Parada nacional: técnicos da Ufersa paralisam atividades nesta quinta-feira(14)

 

 

Reunidos em assembleia na semana passada, servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) aprovaram uma paralisação para esta quinta-feira (14).

Segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN), a decisão deu-se de forma unânime e em virtude de uma chamada à nível nacional. O ato político em frente à universidade está marcado para às 07:30 e, logo após, a categoria irá se dirigir ao Centro de Convivência da Universidade, onde irão promover algumas falas em defesa do serviço público.

Os servidores aproveitaram o momento para fazer uma análise de conjuntura sobre o atual momento em que o país está vivenciando e quais serão os próximos passos.

Chefe da ONU aprova decisão do Conselho de Segurança sobre Coreia do Norte

O secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, elogiou o que chamou de “ação firme” do Conselho de Segurança da ONU, após a aprovação de novas sanções contra a Coreia do Norte.

Em nota, emitida nesta terça-feir a (12) pelo seu porta-voz, Guterres disse que a unidade do Conselho é fundamental para combater os desafios de insegurança na Península Coreana e mais além. 

A informação é da ONU News.

Na noite de ontem (11), o Conselho adotou, por unanimidade, a resolução 2375 que impõe duras sanções ao regime de Pyongyang.

Maduro diz estar disposto a se tornar ditador para chegar à paz econômica

Em cadeia nacional, Maduro afirmou que pode virar ditador para 'garantir os preços ao povo' Foto: Miraflores Palace/Handout via REUTERS

 

Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão, presidente venezuelano diz que atuará dentro da legalidade, mas não descarta ações extremas para tirar país da crise

 CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta sexta-feira, 8, que está disposto a se tornar um ditador para combater a inflação, garantir a manutenção dos preços à população e chegar à "paz econômica" no país.

"Chova, troveje ou relampeje, nós vamos obter a paz econômica, a prosperidade e a estabilidade dos preços. Quero fazer isso de um jeito bom, mas se tiver que ser do ruim, me tornando um ditador para garantir os preços ao povo, eu vou fazê-lo", afirmou o presidente em um discurso em rede nacional de rádio e televisão.

Maduro indicou que o combate à inflação no país deve ser um "objetivo nacional", que deve unir produtores e distribuidores. No discurso, o líder bolivariano disse desejar que o processo para a chegar à prosperidade econômica seja "como uma corrente de água que vai se limpando".  

Para o presidente, é preciso expulsar "as águas do caos e da especulação" porque a Venezuela precisa de estabilidade, de um modelo "ganha-ganha". Maduro indicou que com as recentes medidas econômicas adotadas e a criação de novos mecanismos de controle, como os "fiscais populares", que denunciarão comerciantes que vendam produtos a preços superiores aos fixados pelo governo, conseguirá a paz econômica na Venezuela.

Na quinta-feira, Maduro fez o anúncio desse conjunto de medidas na Assembleia Nacional Constituinte, formada apenas por chavistas. O presidente entregou oito projetos de lei para consolidar o "modelo socialista" da Venezuela e sair de uma profunda crise que, segundo ele, é de responsabilidade do neoliberalismo capitalista.

O Estado de S.Paulo
09 Setembro 2017 | 00h38

Cláudio Santos: um nome que cresce para o governo?

O contundente discurso de combate à criminalidade e três passagens pela administração pública consideradas bem sucedidas transformaram o desembargador Cláudio Santos em um dos mais propensos candidatos à disputa pelo Governo do Estado nas eleições de 2018. Ainda sem partido, o magistrado flerta principalmente com o PSDB e pode surgir como uma novidade competitiva para o pleito que se avizinha.

Empossado como membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em agosto de 2004, Cláudio Santos ocupou a Presidência do órgão por dois anos. Enquanto gestor, implantou um modelo administrativo que resultou em significativa economia de recursos. Quando seu mandato chegou ao final, em janeiro deste ano, o caixa do TJRN possuía montante superior a R$ 540 milhões, fruto de poupança das sobras orçamentárias. (Veja mais…)

Operação do MPRN, PM e PRF combate atuação de facção criminosa e bloqueia contas

 

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrada nesta terça-feira (12) combate a atuação de uma facção criminosa que age dentro de unidades prisionais do Estado. 

Contas bancárias de integrantes da organização criminosa ou de pessoas ligadas a eles foram bloqueadas. Ao todo, pelo que foi levantado durante a investigação, R$ 13.354.835,76 foram movimentados em 102 contas entre os anos de 2015 e 2017.

A operação Consilium – que significa Conselho, em latim – foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, foram cumpridos 40 mandados de prisão e outros 10, de busca e apreensão. 

Os mandados foram cumpridos na penitenciária Rogério Coutinho Madruga, na penitenciária estadual de Parnamirim, na penitenciária estadual do Seridó, na cadeia pública de Nova Cruz, na cadeia pública de Natal (Raimundo Nonato Fernandes) e no centro de detenção provisória de Macaíba; e ainda em residências nas cidades de Natal, Parnamirim e Macau.

(Veja mais…)

Isto é uma vergonha! Num momento que vive o país, Câmara no RN institui auxilio-moradia

A Câmara Municipal de Assú instituiu auxílio-alimentação para os 15 vereadores do município.

Cada um receberá R$ 1.040,00 em cima do salário.

Os parlamentares da capital do Oeste ganharam uma boquinha a mais.

(RP)

Nome de Cláudio Santos cresce na disputa pelo governo

O resultado da gestão do desembargador Cláudio Santos no TJRN, com efetiva redução de custos, e o combate à criminalidade tem atraído a simpatia de diversos setores do RN pelo nome dele para disputar o governo. 

Pode ser uma alternativa à desgastada classe política potiguar com Marcelo Alecrim, Flavio Rocha e etc.

Só um leigo: Alguém engole essa?

 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que o foco do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o PT, depois de ele ter denunciado o presidente Michel Temer (PMDB) e a alta casta de peemedebistas nacionais. 

Janot deixou de ser aplaudido por Mineiro e passou a ser criticado quando denunciou Lula (PT), Dilma (PT), Palocci (PT) e companhia por formação de quadrilha e outros crimes, que culminaram, segundo a denúncia, com o desvio de quase R$ 1,5 bilhão.

PSDB e PT não reduziram desigualdades nos ultimos 14 anos

 

Caiu mais uma falácia da era petista: a desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015 e permanece em níveis “chocantes”, de acordo com um estudo feito pelo World Wealth and Income Database, Instituto de Pesquisa codirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra “O Capital no Século 21”.

Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período.

Esse crescimento foi feito às custas de uma queda da participação de dois pontos percentuais dos 40% que estão entre os dois extremos (de 34% para 32%). O crescimento econômico observado no Brasil no período teve pouco impacto na redução da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expansão observada no período. Já a metade mais pobre da população foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos.

Delata, Geddel: O silencio do homem das malas estranha Planalto

Apesar de ressaltarem que Temer não expressa qualquer preocupação com o caso de Geddel Vieira Lima, integrantes do Planalto têm dito que é muito estranho o silêncio do ex-ministro sobre os R$ 51 milhões atribuídos a ele.

As polêmicas que circundam a colaboração da J&F devem ampliar a pressão sobre Fachin no Supremo. Aliados do presidente Michel Temer dizem que, se Rodrigo Janot errou ao acelerar a tramitação do acordo dos Batistas, o ministro do STF incorreu no mesmo pecado ao homologá-lo sem cautela.

Temer continua a articular para se fortalecer

 

O presidente Michel Temer continua a articular para se fortalecer e tentar combater a Operação Lava-Jato. Neste sábado (9), após almoçar com ministros e aliados políticos no Palácio do Jaburu, ele recebeu, no fim da tarde, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as delações da JBS.

O senador tucano, segundo fontes próximas a ele, ouviu de Temer que é muito importante que a investigação sobre a JBS prossiga. Está marcada para a próxima terça-feira (12) uma reunião da CPMI onde deverá ser escolhido o relator. O nome mais forte para assumir a relatoria é o do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos integrantes da tropa de choque de Temer.

PF cumpre mandado no apartamento de ex-procurador da República Marcello Miller

 

A Polícia Federal está nas ruas no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (11) para cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-procurador Marcelo Miller, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Um carro da Polícia Federal e outro do Ministério Público Federal chegaram ao local por volta das 6h.

Neste fim de semana, um pedido de prisão contra o ex-procurador Marcelo Miller foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. 

O nome de Marcelo Miller aparece em áudios das conversas entre o empresário Joesley Batista e Ricardo Saud da JBS. Ambos se entregaram neste domingo (10) depois que tiveram a prisão temporária decretada.

Em São Paulo, cinco a sete equipes deixaram a sede da Polícia Federal ainda na madrugada para cumprir mandados relacionados à prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud. A procuradora da República Janice Ascari, que trabalha diretamente com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, participa da operação.

Que herança! Dodge assume para amenizar flechadas na PGR

Raquel Dodge (foto) vai assumir a Procuradoria-Geral da República dia 18 com um ônus que jamais recaiu sobre outros ocupantes do cargo. Terá de decidir sobre as “flechadas” de Rodrigo Janot – a última delas suspendendo o acordo de delação premiada de Joesley Batista e executivos da JBS. Pode anular ou confirmar os atos, mas não ao som de apitos e chocalhos, como fazem os índios em seus costumes tribais. 

Os olhos do País estarão voltados para Dodge.

Ex-secretário de Micarla terá que devolver dinheiro

Diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) na gestão Micarla de Sousa, João Bosco vai ter que devolver R$ 42 mil aos cofres públicos, além de pagar uma multa de R$ 13,6 mil, devido a irregularidades constatadas durante sua administração na empresa pública. 

A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

“Não vamos ser coadjuvantes em 2018”, garante Efraim Filho

O líder do Democrata na Câmara Federal, Efraim Filho, afirmou que o partido quer participar de forma ativa da disputa eleitoral em 2018.

Segundo o parlamentar, a legenda precisa figurar como ator principal no pleito.

“O DEM tem a verdadeira política para participar de uma chapa majoritária. Nós não iremos para 2018 para ser coadjuvante, queremos ser protagonista nessa disputa”, defendeu.

Janot é flagrado com advogado de Joesley

 

Rodrigo Janot e o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Joesley Batista, tiveram um encontro fora da agenda num boteco de Brasília, neste sábado.

O Site Antagonista obteve com exclusividade o registro fotográfico feito por um frequentador do local.

A testemunha diz que ambos conversaram por mais de 20 minutos. Para não chamar atenção, escolheram uma mesa de canto, ao lado de uma pilha de caixas de cerveja. Janot não tirou os óculos escuros:

A assessoria de Janot não retornou o contato com O Site o Antagonista. Bottini confirmou o encontro fora da agenda, mas disse que foi “casual”. Veja abaixo a explicação do advogado:

“Na minha última ida a Brasília, este fim de semana, cruzei casualmente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num local público e frequentado da capital. Por uma questão de gentileza, nos cumprimentamos e trocamos algumas palavras, de forma cordial. Não tratamos de qualquer questão outra ou afeita a temas jurídicos. Foi uma demonstração de que as diferenças no campo judicial não devem extrapolar para a ausência de cordialidade no plano das relações pessoais.”

O Anagonista

Ministro do STF: ‘Impossível não sentir vergonha do que ocorre no Brasil’

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a existência do foro privilegiado para políticos levou o Supremo Tribunal Federal a decidir recentemente questões que estão na fronteira “entre fazer política e proteger as instituições”.

Sem dar nomes, ele citou como exemplos o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) e a manutenção do mandato do senador Aécio Neves (PSDB), acusado em junho de quebra de decoro parlamentar por causa da delação da JBS.

Fachin suspende benefícios da delação premiada da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou hoje (10) o sigilo de sua decisão que determinou a prisão temporária dos empresários do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. Para Fachin, a prisão temporária é necessária porque são múltiplos os indícios, confessados pelos próprios empresários, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. 

Fachin é o relator da Operação Lava Jato no STF.

A decisão determina também a suspensão cautelar da eficácia dos benefícios de delação premiada acordados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os colaboradores.

Os fracassos do PT: O estilo de governar é reprovado pela população.

Não foi só na presidência do Brasil que o PT fracassou e instaurou um sistema endêmico de corrupção, por onde governa, o partido deixa sua marca de má administração.

 Na Bahia e em Minas Gerais, os governos de Rui Costa e Pimentel estão com péssima avaliação popular. Não foi a toa que nas eleições de 2016 o partido saiu derrotado em todas as capitais brasileiras. 

O estilo PT de governar é reprovado pela população.

PGR reafirma inconstitucionalidade das vaquejadas

 

“Maus tratos intensos a animais são inerentes às vaquejadas, indissociáveis delas, pois, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com energia pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza”. Esse é um dos trechos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra normas que reconhecem a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

A ação é contra a Emenda Constitucional 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. O procurador-geral também questiona a Lei 13.364/2016, que eleva a prática de vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial brasileiro, e a Lei 10.220/2011, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio e o equipara a atleta profissional. (Veja mais…)

Flávio Rocha será candidato ao governo (PSDB?) se Dória Jr. for à presidente

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, da Guararapes e do Shopping Midway Mall, está tentado a entrar na disputa de 2018. Se o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), for o nome tucano para a disputa nacional, Rocha poderá ser o chefe do seu palanque no RN, sendo candidato a governador pelo PSDB, que quer ter candidatura própria, mas ainda procura um nome.

Lula e Palocci, um divórcio à italiana com fissuras garvissimas

 

Não são poucos os que avaliam que a essa altura há duas Operações Lava-Jato. A movida de Curitiba pelo juiz Sergio Moro, que se concentra sobre aqueles que não têm foro privilegiado, tem o PT e seus principais atores como alvos principais.

A movida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ataca ministros e o presidente da República, hoje mais fustiga o PMDB e o atual governo. É meio natural que hoje seja assim: o PT não preside mais o país. De qualquer modo, os detalhes do depoimento do ex-ministro Antonio Palocci em Curitiba servem de forte contraponto no momento em que Janot se atrapalha com a delação de Joesley Batista.

Palocci trouxe novamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o centro dos holofotes da investigação de uma forma e contundência que ninguém no PT esperava. Chega a falar na existência de um “pacto de sangue” entre Lula e o cappo da empreiteira, Emilio Odebrecht, para garantir que os esquemas entre o governo e a empresa se mantivessem intactos no governo Dilma Rousseff. Os relatos são aterradores, vindos de alguém que pertenceu ao núcleo duro tanto do governo Lula quanto do governo Dilma, por um momento.  

Foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma. E, por enquanto, o que disse Palocci é tão somente uma isca jogada: ele ainda não fechou acordo de delação premiada.

Temer faz questão de presidir a posse de Raquel Dodge; Lula e Dilma empossaram os seus

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da PGR em Brasília.

A cerimônia estava prevista para começar às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente Michel Temer, que tem uma viagem oficial programada aos Estados Unidos no mesmo dia.

De acordo com a procuradoria, a posse será presidida por Temer. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF).

Qual o plano B"" do PT sem Lula? “Creio que, agora, a direção do PT no fundo se empenhará principalmente em evitar que ele seja preso”

O professor emérito de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Ruy Fausto disse que o depoimento “enfraquece ainda mais a posição de Lula”. “Creio que, agora, a direção do PT no fundo se empenhará principalmente em evitar que ele seja preso”, afirmou.

Para Fausto, se por um lado a fala de Palocci mostrou “o violento processo de corrupção que atingiu o poder petista”, por outro, “é evidente que Palocci está numa situação desesperada e, para se safar, dirá o que aconteceu e também o que não aconteceu. Assim, é preciso ter alguma cautela”, afirmou.

A avaliação do cientista político e consultor da Arko Advice, Murillo Aragão, é de que o depoimento foi “trágico para o PT e para o Lula”. “Em poucas palavras, relevou a extensão da tragédia política do País. Então, é seriíssimo o que ele (Palocci) disse e não há porque não acreditar nele”, afirmou. Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil durante parte do mandato de Dilma Rousseff.

A renovação dos mandatos dos deputados do RN

 

Com o provável fim das coligações, já aprovadas em primeiro turno pela Câmara Federal, vai modificar completamente o quadro político no Rio Grande do Norte na eleição para o parlamento nacional, em razão da meta de alcançar o quociente eleitoral por cada agremiação política.

Nas eleições de 2014, apenas o PMDB conseguiu êxito em obter votos para alcançar o quociente eleitoral, e caso já estivesse em vigor o fim das coligações, a legenda do Senador Garibaldi Filho, teria eleito os oito deputados federais.

No pleito de 2018, o quociente eleitoral para a Câmara Federal, será em torno de 210 mil votos, o que é quase impossível um partido no RN, obter esse número, com o atual quadro político, onde cada  deputado é filiado a uma legenda política diferente.

Os deputados Antonio Jácome (PODEMOS) e Beto Rosado (PP), para conseguir renovar os seus mandatos terão que procurar abrigo em outro Partido, pois as suas siglas partidárias, não terão a menor chance de alcançar o quociente eleitoral no pleito do próximo ano.

A candidatura de João Maia à Câmara Federal é bastante crítica, pois o PR terá grandes dificuldades de manter a cadeira em Brasília e a legenda não tem quadros para fazer “esteira” para essa empreitada.

Os parlamentares Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), terão que se unir em uma só legenda partidária, pois isolados, não lograrão sucesso em permanecer na Câmara dos Deputados, no pleito de 2018. Resta saber quem mudará de legenda, o filho do senador Agripino Maia ou o neto de Djalma Marinho.

Para onde marchará o deputado Fábio Faria?  A sua situação política depende da gestão administrativa do seu pai, Robinson Faria, a frente do Governo Potiguar, diante das dificuldades encontradas atualmente, fato esse, bastante complicado.

A única oportunidade de Fábio Faria renovar o seu mandato de deputado federal, é atrair outros candidatos a reeleição para a sua legenda, com a finalidade de agregar votos e atingir o quociente eleitoral, e assim salvar a sua candidatura.

Navegando em “céu de brigadeiro”, o deputado Walter Alves do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, sabe que a sua legenda, tem todas as possibilidades de obter o quociente eleitoral no pleito de 2018, renovando o seu mandato na Câmara Federal e levando de reboque outros companheiros.

Acusada de agredir a mãe até a morte é condenada a 25 anos

A criminosa vai cumprir a pena em regime fechado. Os defensores entraram com recurso de apelação da sentença.

Maria de Fátima Carvalho Miranda foi condenada a 25 anos e 6 meses em regime fechado.

Depois de quase 14 horas de julgamento realizado nesta quarta-feira (30/08), no plenário da Câmara de Vereadores de Cocal, município da região Norte do Piauí, o sentimento de justiça por parte de familiares da senhora Francisca da Silva Carvalho, conhecida popularmente como "Chica Benta", de 69 anos, foi cumprido, com a condenação de Maria de Fátima Carvalho Miranda, de 45 anos, filha da vítima, sentenciada a 25 anos e 06 meses de prisão a ser cumprido inicialmente em regime fechado pela morte de sua própria genitora.

A vítima morreu no dia 27 de dezembro de 2015, na qual após denúncias de suspeita de morte violenta, o velório foi interrompido pela polícia e o corpo removido para a realização de exames de necropsia no Instituto Médico Legal no dia seguinte. A acusada, filha da vitima, acabou presa no dia 13 de julho de 2016. Na época, o caso ganhou repercussão nacional.

Maria de Fátima Carvalho Miranda

12 testemunhas, entre familiares e vizinhos prestaram depoimento. Em seguida, a ré contou a sua versão sobre o crime. Por fim, a Promotoria e a defesa apresentaram suas teses e após uma longa explanação do caso, com direito a réplica e tréplica, não houve dúvidas de que a acusada agrediu a própria mãe até a morte ao atingi-la com uma cadeira de rodas em seu tórax e rosto, além de espancá-la com vários socos na cabeça e pisadas por todo o corpo em dias diferentes e de forma constante, conforme laudo complementar de exame cadavérico.

A acusada teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade, entretanto, a justiça dispensou o pagamento das custas processuais, haja vista que a defesa da acusada ficou a cargo da Defensoria Pública, na pessoa dos patronos Dr. Omar dos Santos Rocha Neto e a Dr.ª Christiana Gomes Martins de Sousa. Os Defensores entraram com recurso de apelação da sentença.

Fonte: Com informações do Blog do Coveiro

Mulher é presa acusada de agredir a própria mãe de 89 anos

Uma mulher foi presa na cidade de São João do Rio do Peixe suspeita de agredir a própria mãe, de 89 anos.

A suspeita foi identificada como Sebastiana Duarte de Sousa, de 48 anos.

A agressão foi testemunhada por um jovem que estava no local. A denúncia foi feita pela outra filha da idosa.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita maltratava a própria mão já havia algum tempo. A polícia encaminhou a acusada para a delegacia de Cajazeiras.

Prazo chegando ao final

 

O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Desde 23 de agosto até o momento, já foram recebidas 112 sugestões de emendas. As contribuições podem ser feitas no portal da Câmara, onde é possível adicionar ou excluir termos da proposta, alterar a forma da redação do texto ou simplesmente fazer comentários de apoio ou crítica ao teor da matéria.

Na primeira versão da PEC, Hauly propõe simplificar a legislação tributária por meio da extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como o IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, CideCombustíveis, todos federais, além do ICMS estadual e ISS municipal.

No STF, ministros já falam em questionar validade de delação da JBS

No dia seguinte à notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu apurar a idoneidade do acordo de colaboração premiada da J&F, admitindo rever benefícios de delatores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a questionar a validade das provas apresentadas pelos executivos do grupo. Ao menos dois magistrados querem que o relator dos inquéritos abertos no STF a partir da delação, Edson Fachin, leve a discussão ao plenário. A intenção é determinar o quanto antes se depoimentos e provas dos delatores podem subsidiar inquéritos — entre eles, o que mira o presidente Michel Temer.

A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, chamou Fachin para conversar logo pela manhã e teria mostrado preocupação com o teor dos áudios, que respinga no STF quando executivos citam ministros. No fim do dia, a ministra gravou uma declaração em vídeo para defender o tribunal e comunicar que pediu à PGR e à Polícia Federal uma investigação sobre as menções feitas pelos delatores a integrantes da Corte. Segundo ela, as citações afetam a “honorabilidade” dos ministros e representam uma agressão inédita na História do Brasil. As informações são de O Globo.

Ministério Público recomenda que Cadeia Pública de Mossoró separe presos por facções

 

Os membros de facções criminosas que estão presos na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. É o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da cidade. A recomendação foi publicada na edição da terça-feira, 05, do Diário Oficial do Estado (DOE).

O texto da recomendação frisa que as organizações criminosas se alastraram por todo o sistema penitenciário nacional e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.

Nova denúncia contra presidente Michel Temer terá ao menos sete delações

A segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer deve ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana que vem, a última de Rodrigo Janot à frente do Ministério Público Federal. 

O procurador-geral disse aos seus interlocutores que a acusação – que desta vez terá como base pelo menos sete delações premiadas – só sairá de seu gabinete quando e se estiver madura.

Samsung paga até US$ 200 mil para quem encontrar falhas de segurança na linha Galaxy

Várias empresas de tecnologia têm programas de “bug bounty”, oferecendo prêmios em dinheiro para quem encontrar falhas de segurança em seus produtos. A Samsung adotou a ideia para seus smartphones e tablets: quem descobrir bugs na linha Galaxy pode ganhar entre US$ 100 e US$ 200 mil, dependendo do grau de risco.

O Mobile Security Rewards Program abrange 38 dispositivos móveis da Samsung que recebem atualizações mensais e trimestrais de segurança, incluindo as linhas Galaxy S, Galaxy Note, Galaxy A, Galaxy J e Galaxy Tab.

Acabou a brincadeira, Lula!

Lula já era.  Merval Pereira resumiu perfeitamente o efeito do depoimento de Antonio Palocci:

“Após o depoimento de Antonio Palocci, com todas as barbaridades sobre a relação de Lula com a Odebrecht, acabou a brincadeira para o ex-presidente; não há mais como insistir na história de que todos o perseguem. Se Palocci contou tudo isso no depoimento ao juiz Sergio Moro, imagina-se que terá mais a contar quando fizer a delação premiada, que é onde quer chegar.”

O Anagonista

Palocci: ‘pacto de sangue’

O Emílio [Odebrecht] abordou Lula no final de 2010. Não foi pra oferecer alguma coisa. Foi pra fazer um pacto, que eu chamei de pacto de sangue. Que envolvia um presente pessoal, que era um sítio.

Envolvia o prédio de um museu pago pela empresa. Envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht. E envolvia uma reserva de R$ 300 milhões.

Declaração de Antônio Palocci.

As prisões no país da Independência

 

O Brasil sempre foi um País controverso. Da nossa colonização para cá, somos um festival de contradições.

A Independência foi proclamada por um herdeiro do trono de Portugal.

Dizem que recomendada pelo Rei dom João VI para que a coisa ficasse em família. De lá pra cá, os governantes e políticos seguem à risca a inspiração.

Na República, vivemos tanto sob regimes autoritários e ditaduras quanto regidos por governos democráticos.

Em 1964, os militares usaram o pretexto da ‘democracia’ para derrubar um governo eleito e afugentar o fantasma do ‘comunismo’.

O Golpe de 1930, cujo estopim foi a morte do paraibano João Pessoa, é intitulado por muitos de Revolução.

Já o impeachment de uma presidente, regido sob as regras constitucionais e vigiado pelo Supremo Tribunal, é tido por outros como golpe.

O primeiro presidente eleito pelo voto, pós-redemocratização, foi cassado. Tempos depois considerado pela Justiça “inocente” das acusações. Ganhou de presente um mandato no Senado, a Casa Alta.

A instabilidade política, portanto, é uma de nossas marcas.

O, até então, líder da Oposição, Aécio Neves, foi pego fazendo exatamente o que denunciava contra seus adversários, o PT. Ficou nu.

No vácuo de Parlamento e Executivo, o Judiciário governa, indiretamente, mais do que julga. E é o Poder menos transparente.

Na guerra política instalada, agentes públicos (juízes e procuradores), em ação no cumprimento dos seus deveres, são achacados por militantes partidários como bandidos e os agentes políticos, achados em deslizes, passam de réus a heróis.

Mesmo livre, o Brasil ainda é um país de muitas prisões.

A principal delas é o cárcere que submete a grande maioria dos seus cidadãos a uma vida de sacrifícios e privações para manter e bancar o gozo e o privilégio de uma aquinhoada minoria.

Tal qual nos tempos de Colônia.

Por Heron Cid

Devolve, Robinson: TCE proíbe novos saques em fundo previdenciário e determina ressarcimento

 

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) proibiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (06), novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.

 

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020. 

Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.

"Pacto de Sangue" de R$ 300 milhões

 

Antônio Palocci confirmou “pacto de sangue” com a Odebrecht para o pagamento de R$ 300 milhões a Lula e o PT.

Esse pacote de propinas incluiu a reforma do sítio e a compra do imóvel que serviria de sede para o Instituto Lula.

Palocci confirmou a participação de todos os envolvidos: Bumlai, Teixeira, Lula e ele próprio.

O Antagonista

Palocci: ‘eu e Lula tentamos obstruir a Lava-Jato’

 

Em depoimento dado ao juiz Sergio Moro na tarde desta quarta (6), o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que ele e Lula tentaram obstruir as investigações do Ministério Público Federal.

Palocci adotou, inclusive, postura de delação premiada.

“Eu e Lula fizemos ações para obstruir a Lava-Jato”, afirmou.

E prosseguiu:

“Eu tenho provas, e se o senhor quiser posso começar a falar agora”.

Moro disse que não era hora nem local.

Radar On-Line

Lula questionou Palocci se nível de corrupção na Petrobras estava “adequado”

 

Antônio Palocci disse que, após a reeleição, Lula o questionou sobre se o nível da corrupção na Petrobras estava “adequado”.

“Ele disse: ‘Eu soube que está havendo muita corrupção nas áreas de serviço e abastecimento. O que é isso?’ Eu disse: ‘Aquilo que foi destinado aos diretores.’ E ele: ‘Você acha que está adequado?’ Eu disse que não: ‘Acho que está exagerado’.”

“Ele demonstrou insatisfação e disse que ia tomar providências, mas logo depois veio o pré-sal, o que colocou o governo em atitude frenética e esses ilícitos ficaram em segundo plano”.

O Antagonista

Sou Brasileiro e amo meu país mesmo diante da crise

Lula, o coitado perseguido pela justiça, opositores da elite e a imprensa

 

A assessoria de Lula disse que considera a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra integrantes do PT – em que o ex-presidente é considerado líder de organização criminosa – “uma ação política” e fruto de “perseguição”.

“É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial”, afirma a nota.

A denúncia foi anunciada hoje(05/09), continua a assessoria, “para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo Nordeste”.  Podem rir da “vitoriosa jornada”, está liberado.

O Antagonista

Cardozo a Batistas: Vendendo ilusão. É do jeito que Joesly disse como incriminar os outros

Os executivos da J&F passaram os últimos dois dias apavorados, segundo interlocutores que tiveram contato com alguns deles. As conversas dos executivos da J&F com José Eduardo Cardozo ocorreram entre março em abril, quando eles já gravavam políticos para entregar ao Ministério Público Federal, com aval de Janot

Num dos encontros, diante da insistência dos executivos em perguntar sobre magistrados do STF, o ex-ministro da Justiça disse que, se alguém afirmasse a eles que poderia controlar a corte, estaria vendendo ilusão.

O ex-procurador Marcelo Miller, pivô do escândalo das gravações da J&F, assinou em outubro de 2016, pelo MPF, acordo de leniência entre o órgão e a Embraer.

O pais da propina comprou votso para realizar Olimpiadas. E a da Copa teve?

 

O Brasil (politicos) é um País sem-vergonha mesmo, de merda como disse Lula, capaz de comprar até na base da propina uma sede da Olimpíada. A safadeza, envolvendo políticos da laia de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, enlameou os esportes olímpicos. O principal dirigente, responsável pelo Brasil sediar o Pan-americano e a Olimpíada de 2016, Carlos Arthur Nuzman, se lambuzou com Cabral, mas, felizmente, como o ex-governador, caiu nas garras da Polícia Federal, uma das raras instituições hoje no País que nos orgulha.

O Ministério Público Federal bloqueou R$ 1 bilhão do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e de seus supostos sócios. Agentes estavam às seis da manhã na sua luxuosa mansão e também na sede do COB. Atrás de provas que comprovem as fortes suspeitas de intermediação da compra de votos para que o Brasil sediasse a Olimpíada.

Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva contra Arthur César de Menezes Soares Filho, ex-dono de uma fornecedora do Estado do Rio de Janeiro, a Facility, e outro para sua ex-sócia, Eliane Pereira Cavalcante. Conhecido pelo singelo apelido de Rei Arthur”, ele depositaria o dinheiro da propina, que seria administrada por um operador financeiro do grupo do ex-governador Sérgio Cabral, preso por corrupção.

Assembleia dificulta aprovação de empréstimo para Robinson

 

O empréstimo de R$ 690 milhões, que o governador Robinson Faria (PSD) pretende contrair para tentar equilibrar as contas do governo, não sairá tão fácil.

Na Assembleia Legislativa, a quem compete autorizar, a matéria caminha a passos lentos. 
(Ver mais…)

Timidamente o Brasil reage: PIB em alta de 2,5% em julho

 

A produção da indústria brasileira cresceu 2,5% em julho ante mesmo mês do ano passado e 0,8% em relação a junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o quarto resultado positivo seguido do setor. É o melhor mês de julho desde 2014, quando a taxa foi de 1,3%. 

Nos primeiros sete meses do ano, o crescimento foi de 0,8%. Já no de 12 meses, houve queda de 1,1%.

De acordo com o IBGE, a principal influência positiva veio do setor de produtos alimentícios (2,2%), com o aumento da produção de açúcar, favorecida pelo clima seco na maior parte da região Centro-Sul. O maior processamento da safra de cana-de-açúcar também impulsionou a produção de álcool, com impacto no setor de derivados de petróleo e biocombustíveis.

Judiciário do Brasil custou R$ 84,8 bilhões em 2016, informa CNJ

 

O Poder Judiciário teve uma despesa total de R$ 84,8 bilhões em 2016, um crescimento de 0,4% em relação ao ano de 2015, mas o custo por habitante caiu de R$ 413,51 para R$ 411,73, no mesmo período.

As despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A despesa da Justiça Estadual, segmento mais representativo, que abarca 79% dos processos em tramitação, responde por 56,7% da despesa total do Poder Judiciário.

Do lado das receitas, os cofres públicos tiveram um ingresso de R$ 39,04 bilhões em 2016, em decorrência de cobranças judiciais – retorno de 46% das despesas efetuadas. A Justiça Federal é o segmento responsável pela maior parte, 48% do total arrecadado pelo Poder Judiciário.

A Justiça Federal foi o único segmento que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas (79%) acima dos gastos. Já a Justiça Estadual arrecadou apenas 35% do que gastou, a Justiça do Trabalho 20%, a Justiça Militar 1% e os Tribunais Superiores 1%.

"Temos que acabar com o covil de corruptos": Flávio Rocha "defende privatização" da Petrobras e eu tambem

Sendo discutida por líderes governamentais há pouco mais de duas semanas, a proposta de privatização da Eletrobras, empresa responsável pela energia brasileira, serviu de impulso para que líderes do setor econômico passassem a cobrar, também, uma proposta de desestatização da Petrobras, que por sua vez é responsável pelo petróleo tupiniquim. Um dos que falaram e defenderam abertamente a ideia foi o empresário potiguar e CEO do grupo Riachuelo, Flávio Rocha.

Em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte no último domingo, 3, Flávio, que recentemente foi agraciado com a medalha Frei Miguelinho pela Câmara Municipal do Natal, cobrou rapidez na formulação de uma proposta de privatização para a Petrobras. Para embasar seu raciocínio, citou a tendência que a empresa tem – segundo ele – de desvalorização, além da função que a mesma vem desempenhando no mundo político, onde “serve de instrumento para governos populistas”.

“Se eu tenho uma crítica a fazer ao governo nesse quesito é não ter incluído a Petrobras na proposta (que já conta com a Eletrobras). A estatal do petróleo é um mito que teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde. De preferência, mais cedo. Em primeiro lugar, porque ela serve de instrumento a governos populistas, de cuja perspectiva infelizmente nunca estaremos totalmente livres. E em segundo porque, a longo prazo, a empresa tende a se desvalorizar na medida em que o combustível fóssil perder seu valor relativo. Privatização já!”, cobrou.

Sobre a Petrobras

Trata-se de uma sociedade anônima de capital aberto que atua de forma integrada e especializada na indústria de óleo, gás natural e energia. Ao todo, está presente nos segmentos de exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis. Os investimentos em seu funcionamento são da ordem de R$ 55,3 bilhões, enquanto que a receita de vendas está estimada em R$ 282,5 bilhões. Está presente em 19 países e emprega 68.829 trabalhadores.

Agora RN

Câmara aprova permissão para cartórios emitirem RG e carteira de trabalho

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/9), em plenário, proposta que permite cartórios emitirem carteiras de identidade e de trabalho e cobrarem por esses serviços. Atualmente, esses documentos são emitidos apenas por órgãos públicos, gratuitamente. Como já tinha sido aprovada pelo Senado, a matéria seguiu para sanção presidencial.

A proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) à medida provisória (MP) 776/2017, que altera a Lei de Registros Públicos.

O texto original da matéria apenas permitia que a certidão de nascimento indique, como naturalidade do filho, o município de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no Brasil.