Reforma da Previdência pode não passar, mas ainda é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Procura-se um presidente: Lula ou Bolsonaro?

Paulo Guedes, antes de conversar com Jair Bolsonaro, apoiava Luciano Huck.

Eliane Cantanhêde explicou por que o apresentador de TV fugiu da raia:

“A dois anos da eleição, as pesquisas quantitativas têm muito menos importância do que as qualitativas, porque não são nomes que definem a campanha, mas a campanha e suas circunstâncias que apontam os nomes. 

As quantitativas perguntam em quem a pessoa votaria e ela responde o primeiro nome que vem à cabeça, entre os mais óbvios, que já disputaram eleições e exerceram mandato. Ex-presidentes que saíram com 80% de popularidade levam essa fácil"

Na ultima pesquisa Lula lidera o pleito. Em segundo, Bolsonaro.

Bandidos explodem posto do Bradesco da Baía da Traição/PB e tocam terror na madrugada deste domingo(03)

 

O posto do Bradesco da cidade da Baía da Traição, Litoral Norte da PB, foi alvo da ação de bandidos na madrugada deste domingo (03).

Segundo informações, os bandidos armados de metralhadoras, fuzil e pistolas, chegaram ao local acionaram dinamite por volta das 04h30 da madrugada. Os moradores se assustaram com o barulho da explosão e ao tentaram verificar o que ocorria foram surpreendidos por tiros.

Após a ação criminosa o bando fugiu por uma das aldeias que dá acesso ao município. O posto do Bradesco fica no centro da cidade da Baía da Traição. O local foi isolado pela polícia que implementou diligência para alcançar os bandidos, mas até o fechamento da matéria ninguém havia sido preso.

Se eleito, Bolsonaro poderá ter ministro da Fazenda liberal

Se dependesse só dele, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), virtual candidato à Presidência em 2018, levaria, provavelmente, a vida toda para tentar convencer os eleitores de que a sua propalada conversão ao liberalismo econômico é para valer.

Ainda assim, ao final, talvez ele não conseguisse se dissociar totalmente do nacional-desenvolvimentismo, de viés estatizante, que marcou a sua trajetória política, cujos traços ainda estão presentes em suas declarações mais recentes sobre a economia.

Mas, na semana passada, a guinada liberal de Bolsonaro recebeu um impulso inesperado. De repente, deixou de ser apenas um discurso eleitoreiro para ganhar mais consistência.
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Sem Previdência, verba para saúde e educação deve secar em 2028

 

Sem a aprovação da reforma da Previdência, as áreas de saúde e educação deixarão de receber recursos, gradativamente, nos próximos anos. 

A estimativa é que em 2028 o governo não terá mais como pagar os gastos de custeio nem fazer investimentos nessas áreas. Em 18 anos, haverá dificuldade até para honrar os benefícios do INSS e de assistência social, o chamado BPC. 

As despesas não caberão mais dentro do limite máximo de gastos do governo federal, o chamado teto, previsto na Constituição Federal.

Temer tem almoço e jantar para obter os 308 votos

Apesar das evidentes dificuldades em obter os 308 votos necessários para aprovar a reforma, o governo dará uma última cartada para tentar votar a proposta. Neste domingo, dia 3 de dezembro, Temer deve receber um grupo de parlamentares em almoço no Palácio da Alvorada. À noite, participa de um jantar com presidentes de partidos da base aliada e ministros na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Se houver condições, a ideia é pautar a proposta para ser votada na Câmara no dia 13.

O segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro. As informações são do jornal

Por que uma das cidades mais ricas do mundo vai expulsar dezenas de milionários de suas casas

Eles ganham mais dinheiro do que a média da população em uma das cidades mais ricas do mundo e, ainda assim, vivem em casas com aluguéis subsidiados pelo governo local. Mas isso vai acabar.

Zurique aprovou nesta semana uma lei com novas regras para o programa de moradias sociais. O objetivo é combater essa distorção, e um fato em especial chamou bastante atenção: 132 milionários viviam em residências assim em 2014, quando a prefeitura apresentou a proposta — e eles serão despejados.

O salário médio na cidade suíça é de US$ 60 mil (R$ 196

Segundo as autoridades desta que é a cidade mais populosa da Suíça, com 400 mil habitantes, muitos outros se beneficiam dessa ajuda apesar de serem capazes de pagar o preço de um aluguel no valor de mercado.

 

Ministério Público pede que TCU proíba capitalização da Caixa com FGTS

 

Sob o argumento de que há conflito de interesses, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que proíba a capitalização da Caixa Econômica via o uso de recursos do FGTS. 

 Segundo o procurador Júlio Marcelo Oliveira, que entrou com representação junto à Corte com esse fim, a operação está em desacordo com a legislação em vigor e pode ser considerada um desvio de finalidade.

“Assim como a União não pode abusar do seu poder de controle sobre os bancos federais para forçá-los a financiar a si própria, a Caixa também não pode abusar de seu poder de agente operador para forçar ou utilizar o Fundo como fonte de financiamento para suprir suas necessidades. Há um conflito de interesses e abuso de poder, pois a Caixa é operador e agente financeiro de um dinheiro que não pertence à instituição”, afirmou o procurador, acrescentando que a operação é ilícita e apresenta “relevante risco moral”.

PIB cresce 0,1% no trimestre e atinge a R$ 1,641 trilhão

 

O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,1% no 3º trimestre de 2017 frente ao 2º trimestre de 2017, na série com ajuste sazonal.

Em relação a igual período de 2016, o crescimento foi de 1,4%.

No acumulado em quatro trimestres terminados no 3º trimestre de 2017, o PIB registrou queda de 0,2%, frente aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Já acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB cresceu 0,6%, em relação a igual período de 2016.

Os números são do IBGE divulgados hoje, 1.

Reforma não é bicho-papão, tenta dizer o Planalto. Lula que o diga quando a defendeu pró Dilma

 

O Planalto vai tentar convencer a base aliada de que a reforma da Previdência já não é mais um bicho-papão com dados do Departamento de Pesquisa e Opinião do governo. Em abril, diz estudo da área, 6 em cada 10 pessoas eram contra a proposta. Apenas 14% eram a favor.

Agora, diz o texto, o percentual de contrários às novas regras de aposentadoria caiu de 61% para 46%. O de favoráveis subiu de 14% para 18%. Os que não sabem opinar saltaram de 24% para 33%. Informados sobre o que muda e o que fica como está, os que aprovam o projeto chegam a 26%.

Mais flechadas em cima de Alckmin

Chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido de abertura de sindicância que cita o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Trata-se de investigação sobre escutas ilegais em celas de penitenciárias de SP.

O processo foi remetido pela Polícia Federal à corte por conter menção ao tucano, que tem foro privilegiado.

CNJ: contenção de pagamentos milionários a juízes

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordinárias a magistrados de todos os tribunais do país a um aval do CNJ. Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes.

O ato estabelece que as cortes devem encaminhar os pedidos “devidamente instruídos”, com cópia do processo que reconheceu os valores como devidos.

Houve reação imediata ao texto do CNJ. Cortes como o TJ de São Paulo temem que o pagamento de auxílios já autorizados e reconhecidos há anos seja interrompido. Algumas verbas indenizatórias são tão altas que o desembolso é feito em várias parcelas.

FHC admite coligação com PMDB: Por que não?

A prioridade do eleitor para 2018 é —ou deveria ser— acomodar no Palácio do Planalto um político capaz de compor um governo eticamente sustentável. Uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso à Veja dá uma ideia do tamanho do desafio.

“Está faltando organizar um centro democrático, progressista, que olhe para o povo”, disse FHC. O tucano Geraldo Alckmin seria o candidato do meio. Cabe o PMDB nesse centro democrático?, perguntou-se a FHC. E ele: “Por que não?”

Ai, ai, ai. Vamos lá:

Por que não? No passado, quando queria humilhar o Congresso, o Executivo fechava-o. A partir de 1985, com a redemocratização, o Executivo passou a comprar o Congresso. No modelo do suborno, o dinheiro não é tudo. Há também as emendas orçamentárias, os cargos públicos.

Expectativa de vida do brasileiro é de 75,8 anos, aponta IBGE. Por isso Lula defendeu a reforma da Previdencia de Dilma

A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,5 anos para 75,8 anos, de 2015 a 2016, divulgou nesta sexta-feira, dia 1º, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dois anos, houve um acréscimo de três meses e 11 dias. A tábua completa da mortalidade para o Brasil é usada como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do regime geral de Previdência Social.

A população de Santa Catarina é a que apresenta mais esperança de vida, de 79,1 anos. Em seguida aparecem o Espírito Santo (78,2 anos), Distrito Federal (78,1 anos) e São Paulo (78,1 anos).

 

O IBGE destaca que, além desses, os únicos que possuem indicadores superiores à média nacional são o Rio Grande do Sul (77,8 anos), Minas Gerais (77,2 anos), Paraná (77,1 anos) e Rio de Janeiro (76,2 anos). Já as menores expectativas de vida estão no Maranhão (70,6 anos) e Piauí (71,1 anos).

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PIB Brasileiro: “Nem Lá, Nem Cá”, afirma IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB)  do Brasil ficou estável no 3º trimestre de 2017, com uma variação de 0,1% frente ao trimestre anterior. Os dados, divulgados hoje pelo IBGE, mostram que a agropecuária caiu 3,0%, enquanto indústria e serviços cresceram, respectivamente, 0,8% e 0,6%, puxados pela indústria de transformação (1,4%) e pelo comércio (1,6%).

O consumo das famílias cresceu 1,2% nesta comparação, enquanto os investimentos (formação bruta de capital fixo) cresceram 1,6%. Foi o primeiro crescimento dos investimentos após 15 trimestres seguidos de queda ou estabilidade. Já o consumo do governo caiu -0,2%.

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Venda legal de maconha no Uruguai emperra por excesso de demanda e restrição bancária

 

Falta maconha legal no Uruguai. A política criada em 2013 pelo governo do então presidente José Mujica avançou para sua etapa mais liberal em julho deste ano, quando a droga passou a ser vendida nas farmácias.

O processo de legalização é pioneiro na América Latina, mas ainda não funciona como esperado.  

A demanda dos usuários é maior do que a oferta e o sistema de produção e distribuição ainda é insuficiente.

A Copa de Temer: O grupo do Brasil na Copa do Mundo

O grupo do Brasil na Copa do Mundo tem Sérvia, Suíça e Costa Rica.

Como vimos em 2014, no governo Dilma/Temer nem uma derrota por 7 a 1 influencia a disputa eleitoral.

Grupo E

17 de junho - Domingo: Brasil x Suíça

22 de junho - Sexta:  Brasil x Costa Rica

27 de junho - Quarta: Brasil x Sérvia

Vem ai nas escolas a liberação para assistirem os jogos do Brasil na sexta 22 e quarta 27.

Globo diz que “não sabia de nada…”. Planilha cita pagamento de US$ 1 milhão

A tática da defesa do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, réu na Suprema Corte do Brooklyn no chamado Caso Fifa, de jogar a culpa dos casos de corrupção no atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, acabou complicando a vida do ex-executivo da TV Globo Marcelo Campos Pinto.

O advogado de Marin, James Mitchell, procurou fazer com que a testemunha José Eladio Rodríguez, responsável pela operação de depósito de propinas para cartolas sul-americanos após a assinatura de contratos da cessão de direitos de transmissão de televisão e broadcast para torneios como a Copa América, afirmasse que todas as planilhas referentes à movimentação bancária da empresa argentina Torneos y Competencias (TyC), onde trabalhava, identificavam os subornos apenas a um “brasileiro”, no singular, ou a “MP”, uma referência, segundo o próprio Eladio, a Marco Polo Del Nero, sem menção a Marin.

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DEFUR Mossoró prende homem com dispositivo que impede travas de portas de carros

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró prenderam, na manhã desta quinta-feira (30) no bairro Nova Betânia, José Anchieta de Paiva Júnior, vulgo “Júnior Miau”, 28 anos, em cumprimento de mandado de prisão.

Na abordagem a José Anchieta, a polícia encontrou um dispositivo eletrônico, capaz de interferir no sistema de travamento de portas de veículos.

A utilização deste dispositivo, conhecido como “Chapolin”, possibilita que os criminosos subtraiam objetos que estão no interior dos veículos.

De acordo com o delegado da DEFUR Mossoró, André Albuquerque, o homem já responde a outros procedimentos, inclusive pelo uso do dispositivo. José Anchieta será encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará à disposição da Justiça.

Justiça vê ‘manipulação’ e suspende propaganda sobre previdência

A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal em Brasília, mandou suspender campanha de publicidade do governo federal que apregoa supostos benefícios e sustenta que a reforma da Previdência “combate privilégios”.

Em decisão tomada na quarta-feira (29), a magistrada sustenta que, em vez de conteúdo educativo, informativo ou de orientação social, como prevê a Constituição, as peças veiculadas apresentam-se como “genuína propaganda de opção política governamental” que, de forma abusiva, desinformam e manipulam a opinião pública sobre o tema. Ela argumenta também que há ofensa e desrespeito aos servidores públicos.

Na decisão, a juíza defere pedido de tutela antecipada feito pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). A ordem é para que todas as ações de comunicação sejam suspensas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que aguarda ser notificada para recorrer.

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Sou defensor: Por 6 a 2, STF mantém validade do Programa "Mais Médicos"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta(30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 e mantido pelo governo Temer para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.

"Sou um defensor ferrenho do Mais Médico". Obrigado Dilma, obg Temer

A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica.

Eles disseram que o presidente Temer iria acabar o Programa, ele ampliou.

Aldeia na Suíça pode pagar mais 200 mil reais pra famílias morarem lá

Sim, morar lá por pelo menos 10 anos em troca de alguns milhares de euros.

Uma proposta irrecusável pode vir por aí para viver numa aldeia na Suíça e ainda receber dinheiro para ir morar lá.

Sim, morar lá por pelo menos 10 anos em troca de alguns milhares de euros.

Albinen, uma vila pitoresca perto de Leukerbad, no Valais, reduziu a população para apenas 240 pessoas, por este motivo o governo quer repovoá-la.

Pra se ter uma ideia, a escola local foi forçada a fechar e muitas das residências da aldeia são usadas como casas de férias, por ficarem vazias durante a maior parte do ano

Por isso, os moradores vão votar uma proposta que ofereça um total de 60 mil euros, cerca de 210 mil reais, para famílias de quatro pessoas, numa tentativa de revitalizar o local.

O valor

Seriam 25 mil francos, o equivalente a 21,5 mil euros por adulto, enquanto as crianças receberiam 10 mil francos ou 8,5 mil euros, totalizando os 60 mil euros.

Mas, é claro, existem condições para os futuros candidatos.

Os residentes potenciais devem ter pelo menos 45 anos e estarem preparados para permanecer no lugar, por pelo menos dez anos.

O imóvel que comprarão, ou construirão, deve valer ao menos 200 mil francos (171.500 euros) — e é necessário que essa seja sua residência principal e não uma casa de campo, por exemplo.

As autoridades da aldeia estão convencidas de que a política é acessível e que representa um investimento real no futuro de Albinen, apesar dos gastos iniciais.

Quem conseguir, certamente se beneficiará de algum ar de montanha e vistas incríveis sobre o Vale do Ródano.

Os trabalhos na aldeia são escassos, mas há cidades próximas como Visp e Sion, Berna, que fica a cerca de duas horas de trem, ou de carro e Genebra. a menos de três horas de distância.

Albinen não é a única vila Suíça que aparece no noticiário recentemente.

A pequena vila de Corippo, com uma população de apenas 13 anos, acabou de anunciar planos para se transformar em um hotel gigante também para impedir a extinção

Governo já pensa em deixar para 2018 votação da reforma da Previdência

Distante dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o Palácio do Planalto não quer correr o risco de pautar a matéria e ser derrotado — o que traria impacto negativo imediato para o mercado, além de contaminar a aprovação de medidas de ajuste fiscal importantes para 2018, faltando apenas três semanas para encerrar o ano legislativo.

Por isso, nos próximos dias, dizem interlocutores do presidente Michel Temer, o governo deve assumir uma posição mais realista e reconhecer que a reforma da Previdência ficará para o ano que vem.

Para suavizar o cenário, será dada a mensagem que há um compromisso de que ela será pautada na Câmara em fevereiro. Esse discurso será amarrado num jantar, no próximo domingo(02), do presidente da República com líderes da base aliada.

Vai que é sua, Bobão! "Ex-governador de Alagoas pegou R$ 2 mi em propinas", diz PF

 

A Polícia Federal suspeita que o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) teria recebido propina superior a R$ 2 milhões da Odebrecht por meio de fraude no processo de concorrência para as obras do Canal do Sertão, entre 2009 e 2014 – contrato de R$ 33,93 milhões.

Na planilha de pagamento de propinas do famoso Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, Téo Vilela era identificado pela alcunha de “Bobão”.

CCJ do Senado aprova criminalização do porte de arma branca

 

A criminalização do porte de arma branca — como facas, canivetes e estiletes — foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (29/11).

O delito é enquadrado atualmente na Lei de Contravenções Penais.

Contas do PHS desaprovadas. Teve até compra de Chope

Decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de 2012. O Plenário suspendeu por um mês o repasse da cota do Fundo Partidário à legenda, a ser cumprida em duas parcelas iguais e consecutivas. O TSE determinou também que o PHS devolva ao erário recursos empregados sem a devida comprovação.

A Corte Eleitoral detectou a aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário no percentual de 6,89% das verbas recebidas pela legenda em 2012. Foram identificadas ainda irregularidades como a falta de documentos fiscais de despesas quitadas com recursos de doações diversas e de filiados, no valor de R$ 477.408,63. O total de impropriedades nas contas chegou a 13,46% de receitas da sigla no exercício de 2012. (Veja mais…)

Cabral no caminho de Lula no Rio de Janeiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais focos de corrupção na Petrobrás investigados pela Lava Jato, na caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio, entre os dias 4 e 8 de dezembro. Dirigentes do PT, em conversas reservadas, dizem que Lula deveria cancelar a caravana para evitar que seu nome seja associado aos dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), ambos presos por suspeitas de corrupção.

Petistas ainda alertam para o risco de atrelamento da imagem do ex-presidente ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma crise financeira e administrativa sem precedentes na história do Estado. O PT apoiou e participou dos três governos. Um dirigente classificou a manutenção da caravana como “uma burrada sem tamanho”.

Apesar dos protestos, Lula decidiu manter a viagem, marcada desde maio. Segundo o coordenador do evento, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, em momento algum a direção partidária cogitou desistir da caravana.

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. 

Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes (Delegacia) e comprovante de residência em área rural (Associações). Uso restrito em residencias e transportes.

A força dos Universitários e o medo da violencia: Por que o projeto de Bolsonaro" Patriota" não é piada?

Da maneira como vão as coisas, muito deveria mudar na dinâmica das eleições presidenciais para que o ex-paraquedista e ultraconservador Jair Bolsonaro não consiga chegar ao segundo turno. 

De acordo com quem for seu adversário, e se Lula não puder concorrer, podem acontecer surpresas. Hoje a esquerda sozinha não tem força para freá-lo, e a direita do Governo está desacreditada ante a sociedade, enquanto as candidaturas de fora da política vão perdendo força.

Mais do que puro folclore, a candidatura de Bolsonaro aparece como catalisadora de frustrações de uma certa sociedade com medo da violência. Existe confiança excessiva no lema “não é possível que um Bolsonaro chegue ao poder no Brasil”. Isso foi dito sobre Trump nos Estados Unidos e antes com Berlusconi na Itália, que chegou ao poder na esteira da operação Mani Pulite contra a corrupção. E na França, caso não surgisse a novidade Macron, é possível que os seguidores ultradireitistas de Le Pen estivessem hoje governando no coração da Europa.

Evidencias: Análise científica determina idade de suposto túmulo de Jesus

Resultados de uma série de exames científicos determinaram que os restos de uma caverna de pedra que fica dentro da Basílica do Santo Sepulcro datam de 17 séculos atrás, o que implica que o local é o mesmo que foi descoberto pelos romanos e consagrado como o local de sepultamento de Jesus. As informações são da National Geographic.

A argamassa retirada da parede sul do túmulo foram datadas de 335. e 1570. Historiadores estimam que o túmulo fora descoberto pelo romanos em 326. Já a argamassa da entrada data do século XI, quando o Santo Sepulcro foi destruído e reerguido pelo imperador Constantino, em 1009. Há também registros de uma reforma que datam do século XVI.

A análise também indica que a argamassa entre a laje de mármore e a pedra calcária do túmulo data do ano 345.

As amostras foram analisadas por dois laboratórios separados. Para determinar a idade dos diferentes trechos do Santo Sepulcro, foi usada uma técnica de determinação do tempo em que um sedimento de quartzo foi exposto à luz.

De olho nas eleições, redes sociais usam tecnologia contra disseminação de notícias falsas

 

As “fake news” têm potencial para se tornar uma arma mais poderosa do que os dossiês contra políticos que sempre fizeram parte das disputas eleitorais brasileiras. Diante desse risco, a Justiça Eleitoral e empresas de tecnologia como Facebook, Google e Twitter passaram a adotar medidas para tentar reduzir os danos que os sites de notícias falsas e informações distorcidas podem provocar na disputa. As ações ocorrem depois que essas plataformas digitais foram usadas para difusão de anúncios de conteúdo duvidoso nas eleições americanas de 2016, com impacto direto no resultado das urnas.

Enquanto a Justiça Eleitoral pretende acionar até mesmo o Centro de Defesa Cibernética do Exército para monitorar os sites de “fake news”, Facebook e Google têm usado a tecnologia para tornar seus algoritmos mais resistentes a eles. 

O Twitter, por sua vez, tem uma política um pouco menos incisiva em relação ao tema.

Porque 13 e não 15? STF julga no dia 13 recursos de investigados do ‘quadrilhão’ do PMDB

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 13 de dezembro o julgamento que vai decidir se o inquérito sobre a suposta organização criminosa do PMDB deve ficar totalmente paralisado, ou apenas a parte referente ao presidente Michel Temer e aos ministros denunciados.

Como a Câmara não deu autorização para o STF julgar a denúncia, a investigação está paralisada até o fim do mandato de Temer em relação a ele e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Os demais investigados querem obter a mesma imunidade. Quem se habilita a pedir vistas, já que está na moda?

Comissão aprova PEC de Lira que destina recursos extras do FPM para Municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Com a PEC, Lira quer garantir um repasse adicional aos Municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.

A PEC de Lira (PMDB-PB) garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o Senador, a iniciativa é importante em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

América do Sul é única região fora do alcance de míssil norte-coreano

Estima-se que o míssil balístico intercontinental que a Coreia do Norte testou nesta quarta-feira (29) tenha alcance de até 13 mil km, o que torna a América do Sul a única região do mundo totalmente livre da ameaça de um eventual ataque do país asiático.

Outros países da América Central e do leste da África, além das ilhas britânicas no Atlântico sul, também estariam fora do alcance do míssil, considerando um raio de 13 mil km a partir de Pyongyang, a capital norte-coreana, como cita o “UOL”.

O míssil lançado nesta terça-feira (28) atingiu uma altitude de 4.475 km e percorreu 950 km desde Pyongyang, o seu local de lançamento. O artefato voou por 53 minutos até cair no mar do Japão, segundo informou a Coreia do Norte.

TCE/RN alerta Prefeituras do RN com despesas fora do teto

… Considerando que o gasto com pessoal ficou fora dos limites da LRF por gestores conforme alerta de responsabilidade nº 00497/2017, do Tribunal de Contas do Estado, Prefeituras Municipais do RN estão com os seguintes impedimentos:

1) Conceder de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título.

2) Criar cargo, emprego ou função.

3) alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa

4)Nomear cargo público efetivo ou comissionado e

5) Contratar hora extra.

É o que diz o Art. 22, da LRF.

Alerta: novo vírus do Android rouba dados bancários

Um vírus do tipo trojan (Cavalo de Troia), chamado de BankBot, já era bastante conhecido dos computadores e portáteis alguns anos atrás, mas ele parece regressar em um novo formato. Agora, empresas de segurança de dados como Avast, ESET e SfyLabs voltaram as atenção para o novo vírus feito para Android, com o objetivo de roubar dados bancários através de celulares infectados.

Para infectar os smartphones o malware assume aparência de aplicativos de bancos, segundo reportagem de Paulo Alves, do site TechTudo. A nova versão teria surgido primeiro como um app de lanterna, depois como um jogo de paciência e em seguida como um recurso para limpeza de memória do celular.

Porém, por trás dos três falsos aplicativos está escondido um vírus que instala uma interface similar a um app bancário. Esta seria a porta de entrada para a espionagem, coleta de dados bancários e roubo das contas das vítimas.

As ocorrências foram registradas em vários países do mundo, como Estados Unidos, Austrália, Alemanha, França, Espanha e Portugal. Na maior parte dos casos, os usuários costumavam baixar aplicativos de fora da Play Store (loja oficial do sistema Google), mas relatórios de segurança teriam apontado que alguns malwares são capazes de passar despercebidos mesmo pela inspeção do Google. Ainda não há relatos de vítimas no Brasil.

Gigantes do varejo contabilizam mais de 100 mil novos empregos no primeiro mês da nova lei trabalhista

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) já contabiliza mais de 100 mil novos postos de trabalho gerados antes mesmo da nova lei trabalhista completar um mês em vigor. Os números foram apresentados pela entidade em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da modernização da lei trabalhista. O encontro ocorreu nesta terça-feira (28).

Segundo Rogério Marinho, os dados apresentados pelo IDV confirmam a expectativa de uma forte geração de empregos no país com a entrada em vigor da modernização das leis trabalhistas. “Nós colocamos o Brasil no século 21 e a expectativa é realmente muito positiva em todos os setores. Esperamos que o país possa voltar a crescer, gerando emprego e renda para os brasileiros”, disse.

Fundador e membro do conselho do IDV, o empresário Flávio Rocha disse que esses números se referem apenas aos levantados entre os integrantes da entidade. O grupo aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da nova lei para o país, que registra alto índice de desemprego nos últimos anos.

Iniciativa de empresários e presidentes das maiores empresas do setor, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo, nasceu em 2004 para fortalecer a representação de empresas varejistas de diferentes setores de atuação nacional. O presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, participou da reunião, assim como vários membros da diretoria.

Só indicíos? Roubaram mesmo! PF diz que há indícios de crimes praticados por Geddel e Lúcio Vieira

A Polícia Federal enviou para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório final da investigação sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento, na cidade de Salvador (BA), que seria do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

De acordo com informações do portal G1, o inquérito concluiu que há indícios de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa cometidos por ele e também por seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima, além de outras três pessoas: o ex-assessor do parlamentar, Job Ribeiro; a mãe de Geddel e Lúcio, Marluce Vieira Lima, e Gustavo Ferraz, aliado do ex-ministro.

Governo pode criar fundo de combate à violência contra a mulher

A secretária especial de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, informou, nesta terça-feira (28), que o governo pretende criar um fundo de combate à violência contra a mulher. 

O aporte inicial deverá ser de cerca de R€84.45 milhões.

“A partir daí, vai depender de toda uma publicização. Como já tem emenda garantindo que vai ser financiado pela secretaria, vai estar dentro do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. É um fundo de garantia para que as políticas públicas aconteçam”, disse Fátima à Agência Brasil, após o seminário Igualdade de Gênero e Cidadania: Combate à Violência contra a Mulher, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Temer e Alckmin discutirão saída do PSDB do governo no sábado

O presidente Michel Temer deve se reunir no final de semana com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir a melhor maneira de ocorrer o desembarque do PSDB da Esplanada dos Ministérios.

Nesta terça-feira (28), tanto o governador tucano, que deve assumir o posto de presidente nacional do PSDB, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disseram publicamente que o partido deve deixar o governo federal.

“O momento do PSDB deixar o governo federal chegou, mas sai pela porta da frente, de cabeça erguida”, disse o senador tucano.

Em conversas reservadas, o presidente tem afirmado que, caso a sigla decida sair, o desembarque será feito de maneira combinada e respeitosa.

O encontro deve ocorrer no sábado (2) em São Paulo, para onde o peemedebista viajará para entregar moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Limeira e Americana.

O presidente quer evitar que o episódio crie fissuras na relação entre o partido e o governo, que espera o apoio dos parlamentares tucanos na votação da reforma previdenciária.

Grace: ações coletivas de perdas com planos econômicos terão prioridade

 

A ministra da AGU (Advocacia Geral da União), Grace Mendonça, disse nesta 3ª feira (28.nov.2017), que os esforços das reuniões entre bancos e poupadores foram direcionados às ações coletivas. Ou seja, aos poupadores que entraram na Justiça para serem ressarcidos pelas perdas com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. 

“Nosso foco inicial foi em eliminar o acervo de ações. Quem judicializou terá direito ao resultado desse esforço.”

WhatsApp libera nova versão de gravar áudio

O WhatsApp começou a liberar o recurso que muda a forma de mandar áudios longos no aplicativo. A partir de agora, o usuário pode gravar mensagens de voz sem ter que ficar segurando na tela. A funç, por enquanto, chegou primeiro ao iPhone (iOS), mas está pode ser liberado para celulares com Android a qualquer momento.

Para mandar uma mensagem longa no WhatsApp, basta iniciar uma gravação normalmente tocando sobre o ícone de microfone. Em seguida, basta deslizar o dedo para cima em direção ao cadeado para travar a gravação do áudio. Por fim, toque no botão de enviar para mandar a gravação ou em “Cancelar” para descartar a mensagem.

Além do envio de áudio, o WhatsApp também está trabalhando em uma forma de ver vídeos do YouTube dentro do aplicativo. Ao receber um link no chat, o usuário deve tocar sobre ele para abrir um player interno, similar ao que acontece no Telegram. A função, contudo, ainda não está liberada oficialmente para os usuários brasileiros.

TRT-RN concilia R$ 468 mil em precatórios de três município

 

Três acordos firmados pela Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta segunda-feira (26), garantiram o pagamento de mais de R$ 468.200,00 referentes a sete processos. Dois precatórios trabalhistas, no valor total de R$ 240.500,00, são do município de Parnamirim, na Grande Natal.

Pela conciliação conduzida pelo juiz Michael Knabben, o município parcelou sua dívida em treze parcelas de R$ 18.500,00 mensais. Outros quatro processos conciliados pelo TRT-RN são do município de Bento Fernandes, na região do Mato Grande, e somam uma dívida total de R$ 165.600,00, que será quitado em doze parcelas mensais de R$ 13.800,00. Um dos precatórios conciliados pelo juiz Michael Knabben é do município de Pilões, na região oeste do estado.