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domingo, 25 de junho de 2017

Provas e sentença de Moro faz Lula contar dias de liberdade

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Começou a contagem regressiva da primeira de uma série de condenações do “comandante supremo”, o desbragado faroleiro petista Lula, grande “chefe da quadrilha”, conforme denúncia dos procuradores federais.
Na prática, ao pé da letra da lei, a corrupção do ex-presidente está fartamente evidenciada por provas documentais e testemunhais.
Nem é necessário verificar a propriedade em seu nome do referido tríplex, alvo do processo em análise.
A simples e elementar demonstração de benfeitorias e modificações feitas no imóvel a seu pedido ou de sua família, como gratidão por préstimos, conforme relato dos empresários corruptores, já configuraria o crime.
O empreiteiro Leo Pinheiro reiterou.
Os fornecedores da obra idem.
Os papéis de opção da compra rasurados foram parar na sua casa. Mas Lula seguiu fazendo cara de paisagem.
Atribuiu à falecida esposa Marisa a explicação necessária pelo toma-lá-dá-cá.
Nem corou de vergonha. Em compensação, soou banal e risível a desculpa com ares de lorota dos representantes legais de Lula, tentando imputar à Caixa Econômica a posse do comprometedor tríplex.
Alternativa logo desmentida pela instituição.
Pouco importa!

Palocci antes de Lula

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O juiz Sergio Moro vai proferir sentença, nesta semana, do processo envolvendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em que é acusado de favorecer a Odebrecht em contratos de sondas para a Petrobras.

Em sua decisão, Moro não levará em conta informações prestadas por Palocci na negociação de delação premiada com o Ministério Público Federal. Isso porque a delação não foi homologada.

Moro, assim, vai deixar para depois o processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ser o dono de um tríplex em Guarujá, São Paulo. Mas não vai demorar.

sábado, 24 de junho de 2017

Rombo na previdencia chega a R$ 149 bilhões

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O rombo nas contas da Previdência ultrapassou os R$ 200 bilhões em 2016. Depois de cinco meses de pente-fino, o Tribunal de Contas da União concluiu parecer de 124 páginas sobre o buraco. 

O relator, ministro José Múcio Monteiro, sublinhou que apenas em relação às desonerações tributárias que atingem a seguridade social, o Governo deixou de arrecadar ano passado R$ 143,8 bilhões. 

“No que diz respeito à Previdência Social, o valor se situou em R$ 57,7 bilhões”, detalha o relatório do ministro. Na edição do dia 26 de março, a Coluna antecipou que o rombo chegaria perto de R$ 150 bilhões.

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Aparelho pode ter causado falhas no Áudio de Temer

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Perícia realizada pelo Instituto Brasileiro de Peritos (IBP), a pedido do jornal Folha de S.Paulo, indicou que as interrupções no áudio gravado por Joesley Batista em conversa com o presidente da República, Michel Temer, devem ter sido causadas pelo aparelho usado pelo empresário. 

De acordo com o laudo preliminar do IBP, equipamentos móveis como o utilizado por Joesley suspendem a gravação quando não conseguem captar som para estender a duração da bateria e aumentar o tempo de gravação. “Esse mecanismo certamente contribuiu para prejudicar a inteligibilidade de certas palavras”, diz o documento.

Apesar de não ter tido acesso ao gravador usado na ocasião, testes realizados com equipamento semelhante indica que “existe um lapso de tempo para que esta operação (interrupção da gravação) ocorra, o que pode gerar eventos como esses constatados na gravação, dependendo do tempo de silêncio e da amplitude do sinal de reativa a gravação”.

CNJ considera legal uso de WhatsApp para intimação em juizado especial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou legal o uso do aplicativo Whatsapp para intimações. A decisão vale apenas para o caso do Juizado Especial de Piracanjuba, no interior de Goiás, a 85 quilômetros de Goiânia. Mas o autor da iniciativa, o juiz Gabriel Consigliero Lessa, avalia que a chancela do CNJ firma um entendimento sobre a legalidade do uso da ferramenta e acredita que isso ajudará a expandir a iniciativa pelo país.

Ele começou a usar o WhatsApp para intimações em abril de 2015, mas, em julho do mesmo ano, a corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás o proibiu de utilizar o aplicativo.

— Como a corte maior em área administrativa falou que pode, isso tem uma tendência a ter uma exportabilidade muito grande no cenário nacional — avaliou o juiz. As informações são de O Globo.

OAB critica pedido de cassação arquivado de Aécio

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou duramente a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar, nesta sexta-feira, 23, a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Para Lamachia, essa determinação representa um “deboche da sociedade”. A informação do arquivamento foi revelada pela Coluna do Estadão nesta tarde.

“A lamentável decisão do senador João Alberto, presidente do Conselho, frustra as expectativas de que o Congresso se paute pelos valores da transparência e da legalidade. O arquivamento também lança dúvidas e especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras”, diz o presidente em comunicado à imprensa.

A submissão de Dilma: Pesquisa revela que Dilma foi pior que Temer

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Michel Temer consegue ser pior que Dilma Rousseff pelo menos em uma comparação de índices do Datafolha:

– Dilma, em abril de 2016 (às vésperas do impeachment): 13% de aprovação, 63% de reprovação;
– Temer, em junho de 2017: 7% de aprovação, 69% de reprovação.

Em agosto de 2015, porém, Dilma atingiu 71% de reprovação, superando a taxa atual de Temer.
Páreo duro.

Câmara de SP aprova perdoar dívidas de até R$ 120 mil de igrejas

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (23) um plano de renegociação de dívidas para os contribuintes. Igrejas que devam até R$ 120 mil terão suas dívidas perdoadas.

As dívidas lançadas até 31 de dezembro de 2016 poderão ser negociadas. Multas de trânsito não fazem parte das renegociações.

O projeto de lei que estabelece o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) é válido por quatro anos e foi aprovado em segunda votação e será encaminhado para sanção do Prefeito João Doria. 

A administração municipal espera recuperar R$ 1 bilhão em dez anos.
Código de obras
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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Aproximadamente 5% da população mundial consumiu drogas em 2015, aponta ONU

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De acordo com um relatório da Oraganização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quinta-feira (21/6), 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas, e pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas com entorpecentes. As informações são da Agência EFE.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, divulgado nesta quinta-feira (22/6) em Viena, mostra especial preocupação pela situação de 29,5 milhões de pessoas que sofrem com transtornos graves pelo consumo de drogas, incluída a toxicodependência, e que são os mais vulneráveis. Só uma de cada seis pessoas que requer tratamento por estes transtornos recebe assistência, a maioria nos países desenvolvidos, aponta o reporte elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC).

EUA suspendem importação de carne bovina fresca do Brasil

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O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão da importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. A suspensão ocorreu após o país obter resultados negativos em testes de qualidade da carne brasileira que entra no país.
Os Estados Unidos eram um mercado novo para a carne bovina in natura brasileira. O Brasil só conseguiu autorização para exportar o produto para o país no fim de julho do ano passado, após 17 anos de negociações.
Em comunicado, o Departamento de Agricultura americano informou que está testando 100% da carne brasileira que entra nos EUA. Nesses testes, 11% dos produtos de carne fresca brasileira importados foram rejeitados.
“Esse resultado está substancialmente acima do que a taxa de rejeição de 1% das entregas vinda do resto do mundo”, disse o departamento de agricultura americano, em comunicado.

Avião que levava Gilmar Mendes ao Pará sofre pane e volta a Brasília

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O avião em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes viajava na noite desta quinta-feira sofreu uma pane e precisou voltar a Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que voltou ao aeroporto de onde decolou assim que os pilotos identificaram a falha técnica.

A FAB não detalhou a pane. Segundo o portal “Poder 360”, o avião decolou de Brasília às 18h45m com destino a Belém, no Pará, onde Gilmar Mendes visitaria o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. A aeronave retornou à capital federal e pousou às 19h45m, por conta da falha técnica. Segundo a Força Aérea, a segurança dos passageiros não foi ameaçada.

Celulares e drogas são apreendidos em presídio feminino em Natal

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Agentes penitenciários apreenderam drogas e celulares durante uma revista no Presídio Feminino João Chaves, localizado na Zona Norte do município de Natal.

Cerca de três aparelhos celulares, carregadores, baterias e maconha foram apreendidos durante ação. A Delegacia de Polícia Civil irá consuzir a investigação para descobrir como procedeu a entrada dos objetos na unidade prisional.


Se condenado Lula deve fugir para o Urugaio

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A iminente sentença do juiz Sérgio Moro, numa das ações em que Lula é acusado de corrupção, levou próceres petistas a retomarem a discussão sobre alternativas de fuga do País.

Fonte ligada à cúpula do PT confirmou as discussões, mas nega ser uma “fuga”, e sim “período sabático” em outro país. Uma das opções do ex-presidente seria o Uruguai, cujo governo lhe teria oferecido asilo, em caráter reservado.

Cláudio Humberto

Lei determina que Prefeitura de Natal deve incentivar o cordel nas escolas

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Às vésperas do São João, a Câmara Municipal de Natal promulgou e foi publicada na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial do Município a lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que dispõe sobre a implantação de Política de Incentivo ao Cordel nas bibliotecas das escolas da Rede Pública Municipal. A proposta pretende valorizar esse gênero literário que é uma das mais importantes expressões da cultura popular nordestina.

“Nosso objetivo é, além de valorizar o cordel, incentivar sua produção e fomentar o surgimento de jovens poetas cordelistas que possam dar continuidade a essa tradição tão nossa, símbolo do nosso povo, além de fazer da poesia um recurso pedagógico para o debate de temas pertinentes à comunidade escolar”, destacou a vereadora Júlia, que tem na preservação da cultura e história uma das bandeiras de luta do seu mandato.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.
O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.
Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Polícia prende outro envolvido em morte de policial

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A Polícia Militar prendeu o segundo suspeito de matar o sargento Antônio Cândido dos Santos, morto no último dia 5, em frente à Liga Contra o Câncer, na Zona Oeste do Natal. O homem foi preso nesta quinta-feira, 22, em Currais Novos, cidade encravada no Seridó e cerca de 180 km distante da capital.
Jeferson Rodrigo do Nascimento, conhecido como “Passarinho”, tem 24 anos. Com ele foi encontrada uma arma de uso restrito das forças de segurança. A pistola .40, de acordo com a PM, pertencia ao sargento Cândido. O armamento foi levado durante o latrocínio.
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Passarinho, inclusive, confessou que matou o policial – de acordo com a Polícia Militar. O outro suspeito de assassinar o sargento, Claudio Sérgio de Oliveira Silva, de 30 anos, já havia sido preso, um dia depois do crime.
Os dois homens estavam em uma motocicleta e teriam abordado o sargento. De acordo com a Polícia Militar, eles atiraram contra Cândido quando perceberam que se tratava de um policial. O PM acompanhava o pai em um exame no hospital.
Portal NoAR

PF descobre indícios de pagamentos de propina ao governador Pezão

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Descobriram, ah que vergonha!

A Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina de R$ 50 mil ao governador Luiz Fernando Pezão nas investigações da Operação Lava Jato, como informou o RJTV 1ª edição nesta quarta-feira (21). Segundo os agentes, o nome do governador aparece numa troca de mensagens de celular de um operador do esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O documento cita mensagens encontradas no celular de Luiz Carlos Bezerra, identificado nas investigações da Lava Jato como homem da mala da quadrilha, e indica entregas de dinheiro de Bezerra para Pezão.

PL sobre regularização fundiária que ia para sanção retornará à Câmara

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O Projeto de Lei de Conversão 12/2017, que trata da regularização fundiária urbana e rural, já foi enviado à sanção presidencial, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados.

A decisão é liminar e foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança 34.907.

Funaro acusa Temer e diz ter pago comissões a Moreira Franco e Geddel

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O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, para duas empresas privadas.

As operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado principalmente à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Pesquisa: 71% aposta na condenação de Lula; 24% espera absolvição

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Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.
Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.
O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.
O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.

Prefeitura de Martins realiza concurso

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A Prefeitura de Martins oferecerá uma grande oportunidade àqueles que buscam estabilidade no trabalho com a realização do Concurso Público no dia 23/07/2017, ofertando 40 vagas, distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior.

Você, interessado, pode fazer sua inscrição acessando o site da banca organizadora, inscrevendo-se e pagando o boleto até o dia 25/06. Site: www.cpcon.uepb.edu.br. Lembrando que o concurso tem validade de 2 anos e durante esse período os cargos que surgirem serão ocupados com os classificados no certame.

Natal será uma das primeiras capitais do país a ter 100% de saneamento, mas Caern deixa ruas emburacadas

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Natal será uma das primeiras capitas do país a ter 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Os benefícios com o saneamento são inúmeros: saúde, qualidade vida, urbanismo, turismo, meio ambiente, dentre outros.
Diante de tantos benefícios proporcionados pelo saneamento básico, a Caern estranha e repudia a posição do vereador Klaus Araújo, que surpreendeu a Companhia e os natalenses ao tentar macular a imagem da empresa por meio de outdoors instalados na capital.
A empresa reconhece os transtornos temporários causados com as obras, mas ressalta que a implantação da rede de esgotamento segue os padrões técnicos vigentes e busca minimizar os impactos para o norte-rio-grandense. As obras são fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Infraestrutura (Semopi).
A Companhia trabalha regulada pela a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), órgão vinculado à Prefeitura Municipal do Natal. A Caern dispõe de canais de atendimento ao consumidor, através do telefone 115 ou das Lojas de Atendimento.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Comissão do Senado aprova ‘recall’ para mandato de presidente

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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/06) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta ficou conhecida como “recall”. O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde terá de ser analisado em dois turnos.

A substituição se dará conforme o que já determina a Constituição, ou seja, será empossado o vice-presidente da República. Apenas se este cargo estiver vago, é que assumirá o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer. 

A proposta original, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definia a possibilidade de “recall” também para governadores, prefeitos, senadores e deputados. Mas o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou o texto ao mandato de presidente.

Detran-RN lança hoje nova campanha educativa

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A Executiva, junto a ASSECOM, idealizaram, planejaram e desenvolveram a nova companha do DETRAN/RN e Governo do Estado, que está sendo lançada hoje, 21/06.

A campanha busca alertar os condutores para o perigo de fazer diferente daquilo que se pensa e se acredita, usando situações reais para impactar e, principalmente, leva-los à uma reflexão a partir do conceito: 

“QUAL A DISTÂNCIA ENTRE O QUE VOCÊ DIZ E O QUE VOCÊ FAZ NO TRÂNSITO? ”.

Se você curte dirigir bem e acredita em um trânsito melhor para todos, junte-se a nós e seja um agente transformador nas vias. #Executiva #ASSECOM #DETRANRN #GovernoDoRN #NovaCampanha #CurtoDirigirBem

Doleiro: Temer orientou repasse de dinheiro da Caixa assim como outros

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O doleiro Lúcio Funaro declarou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer sabia "assim como Lula e Dilma" do pagamento de propinas na Petrobras. Funaro também disse que Temer orientou a distribuição de dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal. Até parece complô, mas não é. (Quem defende os errados são outros)

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer nunca deu nenhuma orientação sobre distribuição de dinheiro e não tinha relações com Funaro."Todos mentem, que mal é esse!"

Ao prestar depoimento, Funaro deixou claro a “inteira disposição para celebrar um acordo de colaboração” e deu uma prévia do que pode revelar caso faça mesmo delação premiada.

Leia também: Advogado deixa defesa de doleiro Lúcio Funaro: ‘Ele vai delatar’ e vai sair faisca.

Voto distrital misto, voce vota duas vezes: Eunicio e Maia querem aprovação

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Após reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o Congresso deve aprovar até setembro deste ano o voto distrital misto para as eleições de 2020. Eunício afirmou que a reforma política deve ser “agilizada”. 

“Isso aqui é um anseio da sociedade e vai atender também à questão política”, disse.

No sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: 
uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. 

Uma metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. 

A outra é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

Projeto São Francisco: Governo (Rodrigo Maia) retoma obras do Eixo Norte após decisão de Carmem Lucia

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Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana

O Governo Federal assinou nesta terça-feira (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. 

A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.

“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.

Agora ao lado PTista, depois de derrotar Reforma, Renan e oposição contam votos para o plenário

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Malvado favorito: Depois de derrotar o governo na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadores da oposição se reuniram na liderança do PMDB com Renan Calheiros (PMDB-AL) para contar quantos votos o grupo tem para barrar a reforma trabalhista no plenário do Senado.

Balão vai subindo... Apesar do discurso de que as novas regras devem ser aprovadas ainda neste mês, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, se programa para levar a proposta ao plenário da Casa só em julho. Trabalha, a princípio, com duas datas: 5 ou dia 12.

Sem escalas Sérgio Petecão (PSD-AC), que faltou à sessão na CAS e abriu espaço para um colega contrário à reforma votar, disse que tinha compromissos em seu Estado e que só conseguiu chegar em Brasília às 19h. “No Acre, há um voo, que sai às 12h30. Lá você não voa quando quer. Voa quando pode.”

Relatoria é de Fachin, mas o acordo pode mudar

Crédito Rosinei Coutinho/STF. Edson fachin ministro do STF.

Em dois tempos Edson Fachin será mantido relator da delação da JBS no Supremo, mas corre sério risco de ver a corte abrir caminho, nesta quarta (21), para modificar os termos do acordo que ele homologou com a empresa. A forte divisão entre os ministros será expressa na segunda etapa do julgamento, quando eles discutirão a possibilidade de o plenário rever as condições ofertadas aos colaboradores. O desfecho do caso é visto pelo governo e pela Lava Jato como um divisor de águas para a operação.

Cortina de fumaça Defensores da manutenção do acordo homologado por Fachin dizem que erra quem acha que é só a negociação da JBS que está em jogo. Uma revisão neste caso, dizem, colocaria em xeque novas tratativas, minando a segurança jurídica em torno de instrumento vital para a Lava Jato.

Os que defendem que o STF pode rever as condições ofertadas aos delatores, por sua vez, dizem que a medida impede que o Ministério Público Federal tenha poder absoluto sobre as negociações.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Lula diz não acreditar que será preso na Lava Jato

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No dia em que sua defesa apresentará as alegações finais ao juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não acredita” que será preso pela Lava Jato. O petista reafirmou nesta terça-feira, 20, à rádio Tupi AM, a sua inocência e disse que “para ser preso no Brasil ou em qualquer país do mundo, a pessoa tem que ter cometido um crime”.
 
O ex-presidente chamou a peça de acusação feita pelo Ministério Público de “piada” e disse esperar que Moro “leia os autos do processo para que possa, definitivamente, anunciar ao Brasil a sua inocência”.

Ainda na entrevista, Lula chegou a dizer que já pediu que os procuradores da Lava Jato, responsáveis pela denúncia contra ele, “deveriam ser exonerados a bem do serviço público porque inventaram uma grande mentira”. O ex-presidente criticou, também, os meios de comunicação e disse que, junto com os procuradores, “não sabem como sair da mentira que contaram”.

Bancos que devem à Previdência afirmam que recursos estão em disputa judicial

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Em sessão esvaziada, a CPI da Previdência no Senado ouviu nesta segunda-feira os representantes dos cinco bancos que mais devem a Previdência Social. Juntos, o valor da dívida alcança mais de R$ 1,3 bilhões , segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Todos os representantes dos bancos alegam que as instituições têm o direito de recorrer na Justiça de cobranças que acreditam serem irregulares. Eles questionam o pagamento do imposto para o INSS de verbas como auxílio-creche, vale transporte ou alimentação e o terço constitucional de férias.

Prazo para alistamento militar termina em 30 de junho

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Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até 30 de junho para cumprir o alistamento militar obrigatório, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima do local de residência ou pela internet.

O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades.

Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Cheques de R$ 500 mil da OAS e da JBS passaram pela conta de Temer

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 A Globonews noticiou nesta segunda-feira(19) ter tido acesso a cópias de cheques de R$ 500 mil das empresas OAS e JBS que passaram pela conta de Michel Temer durante a campanha presidencial de 2014; um dos cheques financiou a campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao governo do Rio Grande do Norte e é fruto de propina, segundo a Políci Federal - PF.

Aécio não tem previsão otimista para julgamento no STF

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A expectativa de Aécio Neves (PSDB-MG) em relação à possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar sua prisão nesta terça (20) não é das mais otimistas. O senador e seu grupo mais próximo têm dúvida em relação aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Já a defesa de Aécio argumentará nesta terça, na primeira turma do STF, que o caso deveria ser julgado no plenário, pelos 11 magistrados da corte. Alberto Toron usará os mesmos argumentos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esgrimiu ao pedir a prisão: a envergadura do tema recomenda que ele seja discutido no colegiado do tribunal.

E lideranças do PT seguem com atenção o julgamento, nesta terça (20), do pedido de prisão de Aécio. A torcida é para que o parlamentar fique solto. Na visão de setores do partido, a detenção do senador tornaria mais difícil o discurso da seletividade se, e quando, o ex-presidente Lula for condenado pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Gilmar diz que pedido de impeachment contra ele ocorre em “momento politizado”

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"Não se combate crime, cometendo crime", disse Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda(19), no Recife, que o novo pedido de impeachment apresentado contra ele ocorreu por causa do “momento muito politizado” vivido no país. O novo pedido foi protocolado no último dia 14, no Senado, pelo ex-procurador da República Claudio Fonteles e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves.

Os juristas apresentaram o pedido com base na gravação de uma conversa com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com Mendes, na qual o político mineiro pede que o magistrado interceda junto a parlamentares a favor do projeto de abuso de autoridade. O grupo também pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da República investiguem se a conduta de Mendes é compatível com o cargo que ocupa. Pedido de impeachment semelhante feito pelos juristas ao Senado foi indeferido pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015

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Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015 têm até o dia 30 de junho para ir a uma agência bancária sacar o benefício. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015.

O Ministério do Trabalho (MTb) orienta os trabalhadores a não deixar para a última hora para não correrem o risco de perder o benefício. Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi resgatado voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Até o dia 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é de R$ 1,28 bilhão.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Walter Alves assegura R$ 16 milhões para obra na Armando Ribeiro Gonçalves

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Governo Federal, o início do processo licitatório para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O projeto terá investimento de R$ 16,9 milhões e tem como objetivo melhorar a estrutura do açude para receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Após a garantia dos recursos através do esforço do deputado Walter Alves, o processo de licitação já está em andamento junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). 

 “Lutamos para conseguir a garantia dos recursos. O Rio Grande do Norte precisa estar preparado para receber as águas do São Francisco. A obra de recuperação na Armando Ribeiro é fundamental para o estado usufruir desse importante benefício. Nosso mandato lutou por essa conquista e, agora, vamos acompanhar todo o processo”, disse Walter Alves.

Rodrigo Maia assume presidência da república

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume hoje (19), interinamente, a presidência da República com a viagem iniciada pelo presidente Michel Temer à Rússia e a Noruega. Temer embarcou nesta tarde e ficará fora do país até a próxima sexta-feira (23).

Nos dias 20 e 21 Temer tem compromissos na Rússia e nos dias 22 e 23 cumpre agenda na Noruega. Na Rússia, além do encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, Temer manterá reuniões com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e participará de reunião com investidores russos. Em Moscou, está prevista também a assinatura de instrumentos bilaterais em temas como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

Amigo de governos: Temer admite que recebeu “bandido (Joesly) notório” no Palácio do Jaburu.

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O redator da nota à imprensa assinada por Temer para rebater as declarações de Joesley Batista à revista Época foi especialmente infeliz no trecho em que trata o rei do gado como “notório bandido de maior sucesso na história brasileira”.

Pobre Temer! Está tão alienado e fora de si que não percebe que quanto mais desqualifica Joesley mais desqualifica a si próprio, pois as relações entre ambos são notórias há sete anos. Assim ocorreu com outros presidentes, Lula e Dilma encontros com o Rei do Gado.

Como é que Temer mantém relações cordiais com um “bandido notório”, reu confesso por tanto tempo e lhe dá acesso ao governo para resolver problemas da sua empresa? Estranho, néh?

Uma vergonha: Partidos no Brasil nadam em grana para conquistar mandatos

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O Fundo Partidário já distribuiu mais de R$ 2,1 bilhões aos 35 partidos brasileiros desde que os eleitos no pleito de 2014 tomaram posse. Em 2015, o valor distribuído aos partidos chegou a R$ 8,45 por voto obtido nas urnas ou 60% mais que os € 1,42 (R$5,26) pagos na França, berço da democracia moderna.

A principal diferença, porém, não é o valor, mas os requisitos de desempenho eleitoral para pôr a mão na grana. Na França, os partidos precisam ter 1% dos votos em 50 circunscrições para receberem dinheiro e mais € 37 mil/ano (R$137 mil) por deputado.

Por aqui, antes mesmo de disputar uma eleição os partidos já recebem, mas a divisão é de acordo com a bancada na Câmara dos Deputados.

Campeões nas urnas, em 2014, PT, PSDB e PMDB embolsaram mais de R$ 636 milhões do Fundo, quase o orçamento do STF para 2017.

Criados depois de 2014 e, portanto, sem eleger sequer um deputado, Rede, PMB e Novo receberam R$ 10,6 milhões desde a fundação.

Temer: sem citar JBS, pede punição a criminosos

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Na véspera de embarcar para viagem oficial de quatro dias por Rússia e Noruega, e na expectativa de ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nos próximos dias, o presidente Michel Temer gravou neste domingo (18) um vídeo em que, sem citar diretamente o empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, defende punição a quem cometeu crimes.

O vídeo de cerca de quatro minutos será divulgado na tarde desta segunda-feira (19) nas redes sociais. Oficialmente, o material aborda a viagem do presidente, que embarca no final da manhã e buscará aprofundar relações comerciais. Segundo pessoas que acompanharam a gravação, Temer fala de encontros com o empresariado e com autoridades europeias e se compromete com as reformas que, segundo o governo, combatem privilégios.

Governador Pimentel(PT) torce para Temer ficar no cargo

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O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, não menciona isso publicamente, mas torce pela permanência do presidente Michel Temer no cargo. 
A torcida já foi manifestada em conversas reservadas com políticos mineiros e reflete um pouco a solidariedade de um político que nos últimos anos tem enfrentado pressões e incerteza idênticas, em razão de investigações da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. 

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Temer recebeu diversos recados de Fernando Pimentel desejando-lhe boa sorte e recomendando serenidade, no enfrentamento da crise.
Na reunião-jantar com os governadores, na terça, o presidente fez questão de agradecer a Pimentel e conversar com ele reservadamente.
O governador de Minas sempre manteve diálogo com adversários, até com Aécio Neves, com quem chegou a fazer aliança eleitoral.


Tucanos: a revoada caso Aécio seja preso

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O PSDB já tem ordem para desembarcar do Governo de Michel Temer caso o senador afastado Aécio Neves (MG) seja preso por decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal na terça-feira(20). Apavorado, sem saída política, e sob pressão de parte dos próprios pares para deixar o partido, Aécio – que controla a maioria na Executiva do PSDB – usa seus delegados na tentativa de empurrar a responsabilidade de seu futuro para o Governo como se do Palácio dependesse o voto de cada ministro do STF.

O recado da tropa aecista: que ele não caia sozinho. O PSDB sabe que é a base de sustentação de Temer, por isso adia a decisão até a situação de Aécio ser resolvida.

O PT comemora o cenário: “Acordos entre PMDB e PSDB para sustentar Temer são exemplos típicos do chamado ‘abraço de afogados”, diz o deputado Henrique Fontana.


Aldo Rebelo(PCdoB) tem fã-clube militar e deve deixar partido

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Aldo Rebelo saiu do Ministério da Defesa, ao final do governo Dilma, mas deixou muitos admiradores nas Forças Armadas. Seu fã-clube impressiona porque o seu Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protagonizou a Guerrilha do Araguaia, um dos principais conflitos armados nos tempos de chumbo do regime militar. A filiação partidária foi usada para mantê-lo longe do cargo para o qual parecia destinado. 
A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Aldo Rebelo ampliou o número de admiradores nas Forças Armas ao se revelar grande conhecedor História Militar do Brasil.
Alagoano de Viçosa como Teotônio Viela, jeito de mineiro, o jornalista Aldo foi eleito cinco vezes deputado federal pelo PCdoB de São Paulo.
No Comando do Exército são frequentes os elogios a Aldo Rebelo, do comandante aos oficiais que conviveram com ele quando ministro.
Já sem motivação para disputar mandatos, Aldo Rebelo deverá deixar o PCdoB, que ajudou a tornar relevante em décadas de militância..

domingo, 18 de junho de 2017

Partidos devem ser alvos de novas ações do Ministério Público Federal

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Além de terem os seus caciques e parlamentares investigados na esfera criminal, os próprios partidos políticos devem ser alvos de ações na área cível com pedido de devolução de recursos desviados do esquema de corrupção na Petrobras.

O PP foi a primeira das legendas a ser acusada pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. Os procuradores trabalham, no momento, em outras ações semelhantes e a expectativa é que o PT e o PMDB também sejam acionados nos próximos meses.

O objetivo dessas ações é ressarcir os cofres públicos de quantias recebidas indevidamente, por meio de doações legais ou caixa 2, de empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.

PF revela desvios de R$ 123 bilhões nas operações investigadas

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As organizações criminosas investigadas em 2.057 operações da Polícia Federal nos últimos quatro anos provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões, informa o jornal O Estado de São Paulo.

O maior deles foi o causado pela fraude nos fundos de pensão alvo da Operação Greenfield, de R$ 53,8 bilhões quatro vezes o rombo de R$ 13,8 bilhões do esquema desvendado na Lava Jato.

Os dados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da PF.



Congresso em fuga para salvar Temer

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Esvaziar a sessão da Câmara que irá analisar a futura denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer é a estratégia que vem sendo articulada por parlamentares governistas para salvar o presidente, segundo a Folha.
 
O motivo: eles temem o desgaste político e eleitoral de ir ao microfone do plenário votar contra o prosseguimento das investigações, uma vez que Temer tem apenas 9% de aprovação popular.

São necessários 342 votos dos 513 deputados para que a denúncia seja transformada em processo no STF, com o consequente afastamento do presidente.

Temer não precisa ter voto algum, se o outro lado não reunir o bastante.

Tribunal de Contas da União quer limitar salários nas estatais

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As estatais terão de disponibilizar na internet os salários de todos os funcionários, como ocorre hoje com os órgãos da administração direta. O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de auditoria na folha de pagamento de todas as empresas públicas para investigar se as companhias obedecem ao teto constitucional.

Pela Constituição, a remuneração dos servidores não pode exceder os vencimentos mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33.763.

Neymar é o único brasileiro na lista de celebridades da Forbes

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Todos os anos, a revista americana Forbes divulga uma lista com as 100 celebridades mais bem pagas do mundo. Este ano, só um brasileiro conseguiu entrar na fila: em 71º lugar está Neymar. O jogador acumulou cerca de R$121 milhões em um ano.

Mais quatro celebridades dividem a colocação: os cantores Ed Sheeran e Dolly Parton, o ator Salman Khan e o apresentador Bill O’Reilly. Outra brasileira que sempre figurava entre os ricaços, a modelo Gisele Bündchen, ficou de fora este ano.