Reforma política adiada: Rodrigo Maia acha que o “distritão” é um bom modelo de transição.

 

Partidos da base do governo se aliaram aos da oposição para adiar em uma semana a votação da reforma política, prevista inicialmente para ir a plenário na quarta-feira 16.

Segundo o Estadão, PR, PRB e PV fecharam questão contra o “distritão”, sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – também há resistência nas cúpulas do PP e do PSD.

Rodrigo Maia acha que o “distritão” é um bom modelo de transição.

Reforma: doações em dinheiro vivo, brecha à lavagem

 

Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estão analisando as do relatório de Vicente Cândido (PT-SP) que prevê a liberação de propostas para a reforma política manifestaram profunda preocupação com trecho doações em dinheiro vivo no valor de até R$ 10 mil. 

Hoje, o limite para esse tipo de operação é de R$ 1.064.

A área da corte que fiscaliza prestações de contas nas eleições acredita que, se aprovado, o dispositivo abrirá uma avenida para o crime de lavagem de dinheiro. Procurado, Cândido afirmou que o trecho foi incluído no relatório sem sua autorização e que vai mudar a redação para que seja mantida a regra atual.

Polícia Federal na governadoria, Robinson é alvo da PF por obstrução

A Polícia Federal cumpre mandado e busca e apreensão agora na governadoria.

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria está sendo acusado de obstruir informações de Justiça no caso da Operação Dama de Espada.

Temer repassou ‘cheque sem fundos’ a aliados?

Um dos aliados de Michel Temer no Congresso, expoente do aglomerado partidário batizado de centrão, esclarece: “Não somos precisamente contra os cortes de gastos públicos. Somos apenas contra ser cortados. Não dá para mexer, por exemplo, na programação do pagamento das emendas parlamentares. A não ser que o governo quisesse antecipar as liberações.”

O comentário ouvido ajuda a entender o paradoxo em que se meteu a gestão de Temer: para salvar o mandato do presidente, o Planalto colocou sua infantaria na porta do cofre. Prometeu mundos e, sobretudo, fundos. Súbito, o governo informa à banda fisiológica do Legislativo que o cofre continua oco. E seus aliados respondem que agora a coisa vai ou racha. E acham que dá para ir. Mesmo rachada.

Diante do reconhecimento de que não conseguirá entregar em 2017 a meta fiscal deficitária de R$ 139 bilhões, o governo tenta conter o estouro no patamar de R$ 159 bilhões. Para conseguir, precisa fazer novos cortes e elevar suas receitas. Os aliados não se animam a ajudar. Ninguém abre mão do butim de emendas. E a maioria resiste à ideia de corrigir a proposta do Refis, convertida em mamata para sonegador.  

Descarta-se, de resto, a hipótese de aprovar 100% da reforma da Previdência.

Por Josias de Souza

Maranhão comunica ao PMDB que não será candidato em 2018

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), afirmou na manhã desta segunda-feira (14), em entrevista à MaisTV, que o senador José Maranhão, presidente da executiva estadual do PMDB, não sairá candidato ao governo em 2018.

Segundo Manoel, essa teria sido uma decisão comunicada ao partido pelo próprio Maranhão. Mesmo assim, o peemedebista garantiu que o PMDB estará presente na chapa majoritária com o nome do senador Raimundo Lira, que vai disputar à reeleição em 2018.

Petrobras divulga edital de concurso para 954 vagas

A Petrobras divulgou, nesta segunda-feira (14), edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. 

Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.

As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior.

Militares devem esquecer aumento salarial 2018

Raul Jungmann já avisou ao comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, que é praticamente impossível o governo reajustar os salários dos militares em 2018, como estava previsto.

A tesoura também aponta para Marinha e Aeronáutica. O homem forte do Exército está avaliando ir às redes sociais nas próximas horas para botar a boca no trombone.

A situação chegou a tal ponto que até as comemorações do Dia do Soldado, 25 de agosto, correm o risco de cancelamento.

Radar On-Line

Pesquisadores encontram molécula que auxilia o combate à anemia

 

Uma das tarefas essenciais para o corpo humano é o transporte de ferro, mineral associado à produção de glóbulos vermelhos e ao transporte do oxigênio. Falhas nesse mecanismo podem provocar a anemia, entre outros problemas. 

Pesquisadores dos Estados Unidos apostam em uma molécula presente em uma planta bastante popular na Ásia, o cipreste japonês, para evitar a complicação. O hinokitiol foi testado em fungos, peixes e ratos, e surtiu efeito promissor. Para os autores do estudo, publicado na revista americana Science, o resultado pode ajudar em terapias futuras.

“Sem ferro, a vida, em si, não seria viável. O transporte desse mineral é muito importante por causa do papel que ele desempenha no transporte de oxigênio no sangue, em importantes processos metabólicos e na replicação do DNA”, explica ao Correio Barry Paw, um dos autores do estudo e pesquisador da Universidade de Illinois.

Que país é este? Cartão corporativo: gastos atingiram R$ 20,4 mihões.

 

Enquanto o governo continua fazendo as contas para tentar atingir a meta fiscal, um rombo de R$ 139 bilhões, algumas despesas ainda chamam a atenção. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, já somam R$ 20,4 milhões em 2017.  

A Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões. O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas.

Os dispêndios da Presidência e suas unidades gestoras atingiram R$ 5,7 milhões, isto é, quase 28% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (89%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado. As informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

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Hospital Regional de Caraubas será uma UPA diante do quadro de crise?

Queda de receitas mantém 23% das UPAs fechadas

AgencGM-7 * Caraubas/RN - Muitos torceram no governo Rosalba/Ademar Ferreira que a grande Unidade Hospitalar de Caraubas fechasse, não aconteceu. Esqueceram, o tempo passou e agora o fantasma vem do governo Robinson. Esse Hospital foi uma herança dos governos Lavoisier Maia que construiu e Geraldo Melo colocou em pleno funcionamento (foi uma bandeira do seu governo nos palanques). 

Pesquisando aleatoriamente alguns funcionários sobre a possibilidade do fechamento do Hospital local, o que não torço, pois ali existem pais de familia que poderão se deslocarem para outras cidades do estado, pude sentir no semblante de alguns que realmente existe a possibilidade, embora eu creio seja remota. Espero que não, assim devemos pensar. Não como outrora, por picuinhas politicas e paixonites por esta em lado X torciam pelo pior! Graças a Deus na epoca não fechou, e nem vai fechar agora.

Se fechado, no lugar uma UPA de pronto atendimento 24h com redução no quadro funcional será instalada, é o que muitos creem na cidade. Sem dinheiro, prefeituras de todo o Brasil estão com dificuldade para manter funcionando programas federais (que o governo diz está em crise), como a operação de postos de saúde e a circulação de ambulâncias.  Dois grandes programas que tem beneficiado muita gente.

Anunciadas como solução prática para desafogar emergências de hospitais públicos a partir de um programa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, foi copiado pelo ex-presidente Lula.

Desde 2008 até hoje no governo do atual presidente Temer, o governo federal construiu, com verba própria, 711 UPAs 24 horas, que funcionam como postos de saúde para casos de pequena e média complexidades. A ideia, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era copiar o exemplo do Rio (o que é bom se copia, lembro o Bolsa Escola e Vale Gás de FHC) e espalhá-lo por todo o país.  

Aqui vem a pergunta que ronda por todos os cantos da cidade:

Hospital Regional de Caraubas será mesmo uma UPA? É só uma pergunta.

Mas, como boa parte dos municípios enfrenta queda de arrecadação, cerca de um quarto dessas UPAs nunca abriu: 163, ou 23% do total.

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

Queda de receitas mantém 23% das UPAs fechadas

 

Sem dinheiro, prefeituras de todo o Brasil estão com dificuldade para manter funcionando programas federais, como a operação de postos de saúde e a circulação de ambulâncias. Anunciadas como solução prática para desafogar emergências de hospitais públicos a partir de um programa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, hoje preso, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ilustram bem o problema da burocracia federal e da falta de planejamento na implantação de programas públicos de saúde.

Desde 2008, o governo federal construiu, com verba própria, 711 UPAs 24 horas, que funcionam como postos de saúde para casos de pequena e média complexidades. A ideia, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era copiar o exemplo do Rio e espalhá-lo por todo o país. Depois que o prédio está pronto, a manutenção das unidades depende basicamente de investimento das prefeituras. Mas, como boa parte dos municípios enfrenta queda de arrecadação, cerca de um quarto dessas UPAs nunca abriu: 163, ou 23% do total.

Plenário pode votar MP que refinancia dívidas de pessoas físicas e empresas com a União

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de segunda-feira (14), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e de empresas com a União (MP 783/17). O governo ainda negocia com o Parlamento um texto alternativo ao parecer do relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), aprovado na comissão mista que analisou o tema.

A MP 783 concede descontos de 25% a 90% de multas e juros e permite o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Plenário da Câmara pode votar PEC que garante vagas para mulheres no Legislativo

 

Com a aprovação em comissão especial do chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, ganha força na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira.

A proposta está pronta para votação em Plenário, desde 2016, mas estava parada por conta das discussões em torno da Reforma Política. A ideia inicial dos deputados era estabelecer cotas para as mulheres no sistema de listas fechadas, mas com a aprovação do voto majoritário, o chamado “distritão” para deputados federais e estaduais e vereadores, a proposta não foi adiante.

O movimento para derrubar o distritão

 

Gilberto Kassab (PSD-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) lideram em seus partidos o movimento para derrubar o distritão, que elege o deputado federal mais votado, extinguindo o sistema proporcional nas eleições para a Câmara.

“Com eles contra, fica difícil”, disse um peemedebista à Coluna do Estadão.

Justiça penhora parcialmente as receitas do PSDB

Em razão de dívidas da campanha de José Serra à prefeitura de São Paulo em 2012, a Justiça determinou a penhora de 30% do faturamento dos diretórios do PSDB municipal e estadual, além de uma multa de 10%.

O valor da ação pode chegar a R$ 21 milhões. 

O partido disse que irá recorrer, informa o jornal O Globo.

Lula em 2018: PSDB e DEM podem romper com Temer

 

Às voltas com projeções sobre 2018, dirigentes do PSDB e do DEM admitem que as decisões mais estratégicas de suas legendas estão atreladas a um fator externo: o ex-presidente Lula. Avaliam que, se a condenação do petista não for confirmada em segunda instância até maio, as chances de a Justiça barrar sua candidatura depois são mínimas. Com ele no páreo, haverá forte pressão pelo rompimento da aliança com Michel Temer, especialmente entre parlamentares do Nordeste.

Segundo o último Datafolha, na região, reduto eleitoral mais poderoso de Lula, a reprovação a Temer alcança 77%. O futuro do ex-presidente também é alvo de debate no PT. A sigla avalia que, se disputar, o petista terá vaga garantida no segundo turno. Se for barrado, porém, precipitará um processo profundo de renovação na legenda.

Mulher de Cunha negocia delação para salvar marido

Acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, mas absolvida pelo juiz Sérgio Moro, a mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, jornalista Cláudia Cruz, se ofereceu para fazer delação premiada e complementar as informações que estão sendo dadas pelo marido à Procuradoria-Geral da República. 

A informação é da revista Veja deste fim de semana.

Além de reforçar os argumentos de Cunha, com o objetivo de que o MPF não volte atrás em eventuais benefícios que serão concedidos ao ex-presidente da Câmara, preso desde novembro do ano passado, a defesa do casal quer também blindar a jornalista contra outras investigações que ainda estão em andamento. Uma delas apura esquema criminoso para receber recursos por meio de um contrato de empréstimo simulado com uma igreja evangélica pertencente a um ex-deputado aliado de Cunha.

Briga tucana: por 2018, Alckmin e Doria rodam o país

Em Curitiba, na semana passada, o prefeito paulistano João Doria (PSDB) ouviu o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), dizer que “espera que, em breve, ele coloque o estilo empresarial de governar em todo o país”.

Aliados seus, entusiasmados com eventual campanha nacional, procuraram saber o paradeiro do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende disputar a Presidência da República em 2018.

Estava na pequena Monte Mor (55 mil habitantes), no interior paulista, onde ele gravava vídeo ao lado de uma beneficiária de programa de habitação do governo.

Faz parte de sua rotina. Desde 2011, dos 645 municípios paulistas, o governador não visitou ainda, apenas 17.

Senado custa quase R$ 3,5 bilhões por ano só com senadores e servidores

 

Os 81 senadores custam R$ 172 milhões por ano apenas com as excelências. Mas só a folha salarial dos 6 mil funcionários do Senado e aposentados custam ao contribuinte brasileiro R$ 3,31 bilhões por ano.

Somados os custos dos senadores e funcionários da casa o valor atingido bate a casa dos R$ 3,5 bilhões só com pessoal.

Por Cláudio Humberto

Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para realizar agendamento

 

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço.

A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.

Morre em Israel o homem mais velho do mundo

O sobrevivente do Holocausto Yisrael Kristal, identificado pelo Livro Guinness dos Recordes Mundiais como o homem mas velho do mundo, faleceu nesta sexta-feira (11/8), aos 113 anos, informou a imprensa israelense.

A família deste judeu praticante, que nasceu em 15 de setembro de 1903 em Zarnow, na atual Polônia, não pôde ser contatada ainda por causa do shabbat, dia sagrado da semana para Israel.

“Yisrael Kristal morreu na sexta-feira, um mês antes do seu 114º aniversário”, indicou o jornal israelense Haaretz em sua edição on-line.

O Guinness o reconheceu como o homem mais velho do mundo em março de 2016.

Governador diz que culpa é da imprensa e Lula diz que vai calar a imprensa?

 

Lula disse que, se voltar ao poder, vai calar a imprensa:

“Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos órgãos de imprensa”.

Lula sabe que, para escapar da cadeia, só pode contar com a delinquência esquerdista.

O Antagonista

Culpa da Imprensa? RN atinge marca de 1.500 homicídios em 2017

 

O Rio Grande do Norte segue apresentando altos índices de crimes contra a vida. Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa delitos dessa natureza – o estado chegou a 1.500 assassinatos registrados somente este ano. O número foi atingido nesta sexta-feira (11) e a média de vítimas por 100 mil habitantes é de 42,77.

“A violência e a insegurança são promovidas pelo próprio governo do Rio Grande do Norte, quando, para se esquivar de sua responsabilidade, insiste em criar bodes expiatórios para seus próprios erros. A prova disso é que chegamos a 1500 CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) nesses 222 dias de 2017”, critica o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do Observatório.

O G1 (RN) procurou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para comentar os dados e a ainda aguarda o retorno da pasta.

Receita Federal identifica 18 mil doações acima do limite nas eleições de 2016

 

Receita Federal identificou 18.430 casos de contribuintes que fizeram doações superiores ao limite legal nas eleições de 2016, conforme nota obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. Levantamento do órgão também encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda nem figuram como dependentes de declarantes, o que levar a uma apuração de sonegação e uso de laranjas.

Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal comunicou as principais constatações ao analisar o valor total doado por 712.643 pessoas físicas nas eleições de 2016, quando os brasileiros foram às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Temer se equilibra entre PSDB e centrão

SSurtiu efeito a pressão dos partidos do chamado centrão, grupo de legendas conservadoras que foi a âncora do salvamento do presidente Michel Temer na votação na Câmara que barrou a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o peemedebista.

O centrão ameaçou não dar votos à reforma da Previdência se não tivesse seus pleitos por cargos atendidos. O presidente está se equilibrando entre o PSDB e o centrão. Não demitiu ministros tucanos, mas está tomando cargos de segundo e terceiro escalão de deputados infiéis a fim de agradar aos aliados do centrão.

Senador paraibano quer tornar arma branca letal e penas mais duras para roubo

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) está com três projetos de lei na área de segurança pública que visam aumentar as penas para determinados crimes no Brasil.

Sensibilizado com o aumento da violência, Raimundo quer tornar as armas brancas letais.

Ele explicou em entrevista na tarde desta sexta-feira (11) que com exceção de trabalhadores que utilizam as armas brancas como ferramenta de trabalho, com o projeto, outras pessoas que portem essas armas serão responsabilizados.

Pensei que era Temer: Para Dilma, Cunha é o maior corrupto da história.

 

A BBC entrevistou Dilma Rousseff, que ainda repete sem parar a palavra “golpe”.

Segundo ela, “o golpe” tem dois capítulos: o primeiro foi o seu impeachment e o segundo é impedir que Lula seja candidato em 2018..

Dilma também disse que Eduardo Cunha é “o maior corrupto da história” e que ela foi vítima do PMDB. “Colocaram no governo uma quadrilha.”

Os ataques entre Lula, Ciro, Doria, Alckmin

 

Escrever sobre o dia a dia da política é um ofício que se assemelha ao de roteiristas de novela tantos os cavalos de pau que realidade e ficção oferecem aos distintos públicos. A diferença está nos desfechos, uns mais previsíveis que os outros.

Como Michel Temer, aos trancos e barrancos, parece que vai continuar a despachar no Palácio do Planalto, aos poucos o foco começa a se deslocar para a sua sucessão presidencial em 2018.

O destaque até agora é a rejeição generalizada dos presidenciáveis. O que se vislumbra parece uma medíocre adaptação de Quadrilha, magistral poema de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1930, em Alguma Poesia, sua primeira obra.

Bolsonaro está ‘noivo’ do Patriota

O deputado federal Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (10) a suspensão de seu processo de filiação ao PEN – futuro Patriota -, legenda com a qual negociava uma possível candidatura à Presidência da República.

Em vez de casamento, noivado. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSCRJ) anunciou nessa quinta-feira (10) a suspensão de seu processo de filiação ao PEN – futuro Patriota -, legenda com a qual negociava uma possível candidatura à Presidência da República

Governo prevê economia de R$ 9 bilhões ao adiar reajuste de servidores para 2019

 

Com dificuldades para fechar as contas, o governo deve anunciar uma série de medidas para conter gastos com o funcionalismo, entre elas o congelamento dos reajustes dos servidores do Executivo, previstos para 2018.

Também está sendo negociada a fixação de um limite de R$ 5 mil para os salários de servidores em início de carreira e corte de gastos em benefícios como auxílio-moradia, auxílio -reclusão e ajuda de custo.

Carro roubado da Miss RN é recuperado

Policiais militares conseguiram recuperar, na manhã desta sexta-feira (11), o carro da Miss RN Milena Balza. O veículo foi roubado em julho, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, os assaltantes também levaram a cora e a faixa que ela conquistou em maio deste ano. Os objetos estavam no carro porque a miss estava voltando de um evento.

A PM informou que veículo foi encontrado no km 116 da BR-101, próximo à cidade de Monte Alegre, na região metropolitana da capital potiguar. Durante uma perseguição, os bandidos perderam a direção e acabaram batendo o carro em um barranco. O automóvel foi deixado para trás e eles fugiram por dentro de um canavial.

Ainda de acordo como a PM, a perseguição começou na própria rodovia. Os policiais trafegavam pela BR-101 quando se depararam com os criminosos em uma atitude suspeita. Ao se aproximarem do carro, eles partiram em disparada.

Os policiais disseram que o carro foi conduzido de volta a Natal, para ser entregue à proprietária. Não há informações sobre a coroa ou a faixa da miss.

G 1 (RN)

Fachin nega inclusão de Temer no quadrilhão

 

Edson Fachin também negou há pouco o pedido da PF de inclusão de Michel Temer no inquérito do quadrilhão, que apura se integrantes do PMDB da Câmara cometeram crime de organização criminosa.

Fachin considerou a medida “desnecessária”, pois Temer já é investigado por organização criminosa no inquérito decorrente da delação da JBS.

Urgente: PMDB pune com suspensão ‘deputados traidores’

 

O Site o Antagonista obteve em primeira mão ofício enviado ao TSE em que o PMDB comunica sua decisão de suspender por 60 dias os deputados que votaram contra Michel Temer na denúncia da PGR.

Serão punidos Jarbas Vasconcelos, Sérgio Zveiter, Veneziano Vital do Rego, Celso Pansera, Laura Carneiro e Vitor Valim.

Se esconde Temer: Mais flechas de Janot para voce

 

Pessoas próximas ao operador Lúcio Funaro esperam que a PGR feche a delação dele até a próxima semana. O presidente Michel Temer é citado.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai analisar na terça (15) o recurso de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contra a decisão que o condenou a indenizar a deputada Maria do Rosario (PT-RS) por danos morais. Ela o acusou de apologia ao crime de estupro.

Um dos maiores assaltantes de bancos do Nordeste é preso na Paraíba

A  

Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa, em parceria com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, realizou no bairro de Manaíra, zona oeste da Capital, a prisão de Laerte Ambrósio de Oliveira, 38 anos, e José Carlos Silva do Nascimento, 46 anos. 

Os dois são acusados de praticar assaltos a banco em diferentes estados do Nordeste. A dupla foi presa em um carro com documentação falsa.

STF não aprova reajuste salarial para Ministros, Juízes e Promotores

 

Na proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal para 2018, a ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto, não terá previsão de reajuste salarial.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia declarado que, diante da crise econômica do país e da lei que define o teto dos gastos, não havia espaço para aumento de despesas.

(RP)

Voto proporcional vai deixar de valer na próxima eleição

 

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

Mães com insônia têm quase duas vezes mais chance de ter bebês prematuros

 

Quando a mãe não consegue dormir, o bebê fica com pressa de sair. Rimas bobas à parte, essa foi a principal conclusão de um estudo publicado na Nature.

Um grupo de pesquisadores da Universidade da Califórnia (UFSC) analisou os prontuários de 3 milhões de mães norte-americanas em busca de fatores de risco para nascimentos prematuros – e descobriu que mulheres diagnosticadas com apnéia do sono ou insônia têm quase duas vezes mais chances de ter o bebê um mês e meio antes do tempo normal de gestação. Todas deram à luz em hospitais da Califórnia entre 2007 e 2012.

Governo sanciona lei que prevê salário mínimo de R$ 979

O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. O texto, os vetos e as exposições de motivos que levaram a eles foram publicados na edição desta quarta-feira (9) do “Diário Oficial da União.

A LDO  traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937.

De janeiro a julho, poupança tem o maior ganho real em 11 anos

 

O ganho real da poupança (descontada a inflação) é o melhor dos últimos 11 anos no acumulado de janeiro a julho, mostram cálculos feitos pelo economista Einar Rivero, da provedora de serviços financeiros Economatica, nesta quarta-feira (9).

A rentabilidade acumulada da caderneta no acumulado de 2017 foi de 4,25%, enquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 1,43% no mesmo período. O índice de julho, divulgado nesta quarta-feira, mostrou que a inflação em 12 meses foi a menor desde 2009.

Governador sem ‘blindagem’

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 9, três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. No julgamento, o STF entendeu que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais por condicionarem a abertura de processo criminal a decisões do Legislativo local.

A Corte já havia derrubado, em maio, as normas da Constituição do Acre, de Mato Grosso e do Piauí pelos mesmos motivos. Com a decisão, governadores citados em casos de denúncias de corrupção como os da Operação Lava Jato e as delações da JBS e da Odebrecht poderão ser processados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal responsável pelo julgamento dos chefes do Executivo estadual.

O STF também decidiu que o afastamento automático de governadores após abertura de ação penal não pode ser aplicado. O entendimento foi baseado no julgamento em que o Supremo definiu que o STJ não precisa de uma decisão prévia favorável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para abrir ação penal contra o governador do estado, Fernando Pimentel, investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

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Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele.

Reforma política poderá blindar presidentes da Câmara e do Senado

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, dispositivo que garante aos presidentes da Câmara e do Senado a mesma prerrogativa do presidente da República de não ser investigado pela Justiça “somente depois de autorização do legislativo”.

Na última versão de seu parecer, que está em apreciação na comissão especial da PEC 77/03, na Câmara, Cândido acrescentou as “autoridades integrantes da linha de substituição do presidente da República” ao Artigo 86 da Constituição Federal. Pelo texto constitucional, o presidente da República não está sujeito à prisão por infração comum cometida durante o exercício do mandato, sem uma sentença condenatória. A Constituição vigente diz ainda que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

R$ 7 bilhões de lucro do FGTS serão divididos entre trabalhadores

 

O presidente Michel Temer antecipou, nesta terça-feira (8), que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS,) serão distribuídos entre os trabalhadores. 

O anúncio oficial deve ocorrer na quinta-feira (10).

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o valor equivale a 50% do lucro líquido do fundo em 2016.

Será depositado para os trabalhadores com conta no FGTS até 31 de dezembro do ano anterior.

Até ateus acham que quem comete atos imorais provavelmente é ateu

Um dos preconceitos mais comuns (e mais infundados) do mundo, segundo o qual pessoas que não acreditam em Deus tenderiam a ser más, afeta até a visão que os ateus têm sobre o comportamento de outros ateus, indica um estudo internacional.

Em experimentos dos quais participaram 3.256 voluntários de 13 países, a equipe liderada por Will Gervais, da Universidade do Kentucky, verificou que a maioria das pessoas tende a atribuir ações nocivas, das mais pesadas às mais leves, a quem não crê em divindades – e, o que é mais surpreendente, até os não crentes costumam cometer o mesmo erro (provavelmente de modo inconsciente).

“DEUSES GRANDES”

Os dados, que acabam de ser publicados na revista científica “Nature Human Behaviour”, dão mais peso à chamada hipótese dos “Deuses Grandes”, uma ideia que tem ganhado força entre os psicólogos da religião. Segundo essa hipótese, a crença nos tais “Deuses Grandes” – ou seja, as divindades retratadas como monitoradoras do bom comportamento humano, recompensando os bons e punindo os maus – teria surgido quando certas sociedades ficaram populosas e complexas demais.

Nesse contexto, quando as pessoas já não conseguiam conhecer pessoalmente todos os membros de seu grupo, a crença compartilhada em divindades preocupadas com a moralidade teria facilitado a cooperação e minimizado os conflitos entre completos desconhecidos.

Estudos sobre o funcionamento de comunidades religiosas modernas parecem corroborar a hipótese, com um senão: a crença arraigada nos mesmos deuses promove a cooperação entre os membros de um mesmo grupo, mas muitas vezes leva à competição entre grupos que acreditam em divindades diferentes.

Com base nesses dados, Gervais e seus colegas decidiram testar como as pessoas enxergam o comportamento moral de religiosos e não crentes num grupo variado de países. Alguns possuem população com níveis elevados de crença em Deus ou deuses (Índia, Emirados Árabes), enquanto outros são fortemente seculares, ou seja, pouco religiosos (Holanda, Finlândia, China).

FALÁCIA

O experimento, aparentemente simples, envolve a presença de um erro de raciocínio muito comum, conhecido como a falácia da conjunção. No caso do estudo, os participantes liam a respeito de um homem hipotético que gostava de ferir animais quando era criança e que, já adulto, acabou matando e mutilando cinco pessoas.

Depois da história, vinha a pergunta: para você, é mais provável que esse homem fosse a) um professor ou b) um professor ateu? (Essas opções eram vistas por metade dos participantes –a outra metade tinha como opções a) professor e b) professor religioso.)

A opção b é sempre falaciosa porque a probabilidade de uma pessoa se encaixar em duas categorias, em vez de em uma só, sempre é igual ou menor à probabilidade de ela se encaixar apenas na primeira categoria. Mas ver quantas pessoas escolhem a opção b é uma maneira valiosa de verificar os preconceitos que elas têm sobre determinado tema.

Resultado? Independentemente do país, a proporção de pessoas que escolheu a opção b no cenário “professor ateu” – ou seja, achando que um ateu teria mais probabilidade de ser um assassino violento – foi muito superior (em média, o dobro) à que escolheu a letra b no cenário “professor religioso”. A única exceção foi a Finlândia, onde ambas as falácias empataram. E, mesmo levando em conta só os participantes ateus, o resultado não se alterou – até os que não acreditam em Deus parecem cair na primeira falácia.

Alguns experimentos feitos na sequência confirmaram os dados iniciais. Ao responder uma pergunta no mesmo formato, mas que envolvia uma transgressão moral leve – ir embora de um restaurante sem pagar–, os participantes também acharam mais provável que o caloteiro fosse ateu. E, quando a pergunta envolvia um sacerdote que abusava de crianças, os participantes também tendiam a responder que o sujeito não acreditava em Deus.

Para os pesquisadores, os resultados reforçam a ideia de que a fé religiosa frequentemente funciona como uma espécie de sinalizador de confiabilidade social, o que leva as pessoas a ter reservas em relação a quem não acredita em divindades, mesmo quando não há base real para achar que elas são moralmente piores que o crentes.

Parlamentares querem verba para fundo de campanha

 

Para tentar aprovar a reforma política na Câmara em até dez dias, a base do governo no Congresso fez uma versão enxuta do projeto. O novo texto tem cinco pontos, mas não há acordo em torno de detalhes de todos eles. Parte dos articuladores quer que uma fatia do dinheiro reservado para emendas de bancada seja usado para engordar o fundo que será criado para financiar campanhas. Deputados resistem. A mudança diminuiria o volume de recursos que conseguem injetar nas bases.

A discussão sobre a forma de composição do fundo de financiamento tomou boa parte de reunião na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite desta terça-feira (8).

Outro ponto sensível foi a tentativa de garantir no texto a implantação do distritão em 2018 — modelo em que só os deputados mais votados em seus Estados se elegem — com transição para o distrital misto, que mescla escolhidos por lista partidária e os mais votados — a partir de 2020.

Vai contar tudo: Cunha acerta negociações para delatar

Os próximos dez dias serão decisivos para o desfecho da proposta de delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele já entregou os anexos de seu relato à PGR e, agora, os procuradores e o peemedebista se preparam para a fase final das negociações.

Segundo cálculos de dirigentes do DEM, ao menos 13 parlamentares trocarão o PSB pelo Democratas após as mudanças na regra eleitoral. Os novos filiados virão de oito Estados.

O economista Marcos Lisboa é um dos nomes mais requisitados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ajudar na formulação de documento que se assemelha a um programa econômico para o país.

Não há mais dúvida no tucanato de que o prefeito de São Paulo, João Doria, trabalha para se firmar como o nome para o Planalto em 2018. Ele tentará impor sua candidatura consolidando-se como o mais competitivo nas pesquisas.

Deputada Sheridan(PSDB/RR) se sentiu ofendida porque a chamaram de "gostosa"

Deu na Agência Estado:

Chamada de “gostosa” ao microfone no dia da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, a deputada federal Sheridan (PSDB–RR) decidiu entrar com uma representação no Conselho de Ética. Ela quer que o Legislativo investigue qual deputado foi responsável pelo grito no plenário, no momento em que seu nome foi anunciado. Sheridan se ausentou daquela sessão.

Segundo a tucana, é preciso apurar de quem partiu o comentário machista. A parlamentar diz que “infelizmente” é preciso lidar com esse tipo de comentário, considerado por ela uma “exceção”, mas defende que as mulheres não se calem, quando ofendidas.

“Não tem como deixar passar e só oficiar a Casa através da mesa (diretora) sobre o que houve. Vão ter que apurar, até porque nem sabem quem deles foi que fez a graça. Não é regra, mas as exceções se destacam, infelizmente temos que lidar, porém, não podemos calar”, disse Sheridan.

O blogue do Xerife Seridoense emtiu sua opinião:

 Deixa de ‘besteira’, deputada. Vai se ocupar com outra coisa, com tantos assuntos sérios para a câmara resolver. Ser chamada de ‘gostosa’ é um ‘elogio‘, ou não?

Moro manda PF investigar email que pediu R$ 700 mil por HC a Bendine

 

© Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo Mensagem foi enviada na semana passada à filha do ex-presidente da Petrobrás. 

 

Agência O Globo - O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda-feira que a Polícia Federal (PF) investigue uma denúncia de tentativa de extorsão feita pela defesa do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. Segundo os advogados, a filha de Bendine recebeu um email semana passada em que uma pessoa pedia R$ 700 mil em troca de um habeas corpus para soltar o ex-executivo.

A mensagem chegou na caixa de email de Amanda Bendine na quinta-feira. A pessoa que escreveu o texto se faz passar por Bendine e diz que “um agente” o ajudou a enviar a mensagem. “Para garantir o habeas corpus domiciliar, eu já tinha combinado o valor com eles”, diz a pessoa, que alega ter uma “conexão no STF”. Na sequência, o autor do email fornece o número de uma conta do Banco do Brasil e pede o depósito de R$ 700 mil.

MP cumpre mandato de busca na casa dos ex-governadores Rosinha e Garotinho

 

© Sergio Moraes Objetivo da ação é encontrar possíveis documentos relacionados a esquema que fraudava licitações 

 

A casa dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho foi alvo de mandado de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (8), no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

O objetivo da ação, denominada Operação Caça-Fantasma e cumprida por agentes do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Estado de Segurança, é encontrar possíveis documentos relacionados a um esquema de fraude, comandado pelo empresário Fernando Trabach Gomes.

De acordo com informações de O Globo, a partir de uma empresa “laranja”, Gomes concorria e vencia licitações públicas em municípios fluminenses, a exemplo de Campos, onde a prefeitura, durante a gestão de Rosinha, chegou a firmar contratos no valor de R$ 17,3 milhões para alugar ambulâncias.

Fernando Trabach Gomes e mais dois, cujos nomes não foram revelados, tiveram a prisão preventiva decretada. Ao todo, o MP denunciou 11 supostos integrantes da quadrilha por organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica. Garotinho e Rosinha não estão na lista dos réus.

Ao todo, trinta mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã, inclusive na prefeitura de Campos dos Goytacazes. A operação apura ainda contratos assinados com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a Polícia Civil.