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domingo, 18 de junho de 2017

Congresso em fuga para salvar Temer

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Esvaziar a sessão da Câmara que irá analisar a futura denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer é a estratégia que vem sendo articulada por parlamentares governistas para salvar o presidente, segundo a Folha.
 
O motivo: eles temem o desgaste político e eleitoral de ir ao microfone do plenário votar contra o prosseguimento das investigações, uma vez que Temer tem apenas 9% de aprovação popular.

São necessários 342 votos dos 513 deputados para que a denúncia seja transformada em processo no STF, com o consequente afastamento do presidente.

Temer não precisa ter voto algum, se o outro lado não reunir o bastante.

Tribunal de Contas da União quer limitar salários nas estatais

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As estatais terão de disponibilizar na internet os salários de todos os funcionários, como ocorre hoje com os órgãos da administração direta. O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de auditoria na folha de pagamento de todas as empresas públicas para investigar se as companhias obedecem ao teto constitucional.

Pela Constituição, a remuneração dos servidores não pode exceder os vencimentos mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33.763.

Neymar é o único brasileiro na lista de celebridades da Forbes

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Todos os anos, a revista americana Forbes divulga uma lista com as 100 celebridades mais bem pagas do mundo. Este ano, só um brasileiro conseguiu entrar na fila: em 71º lugar está Neymar. O jogador acumulou cerca de R$121 milhões em um ano.

Mais quatro celebridades dividem a colocação: os cantores Ed Sheeran e Dolly Parton, o ator Salman Khan e o apresentador Bill O’Reilly. Outra brasileira que sempre figurava entre os ricaços, a modelo Gisele Bündchen, ficou de fora este ano.

sábado, 17 de junho de 2017

Fachin sente a temperatura

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, já analisa a necessidade de ouvir ou não as partes, antes do envio à Câmara dos Deputados, na denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.  Na semana passada, o relator conversou com colegas do STF sobre como eles interpretam o regimento interno e a legislação no que diz respeito ao envio da denúncia e à necessidade ou não de ouvir as partes.

Fachin pode decidir ouvir as partes – Michel Temer e Ministério Público - em uma espécie de manifestação final antes de enviar a denúncia aos deputados. O relator, no entanto, ainda analisa a questão e não bateu o martelo sobre isso.  Quer, segundo auxiliares, “sentir a temperatura do Tribunal” antes de decidir. Após Rodrigo Janot apresentar a peça ao STF, é a corte que envia à Câmara. Temer quer pressa na análise da denúncia pelos deputados e precisa de 172 votos para rejeitá-la.

Temer chegou a escrever sua carta de renúncia

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Michel Temer chegou a redigir uma carta de renúncia para ser lida no dia 18 de maio, quando estourou a delação da JBS; no entanto, foi convencido por seu ministro Moreira Franco, que necessita do foro privilegiado, a tentar resistir no cargo

Contribuintes podem quitar dívidas com redução de multa e juros de 90% e 50%

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Pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos pendentes junto à Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm uma nova oportunidade de renegociação junto ao Fisco, com a publicação da Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). 

A decisão traz uma alternativa para quitação de débitos federais tributários e não tributários em aberto ou em discussão.  

O programa estabelece que o parcelamento pode ser feito em até 180 meses e terá como maior desconto previsto o abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas para dívidas vencidas até o dia 30 de abril de 2017.

O contribuinte deve ter cuidado, no entanto, com os débitos para os quais pleitearão a inserção no PERT. “É importante alertar para que as empresas não incluam no programa débitos inexigíveis, ilegais ou inconstitucionais, por isso é necessário que se busque um profissional especializado para acompanhar o processo”, recomenda Daniel Carvalho, contador e diretor executivo da Rui Cadete Consultores Associados. 

São exemplos de débitos que podem entrar no programa os tributos IRPJ, CSL, PIS e COFINS, para pessoas jurídicas, e o imposto de renda, para pessoas físicas.

ABC joga bem e vence o Goiás de virada

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O ABC/RN enfrentou o Goiás/GO nesta sexta-feira (16), no estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, e com uma boa apresentação conseguiu a vitória pelo placar de 2 a 1, de virada. Caio Mancha e Dalberto fizeram os gols abecedistas, enquanto Carlos Eduardo fez para o time goiano.

Com o triunfo, a equipe potiguar chegou aos 12 pontos conquistados e subiu para a 7ª colocação na tabela de classificação. Agora, o Alvinegro volta a atuar em casa.

A próxima partida do Mais Querido está marcada para a terça-feira (20), contra o CRB/AL, às 20h30, no estádio Frasqueirão.

Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

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O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.

MPF na 5ª Região emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha

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Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Defesa de Aécio quer que pedido de prisão seja julgado pelo plenário

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O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira (16/6) mais dez dias para apresentar a sua defesa sobre o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República e para que o caso seja julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma do tribunal.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Blog do JM: Edu Licurgo sendo sondado para disputar vaga na Assembleia Legislativa.

Em uma reunião em Natal, o vereador caraubense Edu Licurgo (PR), foi sondado para uma possível candidatura a deputado estadual, nossa.
A ideia é fazer uma dobradinha com Carol Fernandes (PR), essa Federal para o pleito em 2018.
Edu Licurgo evitar falar no assunto contudo conta com o apoio dos principais lideres da oposição, José Luiz e Ferreira Junior, caso esse projeto venha a ser posto em ação.
Edu Licurgo tem na honestidade, palavra e ética suas principais bases políticas, sem contar que é um grande legislador em termos locais.
Fonte: Blog do JM

Ministro interino do governo Temer pede demissão

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O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu nesta sexta-feira (17) demissão do cargo.
Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirma não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, diz trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura. Quem o substituirá? A possivel aposta é o jovem...

Deputado paraibano é cotado para ministro de Temer

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O deputado André Amaral (PMDB) está sendo cotado para ser ministro da Cultura, após a exoneração de Roberto Freire (PPS). Em entrevista à Rádio Correio FM, ele disse que existe essa construção e que é natural dentro da bancada do PMDB.
Um dos nomes que apareceu foi o meu. Eu tenho 26 anos e uma vida limpa. Tenho intimidade com as questões culturais, já que militei nos movimentos estudantis, e uma coisa é integrada à outra. Acho que é natural porque sou do partido do presidente da República e tenho feito defesa do governo. Encaro essa indicação de forma muito sóbria e com os pés no chão, porque se for para ser, vou desempenhar um mandato seja como deputado federal ou como ministro, fazendo o que acredito, que é defendendo a Paraíba – confirmou.

Investigação culminou operação hoje contra o PCC no RN

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A investigação que originou operação deflagrada nesta manhã de sexta(16) pelo Ministério Público, Juízo Final, que combate a organização criminosa PCC, aponta o telefone celular como a grande arma da quadrilha. Nele os bandidos usavam o whattsapp e combinavam todas as ações. Desde ordem para matar como para roubos e chantagens.

A investigação conseguiu a fixação de multa a empresa proprietária do aplicativo whatsapp, o Facebook no valor de condenação de R$ 15 milhões pelo descumprimento reiterado de ordem judicial.

Desfile de escolas de samba do Rio de Janeiro pode acabar

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Diante do anúncio de que, em 2018, a Prefeitura do Rio cortará pela metade a subvenção de R$ 24 milhões oferecida às escolas de samba do carnaval carioca, dirigentes das agremiações decidiram em reunião encerrada na noite de quarta-feira, 14, que, dessa forma, não será possível realizar o tradicional desfile anual.
A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) promoveu a reunião para debater o tema e anunciou que, “a prevalecer a decisão” do prefeito Marcelo Crivella (PRB), “as apresentações das escolas de samba no carnaval de 2018 ficarão inviabilizadas”. Em nota divulgada após a reunião, os dirigentes da Liesa cobram uma reunião dos presidentes das 13 escolas do Grupo Especial com o prefeito.

Fachin tira de Moro investigação sobre "mesada" de Frei Chico irmão de Lula

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão de enviar ao juiz Sergio Moro as citações de delatores da Odebrecht a pagamentos ao irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Frei Chico. Em resposta a um agravo regimental proposto pela defesa de Lula, Fachin decidiu que o material deve ser encaminhado à Justiça Federal de São Paulo.

José Ferreira da Silva, nome de Frei Chico, é o irmão mais velho de Lula. Os delatores Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que chefiou o chamado departamento de propinas da empreiteira, disseram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Frei Chico recebia uma espécie de mesada.
(Continuar lendo…)

Beto garante R$ 495 mil para obra de pavimentação em Caraúbas

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O Ministério das Cidades empenhou, nesta semana, R$ 495 mil, de emenda alocada pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União, para as obras de pavimentação da Avenida Benjamin Constant, no município de Caraúbas, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A obra é uma reivindicação do povo de Caraúbas, para melhorar a infraestrutura do município. Os recursos já estão em fase de liberação. 

“O desenvolvimento urbano é importante para as cidades. Com certeza, nossa emenda proporcionará uma obra de grande interesse da população local. Fico feliz de contribuir”, afirmou Beto.

Palocci e o tamanho da mala: Advogado do PTista afirma que dinheiro foi levado em mochila

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Essa é sensacional: a defesa de Antônio Palocci quer usar o caso da mala de Rocha Loures para absolver o petista.
Diz que o delator Fernando Migliaccio mentiu ao afirmar que Branislav Kontic, assessor de Palocci, levava “nunca menos de um milhão de reais” ou “até 2 milhões, 3 milhões numa mochila”, porque esse dinheiro não cabe numa mochila, como demonstraria o episódio do homem da mala de Michel Temer: (Continuar lendo…)

MEC abre vagas para 572 escolas aderirem ao ensino em tempo integral

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O Ministério da Educação (MEC) abriu um novo ciclo para colégios estaduais aderirem à política de implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, com a abertura de 257 mil vagas em 572 instituições de ensino.

A portaria que estabelece novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, segundo a Agência Brasil.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

O custo de uma delação: Joesley Batista à venda

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Joesley Batista, para pagar a multa negociada com a PGR, está vendendo Alpargatas, Vigor, Eldorado e Flora.
A Folha de São Paulo citou um relatório da S&P segundo o qual “a holding que congrega os negócios dos irmãos Batista planeja vender pelo menos R$ 8 bilhões em ativos no curto prazo (…).
A J&F assumiu o compromisso de pagar sozinha a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência em 25 anos, o que praticamente duplicou sua dívida (…).
As parcelas do pagamento da multa podem variar entre R$ 400 milhões e R$ 850 milhões, enquanto os dividendos somaram R$ 92 milhões em 2014, R$ 213 milhões em 2015 e R$ 109 milhões no ano passado”.

Abra o bolso e puxa “a nota” Lula!

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Abra o bolso e puxa a nota Lula:
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com custos de tradução para duas de suas testemunhas que serão ouvidas em ação penal sobre suposto recebimento da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

A determinação é do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado autorizou anteontem a vinda de um tradutor para Curitiba desde que a defesa pague por estas despesas.

Um “rombo” nos Correios vindo dos governos do PT com o dedo do PMDB

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Os Correios devem fechar 2017 com prejuízo de R$ 1,3 bilhão, segundo projeção do presidente da estatal, Guilherme Campos, apresentada em uma reunião na última terça-feira, 13, no Palácio do Planalto.

Se confirmada, será o quinto ano consecutivo em que a companhia, que foi palco inaugural do mensalão há mais de dez anos, fechará no vermelho. Nos primeiros quatro meses deste ano, o prejuízo acumulado é de R$ 800 milhões

Bandidos arrombam banco em Natal


Bandidos arrombaram na madrugada de hoje uma agência do Banco Santander da Rua Campos Sales, em Natal.
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Corrupção: Esbravejar pra que se todos são iguais, deputada Alice Portugal(PCdoB/BA)?

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A deputada Alice Portugal do PC do B da Bahia, que sempre aparece no plenário da Câmara Federal esbravejando contra a corrupção, foi beneficiada com uma doação de R$ 220.000,00 da empresa JBS S/A, para a sua campanha de 2014.

A deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul, que se apresenta em plenário, como paladina gaúcha, acusando os adversários de corruptos, foi uma das mais beneficiadas pelo setor empresarial brasileiro: Construtora Queiroz Galvão – R$ 37.500,00 – Construtora Andrade Gutierrez – 32.500,00, Engemix Engenharia – R$ 145.000,00, Mineração Corumbaense – R$ 200.000,00, MRV Engenharia – R$ 100.000,00, União de Faculdades do Amapá – R$ 200.000,00.

Parlamentares pedem renegociação das dívidas dos produtores rurais

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A renegociação das dívidas de produtores rurais adquiridas no período entre 2012 e 2017 foi tema de audiência realizada na manhã desta quarta-feira (14) na Presidência do Senado Federal. Além dos dois senadores José Agripino e Garibaldi Filho e do presidente Eunício Oliveira, também participaram da reunião representantes de federações de agricultura e pecuária dos estados e parlamentares ligados ao setor, entre eles o deputado federal Júlio César (PSB-PI).

O presidente Eunício Oliveira se mostrou sensível ao apelo feito pelos parlamentares se comprometeu a ajudar. Com a seca entrando no seu sexto ano consecutivo, os agricultores não tiveram condições de pagar seus débitos. A sugestão é que o presidente da República edite uma medida provisória prorrogando o prazo para quitação dos débitos contraídos nos últimos anos. “Ele disse que encaminhará nossa proposta ao Planalto, explicando que o interesse não é apenas dele, mas de toda a região nordestina", informou o deputado Júlio Cesar

Doenças relacionadas ao excesso de peso não ameaçam apenas obesos, diz estudo

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Pessoas que não são obesas podem correr riscos de morte por doenças relacionadas ao excesso de peso, aponta um novo estudo.
Das 4 milhões de pessoas que morreram em 2015 por causas associadas ao sobrepeso, 40% não eram consideradas clinicamente obesas.
As razões da explosão de obesidade no Brasil
O estudo mostra também que mais de 2 bilhões de crianças e adultos sofrem problemas de saúde ligados ao sobrepeso, incluindo diabetes tipo 2, doenças coronárias e câncer.
Mas uma parte significativa dessas pessoas tinha um Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 30, limiar a partir do qual a pessoa é considerada obesa.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Efraim Filho comemora destinação de R$ 1,7 bi dos precatórios para a educação

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Foi a aprovada, na noite dessa terça-feira (13), um substitutivo proposto pelo partido Democratas que destina pelo menos 20% dos precatórios recuperados pelo governo federal para a educação.

“Nosso compromisso tem sido a educação; foi assim com a reforma do ensino médio; com medidas como o reajuste do valor da merenda e agora com a aplicação de parte dos recursos dos precatórios”, comentou o líder do partido na Câmara, deputado Efraim Filho.

Temer promete alterar pontos da reforma trabalhista

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Às vésperas de novas manifestações e ameaça de greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência organizadas pelas maiores centrais sindicais, o presidente Michel Temer recebeu nesta terça-feira (13) o líder da UGT, Ricardo Patah. A reunião durou mais de uma hora. Temer afirmou não ser possível alterar pontos da proposta da reforma trabalhista porque qualquer mudança que ocorra no Senado obrigaria o projeto a retornar para a Câmara.
Contudo, ainda segundo o sindicalista, Michel Temer prometeu editar Medida Provisória para alterar pontos que devem entrar em vigor se a proposta atual for aprovada. Entre elas: a volta da obrigatoriedade da homologação, pelos sindicatos, dos contratos rescindidos; impedir que mulheres grávidas trabalhem em lugares insalubres; e garantir que sindicalistas participem da eleição de representante dos trabalhadores nas comissões internas das empresas.
Apesar do encontro, Ricardo Patah afirma que a aliança entre as centrais contra as propostas das reformas permanece firme. É bom lembrar que, durante protestos, para além dos gritos contrários às reformas, há sempre o “Fora, Temer!”.

Mossoró completa 90 anos da resistência ao bando de Lampião

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Foi em 13 de junho de 1927. A data que o mossoroense não esquece. Isso porque foi nesse dia que Mossoró resistiu a invasão do cangaceiro mais temido do Brasil. Era a primeira vez que Lampião saía escorraçado de uma luta. De acordo com a história, foi no dia 12 de junho que o prefeito Rodolfo Fernandes recebeu a primeira comunicação informando sobre a chegada do bando de Virgulino Ferreira. Mesmo sendo alertado sobre o risco, Rodolfo Fernandes encaminhou bilhete endereçado ao próprio Lampião afirmando que os mossoroenses iam resistir. E resistiram.
Foi às 17h30 do dia 13 de junho que a cidade parou pra ouvir a chuva de balas que teria durado quase duas horas. Os cangaceiros encontraram uma trincheira montada em frente à Igreja de São Vicente, localizada no Centro de Mossoró.  Eram pouco mais de 80 cangaceiros contra cerca de 200 mossoroenses. Um dos mais cruéis do bando, Jararaca, saiu ferido. Informações da época relatam que ele foi enterrado vivo no cemitério local. Lampião e seu bando fugiram. A primeira cidade a resistir ao rei do cangaço possui uma representação emblemática. O fim do ataque é o começo de uma história que iria se espalhar por todo o Nordeste e marcar o início da queda do rei do cangaço.

JBS/Joesly: Os repasses de U$ 80 milhões para Lula e Dilma

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O empresário e delator Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F, dono da JBS, está no Brasil desde domingo e prestou depoimento na Procuradoria da República do Distrito Federal no âmbito da operação Bullish.
A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.
Deflagrada no dia 12 de maio, cinco dias antes do vazamento da delação dos executivos da J&F, a Bullish investiga possíveis irregularidades no repasse de R$ 8,1 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas do Grupo J&F.

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Novo remédio para insônia

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Medicamento de combate à insônia, o Rozerem (ramelteona) teve registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
O remédio, inédito no Brasil, será vendido em farmárcias na forma de comprimidos revestidos, de 8mg. Sua fabricação é de responsabilidade da empresa Takeda, sediada na Irlanda. Já a detentora do registro do Rozerem no Brasil é a Takeda Pharma LTDA, localizada em São Paulo.
De acordo com a agência de fiscalização, a insônia – caracterizada pela dificuldade de iniciar o sono, mantê-lo continuamente durante a noite ou o despertar antes do horário desejado – afeta 10% a 25% da população geral adulta, sendo considerada uma doença altamente prevalente.

O Globo

Joesley Batista volta ao Brasil para prestar depoimento à PGR

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O empresário Joesley Batista, dono da JBS, desembarcou neste domingo no Brasil para prestar depoimento a procuradores da Lava-Jato.
Segundo informações divulgadas na noite desta terça-feira pela própria empresa, ele passou os últimos dias na China, e não nos Estados Unidos, como se supunha em função dos imóveis que ele em Nova Iorque.
Leia a nota na íntegra:
O empresário Joesley Batista informa que está no Brasil desde domingo passado.
Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público.
Joesley Batista estava na China — e não passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República. Não revelou seu destino por razões de segurança. Viajou com autorização da Justiça brasileira.
O empresário esteve ontem, segunda-feira, em Brasília, em reuniões. Hoje, participou de encontros de trabalho em São Paulo.
Joesley é cidadão brasileiro, mora no Brasil, paga impostos no Brasil e cria seus filhos no Brasil. Está pessoalmente à disposição do Ministério Público e da Justiça brasileiros para colaborar de forma irrestrita no combate à corrupção.

O Globo

Que vergonha! Pezão é chamado de “ladrão” e “safado” na porta de ministério

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O governo do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, passou por momentos constrangedores quando chegava ao Ministério da Fazenda na tarde desta terça-feira, 13.

Um motorista que passava em frente ao ministério gritou “Pezão ladrão, safado, sua hora vai chegar”. O que era para ser uma chegada discreta se transformou em um grande burburinho.

Pezão ameaçou reagir, mas acabou se calando para não alimentar ainda mais o constrangimento, já que ele passou a ser o alvo central de todos que passavam, naquele momento, pela Fazenda.


Beto Rosado(PP) quer proteção policial aos Conselhos Tutelares

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Aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 136/15, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP-RN), que obriga os Estados a concederem proteção policial para os conselheiros tutelares, quando estiverem exercendo suas respectivas funções, será votada pelo plenário, onde precisa 308 votos para ser aprovada.

O texto foi relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que emitiu parecer favorável, e lido pela deputada Soraya Alencar (PMDB), devido à ausência do relator durante a reunião da Comissão. “Agradeço a todos que votaram pela aprovação, por entenderem a importância desta matéria para o País”, disse Beto.

terça-feira, 13 de junho de 2017

STF mantém irmã de Aécio Neves presa

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Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou liberdade à irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, nesta terça-feira. 

Ela está presa desde o último dia 18 por ordem do relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin. 

E continuará atrás das grades por tempo indeterminado.

Reforma da Previdência não garante manutenção do teto de gastos

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A aprovação da reforma da Previdência é insuficiente para garantir a manutenção do teto de gastos, aprovado em 2016 com vigência de duas décadas, apontou a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Pelo cenário base, o governo teria de cortar R$ 300 bilhões em outras despesas obrigatórias até 2030 para evitar violação do limite de despesas, disse o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

A estimativa tem outros cenários, o pessimista (segundo mais provável) e o otimista (menos provável dos três). Em todos, as projeções foram feitas levando-se em conta o fim da política de valorização do salário mínimo a partir de 2019. Mesmo no cenário otimista, o corte em despesas obrigatórias precisaria superar os R$ 100 bilhões até 2030. Na pior conjuntura, a tesourada teria de ficar próxima a R$ 500 bilhões no período. Apenas o cenário pessimista não considera algum grau de mudança nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil.

Celular, o comercio do sexo: Homens tentam trocar celular roubado por sexo

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Três homens acabaram presos na noite deste domingo (11/6), quando tentavam contratar os serviços de uma garota de programa e pagar com um celular roubado. Eles foram flagrados pela Polícia Militar, em uma praça entre as quadras 704/705 Norte.

Ao serem abordados pela PM, os homens estavam com um celular branco e não souberam explicar a origem dele. A equipe, entretanto, já havia sido alertada sobre o roubo de um equipamento semelhante, no Parque da Cidade. A vítima estava na 5ª Delegacia de Polícia (área central de Brasília), registrando o crime.


Promotor vê desvio de R$ 538 milhões na CPTM

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A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) superfaturou em R$ 538 milhões seis contratos de manutenção e reforma de trens, assinados entre 2012 e 2013, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), segundo denúncia apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni. Ele acusa o ex-presidente da CPTM Mario Bandeira de ter coordenado o cartel. A CPTM refuta a acusação.

O suposto superfaturamento ocorreu em contratos que somam cerca de R$ 1,76 bilhão, em valores atualizados. O sobrepreço corresponde a 30,3% do montante global, segundo a denúncia apresentada à Justiça pelo promotor na última sexta-feira (9), mas que só se tornou pública nesta segunda (12).

IFI: rombo fiscal será maior em 2018

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O presidente Michel Temer pode até comemorar a vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2017, mas ele não tem como fugir de desafio pior do que o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff: o crescimento do rombo fiscal. O buraco nas contas públicas está cada vez mais alarmante, e, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o governo federal não vai conseguir cumprir a meta fiscal deste ano e muito menos a de 2018, quando chegará a R$ 167 bilhões, o maior da história.

A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 é de um rombo de até R$ 139 bilhões. Pelas estimativas da IFI divulgadas nesta segunda-feira (12/06) o deficit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, será de R$ 144,1 bilhões. Esse dado acaba de ser revisado. No estudo anterior era de R$ 142,9 bilhões, mas a instituição ainda manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de 0,46%, mas, com “viés de queda”, ou seja, o quadro pode piorar se a crise política se agravar

Presidente do STF, Cármen Lúcia, diz que não ‘há o que questionar’

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, disse nesta segunda-feira (12), por meio de sua assessoria de imprensa, que não “há o que questionar quanto à palavra” do presidente Michel Temer, que negou ter acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o ministro Luiz Edson Fachin.
Reportagem da revista ‘Veja’ neste fim de semana afirmou que Fachin, relator da Lava Jato no STF, estaria sendo investigado pela agência a mando do governo. Diante da denúncia, Temer ligou para Cármen Lúcia, segundo o blog da Cristiana Lôbo, para negar que tenha acionado a Abin contra o ministro.
A ministra informou ainda que, com a negativa de Temer, ela não vai adotar “qualquer providência” sobre a notícia.
“O presidente da República garantiu não ter ordenado qualquer medida naquele sentido. Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República”, diz comunicado divulgado no início da tarde desta segunda pela equipe da ministra.

Paulinho da Força perde direitos políticos

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF­3) determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD­SP), o Paulinho da Força Sindical, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar, como presidente da central sindical, contratou sem licitação a Fundação João Donini, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT. O deputado federal pode recorrer da decisão.

Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos, Paulinho da Força e outros réus, incluindo o responsável pela fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Ao dar provimento parcial ao recurso do MPF contra sentença de primeira instância, a 6ª Turma do TRF­3 aponta a inidoneidade da fundação e registra reiteradas inconsistências nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs, “o que, no mínimo, demonstra a ausência de seriedade da instituição”. As provas, segundo a 6ª Turma, revelam o “prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço público com dinheiro público por instituição absolutamente desqualificada para tanto”.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Brasil tem ‘exército’ de 60 milhões de pessoas com o nome sujo

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A grave crise econômica e o avanço do desemprego no país levaram o número de pessoas com o “nome sujo” ao maior patamar em dois anos, segundo dados divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nesta sexta-feira, segundo informações de O Globo.

Um exército de aproximadamente 60,1 milhões de brasileiros estão com restrições ao CPF, enfrentando problemas para contratar empréstimos, financiamentos ou realizar compras parceladas, o que representa quase 40% da população brasileira adulta. Só nos últimos 30 dias, houve um saldo líquido de 1,1 milhão de brasileiros que passaram a fazer parte da lista de consumidores com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes.

Hackers invadem sites do GDF e criticam Temer

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Hackers invadiram o portal do Governo do Distrito Federal e as páginas das Administrações Regionais na manhã deste domingo (11/6). Nos sites afetados, foram publicadas mensagens contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Após a invasão e a adulteração das páginas, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic) tirou os sites do ar para corrigir o problema. Apesar do ataque, vários sites mantidos pelo GDF estavam normais, como os de secretarias, o Portal do Servidor e o Diário Oficial do DF.

 

Os camaleões: Partidos trocam de nome para superar o desgaste generalizado da política

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Ninguém duvida que o modelo de representação por partidos e lideranças que surgiu no Brasil com a redemocratização desceu ralo abaixo com a recente torrente de delações e com o fluxo de propinas por ela revelado. Partidos — de todas as colorações — são vistos, hoje, como forças tóxicas, capazes de contaminar qualquer iniciativa, sendo expulsos de grandes manifestações e vetados em pequenas reuniões. Poucos líderes escapam da vala comum das citações de seus antigos financiadores.
Para fugir do barata-voa e tentar se conectar com o eleitor, os partidos tentam de tudo. A nova voga é mudar de nome, abandonando o costumeiro formato de siglas para adotar identidades com ares de modernidade, que passem uma ideia de que os tais partidos são, na verdade, movimentos.  
O PTdoB do combativo Silvio Costa se prepara para virar Avante; o PSL se metamorfoseou em Livres, e o PTN agora é o Podemos.
As mudanças são explicadas de formas diversas, mas, além da fuga ao desgaste dos partidos, representam a esperança de repetir, no Brasil, o sucesso dos ‘partidos-movimentos’, que emergiram fora de estruturas políticas tradicionais e conseguiram rapidamente bom desempenho eleitoral — caso do francês ‘Em Marcha’, do italiano Cinco Estrelas e, claro, do espanhol Podemos.
“Não adianta mudar de nome se não mudarem os atores. O PFL passou a se chamar DEM, mas o partido manteve seus caciques e continuou do mesmo tamanho”, diz Antônio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Cartão de crédito: novas regras para rotativo diminuem juros, diz pesquisa

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As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. 

É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac). 

Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.

TSE cassou seis governadores, mas amarelou para presidentes

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“Mão Santa” não foi o único.

O TSE cassou até hoje seis governadores por abuso de poder político e econômico, a mesma acusação que pesava contra a chapa Dilma-Temer.

Um ex-ministro que votou no tribunal pela cassação de governadores e também senadores disse à Folha que baseou seus votos em provas tão conclusivas quanto as apresentadas no atual processo.

Para ele, a absolvição vai fazer com que a Justiça Eleitoral fique desacreditada na sociedade e seja vista como um órgão partidário, o que resulta em crise institucional.

Não que Gilmar Mendes, Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira estejam preocupados com isso, claro.

O Antagonista

Tatuador é detido por tortura ao escrever “eu sou ladrão” na testa de jovem de 17 anos

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O tatuador Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, e o vizinho Maycon Wesley Carvalho dos reis, 27 anos, foram presos em flagrante por tortura, na noite desta sexta-feira (9), no Centro de São Bernardo do Campo. Eles são responsáveis por tatuar a inscrição “eu sou ladrão e vacilão” na testa de um adolescente de 17 anos. O crime, segundo informações da polícia, foi cometido na manhã desta sexta-feira.

Na tarde deste sábado (10), a juíza da Inês Del Cid, da Vara Criminal de São Bernardo do Campo, decretou a prisão preventiva dos dois.

A tatuagem foi filmada com o celular de Maycon e compartilhada no Whatsapp e o vídeo viralizou rapidamente. O detalhe é que o adolescente estava desaparecido desde 31 de maio e os familiares o reconheceram quando também receberam o vídeo do adolescente sendo tatuado na testa.

Saiba o que fazer antes e depois de cair em golpes no WhatsApp

melhores-dicas-para-o-whatsapp_0O WhatsApp é um dos aplicativos mais visados por criminosos para atingir usuários e capturar suas informações pessoais. Para quem ainda não foi vítima, é importante suspeitar de mensagens que afirmam que o usuário foi sorteado para ganhar algum prêmio, como carros, dinheiro e até vouchers de lojas.
O WhatsApp é um dos aplicativos mais visados por criminosos para atingir usuários e capturar suas informações pessoais. Para quem ainda não foi vítima, é importante suspeitar de mensagens que afirmam que o usuário foi sorteado para ganhar algum prêmio, como carros, dinheiro e até vouchers de lojas.
Se você foi um dos que caiu em algum esquema fraudulento, não se desespere. Ainda há medidas que você pode tomar para minimizar os danos. As informações são do Blog NE10.
– Preventivamente, é importante pensar em quais dados você leva no seu smartphone que podem comprometer a sua segurança, uma vez que sejam roubados;
– Se caiu no golpe, o primeiro passo é informar a polícia, pois só ela pode solicitar à Justiça um possível rastreamento.
Em algumas situações, o usuário pode recuperar o prejuízo, mas em outras não. O advogado Ricardo Sordi alerta: “a pessoa tem que estar atenta de qualquer forma. Se recebeu uma promoção, consultar o site oficial a empresa para saber se é verdadeira. Para o outro lado, vale a mesma ação: as empresas têm que informar imediatamente aos consumidores se algum boato de promoção em nome dela está sendo espalhado nas redes”.