STF caminha para retroagir Lei da Ficha Limpa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Para 59% dos brasileiros, governo Temer está pior que o de Dilma

 

© Reuters Temer e Dilma: na comparação, quanto mais o tempo passa, mais Temer sai perdendo 

Fux critica 'clima artificial de solidariedade' por Aécio

 

Exame.com

Luiza Calegari A proporção de pessoas que acham que o governo Temer está pior do que o governo Dilma subiu de 51% em julho para 59% em setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje.
A comparação foi piorando ao longo do tempo: em junho de 2016, só 25% das pessoas achavam o governo Temer pior.
Em compensação, a parcela das pessoas que acham que os governos são iguais caiu de 35% em julho deste ano para 31% na pesquisa de setembro.

Só 8% dos entrevistados acham que o governo Temer está melhor que o governo Dilma. Esse percentual já chegou a ser de 23% em junho do ano passado, mas também vem piorando sucessivamente.

PF prende em Natal ex-gerente da Caixa por peculato

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28/9) em Natal, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, 49 anos, condenado pelo crime de peculato.

A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª. Vara da Justiça Federal que o considerou culpado de ter se apropriado e desviado valores nas contas de correntistas, a título de falsos empréstimos, quando exercia a sua função no ano de 2009.

Ao saber que estava sendo procurado, o homem se apresentou espontaneamente na Polícia Federal, onde foi preso e, em seguida, levado para fazer exame de corpo de delito no ITEP.

PSDB e PMDB superam PT e são partidos mais rejeitados do Brasil

 © AFP Presidente da República Michel Temer cumprimenta senador Aécio Neves após cerimônia de posse em Brasília – 31/08/2016 

 

Uma pesquisa do Instituto Guimarães, encomendada pelo DEM, mostrou um aumento na rejeição dos entrevistados aos partidos políticos brasileiros. Chama a atenção nos resultados, divulgados pela coluna da jornalista Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo, a posição do PSDB e do PMDB, que aparecem pior que o PT e contam com a animosidade de três em cada quatro pessoas ouvidas pelo instituto.

Do total dos consultados, apenas 13%, em média, defendem tucanos e peemedebistas. Apesar de estar melhor que os concorrentes, o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, também conta com uma alta rejeição do eleitorado, estimada em 62%, frente a 28% que aprovam a atuação da legenda.

Segundo a coluna, o DEM recorreu à pesquisa para planejar sua refundação, na qual deve mudar de nome, fazer ajustes em seu programa e filiar novos quadros, de olho nas eleições de 2018. O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), teria se surpreendido com a sua própria rejeição, de cerca de 60%, próxima a dos petistas.

A filiação de novos quadros ao Democratas é uma das polêmicas envolvendo a relação atual de Maia com o presidente Michel Temer (PMDB). O partido viu nomes do PSB que negociavam uma adesão com a legenda serem absorvidos pelo PMDB, caso do senador Fernando Bezerra Coelho (PE), o que Maia classificou como “facadas”. Nos bastidores, nomes de fora do DEM já foram cogitados até como possíveis candidatos presidenciais, casos do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e do apresentador Luciano Huck.

Ensino religioso nas Escolas Públicas

Com ‘voto de minerva’ da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira pela permissão de ensino religioso confessional nas escolas públicas.

Em votação apertada – 6 votos a 5 – o tribunal rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que pedia que o ensino religioso fosse apenas uma apresentação geral das doutrinas e não admitisse professores que fossem representantes de nenhum credo – como um padre, um rabino, um pastor ou uma ialorixá (mãe de santo).

Na prática, as leis brasileiras permanecem como estão, e fica autorizado que professores de religião no ensino fundamental (para crianças de 9 a 14 anos) promoverem suas crenças em sala de aula. Mas também continuam autorizados o ensino não confessional e o interconfessional (aulas sobre valores e características comuns de algumas religiões).

Proibição não reduziu abortos, diz OMS

 

Proibir abortos não gerou sua queda e, hoje, 25 milhões de abortos inseguros são realizados a cada ano, com grande parte deles ocorrendo em países em desenvolvimento. 

Um novo levantamento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 45% de todos os abortos no mundo são considerados como inseguros e que banir a prática não funciona. 

O estudo também constata: a taxa geral de abortos é menor nos países onde eles são legalizados.

O direito de nascer ainda é a melhor coisa

Dezesseis cidades em colapso de água no RN

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) tem trabalhado para amenizar a crise hídrica em todo o Rio Grande do Norte. Perfuratrizes, equipamentos de perfuração de poços, estão sendo locadas para iniciar, na próxima semana, a abertura de novos poços em Acari, Currais Novos e, também, em Parelhas. “Estamos com diversas ações na região do Seridó, umas das mais críticas. Serão quase 90 poços perfurados, entre as 3 cidades e ainda na Serra de Santana” frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Os poços serão de uso coletivo e poderão ainda incrementar o abastecimento por meio dos sistemas adutores da Caern.

COLAPSO E RODÍZIO

Com a entrada das duas cidades na lista, sobe para 16 o número de cidades em colapso de abastecimento, ou seja, que não estão com o atendimento regular da Caern. Confira as cidades em colapso: no Alto Oeste (Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José Da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; Santana Do Matos; São Miguel e Tenente Ananias) e no Seridó (Acari; Bodó; Cruzeta; Currais Novos). Na lista de rodízio, hoje, estão 77 cidades.

PT é contra programa "Progredir" do Temer e querem que as familias sobrevivam de esmolas do governo

AgencGM-7 * Caraubas/RN - O governo federal lançou o programa Progredir para inserir as famílias que recebem o Bolsa Família no mercado de trabalho, enfrenta resistências e duras críticas do PT. 

Os petistas acham que é mais digno as famílias sobreviverem de esmolas do governo do que ganharem seu sustento trabalhando.

O problema é que eles não querem ver as pessoas simples e humildes independentes para votarem.

A máquina eleitoral do MBL

 

A Folha de S. Paulo analisou o peso eleitoral do Movimento Brasil Livre:

“Em 2016, o potencial do grupo como máquina eleitoral foi explorado não só por João Doria, mas também por outro tucano: o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan.

Segundo dados do próprio MBL, foram mais de 25 milhões de interações nas redes com publicações de incentivo à campanha de Doria. No caso de Marchezan, mais de 19 milhões.”

Governador da Paraíba se compara a Garibaldi: “Serei lembrado como foi Garibaldi Alves no RN, o governador das águas da Paraíba”:

“Serei lembrado como foi Garibaldi no RN, o governador das águas da Paraíba”:

A frase é do governador Ricardo Coutinho(PSB), durante visita ao Sistema Adutor TransParaíba, que deve beneficiar 19 municípios do Curimataú e Agreste paraibanos. Segundo o socialista, trata-se da “maior obra hídrica da história do estado com recursos próprios”. A obra faz parte do Programa Mais Trabalho, que também prevê a construção de barragens na região.

Serão investidos R$ 220 milhões com o sistema adutor e que a obra representa um marco histórico para a região mais seca do estado. 

“ É a transposição da transposição. Estamos pensando grande e vivendo um novo momento na Paraíba, se no Rio Grande do Norte, o governador Garibaldi Filho ficou conhecido como o ‘Governador das Águas’, serei lembrado como o Governador das àguas da Paraíba”, declarou.

TSE revoga prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

 Antes de ir para presídio, Garotinho afirmou: 'Tão doidos pra me matar'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira(26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Também foi revogado o monitoramento por tornozeleira eletrônica. 

O político, no entanto, continua impedido de usar meios de comunicação eletrônica, como celular e e-mail. 

A decisão foi tomada por quatro votos a dois.

Proposta de Jucá reedita “emenda salva Lula”

 

O projeto de reforma política apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reedita polêmicas que já foram recentemente barradas na Câmara após forte rejeição popular, como a chamada “emenda Lula” e o “fundão” – que cria um fundo de financiamento público bilionário para bancar as campanhas eleitorais. Esses temas já estão no relatório feito pelo senador Armando Monteiro (PTB-TB), que deverá ser votado ainda esta semana.

Na opinião de técnicos ouvidos por ÉPOCA, essas propostas pretendem alcançar efeitos semelhantes às ideias debatidas na Câmara. Trazem agora, por meio de técnicas de redação legislativa, conteúdo similar, mas de maneira escamoteada. No caso da emenda Lula, o texto cria um processo chamado “habilitação prévia” para os candidatos, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 15 de março do ano eleitoral.

Juntos e misturados: PT e PMDB tentam reatar namoro

Nos bastidores, PT e PMDB, que estão rompidos desde o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, negociam alianças em cinco dos nove estados nordestinos. 

A força de Lula no Nordeste e o tempo de TV do PMDB são importantes para que ocorra essa reaproximação. 

Sendo bom para ambos, o povo que engula.

Justiça recusa recurso de Luiz Almir

Responsável por assinar a decisão que orienta a Câmara Municipal do Natal (CMN) a destituir o vereador Luiz Almir (PR) da sua cadeira na Casa Legislativa da capital, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Bruno Lacerda Fernandes, rejeitou o recurso apresentado pelo parlamentar na intenção de reverter a decisão, tomada no último dia 20 de setembro.

Na interpretação do magistrado, não cabia à defesa de Almir contra-argumentar, através de embargo de declaração, a sentença que já havia sido proferida. Tal instrumento, segundo o juiz, serve apenas para apontar “contradições entre trechos da mesma sentença, e não entre o entendimento do juízo e o entendimento da parte”.

Desta maneira, o presidente da Câmara, vereador Ney Lopes Jr (PSD), segue com a incumbência de destituir o colega do cargo em um prazo máximo de 15 dias, contados a partir de 20/09. A situação se dá devido a condenação do parlamentar por envolvimento na “Máfia dos Gafanhotos”, esquema de concessão de gratificações fraudulentas no gabinete do ex-governador Fernando Freire. No processo, o vereador teve os direitos políticos perdidos em um período de oito anos.

Excesso de velocidade lidera ranking das infrações mais cometidas em 2017

Somente este ano, já foram registradas mais de 13 milhões de infrações por excesso de velocidade nas vias e estradas do Brasil. Em todo o ano de 2016, foram 14,9 milhões de multas aplicadas por esse mesmo motivo. Entre 2010 e 2017, as infrações relacionadas ao excesso de velocidade lideraram o ranking das mais cometidas por motoristas brasileiros.

Outras infrações que estão entre as dez mais cometidas até agosto deste ano estão: dirigir sem cinto de segurança (infração grave, com 284 mil ocorrências); avançar no sinal vermelho (infração gravíssima, com 197 mil ocorrências); e estacionar em local não permitido (infração leve, com 130 mil ocorrências).

Ai mata! Marcelo Odebrecht entrega recibos de Lula: “Recebemos de Construtora Norberto Odebrecht S.A a importância de um milhão de reais”, diz o recibo

O empreiteiro Marcelo Odebrecht apresentou à Polícia Federal, na Operação Lava Jato, quatro recibos com doações de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O executivo, delator da Operação Lava Jato, vincula os repasses à planilha de propinas “italiano” – codinome usado por empreiteiros do grupo para o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma).

As notas têm as datas de 16 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014, 5 de março de 2014 e 31 de março de 2014. São numeradas – 0094, 108, 119 e 0129, respectivamente. Três estão carimbadas.

“Recebemos de Construtora Norberto Odebrecht S.A a importância de um milhão de reais”, diz o recibo. “Correspondentes a doação depositada na conta corrente do Banco do Brasil.”

Em depoimento à PF, Marcelo Odebrecht afirmou que ‘as cópias desses recibos foram extraídas do computador de Fernando Migliaccio’.

“O que corrobora que os valores foram efetivamente descontados da planilha italiano, senão não haveria razão para estar de posse dele (Migliaccio)”, relatou o executivo.

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Cardeais tucanos definem as peripécias dorianas, o Pop Star do Rock in Rio.

... Tucano Doria faz ofensiva sobre outros partidos em busca de apoio político para viabilizar sua candidatura

João Doria está queimando as velas. No recente jantar com a cúpula do DEM, foi explícito sobre a disposição de abandonar a prefeitura de São Paulo para se aventurar na campanha presidencial por ter “perfil adequado” para vencer. É cada vez menor sua precaução em evitar a pecha de traidor no balaio de adjetivos pouco lisonjeiros usados pelos cardeais tucanos para definir as peripécias dorianas.

Ao se expor nessas articulações frenéticas com outros partidos, o prefeito atiça também o fogo que consome outro discurso seu, o do Papai Noel trazido por renas limpinhas para salvar o Brasil dos políticos sujos. Muitos analistas creditam sua desaceleração nas pesquisas de intenção de voto à profusão de evidências de que o discurso do gestor não-político era mesmo só para boi dormir. 

Como o próprio disse e repetiu muitas vezes, paulista não gosta de “gente como Lula”, que deixa de trabalhar para fazer política.

 Dória Jr. é tratado como PopStar na área vip do Rock in Rio

Quadrilhões do PT (Lula )e do PMDB (Temer) se unem contra Janot e a Lav-Jato

 

Denunciados como “Quadrilhões” pelo antigo procurador-geral da República Rodrigo Janot, PT e PMDB se unem na CPI da JBS para descredibilizar as denúncias feitas com base em delações dos irmãos Batista.

Eles formam um acordo para salvar as cabeças dos líderes dos respectivos partidos – Lula (PT) e Michel Temer (PT) – acusados de serem chefes de quadrilhas.

(XRP)

PMDB do RN em cima do muro, mas se definindo

 

Prefeito de Patu Rivelino Câmara apoiam Raimundo Fernandes e Walter Alves

Os líderes do PMDB no RN falam em apoiar o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), para o governo. No entanto, paqueram com a pré-candidatura do desembargador Cláudio Santos.

O raciocínio é simples. Carlos Eduardo não decidiu se disputará o governo. Ele é o plano A dos bacuraus. O Plano B é Cláudio Santos. Para se programar melhor com vistas à próxima eleição, os peemedebistas vão pressionar o prefeito a se definir o quanto antes.

Cláudio Santos conta com simpatia do PV e do PMDB
Pré-candidato a governador, o desembargador Cláudio Santos, ainda sem partido, recebeu demonstrações de simpatia dos presidentes estaduais do PV, Bertone Marinho, e do PMDB, deputado federal Walter Alves. De grão em grão...

R$ 40 mil por dia era o valor de notas falsas produzidas em São Paulo

 

A PF localizou uma oficina que produzia dinheiro falso na zona sul de São Paulo (Foto: Divulgação)

 AgencGM-7 * Caraubas/RN - A Polícia Federal localizou na tarde desta sexta-feira uma oficina que produzia dinheiro falso na zona sul de São Paulo. Foram apreendidas cédulas falsas de R$ 100 e R$ 50 que somariam R$ 350 mil. A todo, cinco pessoas foram presas

A Quadrilha que produzia notas falsas em cidades de São Paulo chegavam a imprimir R$ 40 mil por dia.

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

Auditores fiscais do RN em greve

 

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (SINDIFERN) anuncia que a partir desta segunda-feira (25), os auditores fiscais do RN cruzam os braços em protesto contra o atraso nos salários. 

O governador Robinson Faria (PSD) pretende colocar os salários em dia até o final de setembro.

O PT não quer outro Lula, está certo

 

O PT quer que o Ministério Público investigue os aviões nos quais João Doria voa para lá e para cá.

A Folha revelou que “o Legacy que o tucano diz ser seu, na verdade pertence a uma empresa do grupo que ele fundou e do qual se desligou após vencer a eleição municipal de 2016”.

De acordo com o jornal,  “a situação pode motivar questionamentos de improbidade administrativa ou conflito de interesses. O mesmo ocorre, segundo professores de direito, no caso da troca de horas de voo com o advogado Nelson Wilians, que defende o prefeito e as empresas do grupo Doria”.

Como sou polemico.... O PT não quer outro Lula, está certo.

O que cheira mal de verdade

 

Quase 60% do esgoto corre a céu aberto no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Águas.

E tem gente por aqui que acha que “o avanço da extrema-direita” na Alemanha é que cheira mal.
Francamente.

O Antagonista

Uma delação de Geddel mete medo até em defunto

Aliados de Temer disseram a políticos e investidores que ainda não definiram uma estratégia para a votação da segunda denúncia por motivo pragmático. O tempo, dizem, agora conta a favor do presidente.

Segundo eles, não faria sentido afastar o peemedebista para promover uma eleição indireta em março ou abril de 2018, em meio aos preparativos para o pleito regular em outubro.

O medo de ficar isolado: O beijinho na testa de Gilmar na ministra

Em que pese a cena explícita de carinho de Gilmar Mendes beijando a cabeça da presidente Cármen Lúcia ao final da sessão em que o STF decidiu enviar à Câmara dos Deputados a denúncia contra Michel Temer, o placar de nove a um a favor da medida também indica tendência do ministro a ficar mais isolado entre os seus colegas.

O pensamento comum ali é que as posições extremadas de Mendes acabam por afetar a imagem da Casa. Há 15 anos no tribunal, o único ministro com quem Gilmar não se chocou até hoje foi com o decano Celso de Mello.

Para barrar nova denúncia partidos querem mais cargos

A chegada da nova denúncia contra Michel Temer à Câmara acirrou disputas por cargos e levou o presidente a se envolver com os casos mais sensíveis. O ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), cacique do PR e condenado no mensalão, disse a Temer que o partido acha pouco o Ministério dos Transportes e quer a Secretaria de Portos também.

Para atendê-lo, o presidente teria que desalojar um apadrinhado do senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), coisa que Temer prefere evitar.

Imitando Lula: "O Mar "Canal" de Minas é a saida para exportação", disse Bolsonaro em proposta

O deputado Jair Bolsonaro disse: se for eleito presidente da República, o Brasil vai explorar suas riquezas – “quem sabe até abrindo uma saída para o mar para Minas Gerais”.

Para que?

Minas exporta minério de ferro em grandes quantidades, já exportou ouro até provocar inflação em Portugal, exporta manganês. Não tem saída própria para o mar, mas utiliza os portos de outros Estados, sem precisar cavar um rio salgado para chamar de seu.

Presidencia 2018: Quem com quem?

João Dória e Geraldo Alckmin, um dos dois sai pelo PSDB. 

Lula não deve sair, mas não se sabe quem ele escolherá para substituí-lo. (Gleisi, Haddad ou Coutinho?). 

Álvaro Dias é candidato pelo Podemos, novo nome do PTN. 

Joaquim Barbosa é disputado por vários partidos, já que, imagina-se, tem bom potencial eleitoral.

Henrique Meirelles é do PSD; se sua política econômica continuar dando certo, pode ser o candidato do Governo (ele ou Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES). 

Ciro Gomes gostaria de ser o candidato de Lula, mas é difícil. Existe a possibilidade de sair com um bom nome

Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, não tem partido nem voto. Mas traria respeitabilidade à eleição.

E a Marina Silva? Passou sua vez?

Ainda não dá para saber nem quem será candidato, quanto mais as possibilidades de vitória de cada um: falta um ano para as eleições.

(XRP)

Inquérito: José Agripino fora. Felipe Maia dentro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de investigação sobre o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). pelo suposto recebimento de “vantagens não contabilizadas” da Odebrecht, no valor de R$100 mil, para sua campanha ao Senado em 2010.

Em parecer, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot considerou que, por ter 72 anos, Agripino teve a punição extinta, em razão da prescrição.

Mas o inquérito ainda continua em tramitação para o filho do senador, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), que teria participado da transação.

“Arquive-se o inquérito quanto ao Senador José Agripino Maia, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado”, despachou o ministro.

O caso saiu da Operação Lava Jato por não ter relações com desvios na Petrobras e por isso foi encaminhado, por sorteio, do ministro Edson Fachin para análise de Lewandowski.

PT só expulsa corrupto que delatar esquemas

 

A postura do PT diante de escândalos de corrupção é seletiva. 

O Partido protege o ex-presidente Lula, Dirceu, Genoíno, Vaccari, João Paulo Cunha, Gleisi Hoffman e demais membros da casta alta envolvidos em escândalos de corrupção.

Já o senador Delcídio Amaral e o ex-ministro Antônio Palocci, que confessaram os crimes e delataram ex-companheiros, não contam com a regalia.

Amaral saiu para não enfrentar a Comissão de Ética da sigla.

Já Palocci enfrenta processo de expulsão.

Senado e Câmara corre contra o tempo para votar reforma eleitoral

As próximas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.

Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). 

O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.

Afinados: Lula, Jucá, o PT e o Fundo Eleitoral

Quem assistiu a sessão do Senado na noite da quarta-feira (20) no mínimo ficou com uma pulga atrás da orelha. Estava em debate mais uma artimanha de Romero Jucá para ressuscitar o tal fundo público para bancar a campanha eleitoral.

Jucá ciscou daqui e dali, tirou o dinheiro público com uma mão e repôs com a outra. A grana subtraída da Educação, Saúde, Segurança… apenas mudaria de rubrica. Se o desfalque é no Orçamento, ou nas emendas de bancadas parlamentares impositivas com os mesmos fins, o resultado é igual. Pura magia.

O Senado inteiro entendeu a manobra. No encaminhamento da votação, cinco de cada lado, quem se alinhou a Jucá: os petistas induzidos por Lula, Gleisi Hoffmann, Lindberg Farias e Humberto Costa e Vanessa Grazziotin, do PC do B.

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche não serão contabilizados no horario de trabalho

 

A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. 

Com a nova lei, os minutos que o funcionário gasta, por exemplo, para colocar o uniforme ou no cafezinho com os colegas serão descontados da sua jornada.

A lei diz que atividades realizadas dentro da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal, práticas religiosas e troca de uniforme não serão contabilizadas no horário de trabalho.

Operação Marco Zero prende nove pessoas envolvidas em roubos à bancos

 

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação “Marco Zero”, a qual resultou na prisão de nove pessoas integrantes de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos, além da apreensão de armamento e drogas. O nome da operação faz alusão à cidade de Touros, onde ocorreram os primeiros roubos à instituições bancárias, realizados pela associação criminosa presa, tendo como objetivo o seu desarticulamento.

Segundo investigações, o grupo atuava de forma integrada e planejada, utilizando material explosivo, forte armamento, e veículos clonados, atuando nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Durante o cumprimento dos mandados de prisão, a polícia apreendeu na residência de Valdênio, uma pistola, crack, maconha, além de um veículo clonado, e na casa de Manuel Messias, um fuzil, dinheiro, celulares, e uma identidade falsa. Durante confronto com policiais, Manuel foi atingido e ferido, sendo encaminhado ao hospital.

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Comissão especial discute com educadores proposta sobre permanência do Fundeb

A comissão especial sobre a proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) faz nova reunião nesta terça-feira (26) para aprimorar a análise do texto. 

A  discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência, que vai até 2020.

Operação Coveiro para enterrar provas contra Temer

O Planalto mobiliza seus coveiros para enterrar no plenário da Câmara as provas que a Procuradoria diz ter reunido contra Michel Temer. 

Os operadores de Temer preferem o enterro coletivo ao sepultamento individualizado, que exigiria a realização de uma votação para cada denunciado.

Geraldo Melo vê necessidade de discurso antagônico ao de Fátima

Ao analisar o quadro eleitoral para 2018, o ex-senador Geraldo Melo (PMDB) afirmou que existe uma necessidade de se estabelecer um discurso antagônico ao da senadora Fátima Bezerra (PT), para que o povo possa se posicionar. 

A petista, até aqui, é a única pré-candidata posta para disputar o governo

Maia sinaliza que não deve fatiar denúncia contra Temer e ministros

 

De forma reservada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não deve fatiar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ou seja, separar as acusações contra os ministros também denunciados.

Maia fez a avaliação depois que técnicos da área jurídica da própria Câmara passaram a avaliar o fatiamento da denúncia, separando os os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

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Pente fino encontra vários objetos em presídio paraibano

Uma operação pente fino realizada nesta sexta-feira (22) encontrou vários objetos dentro da Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa, no Sertão paraibano.

Foram apreendidos 27 celulares, 22 espetos, 10 facas, chips, porções de drogas como maconha, cocaína e uma balança de precisão.

Uma sindicância foi instaurada para apurar a entrada do material na unidade.

Governo desconfia que polícia do Rio vaza operações

Apesar de o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o governador Luiz Fernando Pezão terem dito anteontem que haviam acertado os ponteiros, ficou evidente hoje a bateção de cabeça entre autoridades federais e fluminenses.

As autoridades de Segurança Pública do Rio querem mais dinheiro federal e resistem a uma participação maior das Forças Armadas e da Polícia Federal em ações planejadas. 

O governo federal afirma que não tem como dar mais dinheiro ao Rio e que a contribuição das forças federais deveria ser feita com planejamento e não com chamados de emergência, como aconteceu hoje na Rocinha.

A crise que não acaba atiça o cheiro de pólvora

Pelo jeito, militares são previsíveis até na escolha do sobrenome. Se um general Mourão, o Olímpio, desencadeou o golpe militar de 1964, vem agora outro general Mourão, o Antonio, falar em “intervenção militar”, que é o novo eufemismo para golpe. Ser previsível é característico da disciplina e da rotina militar. Para o bem e, como nesse caso, para o mal.

Previsíveis que são, os militares não são de cometer desatinos. Se o general Antonio fala em “intervenção”, se depois não é punido e se o comandante do Exército, Eduardo Villa Boas, chega a admitir, na entrevista que deu a Pedro Bial na TV Globo, a possibilidade de os militares intervirem diante da ameaça de caos, fica evidente que a fala do segundo Mourão não foi um deslize. Mas um recado.

Desde que se inviabilizaram as condições políticas de Dilma Rousseff, o país tem bordejado os limites da legalidade para sair da crise em que se enfiou. Para alguns, o impeachment foi um golpe parlamentar. Sem entrar aqui no mérito, já que o processo respeitou os preceitos da Constituição, foi fato também que houve dificuldade para definir sobre Dilma o crime de responsabilidade. Tanto que, ao final, o Senado chegou à esdrúxula saída de retirar o mandato dela mantendo seus direitos políticos, um fatiamento da pena que somente uma leitura muito enviesada do texto constitucional permitia.

Gilmar Mendes nega liberdade dos irmãos Batista

AencGM-7 * Caraubas/RN - Tendo julgado um pedido de soltura feito pelos advogados dos irmãos Joesly e Wesley Batista, o ministro Gilmar Mendes negou a liberdade dos dois irmãos responsaveis pelo maior patrimônio de carne do mundo.

Gilmar alegou que os irmãos soltos representam riscos, uma vez que continuaram praticando crimes mesmo depois da delação.

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

Ruas fechadas na Rocinha, alunos sem escolas

Por conta da operação policial na Rocinha, a autoestrada Lagoa-Barra foi fechada entre o Fashion Mall (desvio) e a Praça Sibelius na manhã desta sexta. A autoestrada é a principal ligação entre a Zona Sul e a Zona Oeste da cidade. O túnel Zuzu Angel também foi fechado em razão dos conflitos.

Durante o tiroteio, um ônibus da linha 538 foi incendiado na Estrada da Gávea. A informação é de que o ato foi criminoso, segundo o repórter Pedro Figueiredo, da TV Globo.

Quase 2,5 mil alunos da rede municipal de ensino ficaram sem aula na Rocinha na manhã desta sexta. São estudantes de duas creches, um espaço de desenvolvimento infantil e cinco escolas.

60 dias de suspensão para Palocci. E Lula?

 

O Diretório Nacional do PT, reunido hoje em São Paulo, decidiu afastar Antonio Palocci do partido por 60 dias.

A medida, dizem os petistas, tem efeito simbólico e deve durar até a conclusão do processo do diretório de Ribeirão Preto, que pode expulsar Palocci, filiado desde 1981.

A suspensão, registra O Globo, acontece 16 dias depois que o ex-ministro de Lula e Dilma revelou a Sergio Moro o “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht.

O Antagonista