MULTAS DE TRANSITO FICARÃO MAIS CARAS EM 1º DE NOVEMBRO

As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais pesadas. O aumento será de até 66%, e os valores irão de R$ R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como “dirigir com apenas uma das mãos”, passará de grau médio para gravíssimo.

Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:

Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.

Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.

Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).

Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha, forçar a ultrapassagem em estradas e recusar fazer o teste do bafômetro.

"OPERADORAS NÃO SÃO OBRIGADAS A DAR WHATSAPP DE GRAÇA", DIZ PRESIDENTE DA TIM

Durante um painel da Futurecom 2016, evento anual realizado em São Paulo voltado à indústria da telecomunicação nesta semana, o presidente da TIM, Stefano de Angelis, falou sobre a estratégia da empresa e das rivais. “Não acho que existe no País uma obrigação de dar WhatsApp grátis”, declarou o executivo.

“Os equilíbrios entre uso de dados e OTTs é uma alavanca que nós operadores precisamos provavelmente melhorar na formulação de tarifas”, disse ainda Angelis, em referência a serviços “over-the-top”: aplicativos que, como o WhatsApp, dependem da infraestrutura de acesso à internet oferecida pelas operadoras.

“Não tem legislação que obriga a dar o WhatsApp de graça, foi uma decisão das operadoras, não só no Brasil, mas em todo o mundo, e depois [as operadoras] vão chorar com as autoridades que tem um problema nos OTT”, criticou Angelis, reforçando o já conhecido discurso de que apps como o WhatsApp são uma espécie de concorrência desleal aos serviços de voz e SMS.

De acordo com o executivo, “não dá para alavancar as ofertas de um serviço que come a receita tradicional da empresa”. “Se a gente vai dar interconexão de graça nas nossas redes, depois não vão chorar”, declarou o presidente da TIM em coletiva de imprensa após o painel.

EXPECTATIVA PELA PRISÃO DO LULA FOI CRIADA PELOS PETISTAS

A expectativa de prisão de Lula foi levantada por petistas (e reforçada, naturalmente, pelo conjunto da obra): quem deu a notícia de que o risco era real e iminente foi um blogueiro paulista, Eduardo Guimarães, que aproveitou a oportunidade para convocar os correligionários a uma vigília em frente à casa de seu líder.

Nada deu certo: a vigília reuniu umas 20 pessoas, 30 no máximo, e o japonês da Federal não apareceu por lá. Lula será preso? Talvez; mas não é obrigatório que a prisão ocorra. Pode acontecer até que ele seja condenado num dos três processos a que por enquanto responde e o juiz lhe dê o direito de recorrer em liberdade.

QUE VERGONHA! TSE REJEITOU ENDURECIMENTO DA LEI FICHA LIMPA

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria de votos, endurecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa para caso de condenações por improbidade administrativa. Com a decisão, a Corte Eleitoral manteve o entendimento adotado desde 2006 de que só ficam inelegíveis políticos condenados por improbidade quando houver, cumulativamente, comprovação de dano ao erário e enriquecimento ilícito.

A decisão foi tomada após a corte analisar o caso de um candidato à prefeitura de Quatá (SP) que teve registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter sido condenado por improbidade somente por dano ao erário.

LIDERES DO DEM ACHAM QUE A PRISÃO DE LULA É A PROXIMA

Após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, os líderes do DEM no Congresso Nacional acreditam que o próximo a ir para a cadeia é o ex-presidente Lula.

O senador e líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (MS), minimizou o episódio com o peemedebista desta tarde, classificando-a como “mais uma prisão”. Para ele, trata-se de uma “etapa anterior àquela que é, indiscutivelmente, a mais esperada, que é a do Lula”. No mesmo tom, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino (AM), declarou que “as portas de Curitiba estão abertas também para o Lula”. O ex-presidente também é réu na Lava Jato.

Pauderney também aproveitou para provocar os petistas. “O pessoal do PT dizia que, para prender Lula, teriam que antes prender Eduardo Cunha. Se for seguir a tese do PT, o caminho está aberto”.

Quanto a um possível acordo de delação premiada, Caiado avalia que Cunha “não será uma exceção” e deve acabar fechando a colaboração para sair da cadeia.

PROJETO QUE LIBERA RECURSOS PARA FIES E ENEM É SANCIONADO

 

O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, sancionou o crédito orçamentário suplementar de R$ 1,1 bilhão que vai garantir a execução dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo mês. O crédito consta da Lei 13.349/16, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Com a medida, o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos do fundo para o segundo semestre deste ano.

FILHO DE LULA (ULECO) PLANEJA VIVER NO URUGUAI

Luleco falou ao portal Ecos do Uruguai sobre o convite para trabalhar no Juventud de las Piedras. Ele diz que foi passar uma semana no Uruguai para conhecer a infraestrutura do clube, os jogadores e o corpo técnico, mas que avalia se mudar.

“Todavía estamos manejando la posibilidad de poder vivir aquí o poder hacerlo desde Brasil y viajar frecuentemente”.

Ele disse também que o Brasil vive “um momento complicado e delicado” e que seu pai “nasceu para lutar”.

“Es un momento complicado y delicado el que esta pasando el país en general. Lo mas importante es que mi padre nació para luchar y va a luchar para que su imagen no quede opacada ante la oposición”.

O Antagonista

ASSU: IVAN JUNIOR QUER "INVIABILIZAR GESTÃO DO PREFEITO ELEITO

 

O prefeito de Assú Ivan Junior publicou no Diário Oficial do município de hoje, 19, a exoneração em massa de todos os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura alegando “ultrapassar o limite prudencial” da folha de pagamento dos funcionários e, automaticamente, convocou vários concursados para a prefeitura.

Que coisa interessante! Ele só descobriu agora o limite prudencial.

Isso é uma artimanha para tentar inviabilizar a gestão do prefeito eleito Gustavo Soares que derrotou seu candidato nas eleições passadas.

300 CARGOS COMISSIONADOS: PREFEITO IVAN JUNIOR DE ASSU EXONERA "TODO MUNDO"

Aproximadamente 300 cargos comissionados entre secretários, diretores e coordenadores da Prefeitura do Assú, foram exonerados hoje por decreto assinado pelo prefeito Ivan Júnior, que também determinou a retirada de funções gratificadas no âmbito da administração municipal.

A decisão foi tomada pelo prefeito atendendo a recomendação do Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

VT

NÃO COMPROMETE, MAS PF ACHOU DOCUMENTOS DE CUNHA NA CASA DE HENRIQUE ALVES

 

 A Operação Catilinárias apreendeu na casa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) documentos judiciais em nome do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

A PF encontrou com Henrique Alves a cópia de um ofício assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma petição de um escritório de advocacia supostamente contratado por Eduardo Cunha e um requerimento do Ministério Público do Rio. Documento não compromete.

MINISTRO DIZ QUE GOVERNO QUER REVER SITUAÇÃO DE 100 MIL PRESOS PROVISÓRIOS

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (19) que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o país. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária”, disse após participar da cerimônia de apresentação dos novos membros da Comissão de Anistia, no Memorial da América Latina, em São Paula.

Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é um estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento – aproximadamente 220 mil , de acordo com Moraes. O que representa quase 40% da população carcerária brasileira.

Desses, a metade está presa por crimes que não envolvem violência e poderia ter a situação revista, na avaliação do ministro, e talvez colocada sob sanções mais brandas, como prestação de serviços comunitários ou submetida ao uso de tornozeleiras eletrônicas.

RESULTADO DAS ELEIÇÕES MOSTRAM QUE POLITICOS PRECISAM SE REINVENTAR

 

João Doria Júnior (PSDB) eleito, em primeiro turno, em São Paulo. Marcelo Crivella (PRB), consolidando-se como favorito na disputa do segundo turno do Rio de Janeiro. Um empresário do ramo de comunicação e um ex-bispo da Universal — que, justiça seja feita, é senador há um bom tempo — têm chances reais de administrar as duas principais capitais do país a partir de 1º de janeiro de 2017.

“O recado é claro de que precisamos nos reinventar. O povo brasileiro queria e votou em nomes novos para mudar o cenário”, disse o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), ao Correio Braziliense. Crivella, embora tente se descolar ao máximo do discurso limitador de ex-bispo — tanto que pediu desculpas sobre o seu livro, publicado em 2002, intitulado Evangelizando a África — acabou sendo beneficiado pelo “eleitor fiel” da Igreja Universal. Milionário, Doria tirou do próprio bolso boa parte do dinheiro para a campanha municipal. Acabou virando exemplo para outras campanhas políticas encabeçadas por empresários.

Na primeira campanha eleitoral com a proibição de doações eleitorais por empresas e sindicatos — o que prejudicou, e muito, o êxito de candidatos ligados aos partidos de esquerda — quem conseguiu amealhar recursos por outros caminhos levou vantagem. Os dois casos citados conseguiram arrecadar montantes de fontes regulares. Mas o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, alertou para os riscos de que algumas campanhas tenham sido bancadas pelo dinheiro do crime organizado.

LDERES DE FACÇÕES EM RORAIMA VÃO PARA PRESIDIO DE MOSSORO

 

A situação penitenciária em Boa Vista ainda é instável. Após a rebelião de domingo, que deixou pelo menos dez mortos, uma nova contagem apontou que dez detentos ainda estavam desaparecidos – partes de corpos ainda eram retiradas do local, onde houve mutilações e decapitações, nesta terça. Todos os mortos seriam do CV, que dominava 10% do presídio. As execuções teriam sido ordenadas pelo PCC. O governo federal confirmou nesta terça-feira, 18, que enviará 16 líderes das facções locais para o presídio de Mossoró.

Já o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a liberação de R$ 2,2 milhões para o sistema prisional e o envio de homens do Departamento Penitenciário Nacional. O Estado ainda pediu a construção de mais um presídio em Boa Vista. Já o Ministério Público de Roraima solicitou à Procuradoria-Geral da República que o governo federal intervenha no sistema.LI

 

 Presidio Federal de Mossoro/RN

MESES DE JULHO E SETEMBRO FORAM OS MAIS QUENTES EM 136 ANOS, DISSE A NASA

O último mês foi o setembro mais quente em 136 anos, de acordo com os registros da Nasa. O período foi 0,91ºC mais quente que a temperatura média dos setembros entre os anos de 1951 e 1980. A temperatura de setembro de 2016 teve uma pequena diferença de 0,004 graus Celsius em relação com o mais quente setembro anterior, o de 2014. A margem é tão estreita que mantém os dois meses quase que empatados.

A Nasa aponta que 11 dos últimos 12 meses consecutivos, que datam desde outubro de 2015, estabeleceram novos recordes de temperatura. Ela também divulgou uma mudança na avaliação com relação ao mês de junho deste ano, que tinha sido relatado como o mais quente da história. Segundo a agência, o último junho foi o terceiro mais quente, atrás dos anos de 2015 e 1998.

Nasa diz que julho foi o mês mais quente dos últimos 136 anos

De acordo com a Nasa, o registro da temperatura global moderna começa por volta de 1880 porque as observações anteriores não cobriam suficientemente o planeta Terra

Uma análise mensal das temperaturas globais feita por cientistas da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, mostrou que julho de 2016 foi o mês mais quente desde 1880. Este ano pode ser o mais quente da história.

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"Não foi por uma margem larga, mas julho de 2016 foi o mês mais quente desde que os registros começaram a ser feitos em 1880", disse Gavin Schmidt, diretor do Goddard Institute for Space Studies (Giss), da Nasa. "Parece quase uma certeza que 2016 também será o ano mais quente da história", afirmou o diretor em comunicado divulgado pela agência espacial.

De acordo com a Nasa, o registro da temperatura global moderna começa por volta de 1880 porque as observações anteriores não cobriam suficientemente o planeta Terra.

A análise feita mensalmente pela equipe do Giss é realizada a partir de dados adquiridos por cerca de 6.300 estações meteorológicas em todo o mundo, instrumentos navais e bóias de medição da temperatura da superfície do mar e estações de pesquisa da Antártida.

Os números, divulgados pela Nasa, acompanham uma tendência de máximas mensais registradas pelo décimo mês consecutivo, desde outubro de 2015. “Em comparação com anos anteriores, as temperaturas globais mais quentes no mês passado foram mais pronunciadas no hemisfério norte, especialmente perto da região do Ártico”, disse o comunicado.

Portugal

Em Portugal, julho deste ano já havia sido registrado como o segundo mês mais quente desde 1931, segundo dados do Boletim Climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. O valor médio da temperatura máxima do ar no mês passado foi de 32,19 C°.

Ainda em julho, as temperaturas máximas e mínimas estiveram muito superiores ao normal. De acordo com o instituto português, os valores médios da temperatura do ar só foram maiores em 1989, ficando em 24,33 C° (em julho de 1989 foi de 24,63 C°), mais de dois graus acima do valor médio do período entre 1971 e 2000.

POLICIA FEDERAL PRENDE VEREADORES POR "CORONELISMO"

 

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (18) quatro vereadores e um candidato a prefeito de Saquarema, na Região dos Lagos, no Rio: o presidente da Câmara, Romacart Azeredo de Souza, o vice-presidente, Vanildo Siqueira da Silva, os vereadores Paulo Renato Teixeira Ribeiro e Guilherme Ferreira de Oliveira, conhecido como Pitiquinho, e o pai dele, Hamilton Nunes de Oliveira, o Pitico, candidato derrotado nas eleições municipais deste ano. No total, foram cinco mandados de prisão, além de sete de condução coercitiva expedidos pela 62ª Zona Eleitoral de Saquarema.

As investigações indicavam que os políticos ocupavam cargos públicos na base do conhecido “coronelismo”, isto é, captando votos em troca de benefícios irregulares. Os investigados realizavam boca de urna e comprovavam votos em troca da distribuição de bens, como medicamentos e combustível para veículos. Além disso, médicos estão no alvo da PF por fornecer atestados e receitas controladas em branco. O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Niterói, Elias Escobar, detalhou as investigações.

PUNIÇÃO PARA TROTE TELEFONICO A SERVIÇO PUBLICO É A´PROVADA EM COMISSÃO DO SENADO

O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou não. Esse é o objetivo do projeto (PLS 763/2015) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT) na reunião desta terça-feira (18).

De acordo com a proposta, pessoas que usarem o telefone para comunicar falsas ocorrências à Polícia e ao Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, ficarão sujeitas a punições, que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do serviço de telecomunicação, além do pagamento de multa de R$ 500 por infração.

A proposta é do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO) e dos senadores Lasier Martins (PDT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA). Segundo os autores, a estimativa é de que os trotes representem de 20% a 70% do total de chamadas recebidas, a depender do serviço. Essas ligações podem gerar danos da ordem de R$ 1 bilhão por ano ao país, além de provocar graves transtornos.

“Enquanto os atendentes estão ocupados com a ligação falsa, alguém que realmente necessite do atendimento de emergência fica impedido de ligar para o serviço e sua vida pode acabar colocada em risco”, afirmam os senadores na justificação do projeto.

SEGUNDO CNJ, JUSTIÇA ARRECADA MAIS DO QUE GASTA

 

Assim como nos últimos anos, a Justiça Federal (JF) arrecadou mais do que gastou para seu funcionamento em 2015. Os gastos do período foram de R$ 9,9 bilhões, enquanto a arrecadação ficou em R$ 24 bilhões. A constatação é feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os valores da receita não incluem os ativos recuperados em ações criminais e de improbidade administrativa, referentes a casos de corrupção, como o da operação Lava Jato.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, os dados indicam eficiência da Justiça Federal. “A JF responde de maneira adequada à cobrança da dívida ativa da União, demonstrando que a manutenção de uma estrutura digna de trabalho para juízes federais e servidores é a certeza de mais arrecadação”, avalia.

Segundo o relatório do CNJ, “os cofres públicos receberam em decorrência da atividade jurisdicional (da Justiça Federal) durante o ano de 2015, cerca de R$ 24 bilhões, o que representou um montante 2,4 vezes superior ao quantitativo de despesas efetuadas. Este é o único segmento de justiça capaz de retornar aos cofres públicos quantia superior ao despendido”.

STF CONCEDE PERDÃO DE PENAS A TODO O NUCLEO POLITICO DO MENSALÃO

Protagonistas da Ação Penal 470 já receberam o chamado perdão judicial por crimes que lhes renderam condenações e perda de direitos políticos. A exceção é Pedro Corrêa, membro da base condenado tanto no mensalão quanto no petrolão, a exemplo de José Dirceu. E, como o petista, ainda preso. Com a decisão que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nesta segunda-feira (17), formalizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os três nomes do núcleo político condenado na Ação Penal 470 – internacionalmente conhecida como mensalão – já receberam o benefício do perdão judicial pelo resto das respectivas penas. 

Além de Dirceu, Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e José Genoino (ex-presidente do PT e ex-deputado federal) também tiveram o tempo de punições encurtado, por meio do perdão judicial. Assim, considerados os outro oito políticos da base no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), todos condenados por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, apenas o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PI) ainda não foi contemplado com a progressão penal, também conhecido como indulto

"CANDIDATOS FINGEM QUE PRESTAM CONTAS", DIZ JUIZ HERVAL

 

 Juiz de Direito em Mossoró, Herval Sampaio, que já atuou na Justiça Eleitoral, disse em sua conta no Twitter “candidatos fingem que prestam contas”.

Ele não citou situações específicas, mas a declaração chama a atenção.

"Faz tem que digo q candidatos fingem que prestam contas e a justiça finje q as julga, sendo tudo isso teatro q eu não quis ser ator", disparou na sua conta do twitter.

PADRES NA "MIRA" DO MINISTERIO PUBLICO EM SÃO PAULO POR ABUSO DE PODER RELIGIOSO

 

Padre  Moacir  recebeu  R$  950  mil  a  pedido  de  Gim e  Agnelo.

Um recibo no valor de R$ 350 mil endereçado à OAS arrastou um dos padres mais populares do Distrito Federal para dentro da Lava Jato

O Ministério Público Eleitoral fez a primeira denúncia por abuso de poder religioso na eleição deste em São Paulo.

Pelo menos sete padres estão sendo investigados por fazer campanha para candidatos usando templos, igrejas e meios de comunicação.

Se a moda pega e  chega até Caicó e outras paróquias do Seridó o bicho ia pegar.

Teve padre fazendo campanha “escancaradamente”.

DIRCEU RECEBE PERDÃO DE PENA NO PROCESSO DO MENSALÃO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.

No despacho, Barroso explicou que o ex-ministro cumpriu os requisitos estabelecidos no decreto anual editado pela Presidência da República e que os crimes cometidos por ele na Lava Jato ocorreram antes do início do cumprimento da pena. Se os crimes imputados tivessem ocorrido durante a prisão, o fato impedia a concessão do indulto.

SALÁRIO DE JUÍZ E CUSTO DO JUDICIARIO NO BRASIL SÃO 10 VEZES MAS ALTO QUE NOS EUA

O Poder Judiciário brasileiro, que está no centro da crise polícia e econômica do país, é um dois mais caros do mundo e também um com os maiores salários do mundo.

Para se ter uma ideia, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) o custo do Poder Judiciário no Brasil consome 10 vezes mais recursos do que países como Espanha, Argentina e Estados Unidos.  

Os salários no Brasil também são astronômicos. O juiz no Brasil chega a receber 10 vezes mais em relação aos juízes dos Estados Unidos, França e Portugal.

Além do consumo de recursos públicos ser um dos maiores do mundo, o judiciário brasileiro é um poço de contradições diante dos péssimos resultados para a população. É o que se vê na realidade e no diagnóstico do cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, em entrevista ao jornal espanhol El País.

AUDITORIAS NAS PREFEITURAS VÃO GERAR IMPACIENCIA E DESCONFORTO NO ELEITOR QUE NAO SABE ESPERAR

 Uma auditoria geraria desconforto para os gestores que estão saindo e os que estão chegando, pois o eleitor que confiou-lhe um voto do #Eu Acredito, busca um emprego...

 AGENC GM * Caraubas/RN - Já foi noticiado pela imprensa local que a oposição agora governo caraubense atraves da coligação "Por Uma Nova Caraubas", quer realizar uma auditoria na Prefeitura. Para contratar uma empresa para tal procedimento tem um alto custo, alguns arriscam a dizer a cifra que pode chegar a mais de 150 mil reais, o que deixa muitos novos prefeitos com um pé a tras pelo montante. Vi a atual gestão (2009/2012 - 2013/2016) afirmando na epoca que faria uma auditoria, pois tinha motivos de sobra para a realização. Não saiu do papel. E agora?

Com mais de 150 mil dar pra se fazer muitas coisas, até pagar os transportes dos estudantes, do municipio, estadual e federal por alguns meses

Vivemos uma crise sem precedentes, a municipalidade perdeu valores altos em recursos nos royalties e FPM. Uma auditoria geraria desconforto para os gestores que estão saindo e os que estão chegando, pois o eleitor que confiou-lhe um voto do #Eu Acredito busca um emprego por contrato ou cargo comissionado, pode perder até seis meses ou mais.

O eleitor que votou terá a paciencia de esperar que arrume a casa? Por quanto tempo será uma auditoria? O tempo dirá. Voce é quem paga e espera.

De uma coisa tenho certeza: para o gestor será uma boa desculpa para não ser cobrado.

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

BOMBA! BENEFICIA´RIO DO BOLSA FAMILIA DOOU R$ 75 MILHÕES PARA CAMPANHA ELEITORAL

 

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que um beneficíário do Programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões para uma campanha eleitoral deste ano. Esse é um dos casos de possíveis irregularidades apontados no levantamento feito pelo TCU, que levou em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE.

O levantamento mostrou que R$ 1,41 bilhão das receitas e despesas das campanhas eleitorais de 2016 tem possíveis irregularidades.  

O valor representa mais de metade dos R$ 2,227 bilhões arrecadados por candidatos e partidos neste ano. De acordo com o TSE, há, entre os doadores, 290 falecidos. Outra suspeita apontada pelo tribunal está na doação de R$ 50 milhões por uma pessoa que não tinha renda compatível e a de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal.

TEMER FACILITA PROCESSO DE FECHAMENTO DE VAGAS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União portaria normativa que facilita o processo de fechamento já autorizado de vagas de graduação em universidades federais. Segundo o texto, o procedimento para redução de vagas passa a ser tratado como uma “alteração de menor importância” que pode ser feita a qualquer momento por meio de uma atualização, sem pedido de aditamento.

Até então, era necessária uma série de documentos e informações para que o MEC autorizasse o pedido de redução de vagas, entre eles, o credenciamento do curso e da instituição de ensino junto ao órgão, uma relação da quantidade de vagas que se pretende diminuir e a cópia da decisão de órgão competente da universidade que tenha decidido pela redução de vagas

ANATEL DIZ QUE OI DEVE MAIS DE R$ 20 BILHÕES AO GOVERNO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou no final da quinta-feira(13) que o grupo de telecomunicações em recuperação judicial deve à autarquia mais de 20 bilhões de reais em multas e outras obrigações. A operadora, que fez pedido de recuperação judicial em junho, está tentando conseguir permissão para trocar parte das multas por obrigações de investimentos em sua própria rede, em um caso que está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a Anatel, a Oi deve 14,5 bilhões de reais em multas e mais 5,6 bilhões em créditos tributários e “de outras naturezas”. Os valores, atualizados até 11 de outubro, não incluem “encargos legais oriundos da inscrição dos créditos em dívida ativa (10 por cento do principal) e do ajuizamento da execução fiscal (20 por cento do principal)”, acrescentou a agência. A agência afirmou ainda que os valores não são os mesmos apresentados pela Oi no pedido de recuperação judicial.

A autarquia disse também que fez pedido para ser excluída da lista de credores apresentada pela Oi no processo de recuperação judicial, entre outros motivos porque dívidas públicas federais “estão sujeitas a regramento específico, não tendo os agentes públicos autorização para realizar negociações similares às dos credores privados, os quais gozam de ampla liberdade para dispor de seus direitos”.

PRESOS PROMOVEM LUTAS MMA EM PRESIDIO NO PERNAMBUCO

Vídeos gravados dentro de penitenciárias de Pernambuco mostram como os presos mandam nas unidades do estado. O mais recente mostra uma luta de MMA no estilo UFC dentro do Conjunto de Presídios do Curado. Uma imensa plateia formada por detentos acompanha e vibra com dois presos lutando no meio do pátio.

Nenhum agente penitenciário aparece para acabar com a farra. A reportagem especial do Fantástico mostra também outras imagens de desmandos: presos armados com facões, brigando e falando ao celular e até detentos que gravaram vídeo pedindo voto para um candidato.

MORO ESPEROU O INSUCESSO NAS URNAS DO PT PARA ATACAR: APOIADORES DE LULA FAZEM VIGÍLIA EM FRENTE A APARTAMENTO

Insucesso nas unas do PT: Moro esperou a hora certa para atacar o ex-presidente, PRISÃO SERÁ INEVITÁVEL

O Globo – Um grupo de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou uma vigília em frente ao apartamento do líder petista em São Bernardo do Campo, ABC paulista, na noite deste domingo. Cerca de 25 pessoas estavam no local por volta das 22h. Eles pretendiam passar toda a madrugada no local para protestar contra uma eventual prisão de Lula.

Além de gritar palavras de ordem como “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, o grupo colou cartazes em postes e lixeiras com os dizeres “Não à prisão de Lula”. O evento foi convocado pelo Facebook, após a publicação de uma notícia no Blog da Cidadania de que Lula poderia ser preso nesta segunda-feira(17/10).

No fim de fevereiro, uma semana antes da Justiça Federal decidir pela condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento em um inquérito da Lava-Jato, esse mesmo blog havia publicado uma notícia sobre a quebra de sigilo bancário de Lula.  

O suposto vazamento foi investigado pela Polícia Federal.

ENTENDA OS TIPOS DE SISTEMA ELEITORAL EM DISCUSSÃO NA REFORMA POLITICA

 

Três sistemas estão na mesa de negociações da reforma política. Um deles é um misto dos dois modelos básicos, majoritário e proporcional. A principal diferença entre eles recai sobre o voto em candidato ou na distribuição da legenda.

O sistema majoritário garante a eleição do nome mais votado, o proporcional, adotado atualmente no país, distribui votos recebidos.

Majoritário ou distrital

É divido em subtipos. Um deles, chamado de maioria simples, é usado para a escolha dos nomes que comporão o Legislativo. Nesse caso, o território é dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas, e cada partido indica um candidato por distrito. São eleitos os mais votados em cada distrito.

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APOSENTADOS ESTÃO DE OLHO NA DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A "DESAPOSENTAÇÃO"

Em menos de 15 dias cerca de 480 mil aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saberão se têm ou não direito à desaposentação — troca do benefício que já recebem por outro mais vantajoso, porque se aposentaram, mas continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência Social. Isso porque, no próximo dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação relacionada ao tema, que está parada no tribunal desde 2003. A decisão servirá de parâmetro para o julgamento de todos os processos sobre o assunto que tramitam na Justiça de todo o país.

Por isso, alertam especialistas, o aposentado nesta situação deve ajuizar a ação judicial antes desta data, para poder ser beneficiado diretamente pela decisão dos juízes. Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), existem cerca de 183 mil processos em curso em todo o país tratando da desaposentação.

PREVISÃO RUIM: ROMBO QUE PODE CHEGAR A R$ 101 BI AMEAÇA ESTADOS E MUNICIPIOS

 

Os estados pediram ao governo federal para serem incluídos na reforma da Previdência, a fim de desarmar uma bomba que pode explodir em quatro anos. Sem mudança nas regras para servidores públicos, o déficit dos regimes próprios estaduais, que alcançou R$ 64,266 bilhões no ano passado, chegará a R$ 101,144 bilhões em 2020 — um aumento de 57,4% no período, de acordo com cálculos de um estudo contratado por um grupo de governadores, que inclui Rio e São Paulo. A cifra indica quanto os estados terão que aportar a mais para pagar aposentados e pensionistas, já descontadas as receitas com contribuições.

Diante do problema, governadores reunidos em Brasília na semana passada concluíram que a reforma da Previdência é crucial para vencer a crise fiscal que abate os estados e decidiram defender conjuntamente medidas para reduzir o peso das despesas com benefícios. Além do aumento da contribuição, eles querem que a União acabe com os regimes especiais de policiais militares e bombeiros — que representam quase um quarto do gasto com servidores estaduais inativos. 

De um custo total de R$ 127,6 bilhões em 2015, a categoria respondeu por R$ 28,8 bilhões. A previsão é chegar a R$ 32,2 bilhões neste ano.

USO DE REDES MÓVEIS CRESCE, MAS OPERADORAS AINDA DEIXAM A DESEJAR

O celular se tornou o dispositivo preferido dos brasileiros para acessar a internet em 2015, quando ultrapassou os computadores. Mas o uso de rede móvel para se conectar é um movimento que cresce ano a ano, sobretudo entre as classes C, D e E, que não têm recursos para colocar wii-fi em casa.

Essa tendência de comportamento dos internautas brasileiros levanta vários desafios. Entre eles, a necessidade de implantação de mais antenas para atender à demanda, a resolução da polêmica sobre franquia na banda larga fixa e a definição de novos parâmetros para inclusão digital.

BANCOS VÃO ABRIR E FECHAR UMA HORA MAIS CEDO A PARTIR DESTA SEGUNDA(17)

 FOTO: Sociedade Ativa - Agencia Caraubas/RN

As agências bancárias em Mossoró vão adotar um novo horário de abertura e fechamento dos bancos com o começo do horário de verão na madrugada deste domingo, 16.

A partir de segunda-feira, 17, os bancos abrirão uma hora mais cedo. Ao invés das 11 horas, agora o horário será às 10. O horário de fechamento também será uma hora mais cedo. Sairá das 16 para as 15 horas. A medida vai valer até o dia 17 de fevereiro de 2017, última sexta-feira antes do término do horário de verão marcado para a meia noite do dia 18.

SEM CONTAR LAVA-JATO, CORRUPÇÃO EM 2016 DESVIOU R$ 29 BI

 

Esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal nas operações especiais realizadas somente em 2016 desviaram dos cofres públicos vinte e nove bilhões de reais dos cofres públicos, de acordo com um levantamento feito pela rádio CBN.

Segundo a reportagem, com esse valor, dava para fazer, por exemplo, seis mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com capacidade para atender por dia 350 pacientes.

A CBN ressaltou ainda que o levantamento não contou com desvios da Lava Jato. Ou seja, o rombo é muito maior do que os assustadores R$ 29 bilhões. A pesquisa apontou que fraudes em benefícios previdenciários do INSS são as campeãs de desvios. Até este mês, foram 27 ações, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões.

TEMER DIZ QUE GOVERNO QUER EVITAR AUMENTO DE IMPOSTOS

O presidente Michel Temer disse hoje (15), em Goa, na Índia, que o governo está “tentando evitar qualquer espécie de nova tributação” e isso é possível em função da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos dos três poderes. Temer participa, neste fim de semana, na cidade indiana, da VIII Cúpula do BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em entrevista coletiva concedida após um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), durante a reunião do BRICS, Temer disse que não pretende aumentar a valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide no preço dos combustíveis. O aumento foi cogitado por especialistas da área econômica após a Petrobras anunciar ontem a redução do preço da gasolina e do diesel.

GOVERNO DO RN EMITE NOTA SOBRE CALENDARIO DE PAGAMENTO

 

A secretaria estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários.

Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17.

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA À MEIA-NOITE DESTE SABADO(15/10)

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

PREFEITO DE MOSSORÓ VAI CRIAR "CONSELHO GESTOR" PARA SECRETARIA DE SAÚDE

 

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), disse que não nomeará alguém para substituir a secretária de Saúde demissionária, Leodise Cruz.  

Silveirinha vai criar “conselho gestor”, composto por servidores da carreira da pasta, para concluir o seu período de gestão.

DEPUTADO PETISTA RECEBEU PROPINA PARA ABAFAR CPI, DIZ NOVO DELATOR

 

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Novo delator da Operação Lava Jato, o engenheiro e lobista Zwi Skornicki acusou o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) de ter recebido propina para evitar a sua convocação na CPI da Petrobras.

O parlamentar petista foi o relator da última comissão instaurada no Congresso para investigar o esquema de corrupção na Petrobras. No relatório final, em outubro do ano passado, propôs o indiciamento de apenas um político, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Skornicki, que era representante do estaleiro Keppel Fels no Brasil, não foi convocado para depor.

O atual delator foi preso na Lava Jato quatro meses depois, em fevereiro. Ele é apontado como um operador do pagamento de propinas na Petrobras, e irá devolver cerca de R$ 75 milhões à Justiça -dinheiro que estava em contas no exterior.

Na decisão que homologou sua delação, na quinta-feira passada (6), Skornicki diz que "pagou parte da propina ajustada com João Vaccari Neto em nome do PT para o deputado Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira".

"Este mesmo parlamentar teria intercedido para a não convocação do colaborador à CPI da Petrobras", informa a decisão, emitida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do deputado. A defesa de João Vaccari Neto nega que o ex-tesoureiro tenha pedido ou intermediado o pagamento de propinas ou caixa dois ao partido.

TERMOS DO ACORDO

A homologação, feita na semana passada, é o último passo para o reconhecimento do acordo. A informação está em ofício enviado pelo Ministério Público Federal ao juiz Sergio Moro, nesta quinta (13).

O acordo prevê que Skornicki pague uma multa de US$ 23,8 milhões, equivalente a R$ 75 milhões -valores mantidos em offshores de sua titularidade na Suíça e Estados Unidos. O dinheiro será revertido à Petrobras (e 10% dele, a órgãos federais de investigação).

Além disso, o delator terá que entregar à Justiça quase 50 obras de arte apreendidas em sua casa, de artistas como Romero Britto, Salvador Dalí e Vik Muniz. A Polícia Federal suspeita que os quadros tenham sido usados para lavagem de dinheiro.

Skornicki ficou pouco menos de seis meses preso em Curitiba. Ele irá cumprir outros seis meses em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica - até fevereiro de 2017. Depois, progride para o regime aberto domiciliar por mais um ano.

O lobista revelou em sua delação, entre outros temas, conforme já mostrou a Folha de S.Paulo, que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque abandonou R$ 39 milhões em propina numa conta da Suíça -valores que serão devolvidos à Justiça-, e que pagou US$ 4,5 milhões em caixa dois ao marqueteiro João Santana, responsável pela campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010.

O conteúdo integral da delação de Zwi continua sob sigilo. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto -  Folhapress

FOTO: UNICO ASSALTANTE DOS CORREIOS DE JUZAREZ TAVORA/PB AINDA FORAGIDO FAZ SELFIE DEITADO SOBRE DINHEIRO ROUBADO

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Uma força tarefa envolvendo as polícias Militar, Civil e Federal da Paraíba está ativa para tentar localizar e prender o quinto acusado de envolvimento no assalto à agência dos Correios do município de Juarez Távora, no Agreste do estado.

O acusado foi identificado como Francisco Adriano Gomes Avelino (foto) que seria foragido de uma unidade prisional do município de Pau dos Ferros, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.

A imagem divulgada pelas autoridades teria sido encontrada em um telefone celular apreendido com os outros quatro criminosos que já foram capturados. Nela, é possível ver a ironia do assaltante, que fez o registro da imagem deitado sob as cédulas roubadas da agência dos Correios no último dia 28 de março.

O crime tomou grande repercussão por conta da audácia dos bandidos, além de roubar todo dinheiro do local, armas e coletes dos seguranças, os ladrões ainda fugiram na viatura da Polícia Militar, sequestrando dois funcionários do local que só foram liberados após uma investida das autoridades.

Quem tiver qualquer informação do Francisco Adriano, pode ajudar os investigadores informando o caso através do disque denúncia 197. A ligação é gratuita e o sigilo garantido.

Da Redação 
Com Marcio Rangel/Blog

TEMPLO SALOMÃO DA IGREJA UNIVERSAL EM BRASILIA CUSTARÁ R$ 414 MILHÕES

Antes do futuro Templo de Salomão em Brasília, a Igreja Universal inaugura no ano que vem o Cenáculo Curitiba, uma catedral cuja obra foi contratada da empreiteira portuguesa Teixeira Duarte, por € 128 milhões — o equivalente a R$ 414 milhões na cotação desta quinta(13/10).

O terreno, da antiga fábrica da Matte Leão, foi comprado por R$ 32 milhões, em 2010.

Em Jerusalém, o cenáculo é o local onde terá ocorrido a Última Ceia. Lá, hoje, ergueu-se um megatemplo.

Lauro Jardim, O Globo

PRESIDENTE DA FIFA DEFENDE COPA DO MUNDO COM 48 SELEÇÕES

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, disse que ficará para janeiro uma decisão sobre uma Copa do Mundo com 48 seleções, o que para ele irá aumentar a qualidade do torneio, em uma resposta aos críticos que, nos últimos dias, têm atacado a ideia de um Mundial expandido.

Ontem, cada um dos dirigentes recebeu dez propostas diferentes da cúpula da Fifa, com opções sobre como reformar o Mundial e ter o torneio em até 39 dias. Ainda que a proposta de 48 seleções enfrente resistência, ela é a preferida de Infantino.

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