ROBINSON: "SE HENRIQUE FOSSE GOVERNADOR, JAMAIS ACEITARIA QUE A ADUTORA FOSSE FEITA PELO DNOCS"

Ao comentar a decisão de transferir a obra da adutora de Caicó, cujo projeto já estava concluído pelo governo do RN, o governador Robinson Faria criticou o ex-ministro Henrique Alves, que defendeu a mudança de competência. 

“A população precisa saber a verdade. Se Henrique fosse governador, jamais aceitaria que a adutora fosse feita pelo DNOCS. E no meu governo aceitou, mesmo o diretor da ANA (Agência Nacional das Águas), Paulo Varela, dizendo que era um erro muito grande”, comentou Robinson.

SENADOR GARIBALDI FILHO RESPONDE AOS PREFEITOS SOBRE PLS 405/2016

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram no Senado Federal reivindicando celeridade na tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, que trata da repatriação, e do Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado (SCD) 15/2015, que propõe nova divisão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Eles participaram de reunião com o presidente Renan Calheiros e os senadores Garibaldi Filho, Lúcia Vânia e Cidinho Santos no gabinete da Presidência da Casa.

Durante a reunião, Renan Calheiros informou que os dois projetos citados pela representação municipalista já foram pautados e estão incluídos no calendário especial de votações do Plenário. Na semana passada, os líderes partidários concordaram em deliberar sobre as duas matérias. 

“O projeto do ISS é o primeiro item da pauta de votações da sessão deliberativa de hoje (22). A matéria altera regras relativas à distribuição do ISS aos municípios e prioriza uma política econômica mais igualitária e abrangente”, destacou Renan.

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MINISTRO DO STF NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER TRAMITAÇÃO DA PEC DO TETO DOS GASTOS

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou nesta terça(22) pedido feito por parlamentares da oposição para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos. A íntegra da decisão do ministro, bem como os argumentos para a negativa, ainda não foi divulgada.

O pedido liminar foi feito no começo deste mês por deputados do PT e do PCdoB. No pedido, os parlamentares argumentam que a PEC 55/2016 “atenta contra a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais”. Na interpretação dos autores do pedido, a limitação dos gastos restringirá também a atuação do presidente da República e de deputados e senadores que serão empossados em 2019, 2023, em 2027, 2031 e 2035.

CCJ APROVA PROJETO QUE TORNA A VQUEJADA PATRIMONIO CULTURAL DO RN

A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira (22), durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destaca-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva. 

A proposta, de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi relatada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que emitiu parecer pela admissibilidade da matéria.

“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avalia o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.

CLARISSA GAROTINHO É EXPULSA DO PR POR VOTAR CONTRA A PEC DOS GASTOS. SERÁ?

 

© Foto: Nilson Batista/Câmara dos Deputados 

Decisão da Executiva foi anunciada nesta segunda-feira. 

 

Agência O Globo  - A Executiva do PR anunciou nesta segunda-feira a expulsão, em caráter irrevogável,  da deputada Clarissa Garotinho (RJ), filha do ex-governador Anthony Garotinho, preso na semana passada. A deputada desrespeitou o fechamento de questão da legenda a favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. 

A decisão foi por unanimidade. A deputada já foi comunicada da decisão. 

O relator do processo disciplinar, Benedito Wilson de Freitas, apresentou o relatório pela expulsão de Clarissa, mas outros dois deputados que também desobedeceram e votaram contra a PEC do teto de gastos foram apenas suspensos de funções partidárias, como exercer a liderança na Câmara. No caso de Clarissa, o relator propôs a expulsão com base em agravantes. 

Segundo o relator, a deputada Clarissa divulgou nota "desrespeitando" o colega de bancada Vinicius Gurgel (PR-AP), que entrou com o processo contra ela. Na nota, diz o relator, a deputada também descarta a natureza democrática do PR. " Não se pode atribuir inspiração democrática a uma manifestação que, além de vulgarizar uma posição a ser obedecida por toda a bancada do PR, pretende desmoralizar a natureza de uma decisão do mais alto colegiado do partido", afirmou Benedito. 

 Vinicius Gurgel também entrou com representação contra os deputados Zenaide Maia (PR-RN) e Silas Freire (PR-PI) que também desobedeceram o partido votando contra a PEC do teto de gastos. Zenaide recebeu como punição a suspensão de funções na legenda por 12 meses e o deputado Silas Freire (PR-PI), que se absteve na votação, foi suspenso por nove meses. A suspensão impede que eles assumam funções no partido, como exercer o cargo de líder. 

Na quinta-feira passada, um dia após a prisão de Garotinho, a Executiva do PR se reuniu, mas acabou adiando a decisão em relação aos três parlamentares porque houve pedido de vista coletiva.  O assessor de comunicação do PR, Wladimir Porfirio, afirmou que não houve relação entre o adiamento da expulsão de Clarissa e a prisão do pai. O adiamento aconteceu em razão das penas diferenciadas. 

SÓ PODE SER MENTIRA: R$ 1 MILHÃO CUSTOU A CIRURGIA DO EX-GOVERNADOR GAROTINHO, DIZ COLUNA

 

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A cirurgia cardíaca a que foi submetido o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) teria custado mais de R$ 1 milhão. A informação é da coluna Esplanada, do jornal O Dia, desta segunda-feira (21).

Garotinho foi submetido a um cateterismo - procedimento para desobstruir uma artéria - no domingo (29) no Hospital Quinta D'Or, no Rio de Janeiro.

De acordo com boletim médico divulgado na tarde de hoje, o estado de saúde do ex-governador é estável.

PREFEITO ELEITO EM APODI AGUARDA DECRETO MUNICIPAL PARA INICIAR TRANSIÇÃO

Passados 50 dias das eleições municipais, o prefeito eleito, Alan Silveira (PMDB), aguarda o decreto municipal para início dos trabalhos da transição administrativa na Prefeitura de Apodi. As equipes já deveriam estar trabalhando, mas por motivo desconhecido e de responsabilidade da atual gestão, se quer se reuniram ainda.

Os nomes para compor a comissão de transição de Alan foram entregues ainda em outubro, com o objetivo de agilizar o levantamento de informações, como prevê o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Entretanto, os trabalhos esbarraram no atual prefeito municipal.

"PAIS NÃO PODE ACEITAR CHANTAGENS DE FACÇÕES SINDICAIS CONTROLADAS PELO PT", DIZ ROGERIO

Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), se espalharam no país ações de sindicatos e organizações controladas por partidos de esquerda e liderados pelo PT, sempre a favor do governo passado, o mesmo que deixou 12 milhões de desempregados e um rombo financeiro na conta dos brasileiros. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o país não pode aceitar as chantagens de “facções sindicais”.

“Somos maiores do que as demandas corporativas somadas, portanto não podemos e não devemos aceitar chantagem de facções sindicais e organizações controladas por partidos de esquerda liderados pelo PT. O espetáculo de balbúrdia, terrorismo e violência política, que estamos assistindo nos últimos meses, é deprimente”, disse o parlamentar em artigo publicado neste final de semana. Recentemente, no RN, manifestantes da CUT e do MST armados com facões atacaram um motoqueiro que ousou furar o bloqueio em uma rodovia do Estado.

Segundo o deputado, “as corporações tentam apropriar-se do país e impor uma agenda equivocada, que, certamente, levará ao aprofundamento do caos econômico e do desemprego, fincando bases definitivas do nosso subdesenvolvimento. A questão é clara: visão corporativa é sempre vesga e voltada aos próprios interesses; está muito longe de representar o brasileiro. Ademais, a tradição pelega é a significativa marca dessas corporações que trabalham contra o Brasil, existem, é verdade, as exceções de praxe”.

PR DECIDE SE EXPULSA CLARISSA GAROTINHO DO PR

O inferno astral da deputada federal Clarissa Garotinho (PR) parece não ter fim. O pai dela, Anthony Garotinho (PR).

O motivo: Clarissa votou contra a PEC 241-55, que limita gastos públicos, e irritou seus pares. Exceto ela, todos os deputados do PR aprovaram a proposta após fecharem questão sobre o tema. A assessoria de imprensa do Partido da República confirmou que a decisão da Executiva Nacional do Partido da República deve sair nesta segunda-feira (21).

TCU DIZ QUE 70% DAS OBRAS TEM IRREGULARIDADES

O Globo destaca que sete em cada dez grandes obras feitas com verbas federais têm irregularidades graves. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou atrasos, editais direcionados, projetos com defeito, excesso de aditivos e sobrepreço em 73,9% dos empreendimentos que fiscalizou nos últimos dez anos. O TCU calcula que essas irregularidades somam R$ 20,1 bilhões entre multas que devem ser pagas à União e ressarcimento por projetos que foram concluídos com falhas. O valor leva em conta, também, a economia que o governo teria ao corrigir os problemas nas obras que estão em andamento.

Os números são resultado de um levantamento feito pelo GLOBO com base nos relatórios do Plano de Fiscalização Anual do TCU (Fiscobras) de 2007 a 2016. No período, a taxa de obras com problemas esteve sempre acima da metade, numa mostra de que, apesar dos alertas recorrentes feitos pelo tribunal, as mesmas irregularidades continuam sendo cometidas anos após ano. Desde 2007, o tribunal analisou 1.725 obras públicas; em 1.275 delas havia algum apontamento. Nos casos mais graves, o relatório recomenda o corte de recursos públicos.

"MANDATO DE TEMER NÃO CORRE RISCOS, VAI ATÉ O FIM", DIZ COLUNISTA HUMBERTO

O PT pode tirar o cavalinho da chuva: o presidente Michel Temer concluirá seu mandato. Se o Tribunal Superior Eleitoral decidisse cassá-lo ainda este ano, o caso seria julgado só no 2º semestre de 2017, mas um pedido de vista o empurraria ao fim do ano. 

Na remota hipótese de cassação, caberia recurso ao Supremo Tribunal Federal, entrando na pauta no 2º semestre de 2018, após pedido de vista.

Claudio Humberto

A SEMELHANÇA ENTRE O CHEQUE CIDADÃO DE GAROTINHO E ROBINSON

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso na última quarta-feira (16), sob acusação de utilizar o programa social Cheque Cidadão como moeda eleitoral nas últimas eleições.

Aqui no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) utiliza um programa de microcrédito semelhante.

Inclusive, em pleno período eleitoral, Robinson esteve visitando municípios pelo RN afora fazendo a entrega dos cheques.

Robinson Faria.

Heitor Gregório.

ABONO SALARIAL ANO-BASE 2015 COMEÇOU A SER PAGO NESTA SEGUNDA(21)

A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil. O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

MORO COMEÇA A OUVIR TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EM PROCESSO CONTRA LULA

G1 RN – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, começa a ouvir, a partir desta segunda-feira (21), as primeiras testemunhas de acusação do processo que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação envolve o caso da compra e reforma do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A audiência começa a partir das 14h.

As testemunhas que serão ouvidas nesta segunda são: o empresário Augusto Mendonça; os ex-dirigentes da Camargo Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O juiz aceitou o pedido da defesa de Lula, que é réu nesta ação, e o dispensou de participar das audiências.

As oitivas referentes a este processo seguem até o dia 25 de novembro. Entre as outras testemunhas que serão ouvidas estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano

GRAVAÇOES MOSTRAM QUE GAROTINHO JÁ TINHA CONTATO COM MINISTRA DO TSE

 

Em conversas telefônicas entre o ex-governador Anthony Garotinho e seus advogados, ele orienta seus defensores a procurarem a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com quem já teria contato. Garotinho afirma que ela “está bem consciente dos fatos todos”.

Na sexta-feira, 18, a ministra determinou, em liminar, que Garotinho deixasse o hospital penitenciário e permitiu que ele buscasse tratamento em hospital particular. O ex-governador poderá, ainda, recuperar-se em casa, em prisão domiciliar, depois que receber alta.

O juiz da 100ª Vara Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, Glaucenir de Oliveira, havia determinado que Garotinho aguardasse a realização de exames no hospital penitenciário. As gravações foram obtidas pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

COM A PALAVRA O GOVERNADOR: O RN É O 4º ESTADO BRASILEIRO MAIS PERIGOSO

AGENC GM * Caraubas/RN - O governador pregou nos palanques em sua campanha que o RN seria deferente, no toante a segurança publica. O que mudou, governador? Com a palavra Vossa Excelencia.

De acordo com pesquisa o Rio Grande do Norte ocupa o 16° lugar no ranking de mais perigoso e o 4° Estado com maior taxa de homicídio do Brasil. Arre égua!

EM REESTRUTURAÇÃO, BANCO DO BRASIL ANUNCIA PLANO PARA APOSENTAR 18 MIL FUNCIONARIOS

O Banco do Brasil (BB) vai anunciar, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (21) um plano de reestruturação da instituição que reduzirá o número de agências e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários. Estimativas obtidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam uma economia total de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões em 2017 somando a redução da estrutura física, corporativa e de pessoal, no caso de a adesão ao incentivo da aposentadoria antecipada chegue a 10 mil funcionários.
Segundo comunicado ao mercado divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB fechará 402 agências em todo o País e transformará outras 379 em postos de atendimento ao longo do próximo ano. A economia anual com o enxugamento da estrutura é estimada pelo BB em R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras despesas.

Atualmente, o BB conta com 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento.

O banco também fechará 28 superintendências regionais de varejo e três de governo de um total de 140. Em comunicado ao mercado, o BB informou que haverá revisão e redimensionamento da estrutura organizacional em todos os níveis: direção geral, superintendências, órgãos regionais e agências.
Em relação às agências, o BB afirmou que a rede "será reorganizada de forma a adequar-se ao novo perfil e comportamento dos clientes, com o aproveitamento de sinergias, a otimização de estruturas e a ampliação de serviços digitais, sem comprometer a presença do BB nos municípios em que atua". Serão criados 34 escritórios digitais e ampliados os 12 que já existem. Além disso, o BB disse que não vai fechar agências em municípios onde só o banco atua.
Aposentadoria
Aos funcionários, o banco oferecerá um plano de incentivos para até 18 mil empregados aposentarem-se antecipadamente.

Os servidores que aderirem ao plano receberão 12 salários mais indenização pelo tempo de serviço, que vai de um a três salários.

Além disso, o BB ainda ampliará o número de funcionários com jornada de seis horas de trabalho. A expectativa é que seis mil funcionários gradativamente troquem a jornada de oito para a de seis horas. Após essa mudança, somente os cargos gerenciais ficarão com jornada de oito horas.

O BB conta atualmente com 109.159 funcionários. Tanto o plano de aposentadoria como a redução de jornada são voluntários.

A REVANCHE DO SENADO: "JUIZ QUE RECEBE SUPERSALARIO É CORRUPTO", DIZ SENADORA

Relatora da comissão que vai vasculhar contracheques que ultrapassem o teto legal de R$ 33.763, a senadora Katia Abreu (PMDB-TO) afirma que receber salário acima do limite também é uma forma de corrupção e sustenta que é preciso enfrentar o corporativismo das entidades representativas do Judiciário, que alegam ser alvo de retaliação.

“Receber o salário indevido também é corrupção. Corrupção não é só fazer superfaturamento, pegar propina de empresa, não é só mensalão ou petrolão, tem várias formas, inclusive receber salário indevido”.

A senadora disse que não pretende “fulanizar” o tema para evitar uma “guerra entre os poderes”, mas defendeu o desmanche de permissões feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garantem o pagamento de aumentos salariais em cascata a magistrados toda vez que há reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal

RN FOI BEM NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE EM JOÃO PESSOA/PB

A delegação do Rio Grande do Norte realizou neste ano a sua melhor campanha nos Jogos Escolares da Juventude. Os potiguares subiram 24 vezes no pódio conquistando cinco medalhas de ouro, dez de prata e nove de bronze nas etapas nacionais de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, realizadas nos meses de setembro e novembro, em João Pessoa-PB. 

O excelente resultado também envolveu uma das maiores delegações dos dez anos de participação no evento, com um total de 363 alunos-atletas de escolas públicas e privadas do RN.

BRASILEIRO: BRIGA PELO TITULO E FUGA DO Z-4 AGITAM A 36ª RODADA COM PALMEIRAS x BOTAFOGO

A 36ª rodada do Brasileirão se inicia neste domingo (20) com nove jogos e promessa de fortes emoções tanto para os times que brigam pelo título, quanto para os que lutam contra o rebaixamento. Para continuar sonhando com o título brasileiro e evitar a conquista antecipada do Palmeiras, tanto Santos, como Flamengo entram em campo pressionados e com um único pensamento: a vitória. Já na parte de baixo da tabela, o Figueirense aposta todas suas fichas no confronto direto com o Vitória para se manter vivo na luta contra a degola.

BRIGA PELO TÍTULO

17h – Palmeiras x Botafogo – Allianz Parque, em São Paulo

17h – Cruzeiro x Santos – Mineirão, em Belo Horizonte

19h30 – Flamengo x Coritiba – Maracanã, no Rio de Janeiro

Líder isolado da competição com 71 pontos, quatro a mais que o Peixe e cinco do Rubro-Negro, o Palmeiras tem a chance se sagrar campeão com duas rodadas de antecedência. Para isso, o Verdão precisa superar o Botafogo no Allianz Parque, em São Paulo, às 17h, e torcer por uma derrota do rival paulista diante do Cruzeiro, no mesmo horário, no Mineirão, em Belo Horizonte, e um tropeço dos cariocas, às 19h30, contra o Coritiba, no Maracanã, no Rio de Janeiro.

LUTA CONTRA O REBAIXAMENTO

17h – Vitória x Figueirense – Manoel Barradas, em Salvador

A rodada também é decisiva para o Figueirense. Para ganhar uma sobrevida na competição e continuar com chances de evitar a degola, o Alvinegro vai até Salvador enfrentar o Vitória, concorrente direto na luta contra o rebaixamento. Com 34 pontos, cinco a menos que o rubro-negro, o time catarinense encara a partida como uma decisão. Já o Leão aposta na força do Barradão para garantir os três pontos e se manter fora do Z-4. O duelo está marcado para as 17h.

Confira os outros duelos deste domingo (20):

17h – Grêmio x América-MG – Arena do Grêmio, em Porto Alegre

17h – Atlético-PR x Sport – Arena da Baixada, em Curitiba

17h – Ponte Preta x Fluminense – Moisés Lucarelli, em Campinas (SP)

19h30 – Chapecoense x São Paulo – Arena Condá, em Chapecó (SC)

19h30 – Santa Cruz x Atlético-MG – Arruda, em Recife

DONALD TRUMP ESCOLHE AUXILIARES E DEVE ADOTAR LINHA DURA EM SEU GOVERNO

O presidente eleito Donald Trump escolheu personalidades consideradas linha dura para ocupar algumas das funções mais importantes de sua equipe, com indicações de que não vai suavizar os principais pontos defendido ao longo de sua campanha eleitoral, que são o combate aos imigrantes sem documentos e à entrada de muçulmanos no país e a busca por culpados por ataques a alvos americanos no exterior.

Para a Secretaria de Justiça, Trump escolheu o senador Jeff Sessions; para diretor da CIA (Agência Central de Inteligência), Mike Pompeo e, para a área de Segurança Nacional, o general Michael Flynn. Jeff Sessions é senador pelo estado do Alabama e foi durante a campanha eleitoral defensor da repressão a imigrantes sem documentos. Mike Pompeo, deputado pelo estado de Kansas, é um fervoroso crítico do acordo nuclear assinado pelos Estados Unidos com o Irã. E o general já afirmou que não acredita que todas as culturas são “moralmente equivalentes” e certa vez disse que o Islã era um “um câncer”.

As escolhas de Donald Trump estão recebendo críticas de vários setores políticos americanos, que consideram que as indicações ameaçam a unidade nacional e podem também reverter o progresso das minorias raciais, religiosas e sexuais e das questões relacionadas a direitos civis.

ROMBO NA PREVIDENCIA DOS ESTADOS SUPERA R$ 75 BILHÕES

 

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho.

O déficit financeiro anual das previdências estaduais passa de R$ 75 bilhões. Mais preocupante é o déficit atuarial – que indica a dívida de longo prazo dos Estados com os servidores. O rombo é de R$ 4,7 trilhões, quando o certo seria ser zero. Pela proposta, os Estados fariam a reforma para deter o déficit de longo prazo e a União, por meio da compra de ativos, ajudaria a cobrir parte do buraco no curto prazo, enquanto todas as medidas da reforma não fazem efeito.

EX-TITULAR DA CULTURA ACUSA MINISTRO GEDDEL DE PRESSIONA-LO PARA LIBERAR OBRAS NA BAHIA

Após pedir demissão do governo Michel Temer nesta sexta-feira, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusou o ministro de Governo, Geddel Vieira Lima, de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para liberar uma obra que favorecia seus interesses pessoais. 

As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Calero, Geddel teria o procurado pelo menos cinco vezes para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão ligado ao Ministério da Cultura, aprovasse um projeto imobiliário nos arredores de uma área tombada em Salvador, base de Geddel. Conforme Calero, Geddel teria afirmado possuir um apartamento no empreendimento que dependia da autorização para sair do papel.

“Ele pedia minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: E aí, como é que eu fico nesta história?”, disse Calero à Folha.

TEMER SANCIONA LEI QUE REDUZ EM 40% CACHAÇA, VINHO E CERVEJA ARTEZENAL

Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenos empresários. A estimativa é do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). 

A inclusão da bebida, ao lado do vinho e da cerveja artesanais, foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 27 de outubro.

O aval de Temer foi dado em meio a um pacote de medidas do governo chamado Crescer sem Medo. A possibilidade de opção pelo Simples começa a valer somente em 2018. As medidas também ampliaram de 60 para 120 meses o prazo de parcelamento de dívidas por empresas optantes do Simples e elevou de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o teto de faturamento para participar do regime.

O diretor executivo do Ibrac, Carlos Lima, destaca que a cachaça saiu do Simples Nacional em 2001, junto com outros setores. Na avaliação dele, a resistência ao retorno da atividade ao regime simplificado tem relação com preconceito, pelo fato de tratar-se de uma bebida alcóolica.

GRUPO DE CABRAL USAVA MOCHILAS PARA RECEBER PROPINA

 

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'Não nos calarão', dizem colegas de Moro

 Notícias ao Minuto - O repasse de propina para os operadores financeiros do grupo liderado pelo ex-governador do Rio Sergio Cabral era feito pessoalmente pelos chamados operadores financeiros da quadrilha. Investigadores da Operação Calicute revelaram que quatro desses operadores recebiam os valores em dinheiro vivo e usavam mochilas antes de despositá-los em bancos ou de adquirirem bens, como lanchas e joias. Outra prática utilizada pelo grupo, segundo o MPF, foi o recebimento de dinheiro vivo acomodado em carros. As informações são do portal G1.

"As investigações mostram, por exemplo, Wagner Jordão, assessor do então subsercretário de Obras do Rio, Hudson Braga, sendo pego de carro pelo emissário da empreiteira Andrade Gutierrez nas proximidades da Secretaria Estadual de Obras. A pasta fica no prédio conhecido como Banerjão, no Centro do Rio. Enquanto, o veículo dava a volta no quarteirão, Jordão colocava o dinheiro em mochilas.

As investigações indicam que, por, pelo menos, cinco vezes, entre 2010 e 2011, Rafael Campelo, responsável indicado pela empreiteira Andrade Gutierrez para acompanhar as obras do chamado PAC das favelas, na comunidade de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, agiu assim para entregar a propina ao grupo. Os pagamentos totalizaram R$ 1,876 milhão. Campelo revelou o esquema em depoimentos ao MPF homologados pela Justiça."

AGUINALDO TIMOTEO TEVE PRINCIPIO DE INFARTO QUANDO DIRIGIA SEU CARRO NO RJ

O cantor Agnaldo Timóteo sofreu um princípio de infarto enquanto dirigia seu carro na manhã desta sexta (18). Segundo o filho do músico, Agnaldo ia para o seu escritório na Glória, Zona Sul do Rio, quando sentiu-se mal, com a parte esquerda do corpo dormente.

O cantor foi levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, segundo informações do EGO.

 “Foi o maior susto. Mas ele conseguiu parar o carro e buscou atendimento rápido. Ele passou algumas horas internados e fez alguns exames preliminares”, avisou Márcio Timóteo, filho do cantor.

PROCURADORES DA REPUBLICA NO RN APOIAM NOTA EM DEFESA DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇAO

 

Promotor de Caraubas Promotor Rafael Silva se empenhou pelas medidas 

A ideia foi elaborar o projeto lei que cobre mais rigor contra a corrupção no pais.

Os procuradores da República no Rio Grande do Norte declararam apoio à nota pública em defesa do Projeto de Lei (PL) nº 4850/16, divulgada pelas Câmaras de Combate à Corrupção e Criminal do Ministério Público Federal (MPF), nessa quinta-feira, 17 de novembro. O projeto, em trâmite na Câmara dos Deputados, reúne as 10 Medidas contra a Corrupção do MPF (http://www.dezmedidas.mpf.mp.br).

 As 10 Medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país, e têm o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

TEMER CONVOCA GOVERNADORES PARA DISCUTIR SITUAÇÃO FINANEIRA DOS ESTADO

 

O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados.

Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

Hoje (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.

LEI ROUANET: "ZÉ DO CUSPE" ABREU VAI DEVOLVER R$ 300 MIL

O ator global José de Abreu terá que devolver R$ 300 mil ao Ministério da Cultura por ter captado o dinheiro via Lei Rouanet. A decisão foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União e informa que a peça “Fala, Zé”, que rodou sul e Sudeste em 2005, foi reprovada.

Abreu ficou conhecido por “Zé do Cuspe” durante a campanha pró-impeachment, quando agrediu com cusparadas e palavrões um casal que, em um restaurante, defendia a destituição da então presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o documento publicado no DOU, a peça de Zé do Cuspe passou por 20 cidades e cobrou ingresso.

A Orquestra Filarmônica Brasileira também terá que ressarcir os cofres públicos. A entidade captou R$ 20 milhões e devolverá R$ 2 milhões após ser reprovada.

Na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investiga fraudes no programa da Lei Rouanet e financiamento indevido de artistas. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) convocou José de Abreu, mas o pedido ainda não foi aceito.

CRISE GLOBALIZADA: WOLKSWAGEN ANUNCIA 30 MIL DEMISSÕES NO MUNDO

A Volkswagen anunciou nesta sexta-feira uma reestruturação de suas operações que inclui até 30.000 demissões ao longo de cinco anos. A medida é parte de um esforço para impulsionar os lucros da montadora, afetados após o escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes. Perto das 8h20 (de Brasília), a ação da empresa subia 0,64% na Bolsa de Frankfurt.

A marca VW, o maior negócio da montadora alemã em vendas, luta há anos para se manter lucrativa. Desde que admitiu no ano passado ter fraudado quase 11 milhões de carros a diesel para trapacear em testes de emissões, a companhia teve de pagar mais de 18 bilhões de euros (cerca de 65 bilhões de reais) em compensações para consumidores e custos processuais.

BOLSA FAMLIA REPASSA R$ 2,4 BI PARA 13,5 MILHÕES DE FAMILIAS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) iniciou o pagamento de novembro aos beneficiários do Bolsa Família, o qual termina no próximo dia 30. Ao todo, R$ 2,4 bilhões serão distribuídos para 13,5 milhões de famílias. 

Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O valor médio do benefício neste mês é de R$ 183,78. 

O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

NO RIO GRANDE DO NORTE, GUAMARÉ TEVE 69 EMPRESARIOS E 374 SERVIDORES PUBLICOS QUE PODEM TER RECEBIDOS BOLSA FAMILIA.

 

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício.

Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do Ministério Publico Federal de todo o país. 

Segundo informações colhidas pelo blog junto ao Ministério Público Federal, em Guamaré 69 empresários, e 374 servidores públicos, estão sendo apontados como suspeitos de terem recebido, de forma irregular, recursos do Bolsa Família; auxílio destinado a famílias de extrema pobreza. Os valores recebidos ultrapassam o montante de R$ 1,8 milhão de reais.

PISCA EM ALERTA EM BRASILIA: PRISÃO DO EX-GOVERNADOR SERGIO CABRAL LEVANTA SUSPEITA SOBRE MUITOS POLITICOS DE PESO

Acredite se quiser: Dilma Rousseff agora diz que Sergio Cabral "jamais" foi seu aliado

A prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral levanta suspeita sobre extensa lista de políticos. Em Brasília, o Planalto recebeu com preocupação a operação que o levou em cana. 

Cabral tem relação próximas com o ministro Moreira Franco, um dos pilares do governo Michel Temer, com o governador Fernando Pezão e com a família do ministro Leonardo Picciani. 

Outro preocupado é o ex-secretário municipal de Habitação, Sérgio Zveiter.  

O ex-presidente Lula e o ex-deputado Cândido Vaccarezza também estão nas mãos de Cabral.

INDENIZAÇÃO PARA ANISTIADO POLITICO DEVE SER PAGO IMEDIATAMENTE, DECIDE STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta(17) que o governo federal deve pagar imediatamente indenizações a pessoas que ganharam reparações financeiras por terem sido reconhecidas como anistiadas políticas.

Por unanimidade, seguindo voto do relator, Dias Toffoli, a Corte entendeu que a União não pode deixar de incluir o valor da reparação na previsão orçamentária do ano seguinte ao reconhecimento do benefício. O entendimento foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

A reparação financeira a anistiados políticos está prevista na Lei 10.559/2002, norma que prevê o pagamento do benefício em 60 dias. No entanto, vários anistiados recorreram à Justiça por não terem conseguido receber os valores. A União alega que os benefícios precisam estar previstos no Orçamento para serem pagos.

O Supremo julgou o caso de um ex-cabo da Aeronáutica, que recebeu anistia do governo federal em 2004, mas não conseguiu receber o valor total da indenização, estimada em R$ 187 mil, porque o montante não foi previsto no Orçamento federal.

CORRE SOLTO QUE PREFEITO ELEITO JUNIOR ALVES FARÁ AUDITORIA NO MUNICIPIO

AGENC GM * Caraubas/RN - Quanto custa uma auditoria? Quantas vezes foram realizadas no municipio? Comenta-se nos quatro cantos da cidade pelos aliados que o novo prefeito eleito de Caraubas Junior Alves(PSD), fará auditoria nas contas da municipalidade. 

Assim que assumir, já em mãos com dados obtidos na transição ora m curso, o gestor quer saber tin tin por tin tin da atual administração do prefeito eleito por duas vezes, Ademar Ferreira da Silva(PMDB).

Uma empresa do ramo ser contactada, não se sabe qual ainda. O custo de uma auditoria hoje, segundo informações, deve chegar a algo em torno de R$: 200 mil. 

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

MINISTRO DAS CIDADES ENTREGA MORADIAS PARA 600 FAMILIAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o governo federal e Caixa Econômica Federal realizam nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a solenidade de entrega de 600 novas unidades habitacionais para famílias inscritas no programa, e que foram contempladas com as chaves dos apartamentos do Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos.

A cerimônia vai contar com a presença do prefeito municipal Jaime Calado, do superintendente da Caixa no RN, Carlos Antônio e o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Também já confirmaram presença a deputada federal Zenaide Maia e o governador Robinson Faria.

BRASIL: MINISTROS, SENADORES E DEPUTADOS NA MAIORIA CASADOS ESTÃO BANCANDO PROSTITUTAS

por  Nathalia Benjamim 16 de novembro de 2016, 11:04 59.

O circo do Brasil formado por Ministros, Senadores e Deputados está brincando com a cara do povo. Diante as câmeras eles fazem um teatro na tentativa de “salvar o Brasil” de uma crise que parece não ter fim.

Ao contrario do que diz o vídeo nesta matéria onde, a prostituta de luxo com o nome Camila revela que Ministros, Senadores e Deputados na maioria deles todos casados estão bancando uma grande rede de prostituição na Capital da corrupção, Brasília.

Os programas com as prostitutas de luxo pode variar de 3 mil reais a hora ou 40 mil reais o mês para ter a prostituta com exclusividade.A garota que aparece no vídeo revela que por este valor mantém um sigilo total dos nomes dos políticos envolvidos mas garante que essa rede é bem movimentada na Capital.

O que você vai assistir agora é uma vergonha para a Nação Brasileira, não deixe de assistir, dar a sua opinião e compartilhar o máximo possível. Esses são os representantes do povo que recebem do seu dinheiro para manter uma rede de prostituição de luxo.

 

TRE VALIDA VOTOS DE CANDIDATOS A PREFEITO DE ANTONIO MARTINS

Nesta quarta-feira (16), o Cartório da 38ª Zona Eleitoral, em Martins, reconheceu os votos para prefeito de Antônio Martins obtidos por Jorge Fernandes nas eleições do último dia 02 de outubro. 

Com isso, seus votos passaram a constar como válidos no sistema de gerenciamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conforme decisão do juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento.

Jorginho, como é conhecido, obteve 56,95% dos votos válidos, sendo o candidato a prefeito de Antônio Martins mais bem avaliado nas urnas, onde conquistou 2.729 votos, 667 a mais que o segundo colocado. 

Agora, ele aguarda o julgamento de sua candidatura, que pode ocorrer a qualquer momento.

SANEAMENTO BASICO PODE PASSAR A SER DIREITO CONSTITUCIONAL

O saneamento básico poderá passar a ser um direito previsto no texto constitucional. A PEC 2/2016, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), modifica o artigo 60 da Constituição e torna o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança.

Levantamento do Instituto Trata Brasil, com base nos dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, mostrou que metade da população brasileira não tem esgoto coletado em casa e que cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada, aponta o senador.

GAROTINHO COMANDOU COMPRA DE VOTOS COM "MÃO DE FERRO", DIZ JUIZ

 

© image/jpeg O ex-governador Anthony Garotinho 

 

Na decisão em que decretou a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, nesta quarta-feira, na Operação Chequinho, o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ), afirma que Garotinho comanda com “mãos de ferro” um esquema compra de votos no município, por meio do programa Cheque Cidadão, e usa seu poder para ameaçar testemunhas e constranger as autoridades que o investigam. O juiz eleitoral também aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou o ex-governador réu por de compra de votos.

“O réu efetivamente não só está envolvido, mas comanda com mão de ferro um verdadeiro esquema de corrupção eleitoral neste município, através de um programa assistencialista eleitoreiro e que tornou-se ilício diante da desvirtuação de sua finalidade”, afirma o magistrado no despacho.

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O juiz relata que, “por determinação do réu e a fim de obter sucesso nas urnas nas últimas eleições”, 18.000 pessoas foram incluídas irregularmente entre os beneficiários do Cheque Cidadão, sem que fossem aplicados os procedimentos previstos pelo próprio programa, como avaliações por assistentes sociais.

“A fraude comandada pelo réu hipertrofiou o programa madiante a distribuição do Cheque Cidadão através de vereadores e candidatos de sua preferência e de sua base aliada, chegando alcançar o absurdo número de 18.000 benefícios além dos aproximadamente 11.000 benefícios que já existiam”, diz Glaucenir Silva de Oliveira.

Segundo as investigações da Chequinho, as fraudes se destinaram à eleição de vereadores aliados de Garotinho e de sua mulher, Rosinha Garotinho, que é prefeita de Campos e tem o marido como secretário de Governo.

Conforme o magistrado, o pedido de prisão preventiva se justifica à medida que Garotinho “afronta cotidianamente, acreditando na supremacia de seu poder, autoridades judiciais” e “exerce poder intimidativo sobre pessoas comuns, especialmente aquelas que estão envolvidas nos fatos ora objeto de cognição e que estão demonstrados no inquérito policial federal”. Em seus depoimentos, pelo menos duas testemunhas das fraudes relataram terem sofrido ameaças de pessoas ligadas ao ex-governador e aos vereadores envolvidos na fraude ao Cheque Cidadão.

Escutas telefônicas da Operação Chequinho também mostram, segundo o juiz, que Anthony Garotinho havia orientado os integrantes do esquema a atribuir aos beneficiários do esquema a “culpa” pela inclusão no programa social. “Resta demonstrado que o réu se utiliza da necessidade de pessoas humildes para alcançar seus objetivos ilícitos e eleitoreiros, transferindo a responsabilidade para aquelas”, diz Glaucenir Oliveira.

Para o magistrado, Garotinho “demonstrou claro desprezo pelos valores democráticos, pela liberdade dos cidadãos deste município em escolher os seus representantes, bem como pela Justiça Eleitoral”.

VEJA.com -  João Pedroso de Campos

LAVA-JATO NO RJ: PRIMEIRO FOI CUNHA, DEPOIS GAROTINHO E AGORA SERGIO CABRAL. QUE APIS CORRUPTO!

 

 

VEJA.com

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 37ª fase da Operação Lava Jato e prendeu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Ele é acusado de liderar um esquema que desviou mais de 200 milhões de reais.

Batizada de Calicute, a operação é uma ação conjunta da PF com Ministério Público e Receita Federal com objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a 220 milhões de reais, segundo a PF.

“A apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro”, diz nota da PF.

Participam da operação 230 policiais federais que cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 14 mandados de condução coercitiva, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Agentes cumprem ainda 14 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. Também participam das diligências 19 procuradores do MPF e cinco auditores fiscais da Receita.

A Operação Calicute é resultado de investigação em curso da Lava Jato no Rio de Janeiro, em atuação coordenada com a força-tarefa do Paraná.

 

VEJA.com -  Carolina Farina

 

GARIBALDI ALVES: "NÃO PODEMOS ENCARAR ESSA INVASÃO COM NATURALIDADE"

 

"Não podemos, de maneira nenhuma, encarar isso com naturalidade”, advertiu o senador Garibaldi Filho ao comentar a invasão do Plenário da Câmara dos Deputados por um grupo de manifestantes. 

“Não podemos permitir que as instituições democráticas sejam alvo de atentados como esse”, defendeu.

Falando do Plenário do Senado, Garibaldi Filho defendeu a adoção de providências de ordem legal para evitar que fatos como a invasão da Câmara se repitam. Ele observou que, se nada for feito, “o Senado poderá ser invadido – já houve tentativas disso – e o Supremo Tribunal Federal poderá ser invadido”.

O senador encerrou sua intervenção pedindo providências. 

“É hora de usar a força necessária para restabelecer a ordem. O que está havendo é uma desordem, e não podemos permitir isso, sob pena de estarmos aqui compactuando com tudo isso. Vamos tomar providências para que isso não aconteça novamente”, declarou.

CAPTAÇÃO ILICITA DE VOTOS LEVA JUSTIÇA PEDIR CASSAÇAO DO PREFEITO DE UPANEMA/RN

 

– O prefeito reeleito de Upanema, Luiz Jairo de Mendonça (PR), foi representado por seu opositor Onildo Bezerra (PP), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela captação ilícita de votos, nas eleições de 02 de outubro de 2016.

– O processo foi protocolado no dia 27 de outubro passado, com farta prova documental e testemunhas, que comprova a participação do prefeito de Upanema na compra de votos no município, cujo ato criminoso favoreceu a sua reeleição a chefia do executivo por mais quatro anos.

– A Justiça Eleitoral em Upanema, vem encontrando dificuldades para intimar o prefeito Luiz Jairo, pois vem se esquivando de todas as maneiras para não ser citado, visando assim prolongar o andamento do processo.