país e que reunirá aqui na Grande Natal 32 equipes locais e outros estados. São Gonçalo do Amarante será uma das sedes e também terá representante na competição.

O “São-gonçalense” é a equipe que foi formada com atletas do próprio município e recebe todo apoio da Prefeitura Municipal para participar do evento. O time integra o Grupo G, que terá como cabeça de chave o Sport do Recife, seguido do Monamy/RN e do RPI, também do RN.


PF realiza operação e mira fraude em empréstimos do BNDES

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio da subsidiária BNDESPar, o banco prestou aportes a partir de junho de 2007 a uma empresa do ramo de proteína animal. O objetivo, segundo a PF, era a aquisição de companhias do setor de frigoríficos, no valor total de R$ 8,1 bilhões.

Os agentes cumprem 37 mandados de condução coercitiva — 30 no Rio e 7 em São Paulo — e 20 mandados de busca e apreensão — 14 na capital carioca e 6 na capital paulista. Além disso, a PF instituiu medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado.

Os controladores do grupo estão proibidos, em razão da decisão judicial, de promover alterações societárias na empresa investigada ou de sair do país sem autorização prévia. Cinco investigadores estão em viagem no exterior e são monitorados pelos agentes.

Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma e Lula a Moro

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o envio de trechos das delações de João Santana e Mônica Moura que tratam do uso de caixa 2 nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, ao juiz federal Sérgio Moro.

Mudança no sistema eleitoral deve acompanhar financiamento público

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Parlamentares defenderam nesta quinta-feira (11), que a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais seja acompanhada de alteração no sistema eleitoral.

Eles se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para debater a reforma política com representantes dos partidos e deputados integrantes da comissão especial que debate o tema.

O presidente da comissão especial, deputado Lúcio Vieira de Lima (PMDB-BA), defendeu que as mudanças comecem a valer já para 2018, e apontou como o maior desafio aprovar um texto vinculando o financiamento público a um novo sistema eleitoral

Projeto prevê entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos

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“A entrega gratuita de remédios vai aliviar o sofrimento das pessoas da terceira idade e com dificuldades de locomoção, para quem situações simples do dia a dia podem se tornar um tormento”. Foi com essas palavras que o vereador Paulinho Freire (SD) defendeu, na sessão ordinária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei de sua autoria sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e doentes crônicos, que foi aprovado por unanimidade.

Segundo ele, caberá à Secretaria Municipal de Saúde fazer a regulamentação da iniciativa e viabilizar convênios com os Correios e cooperativas. O remédio que será entregue deverá ser descrito na receita, não podendo ser substituído sem determinação do médico. “O objetivo é fazer chegar medicamentos às pessoas que necessitam, além de impedir desvios ou desperdício dos recursos. Para os idosos vai ser muito importante, haja vista as limitações na mobilidade com o avançar da idade”, explicou Paulinho Freire.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Os prazos da Lava Jato que podem impedir o ex-presidente Lula de concorrer em 2018

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As quase cinco horas de depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Lava Jato na primeira instância, marcam o início da fase final do julgamento de um dos cinco processos aos quais é réu. Se condenado antes de julho de 2018, quando ocorrem as convenções partidárias, o sonho do ex-presidente de voltar ao Palácio do Planalto é enterrado pela Lei da Ficha Limpa.

Nesta corrida pela disputa eleitoral, o principal adversário do político mais bem cotado nas pesquisas de opinião é o tempo. O próximo passo da Justiça do Paraná, onde tramita a ação, é abrir prazo de cinco dias para manifestações finais da Procuradoria e mais cinco para a defesa.

Ministério da Saúde libera R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do RN

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Hospital Universitário Onofre Lopes

O Ministério da Saúde está liberando mais R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do Rio Grande do Norte. No estado, serão beneficiados o Hospital Universitário Onofre Lopes(foto), a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra.

A pasta está destinando R$ 189,13 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos de 49 Hospitais Universitários Federais, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O recurso também é destinado para financiar obras de reforma e ampliação destes hospitais, localizados em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Lula: “muito puto” com boatos de corrupção e Petrobras

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Ao juiz Sérgio Moro, no interrogatório desta quarta-feira, 10, o ex-presidente Lula disse que procurou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque para perguntar se ele, já condenado na Operação Lava Jato, teria contas no exterior. Lula disse que foi motivado a procurar Duque por causa de “boatos” sobre propinas relacionados ao diretor e que ficou “muito puto” por causa disso.

“Tinha muito boato de que o Duque tinha conta no exterior. Eu falei para o (João) Vaccari (Neto): ‘Se você conhece o Duque, quero falar com ele’”, narrou Lula.

Em seguida ele declarou como teria sido a conversa com o ex-diretor. “Duque, é o seguinte: você tem conta do exterior?”Não tenho.’ Acabou. Para mim, é o que interessava”, disse Lula.

Seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos

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A Comissão Especial da Reforma Política aprovou ontem(10), a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos. 

Os evangélicos conseguiram aprovar item que permite aos líderes religiosos candidatos permanecerem em suas atividades durante a campanha, sem necessidade de desincompatibilização.

Transar é relaxante muscular e mil vezes mais eficaz que remédio

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Calma lá! Transar libera substâncias que dão sensação de bem-estar e relaxamento, mas não é medicamento. “Quando temos uma relação liberamos substâncias com efeito anestésicos”, diz Romero.

Após o orgasmo, por exemplo, liberamos prolactina, que é responsável por relaxar. “Mas comparar com o efeito de remédio é exagero. Você fica mais tranquilo e feliz, mas não é tão potente quando relaxante muscular”, completa Jairo Bouer.

Bancada federal e governador do RN pedirão ao governo retorno da Força Nacional

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A bancada federal do Rio Grande do Norte e o governador Robinson Faria participam nesta quarta-feira (10), às 18h30, de audiência com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Os representantes do estado vão pedir ao governo federal que autorize o retorno da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate à violência. A informação foi transmitida pelo senador Garibaldi Filho, em pronunciamento no Plenário do Senado.

 Um dia antes, Garibaldi havia ocupado a mesma tribuna para repercutir levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN. Segundo os dados apurados, ocorreram 26 homicídios entre as noites de sexta-feira (5) e domingo (7), no RN. Com estes números, o total de mortes violentas no estado, em 2017, subiu para 865. “A situação é estarrecedora e medidas emergenciais precisam ser adotadas”, afirmou o senador.

Câmara retoma votação do projeto de socorro a estados

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A Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira a votação do projeto que dá um socorro financeiro aos estados mais endividados. Os deputados estão tentando votar os destaques apresentados ao texto. A Câmara votou o texto-base ainda em abril, mas os destaques ficaram em suspenso. A oposição tenta derrubar a sessão, fazendo obstrução. A renegociação especial da dívida dos estados mais endividados é de vital interesse para o Rio de Janeiro.

O texto permite a privatização de estatais dentro do projeto de ajuda aos estados. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tem vindo a Brasília para pedir a aprovação definitiva da matéria. Pela proposta, os estados ficam autorizados a promover a privatização de empresas do setor financeiro, de energia, de saneamento, entre outros. As informações são de O Globo.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Entenda as acusações contra o ex-presidente Lula e o que diz a defesa

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prestar depoimento nesta quarta-feira (10) ao juiz Sérgio Moro em um dos processos que responde na Lava Jato. É a primeira vez que o petista é interrogado na presença de Moro e na condição de réu na operação.

A audiência é do processo sobre um triplex em Guarujá (SP), que o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula receberia como vantagem indevida da empreiteira OAS. A empresa teria feito reformas neste mesmo imóvel para receber a família de Lula. Em troca, o ex-presidente atuaria em favor da OAS.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e diz que o MPF não apresentou provas dos supostos crimes cometidos por ele.

Endividados agora podem renegociar débitos bancários pela Internet

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Nesta terça-feira (09), o Governo Federal lançou a 4ª Semana Nacional de Educação Financeira, que permitirá aos endividados renegociarem suas pendências com os bancos pela Internet. A ação acontece até o dia 31 de maio por meio do site consumidor.gov.br.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, uma força-tarefa está sendo iniciada para ajudar os consumidores a solucionarem suas dívidas. Após o contato do endividado, “a instituição financeira tem dez dias para responder e o consumidor tem 20 dias para dizer se aceita a proposta de renegociação ou se não tem condições de aceitar”, explicou Arthur Rollo, secretário nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.

Entre as dívidas da população, o cartão de crédito é o principal “culpado”, sendo responsável por 39% das queixas. Segundo o Banco Central, clientes bancários chegaram a registrar quase 900 mil reclamações contra instituições financeiras somente em 2016, especialmente por conta dos juros altíssimos (considerados abusivos em comparação aos padrões internacionais).

O que se diz: Algumas projeções para 2018 no RN

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– Que ainda não apareceu nenhum concorrente de peso para encarar o atual governador Robinson Faria.
– Que será eleito ou um ou outro. Ou, nenhum dos dois: Garibaldi Alves Filho e José Agripino. Um novo nome surgirá entre eles.
– Que Fátima Bezerra não tem nenhuma chance para vencer as eleições caso seja candidata a governadora.
– Que Cláudio Santos, Marcelo Alecrim e Flávio Rocha estão fora da eleição de 2018. Até agora é só mídia.
– Que José Agripino fará de tudo para reeleger Felipe Maia.
– Que Rafael Motta dificilmente será reeleito.
– Que Robinson Faria reelegerá Fábio Faria.
– Que Garibaldi Alves (pode até perder), mas reelegerá Walter Alves.
– Que Henrique Eduardo Alves será eleito deputado federal (será…???)
– Que tem muitos Alves para as eleições.
– Que Carlos Eduardo Alves será candidato a governador. Mas, perde.
– Que Fernando Mineiro não ganha a eleição de deputado federal (se é que vá disputar o cargo).
– Que o empresariado do RN será o carro chefe da reeleição de Rogério Marinho.
– Que o senador José Agripino se junta com Robinson Faria e Rosalba Ciarlini (uns acham que seria um desastre).
– Que Álvaro Dias será o futuro prefeito de Natal.
– Que Zenaide Maia não cederá aos caprichos de João Maia. Já tem seu projeto político traçado.
Que..
Ei…! Me dê os números da mega-sena!

Anti-inflamatórios podem aumentar risco de ataque cardíaco em até 58%

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Uma pesquisa publicada no periódico científico British Medical Journal (BMJ) revelou que o uso de analgésicos, como ibuprofeno, pode aumentar o risco de ataques cardíacos.

O estudo aponta que a probabilidade de problemas no coração é maior até o primeiro mês de uso contínuo e o riscos aparecem já após a primeira semana.

STJ nega dois habeas corpus da defesa de Lula

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O ministro Felix Fischer negou dois pedidos de liminar em habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira. A defesa de Lula entrou com três pedidos no STJ na noite desta terça-feira.

Felix Fisher negou a suspensão da tramitação da ação penal em que a defesa pedia acesso por pelo menos 90 dias a documentos da Petrobras para realização de análises e, no segundo habeas corpus, negou-se também o pedido de gravação da audiência realizada nesta quarta em imagem e áudio de forma autônoma.
Ainda não há decisão sobre o terceiro habeas corpus, que pede a interrupção da ação penal que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Inadimplência do consumidor cai 9,1%

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A inadimplência do consumidor caiu 9,1% em abril em relação a março, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta terça-feira, 9, a Boa Vista SCPC. O recuo também foi observado no confronto com abril de 2016, de 11,5%. Em 12 meses, a baixa é de 4,6% e, no ano, de 1,7%.

Na análise na margem, a maior retração na inadimplência do consumidor foi observada na região Sudeste, de 12%, seguida de perto por Centro-Oeste (11,9%). Na região Norte, a queda foi de 9% e no Nordeste, de 7,9%. A região Sul foi a única que teve aumento de inadimplência dos consumidores no período, de 4%.

CCJ aprova projeto de lei que prevê instalação de câmeras em escolas públicas

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O Projeto de Lei que prevê a instalação de monitoramento por câmeras nas escolas públicas do Rio Grande do Norte foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (9). Além da proposta de autoria do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), outras 10 matérias foram apreciadas e mais sete distribuídas. “Estamos dando celeridade aos trabalhos da comissão sem perder o foco do debate”, destacou a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).

A ideia do Projeto surgiu com base nos índices de criminalidade que amedrontam, cada vez mais, a população do Rio Grande do Norte e na necessidade de estabelecer um sentimento de segurança nas escolas. De acordo com a relatora da matéria, deputada Larissa Rosado (PSB), essa preocupação é geral e as câmeras ajudam na elucidação de vários crimes. Para Márcia Maia, os equipamentos também deveriam ser instalados em áreas consideradas críticas e de risco em Natal e cidades do interior.

Duas mensagens governamentais também foram analisadas na manhã desta terça-feira. A primeira discussão encerrou quando os deputados solicitaram que o Governo do Estado encaminhe para a Assembleia um relatório do impacto financeiro relativo à mensagem governamental que fixa a remuneração de cargos comissionados da administração direta, autárquica e fundação do Rio Grande do Norte em subsídio mensal em parcela única. Carlos Augusto Maia (PSD) é o relator da matéria.

terça-feira, 9 de maio de 2017

Lei Kandir: Walter Alves integra comissão especial que discute compensação para Estados

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A Câmara dos Deputados instalou, recentemente, a comissão especial que vai analisar propostas que modificam a Lei Kandir (Projeto de Lei Complementar 221/98 e apensados). O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) faz parte do colegiado que vai analisar propostas para compensação de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações.

A Lei Kandir isenta de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados. Até 2003, essa lei garantiu aos estados o repasse de valores para compensar perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no orçamento geral da União (OGU).

Paraíba é o terceiro estado com maior número de mortes por chikungunya

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Trinta e quatro pessoas morreram por conta da febre chikungunya na Paraíba entre janeiro de 2016 e o dia 15 de abril deste ano, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Ministério da Saúde. O número representa 17,3% dos 196 óbitos registrados em todo o Brasil.

A Paraíba é o terceiro estado brasileiro com maior número de mortes confirmadas pela febre. Em Pernambuco foram 58 mortes e no Rio Grande do Norte, 37.

Só este ano são 275 casos notificados de febre chikungunya, sendo que em 2016 foram 7.112 notificações. Ano passado, o Ministério identificou 177,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Cartel da Petrobras quase dobrou em dois anos

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O executivo da Toyo Setal Marcos Pereira Berti confessou, em depoimento como testemunha de acusação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que envolve a compra de um terreno pela empreiteira Odebrecht, ter participado de reuniões para discutir as preferências das empresas em licitações da Petrobras. Delator, Berti relatou ao juiz Sérgio Moro que o número de empresas integrantes passou de 9 para 16 no clube de empreiteiras que manipulavam as concorrências.

A força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato sustenta que o cartel se instalou pra mais na Petrobras entre 2004 e 2014. 
 
O rombo oficial é estimado em R$ 6 bilhões.

‘Gatilho’ da idade mínima é carta na manga para reforma da Previdência

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Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência por causa das mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado “gatilho”, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.

“Ele garante que tenha evolução da idade mínima conforme a expectativa de vida das pessoas”, explica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades mínimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.

Planos de saúde terão novas regras para cancelamento

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Os planos de saúde terão novas regras de cancelamento a partir desta quarta-feira (10). As operadoras terão que encerrar o contrato logo após o pedido de exclusão feito pelo cliente nas modalidades individual, familiar, coletivo empresarial e por adesão. As novas normas foram divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além disso, as empresas terão que dar possibilidade para que o segurado cancele o plano pela internet, presencialmente ou pelo telefone. Na regra que ainda estava em vigor, algumas operadoras não permitem a exclusão do beneficiário sem o pagamento de todas as prestações. A prática faz com que cliente fique preso e se endivide cada vez mais.

Logo depois do pedido, as seguradoras terão que encerrar automaticamente o contrato e prestar esclarecimentos imediatos sobre as consequências da solicitação. Os planos, porém, continuam a poder cobrar multa para cliente que fez o cancelamento antes do fim do contrato. Especialistas afirmam que a cobrança pode prejudicar consumidores que não se adaptaram ao plano ou que precisaram sair por problemas externos, como desemprego.

Em Messias Targino muitas articulações políticas

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Dentro das comemorações dos 55 anos do município de Messias Targino , muitas celebrações e encontros políticos. Para comemorar a data, a prefeita Shirley Targino (PR) organizou uma programação de três dias. Nesta segunda-feira (08), último dia das comemorações, a prefeita e o Presidente Estadual do PR, João Maia, receberam as lideranças Tião Couto, Jorge do Rosário e Marcelo Rosado, no começo da noite. Em pauta: Os caminhos do Rio Grande do Norte.

Antes mesmo da festa de encerramento, o casal Shirley Targino e João Maia receberam as visitas dos prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, de Janduís, Zé Bezerra, e de Campo Grande, Manoel Veras, além do ex-prefeito Bebeto de Campo Grande.

Henrique na cola de Walter Alves

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Com o desgaste da classe política, os deputados federais do Rio Grande do Norte já começaram as andanças nas suas bases eleitorais, com vistas às eleições de 2018. Os parlamentares percorrem os municípios mostrando as obras realizadas com recursos destinados em suas emendas.

Neste final de semana foi a vez do deputado federal Walter Alves. O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves que é candidato à reeleição em 2018 está na cola dele.
Está minando as bases.

Chove em 39 cidades da PB em três dias e Alhandra registra maior volume de chuvas, diz Aesa

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Choveu em 39 municípios da Paraíbano fim de semana, entre 7h da sexta-feira (6) e as 7h desta segunda-feira (8), de acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), divulgado nesta segunda-feira.

Entre as cidades com chuva, Alhandra, no Litoral paraibano teve o maior destaque, registrando um volume de 92,2 milímetros de chuva no fim de semana. A cidade também tem o maior registro de chuvas neste mês de maio: em oito dias a cidade já teve 242,3 mm de chuvas.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Brasil faz história na Copa do Mundo de cadeira de rodas

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 O Brasil fez história e conquistou o seu melhor resultado nas três categorias que disputou no BNP Paribas World Team Cup 2017, a Copa do Mundo por equipes de Tênis em cadeira de rodas, na cidade de Alghero, na Itália. O torneio é disputado nas quadras rápidas do Clube Tennis Alghero e do hotel Baia Di Conte.

A equipe brasileira de Junior conquistou a medalha de bronze aos bater o Canadá por 2 x 1 no último domingo. Fábio Bernardes foi o primeiro a entrar em quadra e perdeu para o canadense Tomas Bourassa por 6/1 e 6/4. Em seguida Jocélio Torquato derrotou Thomas Venos por 6/4 e 6/2. Nas duplas Bernardes e Torquato venceram Bourassa e Venos por 7/5 e 6/4.

 

LEGAL: Plenário pode votar PEC que torna imprescritível o crime de estupro

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Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno na terça-feira (9), torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto (PEC 64/2016), o estupro passa a ser considerado, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”.

A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.  

O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de menor de idade, porém, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

Carlos Eduardo publica nova composição do NatalPrev após polêmica com Fundo

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Após polêmica envolvendo o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e o uso não autorizado dos recursos do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), neste sábado, 06, foi publicado no Diário Oficial do Município de Natal a nova composição do NatalPrev.

Segundo a publicação, farão parte da nova composição do Conselho de Administração do Instituto a representante da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Adamires França, que assumirá a presidência. Como suplente, o nome de Geomarque Nunes de França foi indicado. Representando o NatalPrev, Thiago Costa Marreiros assume como Secretário Geral, tendo Alísio Sena de Oliveira como seu suplente.

Microempresários estão otimistas com recuperação da economia

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Vários micro e pequenos empresários brasileiros estão otimistas com a retomada da economia no país.

É o que aponta uma pesquisa do SPC Brasil com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, que mostra que o indicador de confiança atingiu 51,3 pontos em abril deste ano.

Maia pressiona governo para trocar ministro do Trabalho

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona o Palácio do Planalto para trocar o atual ministro do Trabalho, o deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e indicar um nome ligado ao parlamentar fluminense para a pasta. Maia e alguns líderes governistas estão incomodados com a atuação do ministro contra matérias de interesse do Planalto e de parlamentares da base aliada, como o fim do imposto sindical e o projeto que regulamentou a terceirização irrestrita.

O presidente da Câmara já reclamou de Nogueira diretamente ao presidente Michel Temer. No início de abril, Maia procurou Temer para pedir que obrigasse o ministro a revogar uma instrução normativa da pasta, de 17 de fevereiro, que obrigava servidores públicos a também pagarem o imposto sindical, assim como os demais trabalhadores da iniciativa privada. 

Em 05 de abril, por ordem do Planalto, Nogueira publicou portaria suspendendo os efeitos da instrução normativa.

Segurança: prefeito de Patu se entende com Sheila

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O prefeito de Patu  Rivelino Câmara se reuniu com a Secretária de Segurança do RN, Delegada Sheila Freitas, para tratar de melhorias na segurança pública do município.

Rivelino está celebrando convênio para pagamento de diárias operacionais aos polícias dentre outras ações que visam garantir a ordem e segurança de toda a população patuense.

Vale lembrar que o prefeito vai encaminhar o projeto de lei para a criação da guarda municipal, e videomonitoramento de todos os prédios públicos e principais avenidas.

domingo, 7 de maio de 2017

Não cabe a Moro pedir que não se manifestem no depoimento de Lula

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O juiz Sergio Moro houve por bem publicar um vídeo no Facebook (veja em post mais abaixo) em que pede a seus partidários que evitem manifestações na próxima quarta-feira, quando o ex-presidente Lula presta depoimento à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Pois é…
Ainda que Moro esteja pedindo a seus seguidores que NÃO SE MANIFESTEM, o comportamento é certamente indevido a um juiz. Fazer o quê? Ou os integrantes do Poder Judiciário seguem as regras corriqueiras numa democracia, ou as coisas se degeneram.

É evidente que não cabe a um juiz passar orientações a manifestantes, ainda que esteja falando aos seus. Se o faz, admite a existência de uma liderança que nada tem a ver com o poder que lhe confere a toga. Ou que decorre impropriamente do poder que lhe confere a toga. Transcrevo um trecho:

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba querem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas, nessa data, ele não é necessário. Tudo o que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque em eventual discussão ou conflito nessa data. Por isso, a minha sugestão é: não venha, não precisa, deixa a Justiça fazer o seu trabalho. Tudo vai ocorrer com normalidade, e eu espero que todos compreendam”.

As palavras fazem sentido, não? Vamos ver.

Como Sergio Moro tem a obrigação da neutralidade, a sua mensagem deveria ser dirigida tanto aos que vão a Curitiba para vituperar contra Lula como aos que se organizam para defendê-lo. “Ah, Reinaldo, Moro vai pedir para petista não ir?”  Bem, então se admite que ele virou uma liderança do antipetismo? Ora, é descabido!
Observem que o juiz nem mesmo se refere aos apoiadores de Lula, a não ser de maneira encoberta, quando diz a seus seguidores que evitem confusão e conflito para que ninguém “se machuque”. E, suponho, para que “não se machuque ninguém”, não é? O lugar desse “se” na frase faz uma brutal diferença. Afinal, numa confusão e num conflito, os dois lados batem e apanham, certo?
Sim, eu endosso — mas eu posso, já que não julgo ninguém — as palavras de Moro. Acho que lulistas e antilulistas deveriam se ater às regras normais do estado democrático, deixando, como diz o juiz, “que a Justiça faça seu trabalho”.
E mais: Moro deveria ter atuado antes. Infinitas páginas nas redes sociais que convocam atos de solidariedade à Lava Jato e contra Lula trazem a imagem do magistrado. Quando menos, ele deveria ter feito um anúncio público pedindo que fossem apagadas.
De resto, quantas foram as vezes em que vimos e ouvimos membros da Lava Jato a dizer que só o “povo na rua” assegura a independência da operação? Ainda há dias, procuradores da República, liderados por Deltan Dallagnol, pregavam resistência a um ato do Senado assentados nesta premissa: sem mobilização, a operação se fragiliza. E isso é falso.
Sim, lulistas e antilulistas deveriam evitar a pantomima de rua, como se um simples depoimento de um réu — mesmo sendo Lula — fosse definir os rumos da história do Brasil. Não será a gritaria dos “companheiros” a intimidar Moro. Nem será a gritaria dos lava-jatistas, suponho, a estimulá-lo.
Juiz não orienta torcida. No máximo, a sua atuação pública, que tem de se pautar pela isenção e pela retidão, tem de inspirar a todos.

Por Reinaldo Azevedo

José Dirceu é expulso de casa aos gritos? "Ladrão, aqui voce não mora não!!!"

zedirceuOs vizinhos de José Dirceu estão indignados com a presença do criminoso vivendo no mesmo edifício que eles.

Depois de ser escorraçado, o petista concluiu que não há clima para morar no local, onde foi vaiado e xingado.

Dirceu decidiu que se mudará para uma casa, possivelmente no bairro do Lago Sul. Segundo afirmou a moradores, precisa de uma autorização do juiz federal Sergio Moro para que possa realizar a mudança.
Dirceu usa uma tornozeleira eletrônica.

Parabéns aos moradores por não aceitarem um bandido morando no mesmo lugar que eles. Se todos os brasileiros agirem assim, os comunistas serão obrigados a se mudarem do país.

Expresso da Época

Governo irritado: Os 12 rebeldes e a falta de firmeza do PSDB

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Aliados de Michel Temer contabilizam 250 votos como garantidos a favor da Reforma da Previdência, segundo O Globo.
O problema é que faltam 58 para atingir os 308 necessários à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Como o Planalto só colocará o texto em votação com pelo menos 330 votos garantidos, na verdade faltam 80.
Dos 47 deputados do PSDB, há “problemas em dez a 12 votos”, segundo um tucano ouvido pelo jornal.

A reportagem informa:
“Nos bastidores, o governo está irritado com a falta de firmeza do PSDB. Apesar do encontro dos tucanos com o presidente Michel Temer, no início da semana, em que se discutiu a fidelização do PSDB, os aliados dizem que, na hora ‘H’, sempre há problemas.”
Falta de firmeza e problemas na hora ‘H’: os velhos tucanos continuam representando o velho Brasil.

Políticos da Paraíba divergem sobre comissão que trata da prorrogação de mandatos

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Os políticos da Paraíba parecem não convergir em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77-A), que põe fim à reeleição majoritária e determina a simultaneidade de eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, além de estabelecer mandato de cinco anos (dez para senadores). Na última quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou um ato que determina a instalação de uma comissão especial para elaborar um parecer sobre a PEC, causando muita polêmica.

O senador Raimundo Lira (PMDB), disse que a PEC não seria um aumento de mandato, e que a melhor opção seria igualar os mandatos a partir de 2018.
(Continuar lendo…)

sábado, 6 de maio de 2017

Agente da polícia federal faz sucesso nas redes com fotos de biquíni

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Quando não está usando o uniforme e o armamento que a caracterizam como agente da polícia federal, a curitibana Mari Ag, 30, mostra um lado despojado nas redes sociais.

No Instagram, onde já soma 13 mil seguidores, ela costuma publicar fotos tiradas em praias paradisíacas, seu destino preferido de férias, onde posa de biquíni, exibindo curvas acentuadas. A chuva de elogios que recebe com frequência acabou chamando atenção do “Daily Mail”, que decidiu dar destaque à brasileira, nesta sexta (05.05), em uma reportagem de tom sexista.

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Mais de 54 mil autoridades no Brasil têm foro privilegiado

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O Brasil tem 54.990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa do Senado. Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho, concedeu entrevista nesta sexta-feira (5) à Rádio Senado e explicou que em outros países está no máximo “na casa das centenas” o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado.

“No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade”, disse ele. O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o mecanismo no caso de crimes comuns.

AGRIPINO É O 1º Empresas de Parlamentares federais do RN devem quase R$ 3,5 milhões à União

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Informações divulgadas pela Coordenação Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos três parlamentares potiguares têm dívidas com a União. Somados os débitos dos devedores, o valor alcança a marca de R$ 3.474.465,47.
Os valores, que chegam a cifras milionárias em um dos casos, abrangem dívidas atualizadas até o mês de março deste ano e vieram à tona após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que deputados e senadores devedores querem anistia para dívidas contraídas por eles, por empresas criadas em seus nomes ou corporações que colaboraram em suas campanhas.
Entre deputados e senadores do Rio Grande do Norte, o destaque é o senador José Agripino Maia (DEM). Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o congressista está inscrito na dívida ativa da União por um débito de R$ 38.875,52.
Além dele próprio, empresas controladas por Agripino possuem débitos junto à União. Neste caso, o total de dívidas soma R$ 3.169.891,49, contraídas por três empresas das quais Agripino é sócio. São elas a Rádio Libertadora Mossoroense LTDA – ME (R$ 37.622,53), a Tropical Comunicação LTDA (R$ 265.249,16) e a Fazenda São João LTDA – ME (R$ 2.867.019,80).
Filho de José Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) também aparece na lista de devedores da União, por meio de débitos contraídos por empresas às quais ele é vinculado. A dívida chega a R$ 153.842,62, débito dividido pelas corporações Rádio Curimataú de Nova Cruz LTDA – ME (R$ 42.230,56), Rádio A Voz do Seridó LTDA – ME (R$ 54.248,43), Alagamar Rádio Sociedade LTDA – ME (R$ 49.752,88) e LFC Motos e Veículos LTDA – ME (R$ 7.610,75). Desta, Felipe é sócio administrador; e naquelas, ele vislumbra como sócio.
Por fim, entre os parlamentares potiguares devedores, figura também o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida do tucano é de R$ 111.855,84.
Em todos os três casos, os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que não são sigilosos, não computam dívidas previdenciárias.
Programa de Regularização Tributária
A dívida dos deputados e senadores junto à União se transformou em polêmica após a apreciação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 766, que cria o Programa de Regularização Tributária (PRT), uma espécie de Refis proposto pelo Governo Federal para os contribuintes com dívidas. (Continuar lendo…)

MPF se diz contra pedido da defesa de Lula de mudar gravação de depoimento a Moro

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Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato manifestaram seu posicionamento contrário ao pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de mudanças na gravação do depoimento do ex-presidente ao juiz federal Sergio Moro. Os representantes do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram também ser contra que seja permitido aos advogados de Lula realizarem sua própria gravação do depoimento, que está marcado para ocorrer em Curitiba, na próxima quarta-feira (10).

A defesa de Lula pediu à Justiça Federal que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de estar parada no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.

Eles pretendem ainda realizar a própria gravação, com som e imagem.

Mais boatos: WhatsApp não vai ser cobrado e sua conta não vai ficar inativa

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Fique alerta para os novos BOATOS que estão circulando no WhatsApp. Mensagens sobre uma possível cobrança dos usuários e o cancelamento de algumas contas estão novamente sendo compartilhadas.

“Amanhã, às 6 horas eles estão terminando o WhatsApp e você tem que pagar para abri-lo, isso é por lei”, diz um texto. Outro afirma que os servidores da empresa foram “recentemente muito congestionados” e, por isso, estão pedindo para que os usuários ajudem a resolver o problema.

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